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sexta-feira, 31 de março de 2017

Pref. Lúcio Flávio tenta implantar “Lei da Mordaça” em Itinga do Maranhão



Mesmo depois de passados aproximadamente 6 meses das eleições, o prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo de Oliveira (PSDB) ainda continua no palanque. Lúcio, que durante a campanha eleitoral se auto-intitulava o “salvador da pátria” prometendo “céu e terra” para chegar ao poder, começa a revelar sua verdadeira face, frustrando centenas de pessoas.

Se não bastasse a fama de “mal pagador”, o prefeito que diz ser evangélico para “enrolar os irmãos”, vem demonstrando também ser uma pessoa prepotente, arrogante e sobre tudo perseguidor implacável daqueles que não leem em sua cartilha.

Um exemplo claro é o que fez recentemente com a família dos Empresários do ramo de comunicação, Baíra e Masterson Ponce (mãe e filho), proprietários da TV DIFUSORA, afiliada ao SBT em Itinga do Maranhão. O simples fato dos profissionais serem aliados politico da ex-prefeita daquele município, Vete Botelho (adversaria dele Lúcio), vem lhes custando muito caro.

Para que se tenha ideia da tamanha maldade do prefeito, numa tentativa de implantar a “lei da mordaça”, o mesmo tirou do ar a única emissora de TV da cidade, exigindo que os empresários retirassem urgente o transmissor e as antenas que a mais de 11 anos funcionavam numa “torre comunitária”, administrada pela prefeitura.

A atitude de Lúcio ganhou grande repercussão negativa, causando revolta na população, uma vez que além de informar, ao longo desses anos a emissora de televisão sempre prestou relevantes serviços a comunidade, em especial as menos assistidas pelo pode público.

Em sua página na internet (Facebook), o empresário Masterson Ponce lamentou o ocorrido e fez uma especie de desabafo.

Veja abaixo:

O RETROCESSO DA COMUNICAÇÃO

A Ponce Comunicação, responsável pela retransmissão do sinal da TV Difusora (SBT) em Itinga do Maranhão, vem lamentavelmente comunicar aos seus telespectadores e à comunidade em geral, que estaremos temporariamente fora do ar. O motivo? Fomos proibidos pela atual gestão (segundo seu assessor de comunicação) de usar a “torre comunitária” onde a 11 anos de 10 e dez meses estiveram instalados nosso transmissor, antenas e equipamentos de exibição.

O pedido de desocupação do local já havia sido feito de forma brusca, deselegante e ao nosso ver, ilegal, logo após a posse do prefeito Lúcio Flavio, quando no dia 2 de janeiro do ano em curso, ao chegarmos no local para a exibição do jornal (Difusora Notícia), encontramos as fechaduras arrombadas e novos cadeados colocados, nos impedindo de realizar um trabalho que fazíamos a mais de uma década. Após uma conversa amigável (de nossa parte) com o atual assessor de comunicação, nos foi concedido mais um tempo de uso do local, mas o aviso de que deveríamos providenciar outra torre e outro local para continuarmos no ar com a TV Difusora, como se a “torre comunitária” fosse de propriedade particular do atual prefeito. O fato se consumou hoje, 30 de março de 2017, quando tivemos nosso prazo esgotado (segundo o assessor de comunicação) e tivemos que retirar nossos equipamentos até que possamos providenciar nova torre e novo local.

Assim o fizemos, desativamos nosso sinal e a cidade se encontra hoje sem nenhum canal de televisão e programação local e o que nos espanta em tudo isso é comprovar que o revanchismo político é ainda tão presente nos dias de hoje, mesmo com prejuízos para a comunidade, aquela de menor poder aquisitivo, aquela que elegeu e acreditou nas promessas de mudança, mas que agora não poderá sequer ver suas telinhas funcionando, pois não possuem antena parabólica.

