TCU aponta problemas no seguro-defeso para pescadores no Maranhão e Pará

 

Uma auditoria inicial do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades no pagamento do seguro-defeso nos estados do Maranhão e Pará, que juntos concentram o maior número de pescadores cadastrados no país.

A análise revelou que, em 43 municípios onde não há registro de produção de peixes ou outras espécies aquáticas, cerca de 49 mil pessoas aparecem como pescadores no cadastro do Ministério da Pesca. Dessas, 25 mil receberam o seguro-defeso em 2024, benefício pago pelo INSS para compensar a paralisação da pesca durante o período do defeso ambiental, que protege determinadas espécies.

Em 2024, o INSS desembolsou cerca de R$ 5,9 bilhões para este programa. Contudo, ao cruzar os dados do Ministério da Pesca com as informações do IBGE sobre produção aquícola, o TCU encontrou inconsistências significativas.

Em 107 municípios do Maranhão e Pará, a produção estimada de peixes foi inferior a 10 quilos por pescador, o que sugere que o número real de pescadores é menor do que o número de beneficiários do seguro. No município de Mocajuba (PA), por exemplo, 96% dos adultos receberam o benefício, embora a produção de peixes tenha sido de apenas 25 mil quilos, o equivalente a 1,7 quilo por pescador.

O tribunal ressalta que esses dados são preliminares e que é necessária uma investigação mais detalhada para confirmar possíveis fraudes ou irregularidades. Dados muito baixos podem indicar o pagamento do benefício a pessoas que não exercem a atividade pesqueira, além de erros nos registros oficiais.

A auditoria também identificou municípios em que mais da metade da população adulta recebeu o seguro-defeso, reforçando as suspeitas de irregularidades.

Em resposta a essas questões, o governo federal iniciou auditorias, alterou regras para a concessão do benefício e planeja transferir a fiscalização para o Ministério do Trabalho e Emprego. Uma das mudanças exige que as prefeituras homologuem os pagamentos, medida que vem sendo criticada por entidades de pesca.

Mesmo com essas ações, o número de pescadores registrados no Registro Geral de Pesca (RGP) dobrou desde 2022, atingindo 2 milhões, e os pagamentos do seguro-defeso aumentaram expressivamente no primeiro semestre deste ano.

O Ministério da Pesca informou que aguarda os resultados de uma parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) para realizar uma revisão criteriosa dos cadastros, fundamental para garantir que o benefício seja destinado aos pescadores que realmente têm direito.

O órgão ainda ressaltou que a maioria dos registros no INSS é feita por colônias e federações de pesca, e que alguns dirigentes dessas entidades estão sob investigação por suspeita de fraudes.

Por fim, o Ministério destacou que vem trabalhando para aprimorar o sistema de licenciamento, tornando-o mais seguro e eficiente, com o objetivo de combater fraudes e assegurar a correta destinação do seguro-defeso.

Acusado de matar PM no Pará morre em confronto no MA

 

Um homem identificado como Rafael Ramos da Silva foi morto, nesta quarta-feira (30), durante o cumprimento de um mandado de prisão, no município de Alto Alegre do Maranhão. A operação foi conduzida por equipes do COSAR.

Segundo a Polícia Militar, Rafael era foragido da justiça e acusado de participação na execução de um sargento da PM do Pará, durante um assalto na cidade de São Miguel do Guamá/PA.

Durante a abordagem, houve troca de tiros, e Rafael foi atingido. Ele não resistiu.

Belém é reconhecida pela ONU como Capital Mundial do Brega

 

Belém recebeu oficialmente o título de Capital Mundial do Brega, uma honraria concedida pela ONU Turismo, na última sexta-feira (30). O reconhecimento foi anunciado durante a reunião do Conselho Executivo da entidade, realizada em Segóvia, na Espanha.

O título celebra a força cultural e a representatividade do Brega paraense, estilo musical que desde 2021 é reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará. Mais do que um gênero musical, o Brega se consolidou como expressão de resistência, lazer e identidade nas periferias da capital paraense.

