Denúncia de “abuso de poder” de Dino contra Brandão repercute nacionalmente

Flávio Dino e Carlos Brandão

O pronunciamento do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) proferido nesta quarta-feira, 13, na Câmara Federal, em Brasília, acusando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de “abuso de poder” contra o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), repercutiu nacionalmente



Deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) – Foto: Michel Jes

“Flávio Dino acusado na Câmara de abuso de poder contra adversários do Maranhão”, disparou o site Diário do Poder, de propriedade do jornalista Cláudio Humberto.

Veja a íntegra da matéria:

“O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) ocupou a tribuna da Câmara para acusar o ministro do STF Flávio Dino de “abuso de poder ou desvio de poder” ao usar sua posição no Supremo Tribunal Federal para perseguir adversários políticos, como o governador Carlos Brandão (PSB), e favorecer aliados políticos no Maranhão.

Um dos casos que mais deixam o deputado indignado é a ordem de Dino para a Polícia Federal instaurar inquérito contra o governador baseado em representação de uma suposta advogada mineira que alegou, sem provas, ter sido “vendida” uma vaga de conselheiro aberta no Tribunal de Contas do Estado.

Em vez de enviar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro que a Constituição designa para governadores estaduais, Dino manteve o processo no STF e sob sua caneta. Procedimento bem distinto daquele que adotou no caso de corrupção envolvendo o ex-governador da Bahia Rui Costa, seu amigo e atual chefe da Casa Civil de Lula, por envolvimento no escândalo de compra milionária de respiradores nunca entregues, durante a pandemia, quando o acusado era coordenador do “Consórcio Nordeste”.

Perseguições contra um ex-aliado leal

O parlamentar fez um resumo histórico das perseguições contra o governador Carlos Brandão, motivada, segundo ele, pela tentativa frustrada de Flávio Dino de continuar mandando na política local. Rocha afirmou que o ministro do STF pressionava o governador a se afastar do cargo e entregá-lo ao vice, Felipe Camarão (PT), para agradar a Lula.

As perseguições atingiram níveis abusivos quando o atual governador anunciou sua decisão de permanecer no cargo até o final do mandato, contrariando Flávio Dino, que governou o Maranhão por dois mandatos e contou com Brandão como seu vice durante todo esse período. O comportamento discreto e a lealdade de Brandão ao então governador sempre foi motivo de elogios.

“Deveria se dar por impedido”

“A grande dúvida é se Flávio Dino está cometendo abuso de poder ou desvio de poder – ou ambos”, disse Hildo Rocha em seu discurso, ao relatar o caso impressionante de ação movida “por pessoas ligadas ao ministro”, entre as quais a amiga e suplente Ana Paula Lobato (PDT-MA), que assumiu no Senado com sua nomeação ao STF, e seu marido, deputado Otelino.

A ação contestava a indicação de um novo integrante para vaga disponível no Tribunal de Contas do Estado que não era do agrado do grupo político de Flávio Dino, que, claro, suspendeu o ato. Na avaliação de Rocha, o ministro deveria se dar por impedido de julgar o processo, curiosamente distribuído para ele no STF, pelo interesse pessoal e político no assunto.

Um segundo processo foi aberto contra a indicação de uma outra pessoa para vaga aberta por aposentadoria no mesmo TCE/MA, e novamente o caso acabou em suas mãos do ministro, que outra vez suspendeu o ato. A nomeação de conselheiros para o Tribunal de Contas é prerrogativa do governador, com base em legislação da qual o próprio Dino se valeu para fazer o mesmo.

O Diário do Poder entrou em contato com Flávio Dino sobre o caso. A assessoria afirmou que o ministro “não comenta temas de natureza política”.”

MPMA pede afastamento de prefeita por diversas irregularidades na gestão

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com uma Ação Civil Pública por suposta ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São Francisco do Brejão, Ednalva Brandão Gonçalves, pedindo seu afastamento imediato do cargo por 180 dias.

A medida, solicitada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Açailândia, se baseia em uma série de irregularidades identificadas na gestão municipal.

