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O carnaval da família Sarney será marcado por reuniões para definir se a governadora Roseana deve ou não deixar o comando do Governo do Maranhão, para concorrer ao Senado em outubro deste.
O senador José Sarney chegou ontem, dia 27, em São Luís, para tomar uma decisão junto com a filha. Ele vai analisar se há garantias de deixar o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, no comando do governo por 30 dias, para depois apoiar o nome do secretário Luis Fernando na eleição indireta.
O impasse em torno da possível eleição indireta vai depender diretamente do consenso no Poder Legislativo. Se Sarney sentir que não há confiança na base aliada, deverá então aconselhar a filha governadora a permanecer até o final no governo.
Fontes dos Leões garantiram ao blog que o ex-presidente do Senado só vai deixar a capital maranhense, quando o imbróglio tiver resolvido, porque nessas condições não tem como Roseana Sarney deixar o cargo. E isso é fato.
Com o tema “Carnaval é gostoso de viver. Não dirija depois de beber”, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), estará nas ruas da capital e do interior realizando campanha educativa de segurança no trânsito durante o Carnaval.
O objetivo da campanha é sensibilizar e alertar os foliões, sobre a perigosa combinação do álcool e da direção, de modo a reduzir o número de acidentes no período carnavalesco. Nessa ação, serão utilizadas peças publicitárias, veiculadas nas emissoras de rádio e TV, em jornal, outdoors e internet.
Além disso, a campanha também divulgará as determinações da Lei Seca, que prevê detenção do condutor, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir e multa de R$ 1.915,00 para o infrator que for pego nas operações de fiscalização, que serão realizadas tanto pela Polícia Militar quando pela Polícia Rodoviária Federal.
Panfletos na forma de ventarolas e lixocars também serão distribuídos com dicas de segurança para os foliões que viajarem durante a festa, nas proximidades do posto da PRF, na BR 135.
Programação das ações do Detran/MA no carnaval 2014 em São Luís Dia 28/02 19h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade
20h – Inicio das ações educativas do Detran/MA na Passarela do Samba
Dia 1/03 04h à 12h – Ação educativa do Detran/MA em parceria com a PRF – local: Posto da PRF BR 135 19h à 1h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade 21h – Blocão da Vida – Circuito Deodoro-Pantaleão
De 2 a 4/03 19h à 1h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade 20h – 2h – Ações educativas do Detran/MA, na Passarela do Samba. 21h – Blocão da Vida – Circuito Deodoro-Pantaleão.
O deputado Magno Bacelar (PV) anunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (27), o início da nova etapa de instalação da Refinaria Premium I, localizada no município de Bacabeira. “A presidente da Petrobrás, Graça Foster, percebeu que a instalação da Refinaria Premium é vital para o desenvolvimento de nosso País e autorizou o processo licitatório para a segunda etapa da obra”, revelou.
Segundo o deputado, a primeira etapa foi concluída, que é a terraplanagem, e o governo do Estado cumpriu sua parte com a cessão da área e os procedimentos referentes ao licenciamento ambiental. “O processo licitatório para a execução da segunda etapa da Refinaria Premium I vai acontecer agora em abril. Este é um projeto de grande magnitude, pois implica em investimentos de R$ 40 bilhões e uma produção de 600 mil barris de refino de petróleo diariamente”, observou.
Outra ação realizada pelo governo do Estado com vistas à instalação da Refinaria Premium I é a execução do programa Maranhão Multiprofissional, cujo objetivo é preparar os jovens, a mão de obra, para trabalhar nesse empreendimento. Magno Bacelar lembrou que, segundo o ministro do Trabalho, o Maranhão é um dos estados que mais vem se desenvolvendo na questão do emprego e renda.
“Agora, com essa perspectiva do retorno das obras da Refinaria Premium, o Maranhão vai continuar com essa grande locomotiva, porque ali vai se produzir, vai se processar o óleo diesel, gasolina de avião, o gás de cozinha. Então, naturalmente, vai ser uma das grandes locomotivas do desenvolvimento do estado do Maranhão”, argumentou.
BRASÍLIA - A Associação Brasileira de Municípios realizará nos dias 18 e 19 de março o Encontro Nacional de Municípios – Desafios e possibilidades para 2014. O evento será realizado no Espaço de Eventos Brasil 21, em Brasília, e reunirá prefeitos e prefeitas, gestores (as) municipais, vereadores (as) e demais agentes do municipalismo.