A trajetória do Brega em Belém acompanha a própria expansão do estilo, que evoluiu do romantismo tradicional ao tecnobrega moderno, levando o ritmo a ganhar visibilidade nacional e internacional. A cidade tornou-se um polo criativo e vibrante, onde a musicalidade se articula com aspectos sociais e afetivos.

Artistas como Pinduca, Wanderley Andrade, Joelma, Gaby Amarantos e Felipe Cordeiro são alguns dos nomes que ajudaram a projetar o Brega para além das fronteiras amazônicas, consolidando sua presença em diversos cenários culturais do país.

O reconhecimento da ONU Turismo reforça a importância de Belém no panorama cultural global, destacando o Brega como um símbolo da criatividade popular e da diversidade musical brasileira.

Gripe aviária: Brasil registra novo caso suspeito no Pará

 

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta terça-feira (20) a abertura de mais uma investigação por suspeita de gripe aviária no Brasil. O novo caso envolve uma criação de subsistência no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. Com isso, o país chega a cinco investigações ativas relacionadas à possível presença do vírus em diferentes estados.

Além do foco no Pará, outras duas granjas comerciais estão sob análise, localizadas em Aguiarnópolis (Tocantins) e Ipumirim (Santa Catarina). As demais ocorrências em apuração envolvem produções de subsistência em Salitre (Ceará) e Estância Velha (Rio Grande do Sul).

Na segunda-feira (19), o Mapa descartou três casos que estavam sendo monitorados nos municípios de Nova Brasilândia (MT), Gracho Cardoso (SE) e Triunfo (RS).

O primeiro caso confirmado de gripe aviária em uma granja comercial no Brasil foi registrado recentemente em Montenegro, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Outro foco foi identificado em um zoológico na cidade de Sapucaia do Sul, também no Rio Grande do Sul. As amostras estão sendo analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Campinas (SP).

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que os impactos nas exportações variam conforme os protocolos acordados com parceiros comerciais. China e União Europeia, por exemplo, exigem a suspensão imediata das exportações em nível nacional, medida já implementada pelo governo brasileiro.

Além desses mercados, México, Coreia do Sul, Chile, Canadá, Uruguai, Malásia e Argentina também suspenderam a compra de carne de frango do Brasil. Cuba, Bahrein e o Reino Unido restringiram as importações ao estado do Rio Grande do Sul, enquanto o Japão limitou a proibição apenas ao município de Montenegro, onde ocorreu o foco comercial da doença.

PF deflagra operação contra fraudes em benefícios sociais no Maranhão

 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), a Operação Mortos Vivos, com o objetivo de apurar fraudes na concessão de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil, Bolsa Família, Auxílio Gás, entre outros. Os benefícios são destinados a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO).

As investigações revelaram que indivíduos residentes no Estado do Pará — muitos dos quais já estavam falecidos à época do registro — foram indevidamente inseridos no CADÚNICO por servidores públicos municipais de São Luís e São José de Ribamar. Essas inserções irregulares possibilitaram o recebimento indevido dos benefícios, gerando prejuízos aos cofres públicos.

Como parte das medidas judiciais autorizadas, estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão, 1mandado de prisão preventiva e 3 medidas cautelares de afastamento das funções públicas.

A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos e mensurar o total do dano causado ao erário. Os investigados poderão responder por crimes como estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa, entre outros.

Suspeitos de assalto a agência bancária no MA são presos no Pará

 

Dois homens foram presos, na tarde dessa quarta-feira (9), suspeitos de integrar uma associação criminosa especializada em roubos contra instituições financeiras. A dupla foi localizada e presa no município de Xinguara, no estado do Pará.

Segundo as investigações, a dupla, na companhia de comparsa, roubaram a agência bancária do Bradesco da cidade de Formosa da Serra Negra, no dia 27 de março de 2019, na modalidade “novo cangaço”.