A HISTÓRIA DA TELEVISÃO EM ITINGA

Tudo começou com o espírito visionário do ex-prefeito Raimundo Pimentel, que a mais de 20 anos, ao assumir como primeiro gestor do recém-criado município, implantou através da prefeitura a Torre Comunitária, bem como a aquisição do primeiro Transmissor para exibição do sinal da Globo como forma de manter a comunidade. Mais tarde, ele trouxe pra cidade o sinal da TV Difusora com programação local, possibilitando à comunidade mais carente maior poder de informação. Afinal, o município estava se desenvolvendo e como gestor de visão ele entendia que a comunicação é fator de desenvolvimento.

Em 2005, já a convite do ex-prefeito Francisco Valbert “Quininha”, que também entendia a importância da comunicação, fui convidado para dar continuidade à programação local da TV Difusora e em 1º de maio do mesmo ano colocávamos no ar a primeira edição do jornal local Difusora Notícia, contando com a parceria de profissionais da comunicação da cidade, entre eles nosso saudoso amigo Gilson Alves (em memória), entre outros como o jornalista Antônio Carlos Freitas, que iniciou como estagiário e ao longo de oito anos foi repórter, editor e apresentador do jornal local, formando-se em Jornalismo pela UFMA/Imperatriz, onde hoje dá continuidade aos seus trabalhos.

Cumprimos nosso compromisso com o então prefeito o “Quininha” até o final do seu mandato em 2008, sempre realizando um trabalho pautado na ética e no profissionalismo, primando por colocar a TV Difusora à serviço da comunidade, tanto no que diz respeito à informação quanto na realização de Campanhas Solidárias, que eram realizadas sempre que se fazia necessário, em prol dos menos favorecidos, principalmente quando levávamos o apelo de pessoas doentes em busca de recursos para tratamento, pois entendíamos que não só o poder público era responsável bem comum e sempre procuramos fazer a nossa parte. Vale lembrar que a comunidade itinguense sempre se irmanou à TV Difusora em todas as campanhas lançadas e muitas pessoas foram beneficiadas. O Natal Solidário foi outro projeto realizado por muitos anos, levando no período natalino um pouco de alegria às famílias mais carentes com a distribuição de cestas básicas e brinquedos, tudo isso com a forte parcipação da classe empresarial a quem muito agradeço.

Em 2009, quando a prefeita Vete Botelho iniciou sua gestão, diga-se de passagem uma grande gestão, que durou oito anos, nos convidou para realizar um trabalho de assessoria e deu todo o suporte necessário para que a cidade continuasse com um canal de televisão local, mantendo também a retransmissão do sinal da Mirante (Globo) por entender que a informação e a comunicação são partes aliadas do progresso. Durante oito anos prestamos um trabalho de assessoria e registro da sua gestão, mas sempre mantendo a TV Difusora como um canal aberto para a comunidade, de forma imparcial e ética. Faço aqui uma ressalva à ex-prefeita Vete, mulher muito à frente do seu tempo e de larga visão administrativa, que nunca tolheu nosso trabalho, vendo o jornal local e a livre expressão da comunidade como um “medidor” da sua gestão e com certeza esse foi um dos fatores que lhe rendeu tantos acertos.

COMUNICAÇÃO AMORDAÇADA

Em 2017 o retrocesso começou a se instalar em Itinga do Maranhão. As promessas de “mudança” do prefeito eleito têm sido realmente cumpridas e vários segmentos já sentem essa mudança, principalmente o setor econômico e se o povo achava que estava ruim, agora clama mais ainda o desemprego, a falta de atendimento na saúde e outras desestruturas mais. Mas reclamar pra que? Pra quem? Não foi a maioria que decidiu assim? Agora é esperar que o “falso poder” cresça até transbordar na cabeça dos “poderosos” e que eles possam descobrir que tudo é tão ilusório e passageiro (alguns já estão nesse estágio) que não compensa certas atitudes.

