Crédito: Reprodução/Polícia Civil do MAA Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), uma operação para cumprir mandados de prisão civil contra devedores de pensão alimentícia em Timon. Ao todo, 13 homens foram presos durante a ação.
De acordo com a 18ª Delegacia Regional de Timon, os mandados foram expedidos pela Vara da Família do município. Os valores das dívidas variam entre R$ 356 e R$ 32 mil.
As prisões têm caráter civil e estão relacionadas ao não pagamento de pensão alimentícia. Conforme os procedimentos legais, após a quitação do débito junto ao Poder Judiciário, o devedor pode ser imediatamente colocado em liberdade.
Segundo a Regional, a operação tem caráter pedagógico e punitivo, com o objetivo de garantir o cumprimento das decisões judiciais relacionadas à obrigação de pagar pensão alimentícia.
A realização da operação no mês de outubro também possui caráter simbólico, em referência ao Dia das Crianças. A iniciativa busca reforçar que a responsabilidade pelo sustento dos filhos está diretamente relacionada à garantia dos direitos, da proteção e da dignidade de crianças e adolescentes.
Após as prisões, os homens foram encaminhados à Central de Flagrantes de Timon e, posteriormente, recambiados para o Presídio Jorge Vieira, onde permanecerão à disposição da Justiça.
