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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

PSDB deve fechar apoio ao pré-candidato Eduardo Braide para governador



O senador Roberto Rocha, sem sombras de dúvidas, é um excelente nome para ser governador do Maranhão e uma das melhores opções que o cenário atual apresenta, Porém, problemas familiares de saúde podem levá-lo a desistir da disputa. Se confirmado, o seu partido, o PSDB, deve apoiar o nome do deputado estadual Eduardo Braide.



Os problemas de familiares impedem que Rocha tenha tempo suficiente para entrar numa campanha que, -diga-se de passagem, será umas das mais duras, com candidatos do peso de Flávio Dino, Roseana Sarney e Eduardo Braide.

Não tem nada confirmado se o senador vai renunciar, como fez em 2002 em favor de Jackson Lago pensando nos interesses maiores do Maranhão. Rocha não é vaidoso e muito menos egoísta.

Com um pé no DEM, Braide tem se movimentado nas últimas semanas e agora mais ainda com o rompimento do deputado federal José Reinaldo Tavares com Flávio Dino. Ele vai ganhar musculatura partidária e terá acrescido mais outras siglas ao seu projeto nas próximas semanas.

Existe, inclusive, articulação para trazer a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge para o PSDB, a fim de que seja a vice na chapa de Roberto Rocha ou de Braide que estará no DEM.

Hoje, não é seguro afirmar qual o cenário mais preciso no quadro da sucessão estadual do Maranhão . Mas é garantido dizer que a saída de Zé Reinaldo do convívio de Flávio Dino abalou as estruturas do Palácio dos Leões e o projeto de reeleição do governador.

Flávio Dino é criticado pela ingratidão cometida contra aliados



A classe política do Maranhão começou a colocar as barbas de molho depois da ingratidão e humilhação impostas ao deputado federal José Reinaldo Tavares pelo governador Flávio Dino e que levaram o ex-governador ao rompimento com o Palácio dos Leões. Aliás, são várias vítimas que vão de Jackson Lago, Eliziane Gama, Waldir Maranhão, Sebastião Madeira e Luciano Genésio, sem contar com outros inúmeros prefeitos.



O episódio mais recente deixou todo mundo de cabelo em pé. A única pessoa que não deveria ser apunhalada pelas costas era exatamente o criador Zé Reinaldo. O Maranhão ficou careca de saber que ele criou o político Flávio Dino, quem o elegeu deputado federal e ajudou a fazê-lo governador.

Tavares aguardou até o último dia 24 deste, sábado, quando anunciou que não suportava mais a indecisão pela escolha de seu nome como segundo candidato do governador para o Senado. Na verdade, por tudo que fez ao cidadão Flávio Dino, era pra ter sido escolhido o primeiro nome.

Ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que deixou de seguir com o candidato do grupo Sarney para apoiar Flávio Dino em 2014, também é outra vítima da ingratidão. Desde que assumiu, Dino não ajudou a gestão de Madeira e ainda fez de conta que ele não existe.

“O governador Zé Reinaldo foi o responsável pela entrada do Flávio [Dino] na política. Ele não tinha um voto no Maranhão […] Não tinha um voto. O governador Z’Reinaldo chamou Humberto Coutinho e disse: ‘é para apoiar o Flávio Dino’. Chamou o Tema e disse: ‘é pra apoiar o Flávio Dino’. Chamou o Rubens Pereiria, de Matões: ‘é para apoiar o Flávio Dino’. Ele tirou 120 mil votos, ele não tinha nenhum. E agora, o governador Zé Reinaldo quer ser candidato ao Senado não ouvido, nem cheirado”, disse Madeira em recente entrevista.

Em 2010, quando a disputa para governador aconteceu entre Roseana, Jackson Lago, e Flávio Dino, o atual governador espalhou pelos quatros cantos do Maranhão que Lago era ficha suja e que se fosse eleito seria novamente cassado.

A candidatura de Jackson Lago ficou reduzida e Flavio Dino cresceu, mas Roseana acabou vencendo no primeiro turno. Foi o início da carreira de traidor político do atual governador.

Em 2012, Eliziane Gama tinha plena certeza de que seria candidata de Flávio Dino para a Prefeitura de São Luís, assim como Tadeu Palácio, que liderava as pesquisas. Qual nada! Dino optou por Edivaldo Holanda Júnior.

Waldir Maranhão acabou se expondo ao ridículo quando dirigia a Câmara Federal ao atender um apelo do governador Flávio Dino. Ele simplesmente anulou a sessão que resultou no impeachment da presidente Dilma Roussef, sob a promessa de que seria candidato do governador para o Senado. Dino mostra claramente que quer distância do “aliado” Maranhão.

Com Luciano Genésio, o governador convenceu o então candidato a prefeito de Pinheiro a desistir em nome de um aliado do Palácio dos Leões. Genésio aceitou por um dia e depois retomou a campanha, que saiu vitoriosa.

“Estamos mais responsáveis”, afirma Júnior Verde no ato de filiação do vice-governador Carlos Brandão


Um dos membros do Partido Republicano Brasileiro (PRB) no Maranhão, o deputado estadual Júnior Verde participou, no último sábado (24), do ato de filiação do vice-governador Carlos Brandão à sigla, presidido no Estado pelo deputado federal Cleber Verde.



Durante seu discurso, Júnior Verde destacou a consolidação da chapa PRB – PC do B e a importância de o partido ter um vice-governador, compartilhando responsabilidades. “Não é que estejamos mais fortes. Estamos mais responsáveis. O PRB hoje tem a oportunidade de estar ao lado do governador Flávio Dino contribuindo com o desenvolvimento social do Estado”, ponderou.

Recebido com festa, Carlos Brandão falou da sua alegria de estar entrando no partido, que vem crescendo no País, destacando que o ato reforça a aliança com o governador Flávio Dino nas eleições deste ano. Cléber Verde afirmou que a legenda está recebendo com vibração o vice-governador, que tem um histórico de luta em favor do Maranhão. “Vamos consolidar ainda mais a nossa atuação pelo desenvolvimento do Maranhão e o vice-governador vai contribuir com esse projeto”, disse.

Segundo o governador Flávio Dino, o PRB já faz parte da sua administração. “Brandão é um vice atuante e aliado leal, e o PRB é um partido importante no país e que ficará mais forte ainda com a entrada dele”, pontuou.

O evento reuniu diversas autoridades políticas do estado, como o governador Flávio Dino; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; mais de 50 prefeitos de diversos partidos; presidentes de partidos aliados – dentre os quais, o deputado federal Weverton Rocha (PDT); diversos deputados estaduais e federais; secretários de estado; e o senador pelo Rio de Janeiro, Eduardo Lopes, que veio para a solenidade representado o presidente nacional, Marcos Pereira.

Assembleia Legislativa aprova fim do auxílio-moradia a deputados do Maranhão





A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta quarta-feira (28), o Decreto Legislativo que põe fim ao auxílio-moradia concedido aos deputados estaduais maranhenses. A proposta havia sido publicada no último dia (22), no Diário Oficial da Casa.

O decreto de Nº 448 foi aprovado por unanimidade pelos deputados. O auxílio era de R$ 2.850,00 e o valor era destinado a despesas com moradia, em especial a parlamentares que tinham residência fora de São Luís. A proposta aprovada revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece.

O projeto foi assinado pelo presidente da Casa, Othelino Neto do (PCdoB) e os membros da Mesa Diretora da Alema. Dentre eles, estão os deputados Fábio Macedo (PDT), Josimar de Maranhãozinho (PR), Adriano Sarney (PV), Levi Pontes (PCdoB), Stênio Rezende (DEM), Zé Inácio (PT) e Nina Melo (PMDB).

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Quem é Rogério Galloro, novo chefe da Polícia Federal





© Agência Brasil Rogério Galloro será o novo diretor-geral da PF

Indicado pelo ministro da Segurança Pública Raul Jungmann (PPS) para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Rogério Galloro já esteve perto de assumir a chefia da corporação no ano passado. Ele era o mais cotado para substituir Leandro Daiello e tinha a preferência do ministro da Justiça Torquato Jardim, mas o presidente Michel Temer (MDB)escolheu Fernando Segovia, demitido nesta terça-feira (27) depois de quase três meses no cargo.