Quero deixar bem claro, que em nenhum momento esperei que o prefeito Lúcio Flávio se tornasse parceiro da TV Difusora, mas também não esperava dele uma atitude tão perseguidora e revanchista. Espero sim, que ele se torne “o prefeito de todos” como prometeu em campanha e traga desenvolvimento para nossa cidade, na qual também sou micro-empresário (Zero Grau) e sinto na pele o caos econômico que se abateu sobre o município em tão pouco tempo. Mas, pelo visto ele ainda não desceu do palanque, nem tirou a camisa amarela como disse em entrevista à TV Difusora logo após da sua vitória.

O dia 30 de março de 2017 também ficou na história da TV Difusora em Itinga do maranhão. Foi o dia em que em que recebemos uma mordaça, proveniente de idéias pequenas, que não condizem com a realidade itinguense. Portanto, diante dos fatos, quero aqui agradecer a todos os parceiros comerciais que estiveram conosco ao longo da última década, bem como a toda a comunidade itinguense que sempre nos prestigiou com a audiência e dizer que a TV Difusora sai do ar agora (temporariamente) por imposição política, mas voltaremos em breve para continuar o trabalho que sempre fizemos, que é o de dar voz à comunidade, hoje amordaçada em nossa cidade.

Muito Obrigado e até breve.

Masterson Ponce e Baíra Ponce.
Fonte: http://www.amarcosnoticias.com.br/

Gestores devem ficar atentos ao prazo para entrega de prestações ao TCE



(Foto: Arquivo/Reprodução)

A poucos dias do término do prazo para a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2016, o TCE está registrando um dos mais baixos números de comparecimento dos últimos anos.

Até o fechamento desta matéria foi registrada a entrega de somente doze (12) prestações de contas de prefeituras municipais e trinta e três (33) prestações de contas de câmaras municipais.

A possibilidade de um índice tão alto de inadimplência inverte uma tendência que vinha se verificando continuamente, levando o Tribunal a trabalhar com foco na inadimplência zero. Nem mesmo a adoção da entrega das contas em meio digital, há seis anos, foi capaz de reverter a tendência de queda na inadimplência.

Mesmo assim, o fenômeno não surpreende os auditores do TCE, para quem o baixo comparecimento registrado até o momento tem mais a ver com o quadro político resultante das eleições municipais do ano passado. “Mais de sessenta prefeitos não se reelegeram nem conseguiram eleger seus sucessores, o que historicamente se reflete em um alto índice de inadimplência junto ao TCE”, explica o auditor Fábio Alex Rezende de Melo, coordenador do processo de recebimento das contas.

A partir deste ano, o TCE adotou um conjunto de medidas que altera a forma de entrega das prestações de contas. Pelas novas regras, as prestações de contas deixaram de ser entregues digitalizadas para serem enviadas eletronicamente ao TCE, por meio de ferramentas disponibilizadas pela instituição.

Sem nenhuma alteração no que diz respeito ao conteúdo das informações, que continua o mesmo, a mudança foi considerada um dos saltos de qualidade mais importantes do processo de aperfeiçoamento do TCE maranhense, influenciando positivamente na agilidade do processamento e julgamento das contas.

No início do ano, os gestores foram informados da modificação e puderam participar de seminários realizados em São Luís e em Imperatriz nos quais tiraram suas dúvidas e conheceram em detalhes os novos parâmetros. “Na realidade, sistemas como Sacop, SAE e Finger já eram usados rotineiramente para envio de dados ao TCE, apenas o Tribunal está fiscalizando, de maneira mais precisa, essas obrigações no ato de entrega das prestações de contas.”

SANÇÕES

No caso dos prefeitos municipais, deixar de prestar contas pode resultar até mesmo em intervenção no município, como prevê a Constituição Estadual. O prefeito inadimplente comete crime de responsabilidade sujeito a julgamento pelo judiciário estadual. A condenação acarreta a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

No caso dos presidentes de câmaras, deixar de prestar contas constitui crime de improbidade administrativa, também de acordo com a Constituição Estadual. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas, o presidente da câmara está sujeito às seguintes penalidades: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

O TCE fará plantão neste sábado e domingo, das 08h às 14h, diante da possibilidade da demanda se concentrar nos últimos dias, a exemplo do que já ocorreu em anos anteriores.

