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segunda-feira, 30 de maio de 2016

Termina amanhã prazo para microempreendedores individuais declararem Simples

Quem perder o prazo, fica sujeito a multa.
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano-calendário 2015 até amanhã (31). O microempreendedor é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Ele também pode ter um empregado contratado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.
 
A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um microempreendedor formal. Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita os trâmites para abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais. Com essas contribuições, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
 
Quem perder o prazo, fica sujeito a multa de 2% ao mês, limitada a 20%, sobre o valor total dos tributos declarados ou o mínimo de R$ 50. A multa é emitida automaticamente e estará disponível junto com o recibo da declaração.
 
O manual da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual está disponível na internet na página da Receita Federal.
 
Com informações da Agência Brasil

Governador Flávio Dino nomeia novo procurador-geral do MP-MA


Governador Flávio Dino nomeou promotor Luiz Gonzaga como novo procurador-geral do MP (Foto: Reprodução/Twitter/Flávio Dino)
O anúncio foi feito pelo governador em uma rede socail.
O governador Flávio Dino (PCdoB) usou as redes sociais para anunciar, nesta segunda-feira (30), a nomeação do promotor Luiz Gonzaga como novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, que estará à frente da administração no biênio 2016 – 2018. 
 
Luiz Gonzaga foi o segundo colocado na eleição realizada no dia 16 de maio com 183 votos válidos – 29 votos atrás de José Augusto Cutrim Gomes o primeiro mais votado. A eleição na capital maranhense ocorreu no antigo prédio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Centro, e nas demais sedes das Promotorias de Justiça do interior.
 
A lista tríplice teve ainda o promotor José augusto Cutrim Gomes, com 212 votos e que foi o primeiro colocado e Justino da Silva Guimarães que ficou em terceiro com 146 votos.  “Resolvi nomear o promotor Luiz Gonzaga como novo procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice que me foi enviada pela instituição”, escreveu.
 
Segundo o governador, um dos critérios usados para a nomeação de Luiz Gonzaga fora suas propostas, experiência e currículo sem qualquer ‘mácula funcional’. “Considerei importante a ênfase atribuída pelo promotor Gonzaga ao combate à corrupção e à luta jurídica em favor de uma educação melhor” afirmou no twitter.
 
Quem é Luiz Gonzaga
 
Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público do Maranhão em 3 de janeiro de 1994, como promotor de justiça substituto. Foi titularizado na Comarca de Olho D'Água das Cunhãs, de onde foi promovido, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra.
 
Em maio de 1998, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, mais uma vez pelo critério de merecimento. O promotor foi titular, ainda, de promotorias nas Comarcas de Caxias e Bacabal. Desta última foi promovido, em 2012, para São Luís.
 
Na capital, ocupa a 28ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuições na área da infância e juventude. Luiz Gonzaga Coelho também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 2004 a 2007.
 
Com informações do G1/MA

Estudantes podem se inscrever no Sisu a partir desta segunda, 30


unb
Começam hoje (30) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições são feitas pela internet, no site do Sisu
 
Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho.
 
Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas.  Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
 
Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.
 
O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho.  Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.
 
Com informações da Agência Brasil

Começo TEMERário - Artigo de Pedro Cardoso da Costa

Michel Temer está presidente da República com os mesmos decantados 54 milhões de votos dados à presidente Dilma Rousseff. Por mais que seja negado pelos petistas, ainda é seu vice e é governo do Partido dos Trabalhadores - PT. Isso seria o bastante para não gerar expectativas positivas. Mas, as trapalhadas no início do seu governo conseguiram superar todas as expectativas negativas. Caso não ache um rumo logo, seu mandato será mais breve do que o da antecessora.

Começou pelos ministros falando de modo dissonante do entendimento do presidente e o governo desdizendo em questão de minutos. O titular do Ministério da Justiça disse que o governo não era obrigado a indicar o primeiro da lista tríplice para procurador-geral da República. Uma obviedade cristalina, pois se fosse o contrário não precisaria de lista. Mas não ficaria simpático a um presidente interino, que conta com a aceitação e simpatia da sociedade, contrariar uma prática de governos anteriores, mesmo que a contradita ofenda uma lógica primária.