Diretor-executivo da PF desde 2013, Galloro era o número dois da hierarquia na gestão de Daiello, que chefiou a PF de janeiro de 2011 a novembro de 2017. Com a indicação de Segovia para diretor-geral da PF, Galloro perdeu espaço e acabou assumindo a chefia da Secretaria Nacional de Justiça, que coordena políticas públicas para migrações, refugiados e classificação indicativa, por exemplo.

Quando ainda se discutia a substituição de Daiello, o nome de Rogério Galloro era o que mais agradava a categoria. Em setembro do ano passado, o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, via a indicação do então diretor-executivo com bons olhos. “A gente espera que consiga retomar o processo de fortalecimento da Polícia Federal e que a não interferência política nas nossas ações seja uma regra a ser observada”, afirmou na ocasião.

O delegado ingressou na PF em agosto de 1995 e atuou em unidades de repressão à drogas, à crimes fazendários e de inteligência policial. Com mais de 22 anos de carreira, já ocupou postos estratégicos na instituição. Entre abril de 2011 e junho de 2013 foi adido da PF nos Estados Unidos — antes, ele havia coordenado o projeto do novo passaporte brasileiro, lançado em 2006.

Galloro também foi superintendente regional em Goiás (de outubro de 2007 a janeiro/2009). O novo diretor-geral ainda coordenou as forças da Polícia Federal na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. Em janeiro, o delegado foi escolhido representante da América do Sul no Comitê Executivo da Interpol.

Segundo currículo divulgado pelo Ministério da Segurança Pública, Galloro foi professor da Academia Nacional de Polícia e tem MBA pela FGV em Gestão de Políticas de Segurança Pública e especialização pela UnB em Relações Internacionais. O novo diretor-geral também foi representante da Polícia Federal junto a ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional) e estudou no programa de Segurança Nacional e Internacional da Harvard Kennedy School.

(com Estadão Conteúdo)

Fernando Segovia é demitido da chefia da Polícia Federal





© Agência Brasil Fernando Segovia, novo diretor-geral da PF

Fernando Segovia não é mais o diretor-geral da Polícia Federal, informou nesta terça-feira a assessoria de imprensa do recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que acrescentou que o delegado Rogério Galloro assumirá o posto.

A situação de Segovia, que assumiu o comando da PF em novembro, ficou abalada após entrevista à Reuters, antes do Carnaval, em que ele afirmou não haver indícios de crime cometidos pelo presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos e ter dito que o delegado responsável pelo caso poderia ser investigado por eventuais abusos nos questionamentos que fez ao presidente, se houvesse uma queixa formal sobre isso.

Novo ministro da Segurança, Raul Jungmann diz que prisões são home office do crime organizado







No comando do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann afirmou ao tomar posse nesta terça-feira (27) que o sistema carcerário se é o "home office" do crime organizado.

O Ministério da Segurança tem caráter extraordinário - ou seja, a intenção é que não seja uma pasta permanente - e foi criado por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira (26).

O ministro afirmou que o crime se "transnacionalizou" e defendeu a construção de uma autoridade sul-americana para segurança. De acordo com ele, em 16 anos houve um crescimento de 171% do sistema carcerário e hoje o déficit de vagas é de 400 mil. "O sistema carcerário infelizmente continua a ser em larga medida home office do crime organizado", afirmou.

Até então ministro da Defesa, Jungmann defendeu a separação das áreas. "Problema da segurança se resolve na segurança e não na Defesa", afirmou em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele disse ainda que a insegurança tem impacto na estrutura política.
O crime representa um risco para as instituições, para o Estado e para a própria democracia.

Deputado federal licenciado, Jungmann afirmou que não irá disputar as eleições. "Ao aceitar esse cargo, encerro a minha carreira política", declarou ao tomar posse. "Esse ato de coragem do presidente de criar esse ministério não tem volta", completou. Para o ministro, filiado ao PPS, ainda que a pasta tenha curta duração será intensa e é necessária.
A democracia prescinde da ordem. É imprescindível que vivamos na ordem.

Jungmann adotou um discurso em defesa da articulação com áreas sociais e criticou o combate ao crime pela "barbárie". Ele defendeu que o enfrentamento seja feito "sem jamais desconsiderar a lei e os direitos humanos".

Após o discurso de Jungmann, Temer afirmou que o ministro não sai da vida pública. "Penso que você se introduziu cada vez mais na política, que é uma palavra que vem de 'polis'. Quem administra a polis, faz política", afirmou. Ele disse ainda que não abandonou a vida política ao deixar os "24 anos de Congresso" e assumir a Presidência da República.

O presidente também disse que a ação no Rio é constitucional, não se trata de uma intervenção militar e foi acordada com o governador, Luiz Fernando Pezão. "Esta é uma intervenção civil", disse.
Primeiro militar no Ministério da Defesa

Designado para ocupar o cargo anterior de Jungmann, o general de Exército Joaquim Silva e Luna ficou na platéia na cerimônia. "Tem muito o que cumprir e fazer ainda", disse Jungmann a Luna no discurso.

Ao lado do ministro da Segurana e de Temer, estavam o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os ministros da Secretaria de Governo, Moreira Franco, e da Justiça, Torquato Jardim, além dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

O ministério da Defesa foi criado em junho de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para que 1 civil chefiasse os militares. Já ocuparam a pasta o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, o ex-chanceler Celso Amorim, o ex-presidente do Supremo Nelson Jobim e o ex-vice-presidente da República José Alencar.
O que faz o novo Ministério da Segurança

O Ministério da Segurança tem caráter extraordinário - ou seja, a intenção é que não seja uma pasta permanente - e foi criado por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira (26).

A decisão foi anunciada logo após a edição do decreto de intervenção federal na segurança no Rio de Janeiro, de olho também nas eleições, já que a segurança é uma das principais preocupações dos eleitores.

Entre as competências do novo ministério estão exercer a política de organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além de "coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos".

Também é atribuição da pasta planejar, coordenar e administrar a política penitenciária nacional, além do "patrulhamento ostensivo das rodovias federais", por meio da Polícia Rodoviária Federal. A políticas sobre drogas, por sua vez,continua a cargo do Ministério da Justiça.

De acordo com a MP, está prevista a transferência de 19 cargos comissionados para a nova pasta. As mudanças de servidores efetivos "ou entidade da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional", não implicará alteração remuneratória, segundo o texto.

A medida está em vigor desde esta segunda, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para confirmar sua validade. O prazo de vigência é de 60 dias, prorrogáveis por igual período.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Governo de Dino tem R$ 474 mi de despesas assumidas e não pagas



Maiores débitos são na Gestão, na Infraestrutura, na Segurança e no Saneamento; déficit primário do governo em 2017 fechou em R$ 1,1 bilhão



Flávio Dino terá que usar orçamento de 2018 para pagar débitos assumidos e não pagos em 2017. (Foto: Divulgação)

SÃO LUÍS – O governo de Flávio Dino tem restos a pagar com despesas compromissadas e não pagas em 2017 no valor de cerca de R$ 474 milhões. São débitos por serviços nas áreas de Infraestrutura, Segurança, Gestão e Saneamento. Esse valor soma-se a outras despesas que levaram ao déficit primário da gestão comunista de R$ 1,1 bilhão, segundo consta no relatório de gestão fiscal do governo publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de janeiro deste ano.

A área de Infraestrutura é a que tem mais despesas compromissadas e não pagas. São cerca de R$ 161 milhões. Somente na parte de Mobilidade Urbana, o governo tem compromissos a serem pagos na ordem de R$ 69,9 milhões. Há ainda débitos a serem pagos nos serviços de manutenção e conservação de rodovias (R$36,7 milhões), construção e melhoramento de prédios públicos (R$ 14,4 milhões) e infraestrutura e equipamentos urbanos (R$ 4,5 milhões).

Na área de Gestão, os compromissos que deverão ser pagos somam R$ 144,1 milhão. Este valor são oriundos da administração da unidade, gestão do programa e divulgação das ações governamentais. Desta última, os compromissos assumidos e não pagos somam R$ 9,9 milhões.

No Saneamento, os valores devidos são de R$ 77, 2 milhões e na Segurança, R$ 39,2 milhões. Outras despesas ainda não pagam somam R$ 52,4 milhões e correspondem a serviços de estruturação das cadeias produtivas e arranjos produtivos locais, intermediação de mão de obra, promoção de agronegócio no Maranhão e ainda do programa Mais Lazer.

Para o pagamento dessas despesas oriundas de 2017, o governo do estado precisará usar do orçamento de 2018 para sanar. O resultado disso, pode ser atrasos em pagamentos de fornecedores e também supressão de ações do governo.

