Procon aciona PF por suspeita de aumento abusivo de combustíveis no MA

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) pediu à Polícia Federal a abertura de investigação sobre possíveis aumentos injustificados nos preços da gasolina e do diesel no estado. O órgão também solicitou medidas mais duras, como a quebra de sigilo de distribuidoras envolvidas no caso.

A movimentação ocorre após a alta recente nos combustíveis gerar reclamações entre consumidores, principalmente pela falta de explicações claras para os reajustes. Segundo o Procon, fiscalizações em postos indicam que os aumentos podem estar ligados a reajustes anteriores feitos por distribuidoras que atuam no Maranhão.

As empresas, por outro lado, alegam que os preços foram impactados por fatores externos, como a alta do petróleo e tensões no Oriente Médio. Ainda assim, o órgão afirma que é preciso investigar se houve aumento abusivo ou prática que fere a concorrência e o direito do consumidor.

“Nosso objetivo é garantir que não haja abusos e que o consumidor não seja prejudicado por aumentos sem justificativa”, afirmou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

Além da denúncia à Polícia Federal, o Procon também entrou com uma Ação Civil Pública. A Justiça do Maranhão já determinou que as distribuidoras se manifestem em até 72 horas sobre a suspeita de preços abusivos.

Postos e distribuidoras são inspecionados pela ANP

 

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis realizou fiscalizações no mercado de combustíveis do Maranhão e em outras 17 unidades da Federação entre os dias 9 e 13 deste mês. A ação local identificou irregularidades em postos e distribuidoras, resultando na aplicação de penalidades aos responsáveis.

Os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o volume correto fornecido pelas bombas, a adequação de equipamentos e instrumentos para manuseio seguro dos produtos, além da documentação de autorização de funcionamento e das movimentações de combustíveis e lubrificantes.

No Maranhão, foram inspecionados 11 postos e uma distribuidora em São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Durante a operação, foram lavrados sete autos de infração, uma interdição e coletadas nove amostras de combustíveis para análise laboratorial.

A fiscalização integrou a “Operação Verão”, que priorizou áreas turísticas para proteger os consumidores durante o aumento do fluxo de pessoas provocado pelo Carnaval.