O objetivo de encontro é discutir a agenda das cidades brasileiras para 2014 e o aprimoramento do pacto federativo. "A ABM proporcionará um espaço de diálogo entre municípios e Governo Federal para apresentarmos as demandas de 2014 e obtermos informações sobre os investimentos e projetos da União", diz Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas pela internet (clique aqui). O Encontro Nacional de Municípios terá mesas temáticas sobre assuntos de relevância no cotidiano dos municípios brasileiros. A programação prevê uma mesa sobre o Plano Nacional de Cultura e a discussão sobre as responsabilidades dos municípios, que têm a missão de elaborar os planos municipais. "Vamos reunir os gestores municipais de cultura e discutir os caminhos para a elaboração dos planos municipais, a partir da experiência de Prefeituras que já estão trabalhando nessa etapa", explica Eduardo Tadeu Pereira.
"A ABM tem consciência dos desafios enfrentados pelos municípios na elaboração e execução de projetos, devido à escassez de recursos e de mão de obra capacitada. Nosso objetivo é oferecer capacitação e, com isso, melhorar as condições de gestão das Prefeituras", avalia Eduardo.
O encontro abordará, ainda, demandas imediatas dos municípios, como os desafios para a implantação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e Saneamento.
A iniciativa marca, também, a comemoração dos 68 anos de fundação da ABM, entidade municipalista mais antiga do Brasil.
Clenúbia foi presa na noite do dia 19 de fevereiro
Mulher algemada ao banco da Delegacia
O caso repercutiu em rede nacional, no Jornal Bom Dia Brasil, da Globo na manhã desta quinta-feira (27). A mulher foi presa, suspeita de tráfico de drogas.
Desde a prisão, a suspeita está algemada a um banco no corredor da delegacia regional de Codó. A Delegacia não dispõe de cela feminina, e não possui presídio da região.
Clenúbia de Souza, de 29 anos, foi presa na noite do dia 19 de fevereiro com o seu companheiro, Juscelino Borges da Silva. Segundo a informações da polícia, os dois foram encontrados com 14 pedras de crack e já estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça. O homem foi mandado para uma cela, mas a mulher permanece algemada no corredor da Delegacia regional.
Clenúbia não gravou entrevista, mas informou ter dormido duas noites no chão. Para necessidades fisiológicas, ela precisa ser acompanhada por carcereiros até o banheiro.
O episódio expõe mais uma vez, a deficiência do sistema carcerário na região. Onde nenhuma das quatro cidades que integram a Regional Codó possui celas femininas.
As presas, antes, eram transferidas para a delegacia de Coroatá, que foi destruída por um incêndio provocado pelos presos em 22 de fevereiro no ano passado. As detidas passaram a esperar por vagas em presídios de outras cidades. A mulher aguarda uma vaga no Presidio Feminino de São Luis.
O crime começou a ser praticado em 2007, mas apenas em 2011 os pais souberam dos abusos.
Imirante.com, com informações do Núcleo de Comunicação da CGJ
Foto: Divulgação
Fórum Desembargador Sarney Costa
SÃO LUÍS - O juiz da 9ª Vara Criminal de São Luís, José Afonso Bezerra de Lima, está ouvindo as testemunhas arroladas em processo contra um pastor acusado de molestar cinco meninas, filhas de congregados de uma igreja evangélica da capital, onde o religioso trabalhava. Em audiência, no Fórum Desembargador Sarney Costa, nesta terça-feira (25), o magistrado ouviu pais das vítimas.
O pastor foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime de atentado violento ao pudor com violência presumida, bem como estupro de vulnerável. De acordo com informações obtidas pela Assessoria de Comunicação da Corregedoria da Justiça, o crime começou a ser praticado em 2007, mas apenas em 2011 os pais souberam dos abusos, levando ao conhecimento da polícia no ano seguinte. Em 2013 a denúncia da promotoria especializada chegou ao Judiciário.
Consta na denúncia que o religioso valia-se da confiança oriunda de sua função de pastor para praticar atos libidinosos contra as vítimas, que na época dos crimes eram menores de 14 anos. A relação de confiança advinha do fato de que o pastor era figura íntima das famílias, pois costumava visitar as residências dos congregados, além de promover eventos na chácara da igreja, conforme relatos das testemunhas e das meninas.
Informações dos autos, revelam que geralmente os fatos aconteciam nas casas das próprias vítimas, em momentos que os pais estavam ausentes. Sempre com alguma desculpa, o pastor tocava partes íntimas das meninas, valendo-se de justificativas religiosas, que também fundamentaram a prática de casos ocorridos no sítio da congregação.
“Clínica espiritual”– Ainda de acordo com a denúncia, o pastor promovia encontros chamados de clínica espiritual, criando situações para que as adolescentes participassem dos encontros, que deveriam ocorrer com a presença de uma pastora. Aproveitando-se novamente da ausência dos pais, ele ia sozinho até a casa, com o discurso de que estava lá para fazer o ritual, e abusava das vítimas.
