Em felicitações de final de Ano, Roseana dá o tom que se deve ter na política…

Confira abaixo, a mensagem de Final de Ano da ex-governadora Roseana Sarney:

Administrar não é para todos!!! Por isso vemos extremos no Maranhão

Publicado em 29/dez/2017
por Caio Hostilio

Mas tem aqueles que acham que administrar é discurso bestial, ludibriar o povo e ser especialmente demagogo… Estão aí às provas das gestões publicas pelo Maranhão afora. Observam-se extremos que levam ao ápice do que se espera de um gestor público assim como a degradação administrativa. Numa ponta de como se deve gerir a coisa pública em sua essência podemos colocar como positiva a gestão de Fábio Gentil em Caxias e na outra ponta como negativa a gestão Flávio Dino. Fábio Gentil não usa muito do discurso, mas age em prol do bem-estar dos caxienses, enquanto que a gestão Flávio Dino usa do discurso para engabelar o povo e suas ações não medíocres… Por isso, gerir a coisa pública é para poucos… Pena que o povo ainda não observou isso para escolher aqueles que administrarão o patrimônio e o dinheiro do contribuinte.

Muitos acham que administrar é fácil e que todos podem exercer essa função com tranquilidade. Ledo Engano!!! A prova está tanto na iniciativa privada quanto pública. Existem empresários que realmente têm o tino comercial, porém é um péssimo administrador, por isso vemos muitas empresas falindo.

O mesmo acontece no setor público. Existem políticos que são bons como articuladores, excelentes legisladores e enganadores através de discursos, mas administrativamente, eles são uma negação. Vejam a quantidade de municípios e estados maus administrados que temos, mesmo recebendo recursos que dariam para melhorar a vida da coletividade.

Ainda que muitos não tenham conhecimento ou não perceberam a grandiosidade e expansividade da Administração, é preciso saber que sem ele as coisas não andarão uniformes, principalmente na administração pública.

O bom administrador é aquele que sabe gerir um processo, tomar e colocar em prática decisões sobre os objetivos e utilização dos recursos.

É preciso o eleitor saber que administração é de estrema importância para o contexto social de modo geral. Podemos usufruir e nos beneficiar de inúmeros conceitos da administração para gerenciar, controlar, planejar e promover a execução de várias tarefas administrativas. É nesse contexto que se deve analisar com muito cuidado quem administrará sua cidade. Não adianta discursos bonitos e inflamados, promessas mirabolantes… É preciso ser administrador antes de ser político.

Gerir recursos públicos com responsabilidade e dentro dos princípios técnicos, para o bem-estar da coletividade… Pense nisso!!!

Como podemos ver administrar é para quem sabe e tem compromisso… Não adianta discursos lindos, ideológicos, inflamados… Isso não quer dizer que ali esteja um administrador em sua essência, mas sim um demagogo!!!

Governo descumpre acordo e municípios do Maranhão perdem R$ 83 milhões este ano

Medida adotada pelo presidente Michel Temer faz com que prefeituras do estado continuem mergulhadas em uma crise financeira sem precedentes.

A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) descumpriu, mais uma vez, acordo feito com os municípios brasileiros.

De acordo com informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), somente em 2018 o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.

As 217 cidades do Maranhão seriam beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à época.

A divisão dos recursos do AFM obedeceria aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os recursos extras estavam sendo aguardados por prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado e seriam utilizados para pagamento do funcionalismo público, por exemplo.

“Trata-se, mais uma vez, de uma ação do presidente da República contra a municipalidade maranhense e brasileira. Estes recursos extras, garantidos pelo senhor Michel Temer durante encontro com prefeitos e do qual eu participei, chegariam em uma boa hora e estavam sendo aguardados pelos gestores como uma espécie de salvação da pátria. Agora, com a informação de que o repasse não será feito este ano, as prefeituras do Maranhão voltam à situação de colapso financeiro”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

Em julho, Michel Temer também não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira.

Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB.

Água e luz só poderão ser cortadas após 90 dias nas residências

BRASÍLIA – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa uma série de normas de proteção ao consumidor dos serviços públicos de água, energia elétrica e telefonia.





Pelo texto, a interrupção do fornecimento de água e de luz por inadimplência somente poderá ser executada 90 dias após o vencimento da conta não paga, no caso de consumidor residencial. No caso do consumidor comercial, o corte poderá ocorrer 30 dias após o vencimento.

No caso da telefonia, a interrupção somente poderá ser executada 30 após o vencimento – mesmo prazo já previsto na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em todos os serviços, será obrigatório o envio de aviso prévio do corte com 15 dias de antecedência.

A iniciativa consta no Projeto de Lei 2566/96, do Senado. O relator da matéria, o deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), recomendou a aprovação do texto na forma de substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia.

O parlamentar defende que as empresas não podem ter liberdade para ditar regras quanto ao que fazer nos casos de inadimplência, interrupção do serviço, forma de prestação e nível de qualidade.

“É nosso dever fiscalizar e exigir um desempenho voltado para a proteção e defesa do consumidor por parte das agências reguladoras, que, por vezes, deixam a desejar neste aspecto”, complementou.

Justiça
Segundo ele, a regulamentação vai solucionar a falta de consenso na Justiça sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem posição mais favorável ao consumidor – a jurisprudência proíbe o corte no fornecimento, mesmo em caso de inadimplência. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) defende a necessária contrapartida de pagamento pelo serviço.

O texto aprovado autoriza a manutenção do serviço por decisão do juiz, na hipótese de haver contestação judicial sobre o pagamento. No entanto, ao final do processo, o fornecimento poderá ser cortado, caso o consumidor não pague o débito no prazo.

O substitutivo também proíbe cobrança de qualquer valor para restabelecimento do serviço após a regularização do débito e fixa prazo de 24 horas para que os serviços voltem a funcionar.

Atendimento
Uma das normas aprovadas obriga as empresas a manter em funcionamento local físico, com funcionários próprios, para atendimento pessoal ao consumidor em municípios com mais de 100 mil habitantes. Nesses locais, deverá ser disponibilizada senha para o atendimento, sendo que o tempo de espera não poderá ser superior a 30 minutos.

Essas normas já estão previstas em regulamento da Anatel e passariam a valer também para os serviços de água e luz.

O substitutivo diz ainda que o tempo de espera entre o início da ligação e o efetivo atendimento pelo funcionário, quando requerido, não poderá ser superior a um minuto. Essas normas de call centers já estão previstas no Decreto 6.523/08, que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

A comissão também aprovou oito propostaaas que tramitavam apensadas, os PLs 1.624/96; 3.215/97; 2.594/00; 1.563/03; 1.749/03; 1.222/07; 1.768/07, e 2.095/07. E rejeitou seis, os PLs 2.568/96; 4.158/98; 3.313/00; 2.573/07; 2.998/08; 2.999/08.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

SEFAZ divulga calendário de pagamento do IPVA em 2018

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) divulgou o calendário de pagamento e lançou os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2018. O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.