Segundo o promotor de justiça Denys Lima Rêgo, a prefeita ignorou determinações judiciais e recomendações do MP para realizar concurso público e evitar novas contratações precárias.

Mesmo com ordem judicial, Edinalva aumentou o número de servidores contratados sem concurso, passando de 337 para 369.

Entre as irregularidades apontadas estão:

– Contratações sem concurso público ou seletivo simplificado, inclusive em cargos que exigem obrigatoriamente concurso;
– Prática de nepotismo, com ao menos 13 nomeações e contratações de parentes de políticos locais, sem processo seletivo;
– Irregularidades em licitações, com fraudes para beneficiar empresas e tentativas de coação a empresários;
– Concessões indevidas de quiosques e barracas públicas sem critérios ou processo seletivo;
– Estrutura irregular na Procuradoria Municipal, sem procuradores concursados e com cargos comissionados exercendo funções permanentes.

O MPMA destaca ainda que uma denúncia anônima revelou tentativa de fraude em uma licitação para obras públicas, em que um servidor, sob ordens da prefeita, teria oferecido R$ 10 mil a um empresário para desistir do processo licitatório. O empresário recusou a proposta.

No pedido, o promotor ressalta que a gestora desrespeita sistematicamente o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Constituição. Ele solicita que o afastamento se mantenha até o fim do processo, caso persistam as razões que motivaram a medida.

Com apoio da Alema, Encontro de Prefeitos e Prefeitas inicia nesta quinta-feira em São Luís

O evento acontece nos dias 24 e 25 deste mês, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís

Durante sessão plenária, presidente da Alema, Iracema Vale, convidou deputadas e deputados a participarem do Encontro de Prefeitos


Agência Assembleia – Fonte: Secom

O Governo do Maranhão capacitará gestores municipais para ampliar o alcance das políticas públicas no estado, nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25), durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidará gestão municipalista no Maranhão. Realizado em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br.

O Encontro de Prefeitos e Prefeitas trata-se de um grande evento com gestores municipais de todas as partes do estado para ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população. O evento garante contato direto dos gestores municipais para tirarem dúvidas sobre programas e ações da gestão estadual.

“Neste grande encontro, realizado juntamente com a Famem, vamos fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os gestores municipais. É um momento para que todos se informem sobre como acessar as políticas públicas estaduais, firmando uma parceria importantíssima para o municipalismo. Assim, garantimos que os benefícios dessas políticas cheguem na ponta, a cada cidadã e cidadão do Maranhão”, assinalou o governador Carlos Brandão.

A Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), disse que o Encontro representa uma oportunidade valiosa para todos os gestores municipais. “É uma forma de compartilharmos experiências, adquirirmos novos conhecimentos e fortalecermos a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do nosso estado”, destacou a parlamentar.

O presidente da Famem, Roberto Costa, destaca a importância dos gestores municipais se inscreverem para participarem do evento. “As inscrições estão disponíveis para todos os prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e prefeitas, e também para os secretários dos municípios. É a grande oportunidade de capacitar gestores e trocar experiências. O encontro é o espaço ideal para a construção coletiva de um Maranhão melhor para todos. Junto ao governador Carlos Brandão, nosso grande líder municipalista contamos com a participação ativa dos 217 municípios do nosso estado”, afirmou.

Maranhão Livre da Fome

Durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas serão ministradas 26 oficinas. Ainda durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.

O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.

O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Semag. Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense.

O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.
Durante o evento serão ministradas oficinas pela equipe da Semag para os gestores municipais sobre o acesso e manuseio do sistema do Maranhão Livre da Fome.

Além disso, o órgão apresentará outras iniciativas realizadas ao longo dos últimos dois anos, como o programa de eficiência energética em prédios administrativos do governo; a ampliação da oferta de vagas na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de nível médio; entre outras ações.

Produção Agrícola

Na área da produção, órgãos como a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) auxiliarão os municípios sobre as principais políticas públicas em curso no Maranhão.

A Sagrima oferecerá atendimento especializado para a emissão e análise da Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), incluindo um plantão para esclarecimento de dúvidas; informações sobre agrometeorologia; explicação do passo a passo para adesão ao programa de melhoramento genético de rebanhos, o Mais Pecuária Brasil; além de apresentar projetos nas áreas de aquicultura, piscicultura, ostreicultura e carcinicultura.