Procurado pela mãe de uma das meninas, o pastor pediu perdão e alegou que tudo não havia passado de uma “pressão demoníaca” e pediu para não ser denunciado. Quando outras pessoas da igreja ficaram sabendo do fato, passaram a questionar os próprios filhos sobre possíveis episódios semelhantes, sendo relatados outros casos. Ao tomar conhecimento do caso, um conselho foi instalado e decidiu pelo afastamento do pastor da igreja.
Ouvido na delegacia, o pastor negou as denúncias. Consta no processo que o religioso teria ido até as casas das vítimas pedir desculpa aos pais das garotas.
O Ministério Público requereu a dispensa de oitiva das vítimas nas audiências, para prevenir a prática de revitimização – que ocorre quando a vítima, ao dar depoimento, revive o sofrimento emocional e psicologico pela lembrança da violência a que fora submetida. Também pediu o encaminhamento das menores para atendimento multidisciplinar. O processo contra o religioso tramita em segredo de Justiça.
Os moradores de Apicum-Açu e Palmeirândia, na Baixada Maranhense, agora têm mais acesso à saúde. A governadora Roseana Sarney inaugurou os hospitais dos dois municípios, nesta quarta-feira (26). Com a entrega, o Programa Saúde é Vida alcança a 30ª unidade hospitalar de 20 leitos entregue à população, além de sete hospitais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) já foram inaugurados.
No ato de entrega do Hospital de Apicum-Açu, batizado de “Sebastiana Fonseca Costa”, a governadora foi efusivamente saudada pelos moradores. Ao lado do subsecretário de Estado de Saúde, José Marcio Leite, e do prefeito de Apicum-Açu, Claudio Cunha, ela reafirmou o compromisso do governo com a saúde dos maranhenses.
“Estou muito feliz em entregar este hospital, que era um sonho da população e hoje se tornou realidade. As famílias vão ficar mais tranquilas porque terão atendimento de qualidade perto de casa”, ressaltou.
A governadora Roseana também destacou o investimento na manutenção da unidade. “Decidimos aumentar o recurso para auxiliar as prefeituras no sustento dos hospitais. Antes, o governo repassava o valor de R$ 62 mil, mas agora decidimos aumentar para R$ 100 mil, para que os hospitais funcionem da melhor forma possível. Nessa parceria o Governo do Estado entra com a maior parte do custeio”, explicou.
Presentes à inauguração, os deputados estaduais Edilázio Junior, Victor Mendes e Hemetério Weba; os secretários José Costa (Ciência e Tecnologia); Ricardo Archer (Assuntos Políticos); Clodomir Paz (Programas Especiais); coronel José Ribamar Vieira (Gabinete Militar); prefeitos e ex-prefeitos de municípios vizinhos, vereadores e demais lideranças da região.
Emocionado, prefeito Claudio Cunha, agradeceu a atenção do governo com os municípios e enfatizou a importância de mais um hospital para a região. “A partir de agora, serão realizadas pequenas cirurgias e atendimentos em Apicum-Açu, melhorando a qualidade de vida da nossa gente”, afirmou.
Claudio Cunha destacou ainda a parceria com o governo estadual em diversas áreas. “Nós fomos contemplados com várias obras pelo Governo do Estado, entre elas, a estrada e o cais da cabeçaria, já estão em construção. O governo estadual investiu também no Distrito Industrial da Pesca no nosso município, esse é sem dúvidas um dos maiores investimentos na Baixada”, ressaltou.
Serviços
A unidade dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e farmácia. Além disso, vai oferecer serviços como exames de raio-x e laboratoriais. Na obra, foram investidos R$ 3.619.863,15 em obras civis e R$ 1.241.000,00 na aquisição de equipamentos, totalizando R$ 4.860.863,15.
O subsecretário de Estado de Saúde, José Marcio Leite, ressaltou os serviços oferecidos. “Para muitas pessoas parecia impossível, mas Apicum-Açu ganhou uma unidade de saúde de qualidade, com equipamentos modernos, centro cirúrgico, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), tudo o que uma cidade e seus moradores merecem. Dá gosto ver um hospital como esse, agora nós pedimos aos profissionais que vão atuar aqui, que sejam atenciosos e cuidadosos com os pacientes”, afirmou.
A população prestigiou a solenidade de inauguração do hospital. A aposentada Nadir da Conceição Silva definiu a nova unidade como uma bênção na vida de todos. “Nós estamos muito felizes, nossa cidade precisava de um hospital. Muitas vezes nós tínhamos que ir até Cururupu para conseguir atendimento, agora tudo vai melhorar, é uma bênção nas nossas vidas”.