Déficit

O governo de Flávio Dino encerrou o ano de 2017 com o déficit primário de R$ 1,12 bilhão. Esse valor é quase cinco vezes maior do que a meta estabelecida na lei orçamentária aprovada na Assembleia Legislativa que foi de pouco mais de R$ 277 milhões.

Segundo os dados do relatório de gestão fiscal da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), que foram publicados no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2018, em junho, o déficit primário já era de R$ 166 milhões negativos – valor próximo da meta estabelecida em lei.

No bimestre seguinte, dobrou o valor do déficit primário que ficou em torno de R$ 590 milhões. No quinto bimestre, o déficit ficou em torno de R$ 1,18 bilhão. Já sexto bimestre que o governo chegou a colocar o pé no freio e reduziu o superávit um pouco ficando o valor em torno de R$ 1,12 bilhão.

Esse valor final do déficit é oriundo de dívidas a serem pagas pelo governo, que mesmo tendo em caixa R$ 1,4 bilhão passou o ano com obrigações financeiras em torno de R$ 1,6 bilhão oriundos de restos a pagar liquidados e não pagos que somam R$ 637,9 milhões e demais obrigações financeiras que somam mais de R$ 1 bilhão.

Somando o que há no caixa e o que há para ser pago, o governo de Flávio Dino no final de 2017 estava com R$ 1,4 bilhão em caixa, mas as obrigações somavam R$ 2,2 bilhões, ou seja, uma insuficiência de caixa superior a R$ 800 milhões.

Mais

Disponibilidade de caixa bruta R$ 1,4 bilhão
Restos a pagar liquidados e não pagos – R$ 637 milhões
Demais obrigações financeiras – R$ 1 bilhão
Disponibilidade de caixa líquida – R$ 234 milhões
Restos a pagar empenhados e não liquidados – R$ 610 milhões
Déficit de caixa com restos a pagar R$ – 844 milhões

Itinga do Maranhão está de Luto: morre Moacir Filho, Secretário Municipal de Administração e Finanças



Faleceu na manhã desta segunda feira 26/02/2018 o excelente e exemplar secretário de Finanças de Itinga do Maranhão, Moacir Filho. As informações foram confirmadas pelos familiares, após receberem a triste noticia constatada pelos médicos responsáveis pelo paciente hoje pela manhã no Hospital São Rafael na cidade de Imperatriz Ma, onde o mesmo estava internado na UTI já ha alguns dias na esperança da cura de uma enfermidade que se iniciou desde janeiro deste ano.



Moacir Filho era empresário e irmão do atual prefeito de Itinga do Maranhão Lúcio Flávio. Atualmente ele ocupava o cargo de secretário de Finanças da Prefeitura Municipal nomeado pelo atual prefeito, Cizim como era popularmente conhecido deixa esposa, filhos, familiares e amigos enlutados neste triste Adeus.

Flávio Dino e seu líder na AL mentem na questão das blitzes no trânsito



O governador do Maranhão saiu na defesa das blitzes que apreendem carros e os leilões em curto tempo para aumentar a robustez dos cofres públicos com o dinheiro das vendas ou com o recebimento de multas e IPVA. Da mesma forma agiu seu líder na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira, com o mesmo argumento de que as fiscalizações preservam vidas, que o número de acidentes diminuiu no trânsito.



Ora, ninguém reprova a apreensão de veículos em poder de bêbados, nem se discute a multa que eles devem pagar. As leis têm que ser rigorosas para quem dirige embriagado. É o Correto.

Mas o que não se aprova é apreender veículos por atraso em multas e IPVA, ainda mais neste momento de alto desemprego e de crise financeira. Além disso, o Supremo Tribunal Federal já entendeu que a apreensão é inconstitucional. Flávio Dino já foi juiz federal, mas lamentavelmente estamos no Maranhão. Na Bahia houve um recuo onde IPVA e multas são negociados. Aqui o tempo é curto e vai logo para o leilão.

O veículo é uma propriedade do cidadão que passou anos pagando prestações, que deixou de comer algo melhor para ter um carro. Um veículo que lhe possibilite ir ao trabalho, levar as crianças para as escolas e até mesmo serve como instrumento de trabalho. Mas nada disso é respeitado ou levado em consideração.

Se Flávio Dino fosse prefeito de São Luís e Rogério Cafeteira presidente da Câmara Municipal, quem atrasasse o IPTU seria despejado do seu lar. Ainda bem que Dino foi derrotado para prefeito e Cafeteira nunca quis ser vereador.

Governador adia inauguração do Mais Asfalto por ausência de público



Até o último dia do carnaval o clima era de alegria no terreiro dinista e o céu era de brigadeiro para o governador. Na semana seguinte, os ares ficaram turbulentos e os mares revoltos para o político de plantão no Palácio dos Leões. Até mesmo uma inauguração de vias do Mais Asfalto na cidade de Carolina não foi realizada ontem pelo governador por absoluta falta de público.



Conforme o Blog Cidade em Ação, de Carolina, foi tudo montado para recepcionar o governador e sua comitiva, mas faltou o povo para abrilhantar o evento. Tem sido assim em várias cidades por onde Flávio Dino tem passado. A inauguração foi adiada. Ele chegou às 14h30 e saiu às 17h.

Para muitos, final de governo sempre a solidão acompanha o governante. Porém, neste caso, Flávio Dino é candidato à reeleição, chegando ao final de seu mandato mais desgastado do que pneu de carro só no arame.

Mesa Diretora apresenta projeto de Decreto Legislativo que extingue auxílio-moradia para deputados estaduais



A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa apresentou projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses. A proposta foi publicada na edição da última quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa, está tramitando e deve ser apreciada, em plenário, nos próximos dias.



O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Uma vez aprovado o projeto, proposto pela Mesa Diretora, o Decreto Legislativo vai extinguir o benefício do auxílio-moradia a que os deputados têm direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

Família Tomich de Luto



*NOTA DE PESAR* _Externamos as nossas condolências à família de D. Lucinha, uma grande amiga que faleceu hoje (26) deixando nossos corações repletos de saudades.
D. Lucinha uma das pioneiras do município de Itinga em especial o distrito de Paulistão foi uma grande mulher que muito contribuiu com o nosso município de Itinga do Maranhão. Sempre humilde e caridosa, ela deixou um legado que jamais será esquecido por nós. Lembrarei sempre com carinho dos bons momentos que compartilhados juntamente com os que tiveram o privilegio de a conhecer em vida. 
Deus faz sua escolha e no futuro encontraremos sua razão, sua lógica. Este é um momento de dor e tristeza aos familiares! Aqueles que amamos partem sem aviso e ficamos sem chão, perdemos o rumo, abandonamos o nosso caminho. Mas temos de ser fortes e continuar a percorrer nossa estrada da vida. Solidarizamos com os familiares de D. Lucinha e pedimos a Deus que conforte os seus corações.
Força a todos da Familia Tomich! D. Lucinha uma guerreira que jamais será esquecida!

sábado, 24 de fevereiro de 2018

UFT abre processo seletivo complementar com 723 vagas remanescentes





A Universidade Federal do Tocantins divulgou nesta sexta-feira o edital 24/2018 que trata do Processo Seletivo complementar para preenchimento de 723 vagas remanescentes da universidade. As vagas são oferecidas em modalidades idênticas ao do SISU: ampla concorrência, ações afirmativas (indígenas e quilombolas), cotas para escolas públicas e as subdivisões destas.


O Edital prevê inscrições a partir da terça-feira (27) por meio do site da instituição e deve continuar até 04 de março.


Qual a novidade?
O Processo seletivo, descreve a UFT, é "destinado exclusivamente aos candidatos que tenham participado da edição do ENEM referente ao ano de 2016 e/ou 2017, independente de participação ou inscrição no processo seletivo SISU.


Isso significa que é uma ótima oportunidade para quem não conseguiu se inscrever no SISU ou não conseguiu a tão sonhada vaga em uma universidade pública; ainda interessante para pessoas que não tenham feito o ENEM 2017, já que com este seletivo você também pode concorrer com a nota do ENEM de 2016. Não é legal?


As vagas
Têm oportunidade para todos os gostos. No curso de Letras, Matemática, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Pedagogia, Filosofia, Ciências Sociais, Educação Física, Serviço Social, Teatro, Jornalismo, Psicologia, Relações Internacionais, Direito, Medicina Veterinária, Zootecnia, Agronomia, Engenharias (Ambiental, Bioprocessos, Florestal, Civil, Alimentos, Elétrica), Administração, Computação, Contabilidade, Economia, entre outros.