Na ocasião, policiais militares foram surpreendidos por disparos de armas de fogo efetuados pelos criminosos. Como resultado do confronto, um dos bandidos foi atingido e veio a óbito.

A prisão dessa quarta é um trabalho integrado entre a Polícia Civil do Maranhão e a Polícia Militar do Pará.

Policiais do Pará são presos com carga de cigarros roubada, na BR-010

 

Dois policiais do estado do Pará foram presos, nessa quinta-feira (27), transportando uma carga de cigarros roubada, na BR-010, entre Itinga do Maranhão e Açailândia, durante uma operação da Polícia Militar.

Segundo as autoridades, a carga foi roubada de uma van em Açailândia. Após a denúncia da empresa responsável pelo material, a polícia identificou um veículo suspeito na rodovia. Durante a abordagem, os ocupantes não souberam explicar a origem da mercadoria.

Os dois policiais, lotados na cidade de Ulianópolis (PA), foram encaminhados para a Delegacia de Açailândia. A Polícia Militar do Pará foi acionada para acompanhar o caso.

Viagens de passageiros pela Ferrovia Carajás recomeçam nesta segunda (17)

 

As viagens de passageiros pela Estrada de Ferro Carajás serão retomadas nesta segunda-feira (17), após vários dias de protesto por parte de indígenas da etnia Gavião da Terra Indígena Mãe Maria, no estado do Pará.

A Ferrovia Carajás realiza viagens de trem de São Luís, no Maranhão, até Parauapebas, no Pará. São cerca de 1.500 passageiros por viagem, em média, entre os estados.

Segundo os indígenas, a Vale ultrapassou os limites de atuação na área e invadiu cerca de 500 metros de área que pertencem à tribo indígena.

Por sua vez, a empresa Vale disse que todas as obrigações previstas no acordo aprovado pelas associações indígenas e homologado pelo Poder Judiciário estão sendo cumpridas integralmente.

Devido à interdição realizada por parte de integrantes do Povo Gavião na TI Mãe Maria, a suspensão da circulação do trem de passageiros impactou diretamente mais de 6 mil pessoas, que tiveram suas viagens canceladas.

Sexto envolvido em assalto milionário em Bacabal é preso no Pará

 

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nessa quarta-feira (12), um homem apontado por investigações como sendo suspeito de participação no roubo à empresa de transportes de valores Cefor, ocorrido no dia 18 de outubro de 2024, na cidade de Bacabal. A prisão foi feita na cidade de Castanhal, no estado do Pará.

De acordo com o Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF/SEIC), com essa prisão, sobe para seis o número de detidos envolvidos no crime. Além disso, um dos suspeitos de participação no crime foi morto em confronto com equipes do departamento especializado.

Agora, as investigações seguem para identificar e capturar os demais integrantes da organização criminosa responsável pelo roubo.

Maranhão é o estado com maior número de requerimentos do seguro-defeso

 

O Maranhão é o estado com maior número de requerimentos de seguro-defeso, segundo levantamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), referente aos anos de 2023 e 2024. Foram 513.918 pedidos.

Em seguida, vem o Pará, com 460.288. Em terceiro lugar está a Bahia, que apresentou 167.358 requerimentos.

O INSS informou que após a obrigatoriedade da biometria para obtenção do seguro-defeso, 673,1 mil pescadores pediram o auxílio em todo o Brasil. Desse total, em 625,6 mil pedidos, a biometria foi localizada, e 378,8 mil benefícios concedidos.

O pagamento é feito em parcela única de R$ 2.824 e os créditos levam em conta o dígito final do CPF do requerente.

Foragido por feminicídio é encontrado morto em fazenda no Pará

 

Foto: Reprodução

O maranhense Railan Cavalcante de Sousa, de 20 anos, suspeito de ter matado a tiros a ex-namorada, Maria Arlete do Carmo Ramos, também de 20 anos, foi encontrado morto nessa quarta-feira (13), em uma fazenda na cidade de Pacajá (PA).