Segundo a SEFAZ, o contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, terá 10% de desconto no valor do IPVA, que pode ser feito até 28 de fevereiro de 2018. Já os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Veja as datas.



Pagamento

Os débitos relativos ao licenciamento 2018 de veículos automotores deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários. Para pagamento no Banco do Brasil é preciso informar o número do Registro Nacional de Veículo (RENAVAM) para o caixa da agência. O pagamento também pode ser feito por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Pagamentos no Banco Bradesco será realizado somente com a apresentação do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), que pode ser emitido no site da Sefaz ou nas agências de atendimento da Secretaria da Fazenda.

De acordo com a SEFAZ, ao consultar o site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito. Os pagamentos podem ser feitos nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

O pagamento do IPVA pode ser feita de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento acima estabelecidas. Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A Sefaz informou que a consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2018 no portal da Secretaria na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Governador Flávio Dino entrega Restaurante Popular, mais asfalto e outros benefícios ao povo de Itinga do Maranhão

             
                Restaurante Popular de Itinga do Maranhão foi inaugurado nesta quinta-feira.


O governador Flávio Dino esteve na cidade de Itinga do Maranhão, nesta quinta-feira (21/12), onde foi recebido com uma grande festa receptiva, Flávio Dino realizou a inauguração do Restaurante Popular, garantindo alimentação de qualidade a baixo custo para a população do município.“Nós estamos descentralizando as ações, garantindo que o Governo esteja presente em todas as regiões do estado disse o governador de Todos Flávio Dino.
Na passagem por Itinga, o governador ainda entregou obras do programa Mais Asfalto , fez a entrega de nove toneladas de sementes aos nossos produtores rurais, a entrega de kits esportivos aos nossos amantes do futebol, e na ocasião, o governador também se comprometeu em confirmar que teremos sim em Itinga uma Escola Agrícola que muito em breve será iniciada a construção da mesma, Flavio Dino ainda se comprometeu de reforçar a segurança Pública e aprimorar a saúde do município para um melhor funcionamento e atendimento a população de Itinga.

Uma multidão acompanhou Flavio Dino na sua chegada  pelas ruas da cidade de Itinga

 

              Prefeito Lúcio cobrando ações do governador Flavio Dino na Câmara Municipal

                         
                   Momento de descontração na entrega de kits esportivos  aos desportistas de Itinga

Momento de entrega de semente aos produtores rurais de Itinga  do Maranhão

Momento da inauguração do Restaurante Popular com a presença de muita gente

                 
                    Restaurante Popular de Itinga do Maranhão foi inaugurado nesta quinta-feira.

Secretário Marcelo Coelho vistoria as obras do Parque Ambiental de Codó

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, juntamente com o Governador Flávio Dino, visitou nesta quarta-feira (20/12), as obras do Parque Ambiental da Lagoa da Trizidela, em Codó. A visita teve como objetivo acompanhar os andamentos das obras que já estão em fase de terraplenagem e se encerrando para a construção dos equipamentos.

“Os serviços estão adiantados e o Parque será uma área de lazer, de prática esportiva, de interação entre as pessoas e contemplação da natureza. Com obras deste porte, o governador firma o compromisso na proteção dessa área tão importante para os codoenses”, afirmou o Secretário Marcelo Coelho.

O parque será construído de forma a garantir a preservação ambiental da vegetação nativa e ecossistema natural, possibilitando também a realização de pesquisas científicas, desenvolvimento de educação e interpretação ambiental de recreação e contato com a natureza e turismo ecológico.

“O parque ambiental terá espaço para crianças, jovens, adultos e idosos, quadras poliesportivas cobertas, quadra de futebol de areia, pista de caminhada e pista de bicicleta, além de locais para brincadeiras e prática de outros esportes, como o skate”, ressaltou o gestor.

Além de oferecer esporte, lazer e proteção ambiental, a área tem passado por uma completa obra de saneamento, em um investimento total de R$ 7,7 milhões. A previsão é que seja entregue no primeiro semestre de 2018.

Como serão as regras para a eleição de 2018

Com aprovação de projetos de reforma política na primeira semana de outubro pelo Congresso Nacional, as regras para o pleito do ano que vem estão definidas.




Após meses de negociações, o Congresso Nacional aprovou mudanças nas regras eleitorais, incluindo a criação de uma cláusula de barreira para os partidos terem acesso ao Fundo Partidário e um fundo com dinheiro público para financiamento das campanhas eleitorais. O presidente Michel Temer sancionou com vetos as novas regras.


A um ano das eleições gerais de 2018, o prazo para aprovar alterações nas regras eleitorais valendo para o ano que vem venceu na sexta-feira (06/10).


Outras regras, que já estavam em vigor nas eleições de 2016, foram mantidas, como a duração da campanha eleitoral, de 45 dias.





Reforma Política - Novas Regras para eleição de 2018


Veja abaixo as regras das eleições de 2018:

Data da eleição

O pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2018. Nos casos de 2º turno, será realizado no dia 28 do mesmo mês.

Tempo de campanha

A duração da campanha eleitoral será de 45 dias.

Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV

O período de propaganda em cadeia de rádio e televisão será de 35 dias.

Horário eleitoral no segundo turno

As emissoras de rádio e televisão têm que veicular dois blocos diários de 10 minutos para cada eleição.

Propaganda 'cinematográfica'

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles

Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Cabos eleitorais

Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros

Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Propaganda em vias públicas

Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Carro de som

Os carros de som e minitrios só poderão ser usados em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões ou comícios, observado o limite de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo.

Horários de comícios

Comícios de encerramento de campanhas podem ir até as 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.

Adesivos em carros

Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Participação nas eleições

O partido terá que estar com seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

Domicílio eleitoral

O candidato deverá informar o domicílio eleitoral pelo menos seis meses antes das eleições.

Multas eleitorais

As multas podem ser parceladas em até 60 meses, mas desde que a parcela não ultrapasse 5% da renda mensal no caso de pessoa física ou 2% do faturamento de pessoa jurídica. Se passar, o prazo poderá ser ampliado.

Os partidos políticos também poderão parcelar multas eleitorais por 60 meses, mas o valor da parcela não pode passar do limite de 2% do repasse mensal do Fundo Partidário. Nos 90 dias após a publicação da lei, qualquer devedor terá direito a 90% de desconto sobre o valor se pagar à vista.

