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terça-feira, 31 de maio de 2022

Ministério Público fiscaliza motocicletas com descargas que causam poluição sonora

 

         A operação “Rolezinho” foi realizada durante o mês de maio.




Ministério Público do Maranhão realizou, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística (Icrim) e as secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Meio Ambiente (Semam), durante o mês de maio, quatro operações para coibir a poluição sonora provocada por escapamentos adulterados em motocicletas.

As operações, denominadas “Rolezinho”, partiram de demandas encaminhadas pela população por meio da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão.

Apenas neste mês, 49 pessoas foram indiciadas em inquéritos policiais, tendo sido realizados nove acordos de não persecução penal. Além disso, 42 motos foram apreendidas por irregularidades administrativas.

Atuaram nas fiscalizações as Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, que têm como titulares, respectivamente, os promotores de justiça José Claúdio Cabral Marques, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior e Cláudio Rebêlo Correia Alencar.

Novo modelo da CNH começará a ser emitido a partir de quarta-feira (1º)

 




Apartir de 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução - que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

quinta-feira, 12 de maio de 2022

Prefeito Lúcio quer torrar 60 milhões endividando Itinga do Maranhão para as próximas décadas.

 A vergonhosa autorização e assinatura de um “talão de cheques em branco” para o atual prefeito deverá acontecer na sessão ordinária de amanhã, dia 13 – esta “sexta-feira 13” nebulosa para a população já tem o aval de 08 dos 11 vereadores da câmara de Itinga do Maranhão – coincidentemente, o milionário empréstimo acontece exatamente quando o prefeito Lúcio Flávio intencionar lançar a esposa a uma candidatura de deputada estadual.



Os próximos prefeitos da pequena cidade de Itinga do Maranhão, localizada ao Sul do Estado receberão das mãos do prefeito Lúcio Flávio uma cidade arrasada e para piorar agora, totalmente endividada – um empréstimo de 60 milhões é a conta a ser paga pelas próximas gestões que virão pelos próximos 20 anos.

Com o aval dos vereadores Fabinho do Coqueiral (presidente da câmara) Chiquinho, Aloísio, Raydean, Pretinho da Sétimo Selo, Caboclo, Wil e o vereador Rubinho, o prefeito de Itinga do Maranhão Lúcio Flávio mandou para a câmara um Projeto de Lei que o autoriza a contrair em empréstimo a bagatela de 60 milhões reais.

A falta de transparência e a conivência da grande maioria da câmara de Itinga do Maranhão é tão latente que o prefeito ao menos se preocupou em dizer como vai gastar toda essa fortuna – de forma genérica diz que vai gastar com educação, saúde, ação social, e outros tantos penduricalhos, mas em hipótese alguma fala como será gasto e quanto será destinado para cada setor – não diz quantos quilômetros de estrada vai construir, quantas escolas, quanto em medicamentos, enfim, não diz nada com nada.

O prefeito Lúcio Flávio nem precisou fazer uma “fezinha” nas seis dezenas da mega sena, bastou se reeleger, conquistar não se sabe de que forma o apoio da maioria do Legislativo Municipal, para se tornar o mais novo milionário do Brasil.

A sessão ordinária que deverá autorizar o prefeito Lúcio Flávio a torrar 60 milhões de reais endividar a população itinguense pelas próximas décadas está prevista para acontecer amanhã, numa “SEXTA-FEIRA 13”.

Cabe agora ao Ministério Público e os vereadores que não caíram no “canto da sereia”, fiscalizarem como será gasto toda essa dinheirama!!!

Simples assim!!!

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