A dona de casa Neidiana Santos declarou que, além de saúde, o hospital traz oportunidade de mais emprego e renda. “Ficamos muito felizes porque, além da saúde, nossa população terá mais uma oportunidade de emprego, porque um hospital cria a necessidade de outros serviços”, enfatizou.
Palmeirândia
Em Palmeirândia, também na Baixada Maranhense, a governadora Roseana Sarney, acompanhada do subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite, e do prefeito Nilson Leal Garcia, inaugurou a 30ª unidade de 20 leitos do Programa Saúde é Vida. O hospital recebeu o nome de Padre Bento Dominici, homenageado que participou do descerramento da placa de inauguração da unidade de saúde.
“Com todas essas unidades em pleno funcionamento, e com as que ainda serão entregues, o Programa Saúde é Vida está implantando um complexo para tornar a rede hospitalar do Maranhão a melhor do Brasil”, declarou a governadora Roseana Sarney que, na ocasião, anunciou a construção de sete Centros Macrorregionais de Hemodiálise no Maranhão, um deles na cidade de Pinheiro.
Roseana Sarney informou que o investimento total na obra foi de R$ 4.936.902,28, sendo R$ 3.695.902,28 em obras civis e R$ 1.241.000,00 em equipamentos. O hospital dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e cirúrgico, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos.
“Esse hospital é uma conquista do povo e vai garantir 70% da atenção básica, o primeiro atendimento à gestante, crianças e idosos, a estabilização do paciente até que as providências necessárias sejam tomadas para o seu atendimento especializado”, detalhou José Marcio Leite.
O aposentado Domingos Martins Ferreira, 64 anos, precisa de acompanhamento médico periódico para tratar artrose, dores na coluna, além do controle do diabetes e do colesterol. “Muitas vezes precisava ir a Pinheiro ou a São Luís para fazer os exames. Com esse hospital, vou fazer meu tratamento aqui mesmo”, ressaltou.
A unidade também será referência para a zona rural do município. Antonia Rosalina Costa Rodrigues, moradora do povoado Santa Eulália, localizado a 33 quilômetros da sede, observou que todos que moram na localidade devem recorrer ao novo hospital. “Muitas vezes precisamos fazer um raio-x e temos que ir a Pinheiro, agora será feito aqui mesmo. Será mais fácil para os moradores da zona rural”, afirmou.
O prefeito Nilson Garcia informou que o município de Palmeirândia possui cerca de 20 mil habitantes e dispõe de uma unidade municipal de saúde, responsável pelo atendimento básico a quase duas mil pessoas por mês. “Esse novo hospital será um reforço para a área da saúde, pois teremos mais condições para investir no programa Saúde da Família e em outras ações”, declarou.
Nilson Garcia declarou, ainda, que o hospital estruturado é um presente para os moradores. “É muito importante contar com o apoio do governo estadual, sozinho não temos condições de alcançar nossos objetivos”, ressaltou.
Também participaram da inauguração do Hospital de Palmeirândia, os deputados estaduais Victor Mendes, Edilázio Júnior e Hemetério Weba; os secretários estaduais Ricardo Archer (Assuntos Políticos), Clodomir Paz (Programas Especiais) e o coronel José Ribamar Vieira (Gabinete Militar); prefeitos e ex-prefeitos da região, vereadores, lideranças políticas e comunitárias.
SAIBA MAIS
Com a inauguração dos Hospitais de Apicum-Açu e Palmeirândia, nesta quarta-feira (26), o Programa Saúde é Vida contabiliza 30 unidades de 20 leitos, sete hospitais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Campanha e Copa do Mundo devem esvaziar Casa no segundo semestre
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os líderes partidários da Casa decidiram nesta terça-feira (25) que, no período entre junho e setembro, os senadores trabalharão somente uma semana por mês.
O chamado “esforço concentrado” é comum no segundo semestre de anos eleitorais, quando a frequência dos parlamentares tende a diminuir devido às convenções partidárias, à campanha eleitoral e, neste ano, também em razão da Copa do Mundo.
Nas semanas em que houver votações, os senadores trabalharão cinco dias consecutivos (de segunda a sexta-feira) – normalmente, as sessões para votação de matérias ocorrem somente de terça a quinta.
Na reunião desta terça, os líderes decidiram que, nesses períodos, os senadores votarão projetos pré-definidos pelo presidente. Nos demais dias do mês, haverá sessões não deliberativas, nas quais os parlamentares discursam, mas não votam projetos.
Nas sessões deliberativas, a presença é obrigatória – o senador que não comparece fica com falta e não recebe pelo dia. Nas não deliberativas, a presença não é obrigatória, e os parlamentares são remunerados mesmo que não compareçam.