Em família, Roseana Sarney bate o martelo: é candidata para derrotar Flávio Dino


A família da ex-governadora Roseana Sarney concordou com a decisão dela de entrar na disputa em 2018 para derrotar a desastrosa administração de Flávio Dino, inclusive o marido que era o grande obstáculo, segundo informou ao Blog do Luis Cardoso um familiar dos Sarneys.



Baseada em pesquisas mais recentes que apontam sua vitória em 2018, a ex-governadora informou pessoalmente ao presidente da República, Michel Temer, que será candidata. O presidente garantiu a ela total e irrestrito apoio. Para o PMDB nacional, virou uma questão de honra derrubar do comando do estado o PCdoB.

A decisão foi repassada para seus principais aliados no Senado na Câmara Federal, assim como será transmitida aos deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Roseana reside hoje em Brasília se fortalecendo junto ao governo federal, mas de olho nos acontecimentos políticos do Maranhão.

Percebendo o crescimento do nome da ex-governadora, Flávio Dino desceu do pedestal e foi comer poeira no interior, participando de inauguração de poços artesianos, reformas de muros de escolas, indo à aniversários de cidades, fazendo encontros com vereadores, beijando velhos e crianças (depois lava os lábios com álcool) e, sobretudo, perseguindo ferozmente que não reza sua cartilha.

DANOS MORAIS A NÍVEL NACIONAL




O jornalista Ricardo Noblat começou a pagar os R$ 142 mil de indenização por danos morais ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por chamá-lo de "patife" e "desmoralizado".

O valor da condenação definido pelo Superior Tribunal de Justiça foi de R$ 50 mil. No entanto, com a correção monetária e os juros de mora desde a data da ofensa, em 2007, o valor final atingiu R$ 142 mil, que está sendo pago em dez parcelas.

Calheiros apresentou a ação junto à Justiça do Distrito Federal em 2007, alegando que foi ofendido por Noblat em textos publicados em seu blog sobre supostas omissão de bens à Receita Federal e mentiras em depoimentos ao Senado. Em um dos textos citados, o jornalista diz que Renan Calheiros é patife e, na sequência, complementa: "E patife quer dizer velhaco, pusilânime ou covarde, alguém capaz de mandar todos os escrúpulos às favas para alcançar seus objetivos por quaisquer meios — de preferência os ilícitos".
Segundo o jornalista, não houve ofensa ou mentira nos textos, pois os fatos foram investigados pela Polícia Federal e amplamente divulgados pela imprensa. Em primeira instância, o pedido de indenização foi negado sob o entendimento de que um senador está exposto à crítica da sociedade.
Houve recurso ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que rejeitou a Apelação e manteve a absolvição de Noblat, citando que à época Calheiros era alvo de duras críticas da imprensa em geral. Além disso, o TJ-DF considerou que não houve má-fé por parte de Noblat.
Condenação no STJ

Ao levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça, o senador conseguiu a condenação do jornalista. Coube à 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformar o acórdão do TJ-DF com o entendimento de que o jornalista extrapolou o direito de informar ao ofender o senador.