No estande da Agerp serão apresentados os principais programas executados pelo órgão, além de serviços como a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), exposição de produtos da agricultura familiar e as oficinas ‘Farmácia Viva no Campo – Plantas Medicinais nos Quintais Produtivos’, ‘A importância da Assistência Técnica’ e ‘Garantia Safra’.

Com a equipe técnica da Aged serão repassadas informações sobre o Serviço de Inspeção Oficial nos municípios, o passo a passo para o registro de agroindústrias e orientação sobre como os municípios podem implantar o Serviço de Inspeção Municipal.

Consórcios municipais

Será reforçada a importância da formação dos consórcios municipais; da adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte; da obtenção do Selo Arte e do selo de produtos livres de agrotóxicos.

Na área de gestão, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) disponibilizará atas e formulários de adesão ao Propen/MA, plataforma que gerencia os processos eletrônicos, com direito ao passo a passo para adesão ao programa, apresentação de experiências bem-sucedidas, além de disponibilizar aos municípios canais de contato com a Sead.

Os gestores municipais também conhecerão a plataforma Maranhão Digital, que será apresentada pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e que serve para o cadastro e legalização online de empresas.

Na ocasião, será realizada uma simulação interativa sobre o registro de empresas e distribuição de folders com informações sobre os benefícios para os municípios.
A Fundação Escola de Governo do Maranhão, Fundação Egma, apresentará aos municípios modelos inovadores para qualificação dos servidores públicos a partir das plataformas Egma Virtual e Egma TV; além de cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.

Durante o evento, será instalado um estúdio para demonstrar aos gestores municipais a forma de produção dos conteúdos.

Já o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) contará com um estande e equipe técnica para apresentar o funcionamento das unidades do VIVA/Procon e dos programas Dívida Zero e Procon Móvel para as prefeituras interessadas em aderir aos programas, que possibilitam a emissão de documentação gratuita, defesa de direitos dos consumidores, negociação de débitos, entre outros serviços.

Implantação de Ouvidorias

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) levará ao evento equipe técnica especializada para apresentar os sistemas da Ouvidoria Geral do Estado (e-Sic e e-Ouv) e oferecerá orientações sobre a implantação e criação de ouvidorias municipais, reforçando a importância da comunicação entre o poder público e os cidadãos.

Também será abordada a expansão da infraestrutura digital aos portais de transparência dos municípios, oportunizando uma rede estadual de transparência interconectada.

Outra ação importante que será apresentada pela STC é o I Encontro Maranhense de Controle, voltado para gestores e servidores municipais e que tem como principal objetivo incentivar os municípios a estruturarem seus sistemas de controle interno.

Na parte da educação, várias ações serão compartilhadas com os gestores municipais, como os programas ProfiTec, Ensinar, Proetnos e Uemanet, coordenados pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e que são voltados para formação de professores e ampliação do acesso ao ensino superior.

Uma equipe técnica estará disponível para orientar os gestores municipais sobre como aderir aos programas. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realizará uma oficina voltada aos gestores municipais e técnicos das prefeituras.

A capacitação será direcionada à elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados pelos municípios.

Já a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentará a trajetória do Pacto pela Aprendizagem com foco no regime de colaboração; avaliações, dados e rankings de indicadores, como o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); informações sobre o Selo Prefeito Alfabetizador; Prêmio Professor Alfabetizador; Prêmio Escola Digna; entre outros.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) abordará iniciativas voltadas à sustentabilidade e gestão ambiental nos municípios, como o Plano de Encerramento de Lixões. Serão apresentados o Programa Maranhão Sem Queimadas; a Sala de Situação para prevenção de desastres climáticos e ambientais; e o Simplifica Maranhão, que auxilia os municípios sobre regularização ambiental.