Depois, veio a declaração do ministro da Saúde de que o SUS estava grande demais e que o país, daqui a alguns anos, não teria condições de bancar o sistema como está. Outra obviedade logo rechaçada.

Alguns veículos de comunicação enumeraram como desabonados fatos absolutamente irrelevantes para um governo federal, como para qualquer governo, não fosse a peculiaridade do atual presidente.

O primeiro desses fatos foi o logotipo criado pela gestão Temer, escolhido por seu filho, que estaria defasado por trazer 22 e não 27 estrelas na bandeira brasileira. A mídia também deu ênfase à falência do posto de gasolina de onde o presidente retirou a frase “não fale em crise, trabalhe”, que melhor simboliza o momento de sua administração. Além de não configurar nenhuma contradição por ser adotada em tese, na prática, a incoerência pode servir apenas como ironia. Mesmo sendo uma infeliz coincidência, a falência do posto em nada influenciará uma eventual má administração federal.

Outra falácia totalmente sem relevância foi o equívoco cometido por Temer de chamar sua esposa de advogada, quando ela só é graduada em direito. Nem vem ao caso o fato de 99% da população achar que bacharel em direito e advogado são sinônimos. É que seja bacharel ou advogada, imagina-se que o presidente não vá designá-la para nenhum cargo que exija a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ademais, seu início não poderia ser sido mais infeliz, ao não escolher mulheres para os ministérios. A defesa de que a importância é escolher pessoas competentes agrava a situação. Não é minimamente aceitável que neste país não existam mulheres com suficiente competência para assumir ministérios. E a questão deve ser analisada em sentido inverso. O governo estaria sendo linchado, acusado de discriminação inversa se tivesse escolhido só mulheres. Isso seria inimaginável. Nem falo de outras minorias, sem nenhum representante de comando, como negros, homossexuais e portadores de deficiências físicas. Como se não bastasse, Temer coroou seu mal começo com a extinção e, principalmente, a recriação do  Ministério da Cultura.

Outro erro de morte foi escolher alguns ministros investigados pela Polícia Federal e pela Justiça. É que vindo do meio político, e desta política praticada hoje no Brasil, o princípio constitucional da presunção de inocência fica fragilizado diante da iminente possibilidade de as acusações se transformarem em condenações. Nesse caso, valeria a recomendação da ministra Carmen Lúcia, quando do julgamento do promotor designado ministro da Justiça de Dilma: o motorista deve redobrar os cuidados em autoestrada, quando houver um aviso de neblina, curva perigosa ou pista escorregadia.
Michel Temer não se ateve aos cuidados mínimos, manteve a direção perigosa e, com doze dias de gestão, já perdeu seu principal articulador político, seu principal piloto.

No próximo texto, continuarei tratando do que não é feito nessa gestão, mas deveria ser, principalmente, da necessidade de extinção de mais de 300 mil cargos comissionados.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito

VEREADORA GEL PSB 40 LEVANTA O DEBATE SOBRE ELEIÇÕES MAJORITÁRIA DE 2016 EM ITINGA DO MARANHÃO.

O Itinga está vivendo uma conjuntura política a passos de tartaruga. Todos os pretensos candidatos estão sem estrutura para alavancar os seus nomes para a disputa majoritária. No resumo da ópera, todo mundo está sem recursos para uma campanha e tentam se viabilizar buscando apoio junto a sociedade para dar um passo seguro em tempos de crise no país.

No momento temos apenas três candidatos aptos para disputar as eleições de 2016. Gel (PSB 40), Bosco (PTC 36) e Lúcio (PSDB 45). Porém os três se mantêm no mesmo nível de recursos, nenhum com mais e nem outro com menos, dizer que um tem maior ou melhor estrutura é anunciar uma inverdade.

Quininha do 40 que está com os seus negócios em Roraima, indo de vento em popa, precisa se legitimar para o pleito e está correndo atrás de resolver suas questões judiciais, para só assim, se tornar apto para a disputa. Mesmo que resolva a tempo suas pendências jurídicas ainda correrá o risco de disputar sub judice, pois é quase certo que terá sua candidatura impugnada pelo seu maior adversário, que é o Lúcio.