Inscrições
Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá acessar o link: https://sistemas.uft.edu.br/sigrad/inscricao que ficará disponível no site www.uft.edu.br/ingressograduacao, no período de 27 de fevereiro de 2018, a partir das 8h, a 04 de março de 2018, até às 23h59, horário de Palmas – TO.
Para efetuar sua inscrição o candidato poderá utilizar os equipamentos disponibilizados nos câmpus da Universidade Federal do Tocantins, em dias úteis, nos horário e locais abaixo.


GRATUITO: Não haverá cobrança de taxa de inscrição dos candidatos às vagas ofertadas por meio deste Processo Seletivo.


Saiba mais:
EDITAL Nº 24_2018


Fonte: DICOM/UFT

Pediram CPI: Prefeito de Açailândia poderá ser afastado, entenda





Há perigo: A bombástica sessão da câmara municipal do dia 22 de fevereiro
Na câmara 1: O CASO DOS FEIRANTES DA VILA ILDEMAR

Na sessão da câmara municipal deste dia 22 (quinta-feira), entre as solicitações que apareceram por parte dos vereadores estava a proposta de cessão de um rua de menor movimento na Vila Ildemar para que os comerciantes, pais e mães de famílias, pudessem exercer seu direito ao trabalho enquanto são tomadas as providências para a construção de um mercado para aqueles trabalhadores, de forma que estes não fiquem desamparados e sem sustento.


Se você não sabe o motivo da retirada dos feirantes, acesse nossa matéria
www.marcosilva.co/2018/02/notificacao-da-SINURB-preocupa-feirantes-em-acailandia.html


Na secretária de saúde: A SECRETÁRIA DE SAÚDE ESTAVA FECHADA
Segundo informações, a secretária de saúde estava fechada pois havia auditoria da saúde acontecendo. Será? Vamos aguardar os próximos capítulos, aliás, o povo de Açailândia só fica informado por whatsapp e redes sociais.


Na câmara 2: PEDIRAM PARA ABRIR CPI
O SINTRASEMA por meio de seu presidente já havia comunicado anteriormente a sua solicitação da tribuna da Câmara Municipal de Açailândia para discorrer sobre os seguintes temas:
a) Terços-férias;
b) Rateio;
c) Aplicação dos Recursos do FUNDEB;
d) Reformas nas Escolas Municipais.


O presidente do SINTRASEMA que teve 10 minutos na Tribuna apresentou um dossiê contendo mais de 100 páginas e pedindo abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias contra a administração. A documentação dará entrada no ministério público e pode apresentar caso de improbidade administrativa.

Quer mais?
Pois é, a coincidência de tudo isso é que a Portaria Nº 0900 2017, designa membros para comporem os núcleos regionais de atuação especializada da probidade administrativa e combate à corrupção. A promotora de Justiça de Açailândia, Glauce Malheiros é membra do núcleo de combate à corrupção na Região Tocantina e Sul do Maranhão.




Por MARCOS ANTONIO

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Vice-governador do Maranhão oficializa filiação ao PRB neste sábado (24)





O PRB realizará neste sábado (24) a filiação do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. A Executiva Estadual do partido está preparando um grande evento para recepcionar o novo republicano. O evento acontece no Rio Poty Hotel, a partir das 14h, e contará com a participação de lideranças políticas, deputados, prefeitos, vices-prefeitos e vereadores de vários municípios e da capital maranhense.

O deputado federal e presidente do PRB Maranhão, Cleber Verde, afirma que o partido está em festa com a filiação do vice-governador e reforça o compromisso dos republicanos de continuar trabalhando pelo estado. “O vice-governador representa a boa política, a que já fazemos no dia a dia, e que vamos fazer muito mais com a chegada do Carlos Brandão”, declarou.

Cleber Verde deixa claro que a meta do partido para 2018 é garantir a vitória do projeto político que tem feito muito pelo povo maranhense. “Vamos trabalhar para eleger o governador Flávio Dino e o vice, Carlos Brandão, para mais quatros anos de progresso para o Maranhão. Além de eleger nossos senadores e aumentar nossa bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados”, explicou.

O presidente estadual do partido afirmou ainda que a partir da filiação do vice-governador, vários prefeitos já confirmaram a entrada no PRB e que o diálogo contínua com as lideranças políticas do estado para ampliar, ainda mais, a força do partido nas eleições deste ano.


Com informações da Assessoria

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Nove municípios do Maranhão crescem de categoria no mapa do turismo





O Ministério do Turismo atualizou a categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. Esse instrumento é importante para acompanhar o desempenho da economia do turismo e balizar políticas públicas, além de orientar o repasse de verbas federais. De acordo com a nova categorização, nove cidades do Maranhão registraram crescimento pelo setor – Barreirinhas, Carolina, Chapadinha, Formosa da Serra Negra, Montes Altos, Paulino Neves, Pedreiras, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão. Em todas elas, houve aumento do número de empregos por meio do turismo, a ampliação dos estabelecimentos formais de hospedagem e do fluxo de visitantes domésticos e internacionais.

“A melhoria de destinos como Barreirinhas, porta de entrada dos cenários únicos dos Lençóis Maranhenses, e Carolina, conhecida por suas diversas cachoeiras e ponto de apoio para vistas ao Parque Nacional da Chapada das Mesas, mostra que as cidades têm trabalhado para fortalecer a atividade turística. No que diz respeito ao Ministério do Turismo, estamos atentos às demandas do setor, como melhoria de infraestrutura, legalização e qualificação dos serviços”, frisa o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Por outro lado, quatro cidades maranhenses tiveram redução em suas categorias: Barra do Corda, Cantanhede, Estreito e Grajaú. Importante ressaltar que a categorização é um processo dinâmico e perene que, assim como o Mapa do Turismo Brasileiro, deverá ser atualizado e aperfeiçoado periodicamente. Assim, se um município teve seu fluxo turístico e seus estabelecimentos formais de hospedagem ampliados, provavelmente, na próxima categorização, quando dados serão novamente avaliados, ele poderá mudar de posição.

Apoio do Mtur – Com o objetivo de melhorar a infraestrutura das cidades e recuperar posições na categorização, o MTur já destinou, desde 2003, aproximadamente R$ 20,4 milhões a Barra do Corda, Cantanhede, Estreito e Grajaú para obras de construção de praças, portais de entrada e pavimentação, entre outras iniciativas.

Segundo a portaria 39/2017 do MTur, somente municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. De acordo com a nova categorização, as cidades de Formosa da Serra Negra, Montes Altos, Paulino Neves e Primeira Cruz, agora na categoria ‘D’, passam a poder contar com até R$ 150 mil por ano do governo federal para a realização de festejos. Já Carolina, Chapadinha, Pedreiras e Santo Amaro do Maranhão, classificadas como ‘C’, têm direito a um limite de R$ 400 mil, enquanto Barreirinhas, agora na categoria ‘B’, passa a acessar um teto de R$ 500 mil.

Todos os municípios – de A a E – estão aptos a pleitear recursos de infraestrutura, como construção de estradas e rodovias de interesse turístico; orlas e terminais fluviais, lacustres ou marítimos; reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, de aeroportos, ferrovias e estações férreas de interesse turístico; sinalização turística, entre outros.

O Maranhão conta com 53 cidades no Mapa do Turismo Brasileiro, classificadas da seguinte maneira: A (01), B (02), C (09), D (35) e E (06).

Confira as mudanças de categorias – As novas categorias já estão disponíveis no endereço www.mapa.turismo.gov.br.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

A EMPRESA HYDRO INICIARÁ PESQUISAS DE MINÉRIO EM ITINGA DO MARANHÃO





A EMPRESA HYDRO INICIARÁ PESQUISAS DE MINÉRIO EM ITINGA DO MARANHÃO


O Prefeito Lúcio Flávio recebeu hoje dia 20 de fevereiro de 2018 na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, os representantes da empresa HYDRO MINERAÇÃO. Empresa Norueguesa que adquiriu os direitos da exploração de minério de bauxita no Brasil.

O objetivo da reunião, foi firmar uma parceria entre a empresa e o Município em pesquisas e prospecção de exploração mineral. Itinga hoje é um Município privilegiado em áreas que serão pesquisadas a existência do minério de bauxita, serão aproximadamente 07 áreas onde se realizará essas pesquisas.