Cláusula de barreira

Haverá uma cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. As regras começam a valer em 2018 e ficarão mais rigorosas gradativamente até 2030.

Candidatura avulsa
Fica vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que a pessoa tenha filiação partidária. A questão, porém está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Arrecadação prévia

Os candidatos poderão começar no 15 de maio do ano eleitoral a fazer a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo ("vaquinhas") na internet. A liberação dos recursos, porém, fica condicionada ao registro da candidatura. A arrecadação prévia não irá configurar propaganda antecipada.

Limite para doações

Pessoas físicas podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.

Recibo para doador na 'vaquinha' online

Será obrigatória a emissão de recibo para o doador relativo a cada doação feita em site de financiamento coletivo, conhecido como “vaquinha”.

Participação em debate

As emissoras de rádio ou televisão que fizerem debates entre candidatos serão obrigadas a convidar os candidatos dos partidos com mais de cinco deputados na Câmara.

Propaganda na internet

Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). Está proibido o impulsionamento feito por pessoa física.

Gastos nas campanhas

Presidente da República: haverá um teto de R$ 70 milhões em gastos na campanha (se houver segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões);
Governador: o teto será definido de acordo com o número de eleitores de cada unidade da federação apurado no dia 31 de maio, e poderá variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões;
Senador: o teto será definido de acordo com o número de eleitores de cada unidade da federação apurado no dia 31 de maio, e poderá variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões
Deputados federais: haverá um teto de R$ 2,5 milhões;
Deputados estaduais: o teto será de R$ 1 milhão.

Propaganda do TSE


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem que realizar campanha em todo ano eleitoral destinada a incentivar a participação feminina. A campanha também terá que incentivar a participação eleitoral dos jovens e da comunidade negra.


Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Sema publica portaria do Complexo do Itapiracó

Considerando a necessidade que dispõem a Politica Nacional de Meio Ambiente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA, publicou na ultima sexta-feira 15 de Dezembro, a portaria que disciplina o funcionamento, utilização e gestão do Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental-APA do Itapiracó.


O Complexo Ambiental dispõe de espaços apropriados ao desenvolvimento de diferentes atividades em áreas com vocações específicas e infraestruturas comuns para uso da comunidade local, com intuito de promover a recreação, cultura, esporte, lazer e qualidade de vida, de modo a viabilizar a satisfação individual e coletiva dos frequentadores de forma democrática.


A portaria visa à necessidade de estabelecer os horários de funcionamento e as formas de utilização da infraestrutura do Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental – APA do Itapiracó para atividades recreativas, esportivas, culturais, de lazer e outras que se fizerem necessárias.


Alguns itens em destaque na Portaria:


O Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental - APA do Itapiracó funcionará diariamente, das 5:00 (cinco) horas às 22:00 (vinte e duas) horas, sendo que os eventos e atividades com o uso de som somente poderão ocorrer das 7:00 (sete) horas às 21:30 (vinte e uma horas e trinta minutos).

O Requerimento de inscrição para utilização dos espaços deverá ser protocolado por meio eletrônico, através do sítio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema. O Requerimento para a utilização das trilhas, campo de futebol gramado, torneios esportivos, atividades culturais, religiosas, de lazer e demais eventos, deverá ser protocolado por meio físico na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema.

Os Requerimentos deverão ser protocolados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis.

A comercialização de produtos, inclusive da de gêneros alimentícios, somente poderá ocorrer no Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental - APA do Itapiracó mediante Autorização do Órgão Gestor.

Fica expressamente proibido a instalação de trailers, foodtruck, carrinhos de comida, tendas e bancas, bem como qualquer outra estrutura que sirva para a comercialização de produtos ou mercadorias de qualquer natureza, dentro dos limites do Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental - APA do Itapiracó, exceto quando autorizado pelo Órgão Gestor.

Fica autorizada a entrada de veículos para transporte de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para participação de eventos e outras atividades, sendo que, após isso, o veículo deverá permanecer em um dos estacionamentos do Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental - APA do Itapiracó, em local com sinalização específica.

Os frequentadores do Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental - APA do Itapiracó, bem como as empresas prestadoras de serviço, deverão respeitar as normas de proteção do meio ambiente, com intuito de preservar a fauna, flora e demais recursos ambientais existentes.

Sobre o Itapiracó

A Área de Proteção Ambiental foi totalmente revitalizada pelo Governo do Estado, e beneficiada com a inclusão de equipamentos para lazer, construção de espaços de entretenimento e cultura e recuperação de áreas verdes. Com as obras, a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA) ganhou três praças - Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família, - com campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinhos infantis, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei.

Circulam a reserva outras 13 praças de menor porte que levam a trilhas ecológicas e pista de cooper. Pelos caminhos é possível chegar às três praças maiores e cruzar a Chácara Itapiracó, Comunidade Canudos e Terra Livre. A APA conta ainda com calçadão para comodidade do público, três estacionamentos com capacidade para 250 veículos e segurança 24 horas. A reserva faz parte da Unidade de Conservação (UC) Estadual de Uso Sustentável e foi criada por meio do Decreto Estadual n° 15.618 de 23 de junho de 1997. São 322 hectares e circundada por diversos bairros.


Para saber mais acesse aqui: Portaria do Itapiracó

ITINGA DO MARANHÃO AGUARDA COM GRANDE EXPECTATIVA A PRESENÇA DO GOVERNADO FLAVIO DINO NESTA QUINTA 21/12

Grande é a expectativa da população para a vinda do governador do Maranhão Flávio Dino





Tudo pronto para a grande inauguração do restaurante popular em Itinga do Maranhão nesta quinta feira dia 21/12 de 2017 a partir das 10 da manhã.





O governador Flávio Dino estará em Itinga do Maranhão nesta quinta-feira (21), às 10:00 hs da manhã, inaugurando mais um Restaurante Popular no Maranhão. Desta vez, o contemplado com o equipamento será o município de Itinga do Maranhão. A nova unidade pública de alimentação vai funcionar na Av. Presidente Médici, próximo ao polo moveleiro. O governador Flávio Dino e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, participarão do ato de entrega do Restaurante, que será aberto ao público em seguida à cerimônia.


O Restaurante Popular de Itinga do Maranhão chega na cidade para atender a população que terá alimentos de qualidade e vai funcionar no horário de almoço. Este é o primeiro equipamento social deste porte instalado na região. O equipamento integra o plano do Governo do Estado de ampliação da rede de restaurantes populares, alcançando também os municípios do interior do Estado.