Durante o evento, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) apresentará detalhes do Programa Travessia, um dos maiores programas de mobilidade inclusiva do país, que oferece transporte gratuito, porta a porta, em 46 municípios para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que possuem deficiência física, visual, mobilidade reduzida permanente, além de crianças com hidrocefalia, microcefalia, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Estande Interativo

Já a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) terá um estande interativo para os visitantes acessarem informações detalhadas sobre as ações e serviços prestados pelo órgão, que atua como polo estratégico a partir de Imperatriz, atendendo aos 22 municípios do sudoeste maranhense.

O órgão apresentará uma palestra com dados socioeconômicos, políticos e ambientais, destacando as vocações produtivas, oportunidades de investimentos e projetos em andamento na região.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) levará informações sobre a expansão da rede de hemodiálise, ⁠Programa AVC – Cada Minuto Importa, ⁠Protocolo de Combate ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), ⁠Guia do Usuário do Tratamento Fora de Domicílio, Projeto Planifica Maranhão, ⁠Programa SUS Digital, Programa Cuidar de Todos Atenção Primária, Programa Cuidar de Todos Saúde Animal; além do painel e oficina ‘Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance’.

A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) apresentará ações de fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Destaque para o serviço de Ouvidoria da Mulher com o Disque 180; Caravana Maranhão Todos Por Elas; Caravana Maranhão Capacita Elas; Pacto pelo Enfrentamento ao Feminicídio; entre outros.

Também serão repassadas orientações para criação e estruturação das secretarias municipais de políticas para as mulheres.

No evento, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apresentará os principais produtos e serviços gerados no âmbito do Programa Trabalho com Dignidade, que proporciona profissionalização aos internos do sistema prisional através de oficinas trabalho. Destaque para a produção de blocos de concreto e meios-fios; fardamentos escolares e uniformes; conjuntos escolares e cadeiras de escritório; móveis planejados em MDF; panificação e confeitaria; entre outros.

O Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão contará, ainda, com a apresentação dos programas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

Os gestores municipais terão acesso a panfletos informativos e degustação de alimentos de programas como o Formando e Cozinhando, Banco de Alimentos, Padaria Artesanal, Mais Renda e Minha Renda; além de esclarecimentos sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e oficinas sobre ações e programas de Assistência Social, Transferência de Renda e Cidadania e Segurança Alimentar.

Ao longo de dois dias, toda a estrutura de governo estará disponível para apresentações, dúvidas e esclarecimentos a gestores municipais, com o objetivo de ampliar a atuação e parceria do Governo do Estado, reforçando o caráter municipalista da gestão Carlos Brandão.

Os prefeitos e prefeitas podem realizar suas inscrições por meio do site [url=https://eventos.ma.gov.br]https://eventos.ma.gov.br[/url].

Dúvidas sobre as inscrições podem ser sanadas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com, ou pelos telefones: (98) 2108-9233 / 9237 / 9019 (contato via WhatsApp: 98 981254925).

AÇAILÂNDIA NAS ELEIÇÕES 2026 RENOVAÇÃO OU CINTINUIDADE NO CENÁRIO POLÍTICO?

As eleições de 2026 prometem ser marcadas pela expectativa em torno de novos nomes na disputa por cadeiras no legislativo estadual e federal. Em Açailândia, a atenção está voltada especialmente para figuras que se destacaram no cenário político municipal em 2024.

Um dos nomes mais aguardados é o do ex-prefeito Aluísio Silva Sousa, cuja popularidade segue em alta. Mesmo fora do cargo, Aluísio nunca deixou completamente o cenário político e vem sendo incentivado por aliados a disputar um novo mandato. Seu grupo político cresceu significativamente com a eleição de seu sucessor e articula sua filiação ao União Brasil, legenda que pode oferecer boas chances de vitória. Conhecido como um estrategista nato, é pouco provável que Aluísio fique de fora das eleições de 2026.

Outro nome em evidência é o de Cidônio Gonçalves, irmão caçula do ex-prefeito Ildemar. Cidônio surpreendeu nas últimas eleições ao obter expressiva votação, mesmo sem uma pré-campanha estruturada. Em 2026, seu grupo pode ganhar força com a possível filiação de Mariana Carvalho ao PL e uma eventual dobradinha, além do apoio da empresária Luiza da Friago. O cenário aponta para uma candidatura sólida ao cargo de deputado estadual.