O primeiro esforço concentrado será de 2 a 6 de junho, de acordo com Renan Calheiros. Em julho, o Congresso entra em recesso e, em agosto, começa a campanha eleitoral, o que vai mobilizar os parlamentares até outubro, mês do pleito.
Renan Calheiros pediu aos presidentes das comissões permanentes uma lista de projetos prioritários que poderão ser levados ao plenário ainda neste ano. “Estabelecemos uma pauta e, desde já, firmemente, vamos decidir em que dias o Senado deliberará. Isso é importante para garantir a presença, a certeza do funcionamento”, afirmou.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, disse que há 27 projetos “represados” no colegiado e que aguardam decisão do plenário.
A definição de um calendário para o esforço concentrado, segundo o parlamentar paraibano, “mostra que o Senado, inobstante o período da Copa e das eleições, vai adequar essa agenda nacional com uma agenda própria para que a sociedade veja que essa Casa está trabalhando”.
Renan Calheiros disse que entre as prioridades até o final do ano estão o projeto que obriga municípios a criarem brigadas de incêndio, o combate ao tráfico internacional de pessoas, a criação da figura denominada “padrinho legal”, a implantação da carteira de trabalho por meio eletrônico e a criação de uma política de proteção a adolescência.
Para depois do carnaval, os temas que devem pautar o trabalho dos senadores são a tipificação dos crimes de terrorismo e de vandalismo e a mudança do indexador da dívida de estados e municípios com a União.
A MA-123 interligará Imperatriz e Cidelândia à diversos povoados
O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta segunda-feira (24), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, vai assinar no dia 28, às 16h, a ordem de serviço para pavimentar os 64 km da Estrada do Arroz.
A MA-123 é uma importante rodovia estadual que interligará, por asfalto, os municípios de Imperatriz, Cidelândia e os povoados Esperantina, Açaizal, Matança, Olho D’Água, Coquelândia, São Félix e Petrolina.
A vencedora da licitação para construir a obra, calculada em R$ 43 milhões, foi a Construtora Sucesso. Antônio Pereira lembrou que a pavimentação é uma antiga luta de sua autoria na Assembleia, iniciada em 2003 no começo do primeiro mandato. O projeto foi apresentado no dia 13 de novembro pelo secretário Luís Fernando, durante solenidade na Igreja Católica de Coquelândia. “No dia 28, as máquinas já começam a trabalhar na obra para realizar o antigo sonho do nosso povo”, prometeu.
No pronunciamento, o deputado Antônio Pereira destacou o empenho dos deputados e da classe política da Região Tocantina para conseguir o benefício, especialmente da vereadora Terezinha Soares, que sempre defendeu a pavimentação da Estrada do Arroz, e não esconde de ninguém que a obra é o grande sonho de sua vida e da população, que agora será realizado pelo secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, por determinação da governadora Roseana Sarney.
O parlamentar disse que pediu a pavimentação da Estrada do Arroz para atender os prefeitos, os vereadores e a população dos municípios e dos povoados cortados pela rodovia, que enfrentam dificuldades por causa da precariedade da estrada. Pereira mobilizou todas as esferas de poder para conseguir a obra, por meio de indicações apresentadas na Assembleia Legislativa. Agora, a governadora Roseana Sarney atendeu o pleito e mandou assinar a ordem de serviço para asfaltar a rodovia.
Em nome da Câmara Municipal de Imperatriz e da população da Região Tocantina, o deputado Antônio Pereira convidou todos a participar da solenidade de assinatura da ordem de serviço para pavimentar a Estrada do Arroz. Segundo ele, a solenidade acontecerá no trecho da rodovia estadual que interliga os municípios de Imperatriz e Cidelândia. “Todos estão de parabéns, especialmente o povo da região Tocantina, a governadora Roseana Sarney e o secretário Luís Fenando Silva”, afirmou.
Número corresponde arrecadação de tributos federais em janeiro de 2014
A arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro de 2014 registrou número recorde em comparação à receita obtida em qualquer mês da história : alcançou R$ 123,667 bilhões, contra R$ 122,548 bilhões de janeiro do ano passado (já corrigido pela inflação), segundo informou a Receita Federal. A receita representa uma sinalização de que o governo está consolidando os alicerces da economia para alcançar o superávit primário (poupança necessária para o pagamento de juros da dívida pública) de 1,91% do Produto Interno Bruto (PIB) anunciado para este ano.