Na reunião, também estiveram presentes o Secretário de Meio Ambiente do Município Rilvando Junior, o representante da empresa HYDRO MINERAÇÃO, o Senhor Mauro Bitencourt e o Professor Samuel Cardoso.

#PREFEITOLUCIO_O_FUTURO_É_AGORA

VEREADOR MARCOS AGUIAR E O PRÉ-CANDIDATO À PREFEITO POR JOÃO LISBOA DR. ENOC APOIAM À PRÉ-CANDIDATURA DE PEDRO CATINGUEIRO A DEPUTADO ESTADUAL.



  A REGIÃO TOCANTINA RECEBE DE BRAÇOS ABERTOS PEDRO CATINGUEIRO



O pré-candidato a deputado estadual Pedro Catingueiro ladeado por Marcos Aguiar e Dr. Enoc


Imperatriz – O vereador e advogado, Marcos Aguiar do município de São Francisco do Brejão, depois de ter visto in-loco as inúmeras propostas de trabalhos do empresário e pré-candidato a deputado estadual, Pedro Catingueiro (ainda sem partido), resolveu aderir, buscar parcerias e buscar mais apoio em toda região tocantina, para o fortíssimo candidato a uma das 42 cadeiras existentes na Assembleia Legislativa do Estado Maranhense, Pedro Catingueiro.

O vereador Marcos Aguiar, além de ser autor de grandes e bons projetos de leis no plenário da Câmara Municipal de São Francisco do Brejão, aonde o parlamentar vem fazendo uma excelente legislatura é advogado e é considerado um dos grandes articulador políticos da região sul do estado e com seu apoio, Pedro Catingueiro ganhará mais força para seguir firme e forte a sua pré-candidatura rumo capital maranhense para defender na Assembleia Legislativa do Estado com seus projetos de leis, as classes mais humildes residentes nos 217 municípios maranhense que estão precisando de um deputado estadual que lute e “brigue” em defesa dos mais necessitados.


Outra grande liderança politica que também aderiu a pré-candidatura de Pedro Catingueiro, é o pré-candidato a prefeito da cidade de João Lisboa, o advogado, Dr. Enoc que atendendo à inúmeros pedidos de amigos e lideranças politicas, recentemente lançou sua pré-candidatura rumo à prefeitura do município de João Lisboa.

Pedro Catingueiro, com sua humildade e com suas varias propostas de trabalhos, tem conseguido de forma impressionante, inúmeras adesões de lideranças políticas e de bairros por diversas cidades maranhenses por onde o pré-candidato tem andado em visita aos amigos e suas bases eleitorais.

Fiscalização eletrônica com câmeras de alto alcance já está em vigor em São Luis





Teve início ontem (19), em São Luis, a fiscalização com câmeras de alta rotatividade, com alcance aproximado de um quilômetro e capacidade de filmagem em 360 graus. Ou seja, pessoas dirigindo sem o cinto de segurança, utilizando o aparelho celular, ou mesmo sem as duas mãos no volante, podem ser multadas.

O monitoramento será realizado de 6 da manhã às 9 da noite. Ao todo, segundo o secretário de trânsito de São Luís, serão instaladas 32 câmeras de alta rotatividade em muitos pontos da capital. Na lista ainda estão outros pontos no Centro de São Luís, e também nos bairros da Cidade Operária e Anjo da Guarda, já mapeados pela SMTT, como áreas necessárias para a instalação das câmeras.

Ainda segundo o secretário Canindé Barros da SMTT, a fiscalização é válida para todos os veículos, inclusive para ônibus coletivos, caso deixem o corredor exclusivo sem necessidade devem ser multados. Aliás, sobre a faixa exclusiva para ônibus, o secretário avalia mudanças para evitar transtornos, principalmente no que diz respeito a aumentar a distância para a linha pontilhada no asfalto, que permite a conversão de veículos que não sejam ônibus ou que prestam serviços essenciais.
Na avaliação da SMTT a fiscalização eletrônica vai ajudar no combate as infrações, já que a secretaria conta com apenas 280 agentes de trânsito para toda a cidade, quando o necessário, seriam pelo menos 800.

Mesmo após o registro de uma imagem captada pela câmera de videomonitoramento, a infração segue para uma outra sala, denominada Central de Multas. No local será analisado, se de fato, a multa será emitida. A avaliação é feita dentro de critérios técnicos, declarou o secretário Canindé Barros.

Posto é interditado após apresentar irregularidade na qualidade da gasolina





Todos os postos de combustível da cidade de Barreirinhas foram fiscalizados após a ‘Operação Batismo’ do Procon, iniciada na última quinta-feira (15). Durante a ação, o posto São Paulo foi interditado por apresentar irregularidade na qualidade da Gasolina C Comum. O posto Rota dos Lençóis foi notificado para apresentar alvará de funcionamento no prazo de 48h. A operação tem como objetivo fiscalizar todos os postos do Maranhão quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos.
No posto São Paulo foram realizados testes, e a gasolina estava fora das especificações da ANP e por isso o posto teve a bomba de gasolina e dois bicos lacrados. O local permanecerá interditado até que solucione os problemas detectados.

As intensas fiscalizações realizadas pelo Procon/MA em todos os postos de combustíveis garantiram ao Maranhão o título de estado com gasolina mais barata no país. A informação foi divulgada pela Pesquisa de Preços dos Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A média de preço da gasolina por litro no Estado é de R$ 3,657. Para se ter uma ideia, só no Rio de Janeiro, a gasolina teve uma alta de preços de 2,03%, passando de R$ 4,174 o litro para R$ R$ 4,259.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

ITINGA DO MARANHÃO PARTICIPA DA REUNIÃO COM A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA FÓRUM DO PÓLO TURÍSTICO CHAPADA DAS MESAS.




A reunião ordinária aconteceu na cidade de Formosa da Serra Negra. A onde vários representantes do turismo do Pólo da Chapada das Mesas estiveram presentes. As cidades que participaram desse encontro foram: Balsas; Carolina; Estreito; Formosa da Serra Negra; Fortaleza dos Nogueiras; Imperatriz; Itinga do Maranhão e Riachão. Principalmente os Secretários das pastas no qual faz parte o turismo, ou de setores agregados que contribuem para sua potencialização, como, a Cultura, o Desenvolvimento Econômico e a Comunicação. Estes representaram suas cidades e municípios pertencentes ao pólo turístico referido. Também estiveram presentes consultores e assessores do SEBRAE; os comerciantes de produtos turísticos e da comunidade local.

Em 2017 o prefeito Lúcio Flávio trouxe a boa notícia de que a cidade de Itinga, entre outras cidades, entrou no mapa do turismo do Maranhão, através de um amplo trabalho do Ministério do Turismo junto aos Gestores Municipais e Estaduais que fortemente defendiam a necessidade de identificação e classificação das cidades com vocação turísticas, para que as políticas públicas e investimentos sejam mais adequados à realidade de cada região. Itinga que não podia ficar de fora participou da reunião representada pelo seu Secretário de Cultura Turismo e Lazer Cleber Monteiro e o Assessor de Comunicação Social Djalma Macedo. Que nos trouxeram o conteúdo e os objetivos desse encontro, que foram: apresentação dos novos membros da Instância de Governança Fórum do Pólo Turístico da Chapada das Mesas; reunir os novos membros das diretorias setoriais; a troca de experiências e as ações para qualificação do turismo; estratégias de captação de recursos; metas de pesquisas e levantamentos de dados; análises de produtos dos Municípios e fortalecer as estratégias de cada diretoria setorial para 2018. Além disso, foram apresentados: o Protocolo de Intenções da SECTUR/SEDEC; aprovação do calendário anual turístico, artístico, religioso, cultural e de negócios do Pólo Turístico da Chapada das Mesas; também foram discutidas estratégias de marketing e publicidade do Pólo da Chapada das Mesas fora do estado do Maranhão.


O Secretário de Cultura retornou otimista dessa reunião, com a expectativa de que as coisas estão caminhando no rumo certo, entendendo que com o alinhamento, a organização dessas ações, a formação de um consórcio das cidades integradas, com o mesmo objetivo em conjuntos, a criação de um produto turístico bem organizado, para serem apresentados na próxima reunião já marcada, vai contribuir muito para que em breve o Itinga também esteja fazendo parte do catálogo das grandes rotas de cidades turísticas maranhense a serem visitadas.