Paulo Lira, recentemente homenageado com o título de Cidadão Maranhense na Assembleia Legislativa, também é cotado como pré-candidato. Em eleições anteriores, obteve boa pontuação nas pesquisas e uma votação expressiva. Ainda há incerteza sobre sua permanência no Republicanos ou uma possível migração para o Partido Novo. Com aliados como Aluísio Mendes e Dr. Laércio Bonfim, Paulo Lira permanece como figura influente. Resta saber se sua base de apoio continua firme ou sofreu desgastes naturais após a última disputa.

Já Daniel Nunes, que não alcançou desempenho expressivo nas urnas, mostrou independência política. Sua continuidade na vida pública ainda é uma incógnita. Inserido no meio religioso, Daniel enfrenta desafios internos, inclusive com possíveis adversários dentro de seu próprio grupo de fé, cujo líder maior vive um momento de enfraquecimento político. Será que ele terá força para se lançar novamente?

Por fim, Marly Alves, que teve um bom desempenho nas eleições majoritárias de 2022, não repetiu o mesmo sucesso em 2024. A dúvida que paira é: ela tentará novamente em 2026?

Outros nomes ainda devem surgir no tabuleiro político de Açailândia. As articulações seguem intensas, e o cenário das eleições de 2026 promete ser bastante movimentado.

Em Itinga do Maranhão forte atuação do governo Paula e Edinho em seus primeiros 100 dias de governo, supera expectativas da população.

 

A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão realizou na noite da última sexta-feira 11 de abril uma grande cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo da prefeita Paula do Quininha e do vice-prefeito Edinho do Posto. O evento, realizado Câmara Municipal, reuniu uma vasta gama de participantes, incluindo membros da comunidade, vereadores, servidores públicos e todos os secretários municipais.

Entre os discursos durante o evento, destacaram-se as palavras do ex-prefeito Quininha, que expressou seu apoio à nova administração e reafirmou a importância da continuidade das políticas públicas eficazes.

O presidente da Câmara, vereador Rivelino da Pesca, também teve um papel de destaque na cerimônia. Em seu discurso, Rivelino enfatizou a colaboração entre o legislativo e o executivo, ressaltando que essa parceria é fundamental para o sucesso das ações governamentais.

O vice-prefeito Edinho do Posto, abordou em seu discurso os projetos de desenvolvimento econômico e social que estão sendo planejados, bem como os apoios firmados em Brasília e em São Luís para garantir mais investimentos ao município. Edinho destacou a importância de ouvir as necessidades dos cidadãos e trabalhar arduamente para atender essas demandas.

A prefeita Paula do Quininha concluiu a série de discursos com um balanço abrangente de sua gestão até o momento.
Paula destacou os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas, demonstrando transparência e compromisso com a população. A prefeita também agradeceu a todos os presentes pelo apoio e dedicação, afirmando que esse é apenas o começo de uma jornada de transformação para Itinga. Ela ressaltou que, embora muito tenha sido feito nesses primeiros 100 dias, há ainda muito trabalho pela frente. A prefeita reafirmou seu compromisso de continuar lutando por melhorias contínuas e pelo bem-estar de todos os cidadãos.

Prefeito, vice e vereadores de Raposa são diplomados para novo mandato

 

O prefeito reeleito de Raposa, Eudes Barros (PL), do vice-prefeito, Márcio Greik (PDT), e os vereadores eleitos e reeleitos juntamente com seus suplentes, foram diplomados na manhã dessa quinta-feira (05), no Fórum Eleitoral Des. João Miranda Sobrinho, localizado no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.

A diplomação simboliza a conclusão do processo eleitoral e dá início a mais uma etapa de governança.