Railan Cavalcante estava foragido da polícia desde o dia da execução do crime, em 7 de setembro de 2023. O caso aconteceu no boteco do Fausto Júnior, no Centro do município de Governador Archer, a cerca de 330 km de São Luís. De acordo com a corporação, o crime teria ocorrido por Railan não ter aceitado o fim do relacionamento.

Denilson Faustino, que estava acompanhando Maria Arlete no bar, também foi morto a tiros.

Junto de Railan, foi encontrado Gabriel da Silva Pereira, também sem vida. Os dois trabalhavam juntos na mesma fazenda onde foram encontrados mortos.

Maria Arlete do Carmo Ramos era professora e deixou um filho de um ano de idade. Segundo a polícia, as investigações, no momento, estão focadas em identificar em quais circunstâncias os dois homens foram mortos, a partir de exames periciais.

Suspeito de participar de assaltos a bancos no MA é preso com fuzil

 

Foto: Reprodução/Polícia Civil do MA

A Polícia Civil do Maranhão em ação conjunta com a Polícia Civil do Tocantins prendeu, nessa terça-feira (27), um homem apontado por investigações como sendo suspeito de participação em roubos contra instituições financeiras no estado do Maranhão.

Segundo as investigações, o preso possui participação nos roubos a bancos das cidades de Sítio Novo, Fortaleza dos Nogueiras, Amarante do Maranhão e São João do Paraíso.

O homem foi preso portando um fuzil calibre 762, uma pistola calibre 40, diversas munições calibre .50, além de munições de outros calibres e uma grande quantia em dinheiro.

Após os procedimentos legais na delegacia, o preso foi encaminhado ao presídio da cidade de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da justiça.

Polícia Civil do Pará deflagra operação no MA e desarticula quadrilha de estelionatários em Imperatriz

 A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), deflagrou a operação Fake Bill na cidade de Imperatriz-MA, desmantelando uma organização criminosa envolvida em estelionato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Policiais civis do Pará e do Maranhão prenderam sete pessoas suspeitas de envolvimento na operação de um site falso da concessionária de energia que atua no Estado

A ação resultou na prisão de sete investigados que operavam um site falso, fazendo-se passar por uma empresa de fornecimento de energia com atuação no Pará. As investigações conduzidas pela Dioe identificaram que os beneficiários dos boletos falsos, em sua maioria, residiam naquele município maranhense.

Durante a operação, foram apreendidos veículos, cartões bancários, máquinas de cartões, celulares, notebooks, armas de fogo, munições e documentos. Valores em contas bancárias foram bloqueados, e os objetos apreendidos serão utilizados para ressarcir as diversas vítimas prejudicadas pela quadrilha.

A ação contou com o apoio da Polícia Civil do Maranhão, especialmente da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz. Um total de 32 policiais civis do Estado do Pará e 8 do Estado do Maranhão participaram da operação.

“O êxito da Operação Fake Bill reflete o compromisso da Polícia Civil em combater crimes complexos. A prisão dos estelionatários e a apreensão de bens ilícitos são passos importantes para proteger a população. A colaboração entre as forças policiais do Pará e Maranhão foi essencial para desarticular essa organização criminosa, reforçando a importância da união no enfrentamento ao crime”, ressaltou o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende.

“A Operação foi um grande golpe em um grupo especializado em estelionato e lavagem de dinheiro, pois além da prisão dos envolvidos, foi possível o bloqueio de valores e apreensão de bens adquiridos através da prática criminosa. O grupo agia tanto no Pará, como no Maranhão, razão pela qual houve união de esforços entre os dois Estados para a deflagração da operação, demonstrando que não há fronteiras que impeçam a atuação da Polícia Civil do Estado do Pará”, afirmou Evandro Araújo, titular da Diretoria de Polícia Especializada (DPE). 

As investigações prosseguirão para identificar outros possíveis envolvidos. Os suspeitos presos nesta sexta-feira (19) foram conduzidos para a Delegacia Regional de Imperatriz e em seguida encaminhados ao sistema penal.