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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Prefeitura de Santa Rita resgata cultura local e promove grande carnaval



A Prefeitura de Santa Rita por intermédio da Secretaria de Cultura realizou quatro dias de folia no município, com o tema “Raimundo Prego: o Fofão de Ouro”. O prefeito Hilton Gonçalo resgatou as manifestações culturais da cidade, fazendo valer a proposta de governo n°19 apresentada durante a campanha eleitoral de 2016.



A presença maciça de vereadores, ex-vereadores e secretários nos quatro dias de evento ficou evidente. A festividade momesca seguiu com shows de artistas locais: Gisa Martins; César Roberto; Jhon Lenon e Vânia Rodrigues, o Paredão General também esteve presente e agitou a galera com o melhor da atualidade. No sábado (10), quem fez o grande show foi o cantor Césio Tenório, Já no domingo (11) a equipe da cultura apresentou a corte momesca e o grande show no palco principal ficou por conta das bandas Marabaiano e Zanzibar.



ESCOLAS E BLOCOS TRADICIONAIS

A última segunda-feira (12) entrou pra história do carnaval santaritense e o dia iniciou com as apresentações das escolas de samba Espelho do Samba do povoado Centrinho, Rei do Samba do povoado Areias e a Flor do Samba do povoado Recurso, também passou pelo corredor da folia, o grupo afro Balaio dos Quilombos – do povoado Santa Rosa dos Pretos.



No palco principal o show ficou por conta da cantora Adriana Corrinha e a banda Caviar com Rapadura. A grande estrela do forró mostrou uma performance sem igual e colocou a massa pra dançar mesmo debaixo de muita chuva, logo em seguida, foi a vez da banda Kayambá.

BLOCOS ALTERNATIVOS

Na terça-feira (13) a cidade viveu o ápice da folia, às 15h aconteceu o grande arrastão dos blocos alternativos pelas ruas da cidade. A competição foi acirrada, e o título deste ano ficou com o bloco PITUZEIROS, ficando o bloco TILASCA em segundo lugar e o bloco JEGUE ELÉTRICO em terceiro lugar.



HOMENAGEM À FAMÍLIA DE RAIMUNDO PREGO

Antes dos shows no palco principal, o prefeito Hilton Gonçalo ao lado de sua esposa, a prefeita de Bacabeira – Fernanda Gonçalo e do vice-prefeito de Santa Rita – Ariston Ribeiro, homenageou a família do saudoso Raimundo Prego, e entregou ao filho do ilustre homenageado – Orlando Gouveia, uma placa reverenciando e reconhecendo o belíssimo trabalho de Raimundo Prego ao longo de sua vida cultural.

Finalizando os trabalhos, a cantora Vânia Rodrigues fez o esquenta, e logo após a grande diva do forró – Monique Pessoa mostrou todo seu talento. O carnaval encerrou com o cantor Erickson Andrade e Banda Swing de Guetho. O cantor mostrou todo seu talento e fez com que mais de 9mil foliões saíssem felizes e satisfeitos com o carnaval de 2018 em Santa Rita.



É a Prefeitura de Santa Rita resgatando a cultura!

Já completou 60 anos? Saiba como viajar de graça em 3 passos





Se você completou 60 anos de idade, já pode emitir sua Carteira do Idoso e fazer viagens interestaduais de ônibus pagando metade do valor da passagem ou até mesmo de graça. O documento é direito de qualquer cidadão acima desta idade e com renda individual de até dois salários mínimos. Siga esses passos:

1. Solicite sua carteira do idoso

Antes de mais nada, é preciso estar inscrito no Cadastro Único do governo federal. Clique aqui para saber o que é necessário para fazer o cadastro. Junte seus documentos e vá até o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo.

2. Aguarde a emissão do documento

Entre o dia da solicitação e o dia em que estará com sua Carteira do Idoso em mãos, pode haver um prazo de até 90 dias. Mas não se preocupe: enquanto o documento definitivo não chega, você pode pedir uma declaração provisória, que terá validade por até 180 dias.

3. Fique atento aos prazos

A passagem gratuita ou com desconto deve ser solicitada diretamente no guichê da empresa de ônibus. Essa solicitação pode ser feita a partir de 30 dias úteis antes da viagem até 3 horas do horário de partida. Respeitados esses prazos, as empresas devem reservar duas vagas gratuitas para idosos. Caso estes assentos estejam preenchidos, o idoso na condição acima terá direito, a qualquer momento, ao desconto mínimo de cinquenta por cento.

Dúvidas? Consulte a cartilha de perguntas e respostas da ANTT sobre viagem interestadual de idosos.


As informações são do Portal Brasil

Carnaval de Barra do Corda mais uma vez supera expectativas


Com uma programação diversificada, o Carnaval de Barra do Corda, realizado pela prefeitura Municipal e apoio do Governo do Maranhão, foi sucesso absoluto, superando as expectativas.



Durante os 4 dias de folia, a orla da Beira Rio tornou-se o local preferido do folião durante as tardes de carnaval na cidade.

Paredões de Som comandavam o ritmo para a alegria de turistas e visitantes.

A Praça Melo Uchôa mais uma vez ganhou o coração do folião. Todas as noites o público marcou presença e se divertiu embalado pelas inesquecíveis marchinhas de carnaval.



Mas foi no Espaço Cultural que se concentrou o maior número de brincantes. Gente que se divertiu com amigos e familiares nos blocos e ao som das bandas musicais que deram um verdadeiro show de alegria.

Quem veio para a Princesa do Sertão fez a escolha certa em mais um carnaval considerado pela multidão presente como o mais descontraído, tranquilo, seguro e mais organizado do Centro do Maranhão.

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Números comprovam aumento da violência no Maranhão



De O Estado



O Fórum Brasileiro de Segurança Pública observou distorções ao cruzar as informações da Segurança com as do sistema de Saúde. Um desses exemplos mostra que no ano de 2015, a Segurança informou que ocorreram 2.007 mortes violentas no Maranhão, enquanto que a Saúde registrou 2.438 óbitos com esse tipo de causa. Esses dados foram revelados pelo 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública no fim do ano passado.

Há informações de que essa distorção de números relacionados a mortes violentas é devido o fato de só entrar na estatística da Segurança os baleados ou esfaqueados que morrem no local do crime. Os casos em que as vítimas são socorridas ainda com vida e morrem no hospital em seguida estão sendo omitidos.

A onda de violência está instalada no interior do Maranhão. Ainda segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança, enquanto na capital maranhense os casos de homicídios caíram 26,4% nos últimos três anos, nas cidades interioranas ocorreu um aumento de aproximadamente 9%.

O 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou, também, um aumento de 61,2% dos casos de latrocínios (roubo seguido de morte) em relação 2014 a 2015 no Maranhão. Em 2014, foram registrados 72 casos, enquanto que no ano posterior, foram 117 ocorrências.

Outro dado alarmante é em relação à intervenção policial. Um total de 60 pessoas foi morto por policiais em 2014, enquanto em 2016, foram 127 casos. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016 revelaram que o Maranhão tem uma das policias que mais mata no país e é o sétimo colocado no Ranking Nacional de Letalidade Policial.

Região Metropolitana

Homicídios estão sendo registrados de forma diária na Região Metropolitana de São Luís. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) revelam que 11 pessoas já foram assassinadas a tiros ou por arma na branca este mês na Ilha. Uma média de duas mortes violentas por dia. Este ano já ocorreram 58 assassinatos.

Os últimos casos ocorreram nesta sexta-feira de Carnaval, 9, e as vítima foram dois adolescentes de 16 anos e 14 anos. O primeiro na Rua das Hortas, nas proximidades da Praça Gonçalves Dias, no Centro, e o segundo, na Vila Janaína.

Sobre o crime da Rua das Hortas, várias pessoas se aglomeraram na área com o propósito de obter informações, mas a A polícia foi acionada e isolou a área até a chegada dos peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) e ainda controlou o trânsito na via movimentada.

O sargento Cristian, lotado no 9º Batalhão da Polícia Militar, declarou que a vítima era um estudante e estava a caminho da escola, localizada no Centro, onde participaria de um evento. Ele foi abordado por dois homens não identificados que o atingiram com três tiros na cabeça.

Segundo o militar, os tiros teriam sido de uma pistola ponto 40 e os acusados fugiram em direção ao bairro Camboa em uma motocicleta CB 300, vermelha, de placa não identificada. “As cápsulas encontradas no local do crime são de ponto 40”, declarou o sargento.