Lúcio do 45, está tendo enormes dificuldades financeiras e sua candidatura, mesmo estando certa nos trâmites jurídicos, depende das bênçãos do Ildemar para sair um candidato com chance de ganhar. Corre a rádio cipó que, sem o apoio do grande financiador de prefeitos no Maranhão, ele não teria votos nem para se eleger vereador. Resta saber se a população do Itinga deseja conviver pagando juros de agiota.



Bosco do 36, é o candidato com o aval da Vete para se articular, todavia está encontrando enormes dificuldades para agregar novas peças no jogo. Só saberemos de fato o que vai acontecer depois do dia 2 de julho, quando termina o prazo para que a administração mexa no grupo. Ou seja, depois do dia 2 ninguém mais pode ser substituído de seus cargos e funções. A verdade aparecerá sobre a rejeição ou adesão à campanha do Bosco.









Gelciane do 40 não está fora do páreo, luta nesse momento para formar o seu grupo, está buscando a unidade partidária entre PSB e PPS, e nesse sábado dia 28 resolveu dar um primeiro passo e construir uma agenda de trabalho independente para tentar consolidar questões estruturantes em torno de seu nome e da proposta dos partidos.

Gel vem subindo do descrédito de seu nome inicialmente para uma posição de peça importante nas articulações políticas da cidade. Em um momento onde a indecisão e as outras questões jurídicas demonstram que essa eleição de 2016 será imprevisível. Gel ainda se mantém refém da decisão de Quininha para agir com mais liberdade caso esse não possa ser um candidato. A pressão está grande dentro do grupo.

O autor deste blog esteve na reunião na residência da Presidente da Câmara, que abriu o seu discurso com o pedido de união do grupo, com a defesa de que é necessário construir uma segunda candidatura própria, caso a questão do Quininha não seja resolvida a tempo das eleições. Fez menção sobre a sua decisão de somar, compreendeu que o partido tem uma estrela maior e que deve ser respeitada e se colocou à disposição do grupo para fazer parte dos processos de articulações da base.

Muitas falas foram proferidas na reunião, houveram algumas reclamações a respeito da falta de reuniões e questões internas; o Ver. Renaildo se pronunciou pedindo que o Quininha anuncie a sua decisão o mais rápido possível para que haja tempo de elaborar um plano de trabalho exitoso para construção no novo nome. 

O ver. Billa descartou a hipótese de ser um candidato a majoritária e pediu o apoio do grupo para sua pré-candidatura a vereador.

Mas o destaque da noite foi a decisão por aclamação de que se o Quininha não puder ser um candidato o nome a ser indicado é o da Gel para a disputa. Todos saíram bem otimistas em relação aos bons nomes existentes na sigla para representar os partidos ali reunidos.

Falou-se que não existe decisão alguma, que essa decisão será construída ouvindo todos os filiados de ambos os partidos. Essa foi a sentença da Gel em relação a indicação do seu nome: “independente dos nossos destinos, precisamos primeiro nos juntarmos, nos ouvirmos, construirmos uma proposta sólida para essa cidade e tornar esses dois partidos grandes, sugiro que os outros filiados façam reuniões em suas casas como essa, e que as outras lideranças também abracem o meu esforço pela unidade partidária”. 
Falou-se que há um planejamento financeiro para a Campanha da Gel, sobre o qual nada foi dito a não ser que isso não será uma preocupação para a pré-candidata caso ela seja lançada oficialmente.
Depois da reunião foi servido um jantar, com comida simples e muita conversa.

Parabenizo a Ver. Gel, por trazer para o debate as questões que habitualmente ficam restritas aos bastidores da política.













domingo, 29 de maio de 2016

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sexta-feira, 27 de maio de 2016

Prefeitura de Itinga assina Convênio com a Delegacia Regional do Trabalho


  A prefeita do município de Itinga, Vete Botelho, juntamente com o deputado Zé Inácio, o gerente regional de Imperatriz, José Raimundo, e o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Silvio Pinheiro, assinaram nesta quarta-feira (25) um convênio de cooperação para atendimento e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.