Com a implantação de mais um restaurante popular no estado, o Governo do Maranhão avança com o plano de expansão da rede, visando combater a extrema pobreza e a fome, beneficiando um número maior de cidadãos e proporcionando mais dignidade à população em situação de vulnerabilidade social e em estado de insegurança alimentar.

SERVIÇO:


O QUÊ: Governador Flávio Dino entrega Restaurante Popular em Itinga do Maranhão;


QUANDO: Nesta quinta-feira (21), às 10h;


ONDE: Na Av. Presidente Médici, próximo ao Polo Moveleiro

Prefeito Lúcio cala adversários e antecipa o 13º para funcionários concursados efetivos em Itinga do Maranhão.

Prefeito Lúcio cala a boca de centenas de adversários políticos que falavam nos quatro cantos da cidade que ele não daria conta de pagar o decimo de uma só vez, mais uma vez Lúcio prova que esta administrando com os pés no chão e com uma equipe de alta responsabilidade pelo que é público.




A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão iniciou nesta segunda feira dia 18/12 a antecipação do pagamento do 13º salário completo dos servidores municipais concursados efetivos, pagamento este que só estava previsto para ter inicio no próximo dia 20 de dezembro. A decisão da antecipação foi tomada para valorizar os trabalhadores da administração municipal e incentivar a economia local como as vendas e o comercio no geral.

"Em primeiro lugar agradecer a Deus e dizer que essa nossa ação no sentido de antecipar o 13º é uma forma de valorizar o servidor, que tem sido extremamente parceiro conosco e que tem sido responsável pelo grande reconhecimento de Vitória nos cenários local, estadual e nacional . Tem relação com o fato da Prefeitura estar com suas finanças em dia, equilibrada, fazendo desde o primeiro dia do governo as reservas necessárias pra manter os compromissos com o servidor, além de ter a função de aquecer o mercado e a economia local. Esses mais de R$ 2 milhões que vão ser antecipados é de extrema importância para movimentar o comércio, o turismo e os serviços da cidade", disse o prefeito de Itinga Lúcio Flávio.


O secretário municipal de Administração, Moacir Neves de Oliveira Filho, também destacou a importância da antecipação para o aquecimento da economia local. "A antecipação estimula o movimento da economia da nossa querida cidade. Nesse momento, a medida é um incentivo ao desenvolvimento de Itinga do Maranhão, já que injeta recursos e fortalece nossa economia".

A antecipação também comprova a eficiência na gestão de recursos da Prefeitura, de acordo com o secretário adjunto de administração Alex Queiroz. "Essa iniciativa, adotada pelo prefeito Lúcio, comprova a responsabilidade e o equilíbrio das contas públicas".

TSE aprova calendário eleitoral de 2018

Tribunal se reuniu para discutir normas das eleições do ano que vem. Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto; primeiro turno será em 7 de outubro e o segundo será no dia 28.





O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (18) o calendário das eleições de 2018, quando estarão em disputa a Presidência da República, governos estaduais, além das cadeiras para senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Veja as principais datas aprovadas pelo TSE:
7 de abril: último dia para governadores, presidente da República e prefeito deixarem o mandato, caso queiram disputar a eleição para outro cargo;
10 de abril: dia a partir do qual fica vedado aumento salarial para servidores públicos. O aumento é proibido até a posse dos eleitos, a não ser que seja um reajuste para recompor perda de poder aquisitivo no ano;
9 de maio: último dias para o eleitor regularizar o título e fazer atualizações no cadastro;
18 de junho: data em que a Justiça Eleitoral vai divulgar o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O fundo é uma novidade instituída pela minirreforma eleitoral;
7 de julho: fica proibida a contratação ou demissão sem justa causa de servidor público.
20 julho a 5 de agosto: período para convenções partidárias escolherem as coligações e candidatos.
15 de agosto: último dia para os partidos registrarem no TSE os candidatos;
16 de agosto: início da propaganda eleitoral
2 de outubro: data a partir da qual, até o dia da eleição, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante;
7 de outubro: dia do 1º turno;
12 de outubro: início da propaganda eleitoral do 2º turno;
28 de outubro: dia da votação do 2º turno.

Na sessão, a Corte eleitoral também aprovou diversas normas de organização do pleito, referentes sobretudo à forma de fiscalização da propaganda eleitoral, ao registro de pesquisas de intenção de voto e registro de candidaturas.

As regras contidas nas resoluções seguem a lei eleitoral, incorporando inclusive a minirreforma política aprovada neste ano, e detalham procedimentos a serem adotados pela Justiça Eleitoral, sobretudo em relação a prazos e formalidades nos processos judiciais.

Ficou para o ano que vem a definição de normas para definir como será a adoção do voto impresso, que poderá alcançar somente 30 mil das cerca de 500 mil urnas eletrônicas. Também ficou para 2018 a definição de regras para o combate às “fake news”, notícias falsas que podem desequilibrar o pleito.

O prazo final para a aprovação definitiva das resoluções é março do ano que vem. Segundo o vice-presidente do TSE e relator das normas, Luiz Fux, até lá a Corte poderá discutir eventuais ajustes nas normas aprovadas.

‘Fake news’
Durante a sessão que aprovou as resoluções, Fux – que assume o comando do TSE em fevereiro – disse que a Corte terá postura “repressiva” e “preventiva” contra as notícias falsas disseminadas na internet que afetam a disputa.

“É bom que os protagonistas do processo eleitoral saibam que Vossa Excelência [Gilmar Mendes, atual presidente do TSE] criou uma estrutura repressiva das fake news e vamos criar uma estrutura preventiva da fake news, que inclui medidas de constrição de bens, medidas de restrição de eventual liberdade daquele que estiverem em flagrante delito, se preparando pra cometer esse tipo de estratégia deletéria que, digamos assim, numa linguagem coloquial derreteram algumas candidaturas”, afirmou.

Após a sessão, Gilmar Mendes repetiu que a atuação do tribunal nessa questão não significará censura a conteúdos, preservando a liberdade de expressão. No meio jurídico, há temor sobre em que medida a Justiça Eleitoral vai mandar retirar conteúdo da rede.

“O tribunal não tem a preocupação nem nunca teve de restringir a liberdade de manifestação, muito menos nas eleições. O propósito é que haja eleições limpas, disputadas, que as ideias e os ideais defendidos cheguem ao eleitor, mas que de fato, não haja esse tipo de corrupção em termos de liberdade de informação”, disse.

Procon/MA multa faculdade Pitágoras Kroton em aproximadamente meio milhão de reais

A Pitágoras tem 10 dias para apresentar recursos ou 30 dias para efetuar o pagamento da multa, no valor total de R$ 474.709,74.