Em teleconferência com jornalistas estrangeiros e analistas financeiros internacionais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que o governo não vai descuidar do esforço fiscal em 2014 . “Não está previsto aumento de tributos, embora isso possa ocorrer. Vai ser uma espécie de reserva que temos, se for necessário, para melhorar a arrecadação”, declarou o ministro.
O estabelecimento de um reforço na arrecadação busca garantir uma receita capaz de atender às necessidades do país, embora não haja previsão para este de um leilão do pré-sal, como ocorreu no ano passado, que permitiu a arrecadação extra de R$ 15 bilhões. Também não está prevista, até o momento, a reabertura do Refis, um programa do governo que abre – por meio de redução de juros – uma janela de oportunidade para os devedores de impostos do governo.
Programa Viva Maranhão garante o desenvolvimento do estado
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, em continuidade às ações do Programa Viva Maranhão, percorreu, nesta última semana, oito municípios maranhenses. Em Timbiras, Codó, Santa Luzia, Tufilândia, Pindaré-Mirim, Pio XII, Monção e Igarapé do Meio ele anunciou e realizou obras de pavimentação.
O Programa Viva Maranhão garante o desenvolvimento do estado, por meio de pavimentação de vias urbanas nos 217 municípios, somando 1.100 quilômetros km de novas ruas e avenidas. Além disso, está ligando todas as sedes municipais a uma estrada asfaltada, que pode ser uma BR ou uma MA, totalizando 1.400 km.
“O Viva Maranhão está transformado a vida de milhares de maranhenses, pois o asfalto melhora o aspecto urbanístico e o embelezamento das cidades, levando a educação, saúde, segurança pública, para a população e proporcionando o escoamento da produção; assim, os moradores tem sua autoestima resgatada”, afirmou o secretário.
A agenda de trabalho foi iniciada na terça-feira (18), com o anúncio de três km de pavimentação em Timbiras. Já na quarta-feira (19), foi inaugurada, três meses após a assinatura da Ordem de Serviço, a pavimentação da estrada que dá acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma), no município de Codó. A estrada, de 2 km, liga o bairro Codó Novo à entrada do prédio da instituição. Os investimentos são da ordem de R$ 836.015,43.
Na quinta-feira (20), foi a vez dos municípios de Santa Luzia, Tufilândia e Pindaré-Mirim, receberem o anúncio de pavimentação. Ao todo, serão 14 km de novas ruas e avenidas com asfalto, distribuídos de acordo com as necessidades de cada cidade. Santa Luzia receberá 7 km, Tufilândia, 3 km e em Pindaré serão 4 km. A previsão é que as obras tenham início em abril.
No encerramento da agenda, na sexta-feira (21), o secretário de Infraestrutura, ao lado dos prefeitos Paulo Veloso (Pio XII), João Queiroz (Monção), e Raimundo Damasceno (Igarapé do Meio) confirmou que as cidades irão receber 4 km, 4 km e 3 km, respectivamente. A ação é realizada pelo Governo do Estado, em parceria com os municípios, que indicam os bairros que devem ser contemplados.
Luis Fernando afirmou que o objetivo do Governo do Estado é elevar a qualidade de vida de milhares de cidadãos. “O Governo está fazendo um trabalho que muda, para melhor, o Maranhão, com obras que a população quer e precisa e, principalmente, obras que a população pode acompanhar e fiscalizar”.
Parcerias
O secretário Luis Fernando reafirmou que todas as cidades do Maranhão receberão a pavimentação asfáltica, beneficiando, proporcionalmente, os municípios menores. “A pavimentação asfáltica vai de 3 km até 8 km. Só que, proporcionalmente, os municípios menores acabam recebendo mais asfalto que os demais, pois o objetivo do programa é melhorar a vida nas cidades que precisam mais”.
O prefeito de Igarapé do Meio, Raimundo Damasceno, lembrou que as parcerias institucionais celebradas entre o Governo do Estado e municípios representam um avanço para que as cidades se desenvolvam. “É um trabalho que tem preocupação com o Maranhão inteiro. Os 3 km de asfalto vão melhorar muito a vida de quem mora nos bairros e de quem passa pelas sedes”.
Em Pio XII, o secretário foi recebido pelo prefeito Paulo Veloso. A cidade vai terá 4 km, beneficiando os mais de 20 mil habitantes. Em Monção, também, serão 4 km. Neste município, ao lado do prefeito João Queiroz, vereadores e secretários municipais, Luis Fernando anunciou que uma equipe do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transportes do Maranhão (Deint) vai fazer a recuperação da estrada de Monção. As obras devem começar até o dia 17 de março.
“A construção do Hospital em Monção aumentou muito o fluxo de veículos dentro da cidade, por isso, os técnicos do Deint vieram para fazer o levantamento da obra, e assim garantir a qualidade e o tráfego na estrada”, afirmou Luis Fernando.