Segundo a decisão do STJ, é natural a exposição de um senador à opinião e crítica dos cidadãos e da imprensa, mas o exercício da crítica e da liberdade de expressão não permite xingamentos ao político, o que causa dano de difícil reparação à imagem da pessoa.
Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi reconheceu que não há ofensa à honra quando são divulgadas informações verdadeiras e que, no caso, elas tinham interesse público pois tratavam de investigação a um senador. Ainda que Renan Calheiros tenha sido absolvido, a apuração estava em andamento quando as publicações foram feitas. Além disso, apontou que Noblat não precisaria esperar até que houvesse certeza "plena e absoluta" da verdade.
No entanto, os abusos encontrados em algumas publicações motivaram o voto da relatora pelo pagamento de danos morais. Segundo ela, ao xingar Calheiros, o jornalista ultrapassou “a linha tênue existente entre a liberdade de expressão e a ofensa aos direitos da personalidade de outrem”. Ao classificar o político como patife e desmoralizado, ele atingiu a honra e dignidade do político, ultrapassando o limite da crítica, disse a ministra.
De acordo com Nancy Andrighi, a liberdade de expressão não pode servir de pretexto para ofensas à imagem de outras pessoas, como ocorreu em alguns textos. Ela concluiu seu voto fixando em R$ 50 mil o valor a ser pago por danos morais, acrescido de honorários aos advogados do senador, à ordem de 10%. Com os juros de mora e a correçõa monetária, o valor final a ser pago pelo jornalista foi de R$ 142.455,60.


Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2017, 10h53

quinta-feira, 30 de março de 2017

ITINGA DO MARANHÃO VIVE O RETROCESSO DA COMUNICAÇÃO


A Ponce Comunicação, responsável pela retransmissão do sinal da TV Difusora (SBT) em Itinga do Maranhão, vem lamentavelmente comunicar aos seus telespectadores e à comunidade em geral, que estaremos temporariamente fora do ar. O motivo? Fomos proibidos pela atual gestão (segundo seu assessor de comunicação) de usar a “torre comunitária” onde a 11 anos de 10 e dez meses estiveram instalados nosso transmissor, antenas e equipamentos de exibição. O pedido de desocupação do local já havia sido feito de forma brusca, deselegante e ao nosso ver, ilegal, logo após a posse do prefeito Lúcio Flavio, quando no dia 2 de janeiro do ano em curso, ao chegarmos no local para a exibição do jornal (Difusora Notícia), encontramos as fechaduras arrombadas e novos cadeados colocados, nos impedindo de realizar um trabalho que fazíamos a mais de uma década. Após uma conversa amigável (de nossa parte) com o atual assessor de comunicação, nos foi concedido mais um tempo de uso do local, mas o aviso de que deveríamos providenciar outra torre e outro local para continuarmos no ar com a TV Difusora, como se a “torre comunitária” fosse de propriedade particular do atual prefeito. O fato se consumou hoje, 30 de março de 2017, quando tivemos nosso prazo esgotado (segundo o assessor de comunicação) e tivemos que retirar nossos equipamentos até que possamos providenciar nova torre e novo local.

Assim o fizemos, desativamos nosso sinal e a cidade se encontra hoje sem nenhum canal de televisão e programação local e o que nos espanta em tudo isso é comprovar que o revanchismo político é ainda tão presente nos dias de hoje, mesmo com prejuízos para a comunidade, aquela de menor poder aquisitivo, aquela que elegeu e acreditou nas promessas de mudança, mas que agora não poderá sequer ver suas telinhas funcionando, pois não possuem antena parabólica.

A HISTÓRIA DA TELEVISÃO EM ITINGA

Tudo começou com o espírito visionário do ex-prefeito Raimundo Pimentel, que a mais de 20 anos, ao assumir como primeiro gestor do recém-criado município, implantou através da prefeitura a Torre Comunitária, bem como a aquisição do primeiro Transmissor para exibição do sinal da Globo como forma de manter a comunidade. Mais tarde, ele trouxe pra cidade o sinal da TV Difusora com programação local, possibilitando à comunidade mais carente maior poder de informação. Afinal, o município estava se desenvolvendo e como gestor de visão ele entendia que a comunicação é fator de desenvolvimento.