Ele informou, também, que há possibilidade de esse crime ter tido participação de integrantes de facções criminosas que aterrorizam a Ilha. O caso vai ser investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP).

O avô da vítima, identificado como José Benedito, idade não revelada, declarou que o seu neto, no momento não estava frequentado regularmente a escola, mas, ontem, ele decidiu comparecer, já que haveria uma festa no estabelecimento colegial. Ultimamente, segundo José Benedito, ela estaria se envolvendo com pessoas de atitudes suspeitas.

O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga, para ser periciado e logo depois foi liberado para os familiares. O resultado desse exame pericial vai ser encaminhado para a Polícia Civil. O delegado Felipe Freitas, da SHPP, disse que testemunhas desse crime devem ser ouvidas pela polícia nos próximos dias. A polícia deve solicitar as imagens das câmeras de segurança instaladas na área para serem analisadas e uma possível identificação dos criminosos.

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Em nova visita a Goiás, ministra Cármen Lúcia diz que Judiciário tem ‘débito enorme com a sociedade’


Brasileiro está cansado da ineficiência, inclusive do Judiciário, disse ministra. Ela veio ao estado duas vezes em menos de um mês para discutir a situação do sistema prisional.


Por Sílvio Túlio, Vitor Santana e Talia Santos, G1 GO e TV Anhanguera






Ministra Cármen Lúcia acompanha destruição de armas no Exército em Goiânia (Foto: Vitor Santana/G1)


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta sexta-feira (9) que o brasileiro está “cansado da ineficiência” e que o Judiciário tem “débito enorme com a sociedade”. A fala ocorreu na segunda visita dela a Goiás no período de um mês para discutir questões relacionadas ao sistema prisional.


“O cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de nós todos, inclusive nós do Poder Judiciário, que por mais que tentemos, e tenho certeza estamos tentando, claro temos sempre um débito enorme com a sociedade. Esperamos que a gente dê uma resposta a isso. Acho que neste momento é o que estamos tentando demonstrar.”




‘Judiciário tem débito com a sociedade’, diz Cármen Lúcia


“Como eu sou alguém que tem fé, eu acho que medidas como essa apenas demonstram que queremos precisar menos de presídios melhorando a sociedade e é pra isso que estamos trabalhando. Mas precisamos continuar trabalhando cada vez mais, sr. governador, sr. presidente do tribunal, exatamente pra que o cidadão possa ter confiança e possa manter a fé nas instituições do Brasil, porque afinal como dizia Gilberto Gil, como canta Gilberto Gil, a fé não costuma falhar.”


O itinerário de Cármen Lúcia incluiu Formosa, no Entorno do Distritro Federal, e Goiânia. A primeira parada foi na inauguração do Presídio Estadual de Formosa. A cadeia, que custou cerca de R$ 19 milhões, terá capacidade para 300 detentos. Em discurso realizado na cerimônia, a ministra criticou o Poder Judiciário, mas disse que trabalhar para tentar “dar uma resposta” sobre os problemas.





Ministra Cármen Lúcia visita novamente Goiás para participar da inauguração de presídio (Foto: Talia Santos/TV Anhanguera)

Presídio


O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o titular da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), coronel Edson Costa, também participam da inauguração. Com 6 mil m² de área construída, o novo presídio de Formosa possui dois pavilhões.


As celas podem abrigar de um a oito presos, sendo de responsabilidade dos gestores fazer a divisão a partir do nível de periculosidade dos detentos. Há ainda outras quatro celas de isolamento para situações que exijam regime disciplinar diferenciado.


Além disso, a cadeia também possui sala de aula, pátio para banho de sol e espaço para atendimento psicológico e espiritual.





Ministra foi recebida pelo governador Marconi Perillo e outras autoridades (Foto: Talia Santos/TV Anhanguera)

Detruição de armas


Em seguida, Cármen Lúcia seguiu para Goiânia, onde assistiu à destruição de 3 mil armas no Comando de Operações Especiais do Exército.


Segundo o tenente-coronel do Exército Ewerton Santana, há mais armas para serem destruídas. As ações devem ocorrer até o fim de fevereiro. “Hoje, nessa cerimônia, foram pré-destruídas cerca de 3 mil armas. Mas temos um total de 25 mil, que estão nas nossas organizações militares”, explicou.


Os armamentos são os mais variados, desde curtas, como revólveres, pistolas e garruchas, até longas, como fuzis. Depois de pré-destruídas pelo Exército, elas são encaminhadas a siderúrgicas, onde são incineradas.


“São armamentos que estavam em poder do crime organizado ou apreendidas em operações. Esse montante foi recebido nas duas últimas semanas e agora serão destruídas”, completou o tenente-coronel.

Presos cadastrados


Após a destruição das armas, a ministra foi para o Fórum Cível, onde se reuniu até as 14h com o governador e autoridades do Poder Judiciário, da Defensoria e do Ministério Público de Goiás.


Durante o encontro, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, apontou as medidas adotadas após a série de conflitos nos presídios goianos. De acordo com o relatório, foram cinco frentes de trabalho.


As ações coordenadas pelo TJ-GO resultaram em 559 audiências, concedendo progressão de regime ou livramento de condicional a 118 internos. Ao todo, as equipes cadastraram 13.237 presos em Goiânia e no interior.


Já o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, entregou à ministra uma carta sobre a necessidade de reestruturação do sistema penitenciário. No texto, ele enumera as atitudes adotas pelo Ministério Público de Goiás em busca de medidas seguras e adequadas para o cumprimento das penas.


Segundo a assessoria de imprensa do TJ-GO, Cármen Lúcia sugeriu, durante a reunião, que Goiás seja o primeiro estado a implantar a biometria carcerária. A ministra não detalhou como o projeto será desenvolvido, mas disse que pretende se encontrar nos próximos dias com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, para propor uma parceria para executar o trabalho.

Visita anterior


No último dia 8 de janeiro, ela esteve em Goiânia em uma reunião para discutir soluções para a crise no sistema prisional goiano. Na ocasião, havia ocorrido três rebeliões em cinco dias, sendo que, em uma delas, nove presos foram mortos. Estava previsto ainda que ela vistoriasse o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, mas o compromisso foi cancelado por medida de segurança.


Entre os itens discutidos na reunião desta sexta, destaca-se um termo de cooperação entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para que seja feito um cadastro de todos os presos do estado e um mutirão de audiências de presos do semiaberto. Ambos os procedimentos já foram iniciados.


Veja outras notícias do estado no G1 Goiás.





Novo presídio estadual de Formosa terá capacidade para 300 presos (Foto: DGAP/Divulgação)

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Polícia Rodoviária inicia sexta-feira Operação Carnaval em todo o país





                                                (Foto: Arquivo/Reprodução)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (9) o a Operação Carnaval 2018, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos usuários das rodovias federais, coibir a prática de infrações graves e reduzir os acidentes neste período. A operação vai até a Quarta-Feira de Cinzas (14).

A ação é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro e se encerra no domingo seguinte ao carnaval, dia 18.

Segundo a PRF, o carnaval é uma das épocas mais críticas do ano, porque aumenta o fluxo de veículos nas estadas, bem como o número de casos de desrespeito às normas de trânsito e o uso abusivo de álcool pelos motoristas. Durante a operação, a PRF intensificará as ações para reprimir casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens perigosas, excesso de velocidade. Os agentes da PRF verificarão também a falta de equipamentos de segurança, como cadeirinhas para crianças. Serão usados radares portáteis, etilômetros (bafômetros), viaturas operacionais, motocicletas e helicópteros.

A fiscalização será reforçada em pontos considerados críticos. Segundo a PRF, um levantamento estatístico relativo a acidentes graves durante o carnaval mostra que os estados da Bahia, de Minas Gerais e de Santa Catarina responderam por 29,64% do total de casos desse tipo ocorridos no período nos últimos cinco anos e têm os trechos mais violentos para esta época. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade e diminuir o fluxo dos veículos de carga.

A corporação lembra que os motoristas devem levar em consideração recomendações básicas, como checar as condições dos pneus, do estepe e dos faróis do veículo antes de pegar a estrada. A viagem só deve ser iniciada quando o condutor estiver descansado e este tem de respeitar a sinalização e dirigir com cuidado e paciência para chegar ao destino com tranquilidade para aproveitar o feriadão.