Em Timbiras serão 3 km de ruas novas e avenidas. ”Essa parceria entre governo e prefeitura está se confirmando, com a vinda desse asfalto, que vai melhorar o tráfego na cidade e garantir mais qualidade de vida”, afirmou o prefeito Fabrizio Araújo.
Para Codó, cidade com, aproximadamente, 120 mil habitantes, o Governo do Estado vai fazer a pavimentação de 7 km. Durante a inauguração da estrada de acesso ao Ifma, o secretário Luis Fernando anunciou que a restauração da estrada MA-026, no quilômetro 17, está com o projeto já em fase de elaboração. “O Maranhão está um verdadeiro canteiro de obras e aqui em Codó não é diferente. A estrada vai beneficiar o agricultor familiar, os estudantes, os técnicos e todos os moradores da região”.
Já em Santa Rita serão 7 km, asfalto que o prefeito Veronildo Tavares considera fundamental para o crescimento da cidade. “São 7 km e a parceria ainda contempla convênios para outras obras”. Em Tufilândia, a 193 km de São Luís, o secretário Luis Fernando anunciou que o município será beneficiado com 3 km de asfalto. “Em muitas cidades menores, como é o caso de Tufilândia, não restará nenhuma rua sem asfalto dentro da sede. Isso melhora e muito a vida de todos”.
O prefeito Raimundo Alves afirmou que a estrada tirou o município do isolamento. “Agora, mais este asfalto para as ruas e avenidas daqui”. A estrada do município também vai passar por conservação, em virtude das fortes chuvas na região. “O trabalho será feito imediatamente para manter a qualidade da obra”, garantiu o secretário de Infraestrutura.
Já Pindaré-Mirim, com 32 mil habitantes, receberá 4 km de pavimentação. No município, Luis Fernando Silva anunciou que o projeto de duplicação da estrada que liga Pindaré a Santa Inês, já está sendo feito. A previsão é que em julho a licitação seja feita.
Da agenda de trabalho do secretário Luis Fernando pelo interior do estado, iniciada na terça-feira (18) e encerrada na sexta (21), também participaram os deputados estaduais Vianey Bringel, Eduardo Braide e André Fufuca; o deputado federal Alberto Filho, prefeitos e ex-prefeitos dos municípios vizinhos.
Federais param as atividades nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26)
Os agentes da Polícia Federal (PF) do Maranhão vão paralisar as atividades nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), conforme o calendário nacional de mobilização proposto pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
Durante a paralisação, os agentes federais se manterão reunidos na sede local do sindicato, no bairro da Cohama. Os serviços públicos agendados serão mantidos, além dos serviços básicos como plantão e sobreaviso, já que, segundo as lideranças, o movimento não pretende dificultar a vida da população.
Nesta terça-feira (25), um grande elefante branco será colocado em frente à Sede da PF. Já na quarta, os policiais irão entregar panfletos com dados estatísticos quanto ao suposto sucateamento do órgão.
Eles reivindicam por maior celeridade nas investigações de inquéritos policiais em todo país. Conforme determina a Lei, 30% do efetivo continuará a desempenhar suas funções. A federação nacional e seus 27 sindicatos possuem 13.300 policiais federais filiados.
Após os professores e demais categorias de servidores públicos terem, da governadora Roseana Sarney, a garantia de reajuste integral previsto no Plano Geral de Cargos e Carreiras (PGCE), os policiais militares serão os próximos beneficiados. Em março, a tabela de vencimentos da corporação será reajustada linearmente em 7%.
“Conforme acordo firmado, implantaremos agora em março reajuste salarial em benefício da categoria. A exemplo dos professores e demais servidores públicos estaduais, estamos também honrando o compromisso assumido com os policiais militares”, destacou a governadora.
Com o reajuste de 7%, um soldado, por exemplo, que recebia R$ 2.396,80 em 2013, a partir de março deste ano terá sua remuneração elevada para R$ 2.564,58.
O secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim informou que até este ano o reajuste dos policiais militares estava previsto em acordo firmado com o governo. A partir de 2015, os vencimentos serão acrescidos em 5,6% já como aplicação do Plano Geral de Cargos e Carreiras do Servidor.
Na quarta-feira (19), em torno de 88 mil servidores, entre ativos e aposentados, tiveram da governadora a certeza de que terão integralmente reajustados seus salários, cujos índices de aumento chegam até 34%. É o caso dos funcionários que integram o grupo ocupacional de atividades de apoio administrativo e operacional (ADO), nível técnico. Esse mesmo grupo registra reajuste acumulado de 66% desde a implantação do PGCE, em 2012.