Os vereadores diplomados pela coligação “Pra Fazer Muito Mais” foram:

Rosilene Pereira Teixeira (PDT)
Vonei de Jesus Silva Moraes (PDT)
Daniel Fernandes Sousa Junior (PL)
Manoel Freire Aguiar (PL)
Iran Lisboa de Agrela (PL)
Lucas Carneiro de Oliveira (PL)
Ribamar Inácio da Silva (DC)
João Marcos Barros Costa (AGIR)
Antonio Magno Rocha da Silva (AGIR)
Laurivan Uchôa Lima (AGIR)

Os suplentes também receberam seus diplomas:

1º Suplentes: Antonio José Marques Gonçalves (PDT), Owilma Albuquerque Braga (PL), Felix Marques Moreira (DC), Ricardo Veríssimo Silva (AGIR).
2º Suplentes: Dinaldo Queiroz de Almeida (PDT), Edicléia dos Santos (PL), Josiane Caldas da Silva (AGIR).

Dia da Consciência Negra é feriado?

 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em 2024, o povo brasileiro tem mais um feriado no mês de novembro. Isso porque este ano será a primeira vez, após a sanção da lei n°14.759/23, que o dia 20 de novembro figura como feriado nacional.

A data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da história do país, cuja trajetória foi marcada por ter sido um dos líderes do Quilombo dos Palmares –  considerado o maior quilombo que já existiu no Brasil.

Por que homenagear Zumbi dos Palmares?
Zumbi dos Palmares representa a resistência do povo negro brasileiro à escravidão no país. Ele foi assassinado em 20 de novembro de 1695 e era reconhecido como símbolo da luta pela liberdade e busca da dignidade para o povo negro escravizado.

O Quilombo dos Palmares, onde passou a morar ao longo de sua vida, é considerado por estudiosos como o maior Quilombo da América Latina, com cerca de 20 mil habitantes – todos em busca de refúgio frente à escravidão.

Qual a importância de celebrar a data?
O Dia da Consciência Negra celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil. Com a data, é possível promover reflexões sobre igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

A data também reforça o combate ao racismo no Brasil, como afirmou o autor do texto que originou a lei, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto”, disse o senador.

Inclusive, a relatora do projeto na Câmara dos Deputados que deu origem à lei, Reginete Bispo (PT-RS), destacou no relatório que a criação do feriado seria um avanço e que, ainda, “o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirmou a parlamentar.

Desde quando o dia 20 de novembro é feriado nacional?
A lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi sancionada em dezembro de 2023. Em 2024, a data será celebrada de forma oficial em todo o território – isso porque já era feriado em seis estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras.

Fonte: Brasil 61

Eleições 2024: R$ 21 milhões apreendidos durante o pleito

 

Foto: Comunicação Social da PF/RR

A Polícia Federal apreendeu mais de R$ 21 milhões em dinheiro vivo durante as eleições de 2024. O número é quatro vezes maior do que a quantia apreendida em 2022 e oito vezes maior que em 2020. A informação é do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Segundo Rodrigues, em 2020 foram apreendidos R$ 1,5 milhão, já em 2022 foram R$ 5 milhões. Este ano, a PF ainda fez a apreensão de R$ 40 milhões em bens.

No Centro de Divulgação das Eleições (CDE) do TSE, logo após o fechamento das urnas, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, falou sobre a apreensão.

“Isso é preocupante para todo mundo, mas nós não tínhamos antes dessa eleição dados concretos sobre dinheiros. Então, daqui pra frente, nós vamos nos esmerar, Ministério Público, as forças de segurança e o Judiciário para cada vez mais a gente ter dados. Ministro Barroso tem se empenhado no CNJ em adotar estatística, para gente ter como trabalhar.”

Segundo a ministra presidente do TSE, o núcleo de segurança das eleições, constituído em junho, foi criado exatamente para chegar a isso. Com os dados, será possível trabalhar com todos os órgãos de segurança integrados ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para a apuração desses crimes.

A apuração da PF mostra que o dinheiro apreendido deveria ser usado para compra de votos, o que é crime eleitoral. Quase R$ 5 milhões desses R$ 21 milhões foram apreendidos no último sábado (5) na cidade de Castanhal, no Pará. Três suspeitos foram presos e a polícia investiga o caso.

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições

 

Foto: Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou uma medida importante para garantir a liberdade de locomoção dos eleitores durante as eleições municipais que ocorrerão no domingo, dia 6. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, ele informou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de realizar bloqueios nas estradas, permitindo assim que os cidadãos se desloquem livremente para exercer seu direito de voto.