(Foto: Divulgação)


O Procon/MA multou a Faculdade Kroton/Pitágoras em R$ 474.709,74 por diversas reclamações feitas por alunos da instituição junto ao Instituto de Defesa do Consumidor. A sanção tem como base o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto n. 2.181/97 e o Decreto Estadual n. 27.567/2011 que institui procedimentos administrativos referentes às infrações contra os direitos do consumidores.

Dentre as denúncias dos alunos que constam nas multas aplicadas, tem-se em destaque: demora no atendimento presencial aos alunos, imposição de exclusividade no contrato de fotografia para colação de grau, sendo impedida aos alunos a liberdade de escolha, a superlotação em salas de aula, chegando a reunir mais de 80 alunos de diferentes cursos em uma mesma turma.

Além destas multas, foram ainda encontradas as seguintes infrações: problemas no serviço de atendimento ao aluno no sistema eletrônico SAA; demora na emissão de diploma de conclusão de curso dos discentes e o reajuste no valor da mensalidade dos cursos sem prévia informação aos alunos.

Estas são algumas das muitas reclamações recebidas pelo Procon/MA nos últimos meses relativos à Faculdade Kroton/Pitágoras, gerando uma grande insatisfação do corpo discente e a atuação do órgão em face da faculdade. Para o presidente do Instituto, Duarte Júnior, o ensino superior se tornou alvo da mercantilização e da objetivação desenfreada pelo lucro.

“Após processo de investigação e apuração das reclamações dos alunos, constatamos inúmeras falhas que comprometem diretamente o processo de ensino e aprendizagem. Por isso, além da mencionada sanção administrativa, protocolamos no mês passado uma Ação Civil Pública em face do grupo Kroton/Pitágoras, no sentido de impedir tais práticas. Vale destacar, que inúmeras foram as tentativas de conciliação com a instituição, todas frustradas. Por isso, aplicamos mais esta medida com caráter punitivo, coercitivo e principalmente pedagógico em prol da garantia dos direitos dos alunos a uma educação com qualidade.”, frisou o presidente.

A Pitágoras tem 10 dias para apresentar recursos ou 30 dias para efetuar o pagamento da multa, no valor total de R$ 474.709,74. Em caso de descumprimento, a faculdade será inscrita na dívida ativa do Estado do Maranhão para subsequente cobrança executiva.

Conciliação frustrada

Na última semana, aconteceu uma audiência pública de conciliação na Ação Civil Pública protocolada pelo PROCON/MA, convocada pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, juiz Douglas Martins. A tentativa de conciliar, no entanto, foi frustrada.

Em virtude do que foi apresentado, o Instituto se posicionou contra a proposta de conciliação apresentada, pois alguns itens não seriam contemplados a favor dos estudantes, como melhorias de infraestrutura, laboratórios e no sistema de atendimento aos alunos. Ainda no começo da audiência, os representantes da Kroton/Pitágoras tentaram adiar a audiência e suspender o processo, alegando ter de esperar uma decisão do MEC quanto à denúncia apresentada pelo PROCON. Eles tentaram ainda impedir a fala e participação estudantil na audiência pública de conciliação, alegando não estar previsto no Código de Processo Civil. Após a audiência de conciliação frustrada, a faculdade deverá apresentar sua contestação para, posteriormente, o processo seguir para decisão.

Audiências

O Procon/MA já realizou ao longo do ano duas audiências públicas para coletar informações e resolver as denúncias formalizadas dos estudantes.

O Instituto chegou, inclusive, a se reunir com representantes da Faculdade Kroton/ Pitágoras e Estácio. Na ocasião, as instituições se comprometeram a apresentar um planejamento de curto, médio e longo prazo para a solução dos problemas denunciados pelos estudantes. Apenas a Estácio cumpriu o acordo.

Logo após, em outubro, o órgão protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir a mercantilização do ensino no Maranhão contra a Faculdade Kroton/Pitágoras em São Luís e Imperatriz, originada a partir de diversas denúncias dos estudantes.

Fonte: Procon/MA

Gás “enriquece” cinco municípios pobres no MA

      Os cinco municípios já receberam R$ 83,6 milhões em royalties desde 2013




Foto: Reprodução


Não foi a “meia Bolívia” prometida pelo empresário Eike Batista, mas o gás descoberto na Bacia do Parnaíba pela antiga OGX Maranhão, hoje controlada pela Eneva, está levando riqueza para municípios muito pobres do Maranhão. A produção de gás pela Eneva começou no campo Gavião Real, e hoje a empresa também produz em Gavião Vermelho, Gavião Branco, Gavião Preto, Gavião Azul e Gavião Caboclo.

A primeira cidade beneficiada foi Santo Antônio dos Lopes, local da primeira descoberta. Em seguida vieram as cidades de Lima Campos, Capinzal do Norte, Trizidela do Vale e Pedreiras.

Os cinco municipios já receberam R$ 83,6 milhões em royalties desde 2013. O modelo de negócios adotado pela Eneva é o primeiro no Brasil em que o gás produzido em terra é transferido dos poços por uma rede de 153 quilômetros de gasodutos. Antes de chegar até as turbinas de quatro termelétricas em Santo Antônio dos Lopes capazes de gerar 1,4 gigawatts de energia o gás passa por uma Unidade de Tratamento de Gás (UTG) que limpa o combustível. Essa instalação garante também o pagamento dos royalties devidos a municípios que sofrem impacto direto da produção.

Na operação da Eneva o gás ainda é usado na sua quase totalidade pela própria empresa. O modelo “gas to wire” na Bacia do Parnaíba foi tão bem-sucedido que existem hoje mais de 20 blocos adquiridos pela Parnaíba Gás Natural (Eneva), Petrobras, Galp, Ouro Preto e Vipetro, que estão em fase exploratória na Bacia do Parnaíba. A Eneva quer repetir o modelo na Amazônia, onde comprou da Petrobras o campo de Azulão.

O município mais beneficiado pelos investimentos de aproximadamente R$ 7,7 bilhões feitos pela Eneva é Santo Antônio dos Lopes, o único a receber royalties até 2016. De 2013 até outubro, foram destinados ao município R$ 64,567 milhões em royalties. A soma não inclui a arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre a contratação de serviços como perfuração e montagem das unidades, e nem repasses do ICMS.

Não por acaso, o PIB per capita do município foi de R$ 65.485,25 em 2015, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi mais que o dobro do PIB per capita de São Luis, a capital, que foi de R$ 24.986,18 no mesmo ano tendo uma população de quase 1,1 milhão de habitantes contra os 14.253 moradores da pequena Santo Antônio dos Lopes.