Já o grupo de Atividades de Nível Superior (ANS), da Administração Geral, acumula desde 2012, aumento salarial de 81%. A maior variação registrada desde a implantação do PGCE e que chega a 155%, beneficia o professor do grupo Educação – Ensino de Artes e Cultura.
Vale ressaltar que os reajustes previstos no PGCE estão condicionados a determinado percentual de crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL), parâmetro que foi acordado entre Governo do Estado e sindicatos e estabelecido pela Lei no 9.664.
Em 2013, a Receita Corrente Líquida cresceu 13%, menos que os 18,07%, o que inviabilizaria a aplicação do PGCE em sua totalidade. Para não prejudicar o servidor, a governadora Roseana Sarney anunciou o reajuste integral, assegurando assim que funcionários do grupo ANS, da Administração Geral, por exemplo, tivessem o aumento previsto pelo Plano, de 29%.
Os hospitais de Araguanã e Zé Doca serão entregues à população nesta terça-feira (25), e os de Palmeirândia e Apicum-Açu vão ser inaugurados na quarta-feira (26).
Mais quatro unidades do Programa Saúde é Vida serão inauguradas nesta semana pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad. Desta vez, os beneficiados são os municípios de Zé Doca, Araguanã, Palmeirândia e Apicum-Açu, cidades onde a população passará a contar com hospitais de 20 leitos construídos e equipados pelo Governo do Estado.
Os hospitais de Araguanã e Zé Doca serão entregues à população nesta terça-feira (25), e os de Palmeirândia e Apicum-Açu vão ser inaugurados na quarta-feira (26). “Continuamos levando mais saúde para a população, com atendimento de qualidade, garantindo mais tranquilidade para as famílias maranhenses”, afirmou a governadora Roseana Sarney.
Com estes, sobe para 30 o número de unidades de 20 leitos já inaugurados, que somam-se aos sete hospitais gerais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídos pelo Programa Saúde é Vida e que estão atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde em todo o Maranhão. Ao todo, já são 47 unidades entregues pelo Saúde é Vida em todas as regiões do estado.
Cada uma das unidades já inauguradas dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto ou cirúrgico, 20 leitos de internação clínica, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) também repassa mensalmente aos municípios R$ 60 mil para que a Prefeitura possa garantir atendimento 24 horas.
“Continuamos trabalhando para colocar em funcionamento todas as obras do Programa Saúde é Vida e assegurar que a população maranhense tenha facilitado o acesso a serviços públicos de saúde de qualidade. Este é o maior programa de investimentos em saúde pública já visto em todo o Brasil”, destaca o secretário Ricardo Murad.
Depois de convocar uma força tarefa para tratar sobre a situação dos desabrigados e os estragos causados pelas chuvas em Imperatriz, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) foi ouvir as demandas também dos comerciantes, feirantes, criadores de aves, suínos e bovinos, representantes das indústrias de ração e alimentação daquela região.
Eles relataram ao parlamentar a dificuldade na aquisição do milho em grãos, tendo em vista às burocracias de distribuição e acesso, que acarretavam no aumento do preço do produto.
Diante disso, ainda na última quinta-feira, 21/02, ele esteve na sede da Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a fim de obter esclarecimentos a cerca da problemática, tendo em vista que o produto faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).
Como resultado das negociações, a partir de agora, quem estiver cadastrado e com a situação regular no órgão, poderá obter a liberação dos grãos de milho. São cerca de 300 toneladas de milho que estarão disponíveis.
Reunião com a diretoria da Infraero - Ainda no mesmo dia, Escórcio encontrou-se com o diretor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para tratar das obras da ampliação da marquise e do estacionamento do aeroporto de Imperatriz.
Assistência a pacientes - E nesta sexta-feira, 22/02, ele seguiu para Açailândia para ver de perto os estragos na BR-010 e os danos causados pelas chuvas a população daquela cidade. Na cidade, uma das preocupações relatadas pela prefeita Gleide Santos (PMDB-MA) foi a assistência e a situação dos pacientes que fazem hemodiálise na rede de saúde.
Chiquinho entrou em contato, imediatamente com o Ministério da Saúde e conseguiu incluir a pauta no conjunto de ações que estão sendo implementadas pela força-tarefa montada para resolver os problemas causados pelas chuvas que atingiram todo o Sul do Maranhão.
O deputado Magno Bacelar (PV) anunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (27), o início da nova etapa de instalação da Refinaria Premium I, localizada no município de Bacabeira. “A presidente da Petrobrás, Graça Foster, percebeu que a instalação da Refinaria Premium é vital para o desenvolvimento de nosso País e autorizou o processo licitatório para a segunda etapa da obra”, revelou.