Carnaval 2017

No carnaval do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal registrou 1.696 acidentes de trânsito nas rodovias federais, dos quais 323 foram considerados graves. Houve 140 mortes. Foram fiscalizadas 222.801 pessoas em 205.137 veículos. Os 98.920 testes por etilômetro resultaram em 2.019 pessoas multadas e 214 presas. A PRF flagrou 108.267 motoristas trafegando acima da velocidade máxima, fez quase 12 mil registros de ultrapassagens indevidas e constatou que quase 6 mil viajavam sem o cinto de segurança. Oitocentas pessoas foram presas por diversos crimes, e a PRF tirou de circulação 1,5 tonelada de maconha e quase 50 quilos de cocaína.

*Com informações da Polícia Rodoviária Federal

Pabllo Vittar não comparece à Audiência de Conciliação no MA





A drag queen maranhense Pabllo Vittar não compareceu à Audência de Conciliação que ocorreu na manhã desta quarta-feira (7), em Imperatriz. A primeira audiência foi realizada Centro Judicial de Soluções de Conflitos, da na Faculdade Devry Facimp e contou apenas com a presença de um advogado da artista, que veio da Cidade de Uberlândia (MG).

De posse de uma procuração assinada por Pabllo e por seu produtor, que também está sendo processado, o advogado propôs apenas a devolução do cachê de R$ 32 mil reais. A advogada dos contratantes não aceitou. Como não houve acordo, o processo vai a julgamento.

Pabllo Vittar está sendo processado pelo não comparecimento a um show que faria no mês de setembro, em Imperatriz. Quem intimou Pabllo foi a juíza Daniela de Jesus Bomfim Pereira, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz.

Os produtores pedem a devolução do cachê pago à cantora, mais ressarcimento dos prejuízos em torno de R$ 100 mil e uma indenização por quebra de contrato e danos morais.

Relembre o caso

Em setembro, Pabllo Vittar participaria de um evento na cidade de Imperatriz, no dia 23 de setembro do ano passado, mas não compareceu, alegando que estava sofrendo problemas de gastrite. Alguns dias depois, ela mostrou, por meio de uma rede social, uma receita médica para comprovar o motivo do cancelamento, mas os fãs continuaram com as críticas.

Nos bastidores, a informação dos produtores é de que o não comparecimento de Pabllo teria se dado por, dias antes da apresentação, a produção da cantora ter tentado mudar o valor do cachê, mas o contrato já estava assinado e não houve acordo.

domingo, 4 de fevereiro de 2018

Cleber Verde comemora a aprovação do PL que define as atribuições de agentes comunitários de saúde




Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6437/2016, que delimita as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O líder do PRB na Casa, deputado Cleber Verde (MA), defendeu a aprovação da matéria que seguirá para sanção presidencial: “São esses profissionais que promovem a saúde nas comunidades do país. Sem eles, as políticas públicas de prevenção e bem-estar ficam no papel”.

A atividade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias foi regulamentada há dez anos, por meio de uma Medida Provisória. Desde então, não houve nenhuma discussão ampla sobre as especificações dos ofícios. Para Verde, a proposta veio preencher essa lacuna. “O texto está completo, tem tudo para aperfeiçoar ainda mais o trabalho desses profissionais e ampliar o alcance da saúde preventiva nos municípios brasileiros”.
Além de definir as funções das profissões, o projeto aborda pontos fundamentais como capacitação, jornada de trabalho, área de atuação e escolaridade. De acordo com a proposta, fica vedada a possibilidade de contratação temporária, uma vez que o PL assegura a regularização do vínculo direto com o poder público.
Cleber Verde reafirmou, ainda, seu compromisso com a aprovação de outra matéria que tramita no Congresso Nacional a favor da categoria. É a Proposta de Emenda à Constituição 22/2011, que fixa regras para remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. “Não paramos por aqui. Em breve entrará na pauta do Plenário o reajuste do piso salarial da classe. Contem comigo para essa aprovação, que é mais do que justa”, enfatizou.





Texto: Fernanda Cunha – Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

PRB votou favorável às novas regras de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas




A bancada do PRB na Câmara votou, por unanimidade, no projeto que estabelece novas regras de parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas perante o Simples Nacional (Supersimples). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15 foi aprovado na noite de quarta-feira (6/12), no Plenário da Câmara, e prevê o parcelamento de débitos com o regime especial de tributação vencidos até a competência de novembro de 2017.
A proposta foi defendida pelo líder Cleber Verde, em café da manhã promovido pela Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas com o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira. “O Refis é a última esperança para muitos desses empreendedores, que, em meio à crise econômica dos últimos anos, contraíram dívidas que crescem exponencialmente. O estímulo a essas empresas deve ser uma estratégia para acabar com o desemprego no Brasil”, disse Cleber Verde.
O republicano destacou a relevância desses comércios na economia do país e na geração de empregos. “As micro e pequenas empresas representam 98% do total de empreendimentos registrados no Brasil e são responsáveis por mais de 54% dos empregos formais. Precisamos estimular esses empresários que são responsáveis por mais da metade das oportunidades de empregos”, argumentou.
Saiba mais
Por meio do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN), as empresas devedoras terão que pagar 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas. O restante poderá ser parcelado com descontos de 100% dos encargos legais e honorários advocatícios da seguinte forma: integralmente, com redução de 90% dos juros de mora e de 70% das multas; parcelado em 145 meses, com redução de 80% dos juros de mora e de 50% das multas; ou parcelado em 175 meses, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas.
O valor mínimo das prestações será de R$ 300,00, exceto para os microempreendedores individuais (MEI), cujo valor será estipulado pelo Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN). Os interessados poderão aderir ao parcelamento em até 90 dias após a data de publicação da futura lei complementar. O pedido implicará a desistência de parcelamento anterior.
As prestações mensais serão acrescidas da taxa Selic e de 1% relativo ao mês de pagamento. Quanto ao impacto orçamentário e financeiro, o projeto prevê que caberá ao Poder Executivo estimar o montante da renúncia fiscal e incluí-lo na lei orçamentária do próximo ano.
Por Mônica Donato com informações da Agência Câmara
Foto: Douglas Gomes

Plenário aprova emenda de Cleber Verde a projeto sobre dívidas de produtores rurais




                       Produtores da Cooperativa Batavo de Balsas (MA)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (12/12/2017) a emenda do deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) ao Projeto de Lei 9206/17 que estabelece novos parâmetros para renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer – Fase 3). Verde sugeriu uma alteração no texto do projeto para fazer justiça a 40 famílias de agricultores que estão assentados no sul do Maranhão, desde de 1994, e não conseguiram honrar suas dívidas.
“O saldo devedor foi atualizado com juros altíssimos e essas dívidas hoje são impagáveis. O projeto tinha como meta a criação de polo de desenvolvimento nas novas fronteiras agrícolas das regiões do Cerrado e a diretriz básica era o assentamento dos agricultores rurais e familiares, de médio porte, que não possuíam terra própria, mas dispunham de algum recurso financeiro, de grande capacidade de trabalho e, sobretudo, de uma enorme vontade de trabalhar. Assim fizeram os nossos produtores. Eles cumpriram o seu papel, mas, infelizmente, os governos federal e estadual não cumpriram a parte deles”, disse o parlamentar.
Segundo o deputado, os governos não realizaram as obras de estrutura prometidas que seriam essenciais para o pleno desenvolvimento do projeto e da região envolvida. Além disso, as taxas de juros praticadas nos financiamentos foram muito altas e não são as mesmas combinadas com os agricultores, quando eles adquiriram a dívida. “Apesar do sucesso agronômico. Hoje, considerando a rentabilidade, as dívidas são impagáveis. Daí a necessidade do socorro a esses bravos maranhenses. Mando um abraço todo especial para os produtores rurais do município de Balsas e para as 40 famílias que serão beneficiada com esse projeto” , acrescentou o deputado.
Com a votação dessa emenda, foi concluída a análise do Projeto de Lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para quitação dos débitos das contribuições de que trata o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
O Plenário da Câmara dos Deputados manteve no texto a diminuição de 2% para 1,2% da contribuição do produtor rural para a Previdência Social, incidente sobre a receita bruta. No caso das empresas rurais, a nova alíquota será de 1,7% no lugar dos 2,5% devidos atualmente. As novas alíquotas valerão a partir de 1º de janeiro de 2018.
Por Mônica Donato – Ascom Liderança do PRB na Câmara com informações da Agência Câmara
Foto: divulgação

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