A produção de gás na Bacia do Parnaíba faz com que o município tenha a melhor média salarial para os trabalhadores do mercado formal, com 3,5 salários mínimos, segundo dados do IBGE, entre os 217 municípios maranhenses.

Apesar do aumento das receitas, Santo Antônio dos Lopes ainda mostra os sinais de pobreza típicos do interior do Brasil. A vizinha Lima Campos recebeu R$ 3 milhões em royalties no ano passado e R$ 4,2 milhões até outubro deste ano. Quando os recursos começaram a serem pagos em 2016 e o prefeito criou um Fundo gerido pelo Banco da Amazônia onde parte dos recursos obtidos com royalties foram aplicados.

“O que eu precisava ia pegando. Mas em função dessa crise esse fundo se esgotou. O dinheiro era aplicado em saúde, por exemplo, com o pagamento da folha de médicos e plantonistas”, afirma Jaílson Fausto Alves, prefeito de Lima Campos.

O município, que antes tinha como única fonte de recursos o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está usando o dinheiro do gás para fazer outras benfeitorias além de pagar funcionários. Alves afirma que desde que a prefeitura começou a receber royalties ele deu “uma melhorada na infraestrutura da cidade”.

O prefeito cita a pavimentação asfáltica de 15 dos 18 povoados que ficam na zona rural e ganharam além do asfalto, meio fio e sarjeta. Mas ainda faltam saneamento básico e poços artesianos, já que o acesso à água potável é um problema na região.

Alves diz que já foram perfurados poços em três povoados com recurso dos royalties. O custo de um poço na região é alto, de R$ 400 mil a R$ 600 mil, o que inclui perfuração, preenchimento do poço e distribuição. Segundo o prefeito, o valor é explicado pela necessidade de perfurar no mínimo 300 metros para alcançar o lençol freático.

O dinheiro também foi usado pela prefeitura de Lima Campos para climatizar seis novos postos de saúde que foram construídos com recursos do governo federal. Com isso a cidade passou a ter 11 postos de saúde que funcionam com médicos e dentistas, pagos com dinheiro dos royalties.

Fonte: Valor Econômico

MPMA aciona ex-prefeito e 12 ex-secretários por improbidade administrativa

Irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar) foi o motivo da ação.

Ex-prefeito de São José de Ribamar, Gilliano Fred Nascimento Cutrim, conhecido como Gil Cutrim. (Foto: Reprodução)


A 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou, no último dia 6, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Gilliano Fred Nascimento Cutrim e outras 13 pessoas por conta de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar).

Além do ex-prefeito e da empresa, figuram na ação o presidente da Coopmar, João Batista Medeiros Muniz, e os ex-secretários municipais Raul Vitor Neves Menezes (Planejamento, Administração e Finanças), Gilvan Fernandes Oliveira ( Planejamento, Administração e Finanças), Maria do Socorro Araújo (Turismo, Lazer e Cultura), Fredson Cutrim Froz (Obras, Serviços, Habitação e Serviços Públicos) e André Franklin Duailibe da Costa (Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social).

Também foram acionados os ex-secretários Iratan Barbosa dos Santos ( Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social), Aurino da Rocha Luz (Educação), Edson Pedro de Sousa Calixto (Meio Ambiente), Sônia Maria Silva Menezes (Agricultura, Pesca e Abastecimento), José Isaac Costa Buarque de Holanda ( Agricultura, Pesca e Abastecimento, que atualmente exerce o mesmo cargo), Rodrigo Ericeira Valente da Silva (Saúde) e Pedro Oscar de Melo Pereira (Governo).

São José de Ribamar foi um dos municípios envolvidos na “Operação Coopmar”, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). As investigações verificaram que o endereço da Cooperativa era falso, além de obter farta documentação referente à montagem de processos licitatórios em centenas de municípios. Somente em São José de Ribamar, o total de recursos movimentado foi de R$ 15.774.269,82.

Em São José de Ribamar, o esquema atuou principalmente com recursos direcionados à educação. A Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a Prefeitura teria contratado 300 auxiliares de serviços gerais, que se somaram aos 219 auxiliares operacionais de serviçosa diversos já existentes. Com isso, criou-se uma média superior a cinco desses profissionais em cada uma das 102 escolas de São José de Ribamar.

Verificou-se, também, uma série de irregularidades no Pregão Presencial n° 59/2013, como a falta de portaria que designasse os secretários municipais como ordenadores de despesas, além de não atender a diversas exigências da Lei de Licitações (8.666/93).

Para a promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Souza Mendonça, “restou evidente que o projeto de ‘terceirização’ para fornecimento de mão de obra correspondia a um artifício utilizado pelo município de São José de Ribamar para burlar a regra da obrigatoriedade do concurso público. O Pregão Presencial n° 059/2013 não passou de engodo tendente a mascarar a contratação superfaturada da Coopmar, sem qualquer observância dos princípios que regem a administração pública”.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos até o limite de R$ 15 milhões. Também foi pedida a determinação de pagamento por danos morais coletivos, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos à perda da função pública, pagamento de multa, ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, além de perda dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

Ex-prefeito emite nota sobre o assunto

O ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presta, abaixo, esclarecimentos necessários acerca de informações divulgadas pelo Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira (18), e que o relacionam em suposto ato de improbidade administrativa:

1) O ex-prefeito ainda não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a ação civil pública proposta pelo Ministério Público;

2) A contratação da referida cooperativa, citada na ação, está sendo devidamente analisada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), órgão técnico responsável pela análise da legalidade do ato, tendo o ex-prefeito já apresentado perante à Corte de Contas os esclarecimentos devidos;

3) A licitação que resultou na contratação da referida cooperativa, é importante destacar, foi realizada atendendo a todos os requisitos estabelecidos em Lei;

4) O ex-prefeito Gil Cutrim, a exemplo do que ocorreu durante os seis anos da sua gestão, continua à disposição para prestar os esclarecimentos devidos;

NOTA DE ESCLARECIMENTO GIL CUTRIM

O ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presta, abaixo, esclarecimentos necessários acerca de informações divulgadas pelo Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira (18), e que o relacionam em suposto ato de improbidade administrativa:

1) O ex-prefeito ainda não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a ação civil pública proposta pelo Ministério Público;

2) A contratação da referida cooperativa, citada na ação, está sendo devidamente analisada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), órgão técnico responsável pela análise da legalidade do ato, tendo o ex-prefeito já apresentado perante à Corte de Contas os esclarecimentos devidos;

3) A licitação que resultou na contratação da referida cooperativa, é importante destacar, foi realizada atendendo a todos os requisitos estabelecidos em Lei;

4) O ex-prefeito Gil Cutrim, a exemplo do que ocorreu durante os seis anos da sua gestão, continua à disposição para prestar os esclarecimentos devidos;

Fonte: MPMA

Atenção Ministério Público, Governo do Maranhão Omite placa de obras do Mais asfalto.