  
O convênio pretende fornecer o programa de atendimento informatizado para a emissão de CTPS, bem como repassar à prefeitura municipal a orientação e o treinamento necessário para a execução de serviços. Durante a reunião, ficou acordado que os profissionais determinados pelo município passarão por um treinamento, na capital, a fim de iniciar o trabalho no município o quanto antes.
A prefeita Vete Botelho se comprometeu a atender os trabalhadores itinguenses, que poderão disponibilizar as informações no próprio município, que serão cadastradas no sistema e enviadas para a regional mais próxima. A população, após o período, receberá as CTPS confeccionadas na infraestrutura que será instalada em Itinga.
O sistema que a cidade de Itinga receberá já se encontrará no molde atualizado, em que os serviços serão cadastrados de maneira online e que permitirá uma maior agilidade na entrega dos documentos. Antigamente, o recebimento da Carteira demorava, em média, 20 dias. Com a atualização, o tempo máximo de espera será de quinze dias.








domingo, 22 de maio de 2016

Deputado Aluisio Mendes se coloca à disposição no combate a criminosos

“A proteção dos cidadãos de bem deve estar acima das divergências partidárias”, declara Aluísio Mendes sobre ataques a ônibus em São Luís.

O deputado federal e ex-secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes (PTN), em posicionamento divulgado em suas redes sociais, fez referência aos incêndios em ônibus, ocorridos nas últimas horas em São Luís, e se mostrou preocupado com os rumos que a segurança pública vem tomando no Maranhão.


“Acompanho com preocupação o noticiário sobre os ataques a ônibus ocorridos ontem à noite em São Luís, e me solidarizo com a população. Desejo que o aparato de segurança do Maranhão consiga identificar e punir imediatamente esses criminosos, devolvendo a tranquilidade aos ludovicenses”, ressaltou o parlamentar.


Sempre coerente em suas ações, Aluísio, que enquanto secretário de Segurança não teve apoio de oposicionistas na época, reafirmou o seu compromisso com o povo maranhense e a segurança do Estado, e se colocou à disposição para colaborar com o atual governo, independente de lados políticos.



“Ao contrário do que ocorreu quando eu era secretário de Segurança e tive de enfrentar situação semelhante, sem contar com nenhum apoio da oposição à época, coloco-me à inteira disposição para colaborar com o governo estadual, pois a proteção dos cidadãos de bem sempre deve estar acima das divergências partidárias”, enfatizou.

"DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS" TEVE GRANDE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Comunidade itinguense participa do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes


Em Itinga a data foi amplamente comemorada pelos poderes constituídos, através da parceria entre Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Ministério Público e Prefeitura Municipal com a realização de palestras e caminhadas.
Na última terça-feira (17), foi promovida várias palestras na Câmara Municipal como forma de esclarecer a comunidade sobre os riscos e os cuidados que devem ser observados com relação aos menores por parte dos pais e responsáveis para que seja evitado o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Uma das palestrantes foi a Promotora de Justiça Dra. Nara Thayres Brito Guimarães, que falou sobre aos responsáveis por menores sobre a necessidade de observância nas atitudes dos jovens, especialmente no que diz respeito ao acesso às redes sociais, hoje um canal aberto para a prática desses tipos de abusos.
A prefeita Vete, também presente ao evento, falou do empenho da gestão municipal na criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, no sentido de que seja assegurado os direitos dos menores itinguenses, bem como intensificado o combate ao abuso e exploração sexual no município. Participaram também do evento líderes religiosos, classe empresarial, professores, estudantes e a comunidade em geral e o vice-prefeito Bosco, que juntamente com a prefeita se mantém solidário à causa.
Nessa quinta (18), dia oficial do Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, aconteceu uma grande caminhada com a participação de vários segmentos sociais, que terminou com uma grande concentração na Praça Ana da Penha, onde várias pessoas se pronunciaram em respeito à causa.
Origem da data
A data 18 de maio foi instituída como Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças, através da Lei Federal nº 9.970/2000, que teve sua criação motivada pelo “Caso Araceli” (1973), uma menina de oito anos de idade, natural do Espírito Santo, que foi sequestrada, violentada e barbaramente assassinada e seus agressores, jovens da classe média, nunca foram punidos. 
A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.
No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os dados mostram que, de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.
O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

































































































Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais

  O s servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa d...