Lewandowski destacou que a PRF deverá atuar em colaboração com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar a movimentação tranquila dos eleitores. Em caso de incidentes que exijam intervenção, a PRF terá a responsabilidade de organizar rotas alternativas. Essa decisão é parte de um termo de colaboração firmado entre o ministério e o TSE, demonstrando o compromisso do governo com o processo eleitoral seguro e justo.

Como garantir a segurança nas eleições municipais?

O ministro ressaltou durante a entrevista que a segurança nas eleições é uma prioridade, e por isso, um aparato foi montado para agir em situações críticas, seguindo pedidos dos juízes eleitorais locais. Desta forma, se necessário, os juízes terão autoridade federal para intervir, assegurando a transparência e a lisura do processo.

Outra medida importante anunciada por Lewandowski é a proibição do porte de armas durante um período crítico antes e depois das eleições. A restrição estará em vigor 48 horas antes e 24 horas após o pleito, o que visa assegurar que os eleitores exerçam seu direito livre de qualquer forma de intimidação ou constrangimento.

Cenário das eleições de 2024 já conta com vários pré candidatos a prefeitura de Itinga do Maranhão

 O cenário político de Itinga do maranhão para as eleições municipais de 2024 promete contar com muitos atores.Protagonistas de eleições passadas que podem voltar a disputar um papel principal para retomar o governo da cidade e outros atores, com destaque recente na cidade, também querer atuar no papel principal.

Faltando poucos meses para os itinguences irem às urnas, as movimentações estão aceleradas para a formação das alianças e elencos partidários. 

Nomes como dos ex-prefeitos Quininha (sem partido) e Vete Botelho (PT 13)estão nos holofotes do cenário politico, alguns inclusive não escondem que é pré-candidato a prefeito e cumpre até agenda em diferentes locais da cidade da onça.

 


O nome do atual vice-prefeito Jamel (PSD 55) recem meio que afastado do gtupo politico do Prefeito Lucio também é lembrado por muitos, mas correm boatos nos bastidores politico de que Jamel jamais voltará a apoiar o grupo plitico de seu amigo Lucio.

Outros nomes também podem aparecer na tela das urnas no ano que vem.

O Ex-vereador Luiz Bila do (União Brasil 44) mesmo sem grupo politico atualmente sozinho e sem aliados da politica local ele já se declarou que não abrirá mão de sua candidatura para ser vice de nenhum nome ja que está na disputa desde as eleiçõs de 2020 quando ficou em terciro lugar e contava com apoios importantes como Ex-prefeito Quininha, empresario Edinho do posto, Ex-vereadora Alzenir e outros colegas vereadores de mandato onde formaram um grupo politico forte e hoja ja não são mais aliados de Luiz Bila, Mesmo assim o corajoso e destemido jovem BILA se mantém firme e forte a disposição para compor uma chapa majoritária forte Rumo a Prefeitura de Itinga do Maranhão 2024.

No Partido (Solidariedade 77) aparece Rivelino da pesca que já foi candidato a vereador ao lado da ex-prefeita Vete e agora vem se manifestando como pré candidato a prefeito com fortes apoios de populares figuras do cenario politico local e só aumenta  a certeza de concorrer ao Executivo como um dos nomes novo a serviço do povo.

Outro nome forte que surge é da conhecida popularmente como pastora Riane Barros que atualmente ocupa o cargo de assesoria de articulaçõs politica da deputada Zetinha Pereira do (PL 22), é jovem e corajosa com um bom nome que pode pintar na disputa como protagonista principal do grupo politico do atual prefeito Lucio Flavio o qual ele mesmo até o momento não tem divulgado nenhum nome do seu grupo.

Surgem também boatos nas redes sosciais de que os empresários e pecuaristas TUNEL E AZUEIDE poderão se unir e formar uma chapa nova somente com gente nova e que realmente queram fazer parte do novo a serviço do povo.
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Os próximos meses vão ser de intensas conversas nos bastidores para definir o elenco principal da eleição e todos com um único propósito: ser protagonista e deixar os possíveis adversários apenas como meros coadjuvantes quando o resultado das urnas for divulgado.