Por qual razão não há nenhuma identificação nas obras do mais asfalto do governo do Estado do Maranhão realizadas no Município de Itinga do Maranhão? Porque empresas trabalham de forma OBSCURA?





Algo muito estranho esta acontecendo na cidade de Itinga do Maranhão em especial nos bairros Vila Emanuela , Jardim Planalto, Parque Primavera, Loteamento Brasil e centro de Itinga do Maranhão até este exato momento não existe Nenhuma placa com descrição de valores destinados às obras do mais asfalto já quase realizadas, responsabilidade técnica e prazos para a conclusão da obra foi encontrada.

A lei Federal 5.194, de 24 de dezembro de 1966, determina que nas placas das obras públicas contenha informações básicas como: o valor da execução e data de inicio e conclusão. A Resolução nº 75 do CAU/BR, publicada no Diário Oficial da União em 28/04/2014, determina em quais situações é obrigatória a divulgação do profissional ou empresa responsável por serviços técnicos referentes a uma obra. A norma, válida para todo o Brasil, regulamenta o artigo 14 da Lei 12.378, de 2010, e tem o objetivo de garantir dois direitos: o da sociedade, de ser informada sobre a responsabilidade técnica daquela obra; e o direito dos arquitetos, de ter sua autoria reconhecida. “É fundamental informar a sociedade que aquela obra possui um profissional qualificado como responsável técnico, o que por si só já é uma garantia de qualidade”.

Tais informações são fundamentais em obras públicas, para que a população possa estar informada sobre os gastos do dinheiro publico investido em determinada obra.

Desrespeitar a lei impossibilita democratizar o acesso às informações de obras públicas, incluindo as informações de fácil acesso à sociedade, possibilitando desta forma que o cidadão possa acompanhar e denunciar possíveis irregularidades.

Inscrições para concurso da saúde terão início nesta sexta-feira (15)

Com vagas distribuídas entre as áreas médica, assistencial e administrativa, as inscrições para o concurso público da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) começam nesta sexta-feira (15). A taxa é de R$ 80 para nível médio e técnico e R$ 120 para nível superior. Os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31.

O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. As inscrições poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 9 de janeiro de 2018, por meio do endereço eletrônico da instituição organizadora (www.institutoaocp.org.br). O candidato deverá selecionar no formulário de solicitação de inscrição a cidade que deseja realizar a prova objetiva.

As provas objetivas para todos os cargos serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2018, mas o candidato deve ficar atento para o horário de realização da prova. Para os cargos assistenciais e administrativos, as provas serão aplicadas durante o período da manhã. Já os cargos de assistente administrativo e da área médica, as avaliações serão realizadas à tarde.

FRAN QUEIROZ É VISTO E ACEITO COMO UM DOS NOMES FORTE PARA DEPUTADO ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA EM 2018.

EM ITINGA DO MARANHÃO O JOVEM FRAN QUEIROZ VEM SENDO DESTAQUE E MUITO BEM ACEITO COMO PRÉ CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL.

O jovem Fran Queiroz foi homem forte e braço direito no governo do ex-prefeito Quininha, sempre ativo nas eleições municipais e estaduais, sempre trabalhou como coordenador em todas as campanhas politicas do município desde a emancipação politica de Itinga do Maranhão e sempre atendeu a todos sem distinção, presidentes de associações desde zona rural e sempre muito querido pelo povo de Itinga desde o pequeno ao maior empresário ou cidadão do município, vereadores sempre tiveram acesso livre com Fran Queiroz, Itinga so tornou uma cidade festiva sobre a coordenação do corajoso e criativo Fran Queiroz criando o carnapraça e uma das maiores festas da região o grande Itinga Folia festa inesquecível por muitos, Fran Queiroz sempre esteve de portas abertas para atender todos os seus amigos e eleitores de Itinga do Maranhão e região, Fran Queiroz foi secretário adjunto e articulação politica do estado no governo Roseana e é de um grande conhecimento de causas no âmbito politico estadual

Vários partidos querem a filiação do jovem Fran Queiroz, que estaria propenso a mudar de sigla com os últimos acontecimentos políticos que envolvem a direção estadual do partido onde o mesmo esta filiado. Os convites partiram do PMDB, PSB e PSDB, porém, o jovem Fran Queiroz ainda não definiu que rumo poderá tomar. Por enquanto tudo está no campo das análises. 

Partidos grandes como PCdoB, PDT, PMDB, DEM e outros mais estão sem liderança politica a vários anos na cidade de Itinga do Maranhão. 

O PMDB e lideranças do grupo Sarney, foi a primeira agremiação partidária e grupo politico forte a convidar e incentivar Fran Queiroz para disputar uma cadeira na assembleia legislativa nas eleições de 2018. 

“O momento é de avaliação e de conversa com a minha familia, amigos e o grupo político onde tenho o meu irmão QUININHA como liderança maior , pois, não é uma decisão pessoal a ser tomada, mas sim do grupo que ajudou a eleger alguns deputados e o atual prefeito de Itinga do Maranhão. Vamos aguardar ainda os rumos que o grupo vai tomar”, disse, se referindo à direção que o grupo enfrenta depois das eleições de 2016. 

Fran Queiroz tem se sentido lisonjeado com tantos amigos ja lhe declarando apoio e incentivando o mesmo a concorrer uma vaga como deputado estadual em 2018, porém, ressaltou que é preciso avaliar cada situação até se tomar uma decisão correta sem precipitação de ambas as partes.

Em Itinga do Maranhão População vive amedrontada com o número de assaltos dia e noite.

POPULAÇÃO PEDE SOCORRO URGENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Moradores e comerciantes do pequeno e sofrido município de Itinga do Maranhão voltaram a reclamar da falta de segurança nos bairros e centro comercial.

A população diz que falta policiamento e pede mais reforços policiais e rondas policiais constantes. O município está localizado na divisa e fronteira com o estado do pará cortada pela rodovia federal BR 10 e com diversas estradas vicinais de acesso e com isso facilita a entrada e saída de elementos de alta periculosidade que entram de cara limpa armados e saqueiam alguns comerciantes e pessoas presentes no local onde os mesmo efetua suas ações com rapidez e agilidade sem se intimidar com câmeras ou com quem esteja presente no local das ações criminosas, nada impede os bandidos de cometerem os crimes. 

Na tentativa de evitar arrombamentos, muitos comerciantes instalaram grades e câmeras de segurança nos pontos comerciais mas de nada adiantou até o momento.

A população e comerciantes estão aflitos e amedrontados e prometem fazer um grande manifesto frente aos poderes da cidade pedindo socorro as autoridades e administradores do município pois até o momento o prefeito juntamente com seus os onze vereadores nada esclareceram a população no que diz respeito as atitudes de segurança para tranquilizar os itinguenses que vivem sofridos e humilhados com a atual gestão que sempre que aparece nas reportagens la de fora é dizendo que Itinga esta tudo bem quando na verdade a cidade a cada dia que se passa fica mais abandonada e difícil de se morar, como se não bastasse o maior indicie de desemprego agora vem a falta de segurança e abandono.

PREFEITO LÚCIO E MANO SERÁ QUE VAI SE CUMPRIR O SLOGAN DA BOCA DO POVO.

LÚCIO E MANO A DUPLA DO....

Júnior do Nenzin matou o próprio pai para encobrir furto de gado em Barra do Corda

Mariano Júnior, filho do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, conhecido como “Nenzim”, foi preso na manhã desta sexta-feira (8) na casa de um amigo em Barra do Corda. Manoel Mariano foi morto com um tiro no pescoço, na manhã da quarta-feira (6), na zona rural de Barra do Corda, a 341 km de São Luís.

Ele é apontado pela a polícia como o principal suspeito pela morte do pai. De acordo com as investigações, no dia do crime o filho estava junto ao pai e não havia mais ninguém no local. Portanto, as informações iniciais que indicavam a presença de dois homens em uma moto no assassinato do ex-prefeito é falsa.

Entenda o caso

Manoel Mariano de Sousa, conhecido como Nenzim, foi assassinado com um tiro no pescoço, na manhã dessa quarta-feira (6), na zona rural de Barra do Corda, a 341 km de São Luís. Ele foi encaminhado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda e em seguida, transferido para um hospital no município de Presidente Dutra, mas acabou falecendo.

Segundo uma das filhas do ex-prefeito, Sandra Helena, a família estava desesperada por respostas. Após a morte do ex-prefeito e antes do velório do corpo, familiares procuravam entender o que teria motivado o assassinato. Dias após a morte de Mariano de Sousa, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que, diante das investigações, pediu à justiça pelo mandado de prisão do assassino do ex-prefeito de Barra do Corda.

O corpo de ex-prefeito foi velado durante toda a madrugada desta quarta-feira, em sua residência, em Barra do Corda e foi acompanhado de uma multidão de amigos. O enterro aconteceu no fim da tarde desta quinta-feira (7), no cemitério São Francisco, em Barra do Corda.

Ex-secretario de Itinga do Maranhão promete abrir a caixa preta e contar tudo.

AGUARDEM...

Já esta quase pronta uma matéria quentinha sobre a expulsão do jovem secretário de infraestrutura do município de Itinga do Maranhão Sr. Erlon Jhony o popular Jhony Baleia queridinho do Prefeito Lúcio Flávio....
JHONY VAI ABRIR O VERBO AGUARDEM....

Prefeito Lúcio Flávio dribla e demite todos os comissionados, contratados e terceirizados de Itinga do Maranhão.

Aproveitando a desculpa da crise Lúcio da um drible nos contratados pra enxugar a maquina pública

O prefeito de Itinga do Maranhão Lúcio Flávio (PSDB) publicou decreto exonerando, dos cargos e funções,quase todos os servidores comissionados, contratados (prestadores de serviços) e terceirizados do município. Assim, ficarão apenas na vigência dos seus cargos e funções, até segunda ordem, apenas os secretários municipais, servidores do Serviço Médico de Urgência (SAMU), Diretora da Unidade Mista de Saúde, Controlador do Município, e Procuradores Geral e Adjunto (Subprocurador).

Para tomar esta malvada decisão, o prefeito Lúcio Flávio considerou e argumentou a crise econômica do país e contenção de gastos para uma melhor continuidade na prestação de serviços públicos com qualidade; além disso, levou em conta a representação do Ministério Público de Contas sobre a lei de responsabilidade fiscal em Itinga do Maranhão.

Diante do indicativo, também ficam suspensas as férias em curso e a proibição da concessão de novas, até o final do ano. A situação, não é exclusiva de Itinga, e muitos municípios sofrem com a queda nos recursos, seja por arrecadação própria ou por transferências constitucionais e voluntárias da União. “Todos os municípios brasileiros hoje em dia estão funcionando com pequeno número de funcionários. A situação tá crítica para todos.”, disse o prefeito.

Morre o ex-prefeito de Barra do Corda e pai do deputado estadual Rigo Teles

O ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, mais conhecido como Nenzim, acaba de falecer no Hospital de Presidente Dutra, o Socorrão. Ele foi vítima de um atentado nas primeiras horas do dia desta quarta-feira (6).

O pai do deputado estadual Rigo Teles (PV), estava fazendo caminhada nas primeiras horas do dia no residencial Moradas do Rio Corda, quando foi alvejado por dois tiros na cabeça.

De acordo com informações de familiares, o ex-prefeito foi conduzido de forma emergencial para o Socorrão de Presidente Dutra, mas já chegou em um estado muito grave e infelizmente não resistiu aos danos causados pelos tiros.

Nenzim já foi prefeito de Barra do Corda por três vezes e em 2018 se preparava para ser um dos principais aliados de Roseana Sarney na disputa eleitoral de 2018.

Atenção prefeito Lúcio ponte do Rio Açailândia poderá cair a qualquer momento.

A ponte que interliga a zona rural a sede do Município de Itinga do Maranhão e fica localizada na divisa da propriedade do sr Juarez esta a perigo de desabar a qualquer momento.

Alerta aos motoristas e motoqueiros que trafegam na estrada vicinal a 25 quilômetros da sede do município de Itinga do Maranhão com sentido a zona rural em especial a ponte do Juarez como é conhecida.

O tráfego poderá ser interrompido a qualquer momento por causa de uma erosão onde tábuas e madeiras que sustentam a dita ponte estão danificadas pelo tempo .
 O ponto crítico já compromete quase toda estrutura da ponte que interliga a sede do município as comunidades da zona rural do município de Itinga do Maranhão. 

Os motoristas reclamam da má sinalização do grande perigo na área.

O problema que vem se agravando a cada dia mais poderá vir a tona a qualquer momento e destruir toda a estrutura da ponde de uma só vez pois até o momento já compromete um lado da estrada. A população da zona rural e pecuaristas pede socorro e emergência ao prefeito Lúcio Flávio e sua equipe.