Em 2005, já a convite do ex-prefeito Francisco Valbert “Quininha”, que também entendia a importância da comunicação, fui convidado para dar continuidade à programação local da TV Difusora e em 1º de maio do mesmo ano colocávamos no ar a primeira edição do jornal local Difusora Notícia, contando com a parceria de profissionais da comunicação da cidade, entre eles nosso saudoso amigo Gilson Alves (em memória), entre outros como o jornalista Antônio Carlos Freitas, que iniciou como estagiário e ao longo de oito anos foi repórter, editor e apresentador do jornal local, formando-se em Jornalismo pela UFMA/Imperatriz, onde hoje dá continuidade aos seus trabalhos.

Cumprimos nosso compromisso com o então prefeito o “Quininha” até o final do seu mandato em 2008, sempre realizando um trabalho pautado na ética e no profissionalismo, primando por colocar a TV Difusora à serviço da comunidade, tanto no que diz respeito à informação quanto na realização de Campanhas Solidárias, que eram realizadas sempre que se fazia necessário, em prol dos menos favorecidos, principalmente quando levávamos o apelo de pessoas doentes em busca de recursos para tratamento, pois entendíamos que não só o poder público era responsável bem comum e sempre procuramos fazer a nossa parte. Vale lembrar que a comunidade itinguense sempre se irmanou à TV Difusora em todas as campanhas lançadas e muitas pessoas foram beneficiadas. O Natal Solidário foi outro projeto realizado por muitos anos, levando no período natalino um pouco de alegria às famílias mais carentes com a distribuição de cestas básicas e brinquedos, tudo isso com a forte parcipação da classe empresarial a quem muito agradeço.

Em 2009, quando a prefeita Vete Botelho iniciou sua gestão, diga-se de passagem uma grande gestão, que durou oito anos, nos convidou para realizar um trabalho de assessoria e deu todo o suporte necessário para que a cidade continuasse com um canal de televisão local, mantendo também a retransmissão do sinal da Mirante (Globo) por entender que a informação e a comunicação são partes aliadas do progresso. Durante oito anos prestamos um trabalho de assessoria e registro da sua gestão, mas sempre mantendo a TV Difusora como um canal aberto para a comunidade, de forma imparcial e ética. Faço aqui uma ressalva à ex-prefeita Vete, mulher muito à frente do seu tempo e de larga visão administrativa, que nunca tolheu nosso trabalho, vendo o jornal local e a livre expressão da comunidade como um “medidor” da sua gestão e com certeza esse foi um dos fatores que lhe rendeu tantos acertos.

COMUNICAÇÃO AMORDAÇADA

Em 2017 o retrocesso começou a se instalar em Itinga do Maranhão. As promessas de “mudança” do prefeito eleito têm sido realmente cumpridas e vários segmentos já sentem essa mudança, principalmente o setor econômico e se o povo achava que estava ruim, agora clama mais ainda o desemprego, a falta de atendimento na saúde e outras desestruturas mais. Mas reclamar pra que? Pra quem? Não foi a maioria que decidiu assim? Agora é esperar que o “falso poder” cresça até transbordar na cabeça dos “poderosos” e que eles possam descobrir que tudo é tão ilusório e passageiro (alguns já estão nesse estágio) que não compensa certas atitudes.

Quero deixar bem claro, que em nenhum momento esperei que o prefeito Lúcio Flávio se tornasse parceiro da TV Difusora, mas também não esperava dele uma atitude tão perseguidora e revanchista. Espero sim, que ele se torne “o prefeito de todos” como prometeu em campanha e traga desenvolvimento para nossa cidade, na qual também sou micro-empresário (Zero Grau) e sinto na pele o caos econômico que se abateu sobre o município em tão pouco tempo. Mas, pelo visto ele ainda não desceu do palanque, nem tirou a camisa amarela como disse em entrevista à TV Difusora logo após da sua vitória.

O dia 30 de março de 2017 também ficou na história da TV Difusora em Itinga do maranhão. Foi o dia em que em que recebemos uma mordaça, proveniente de idéias pequenas, que não condizem com a realidade itinguense. Portanto, diante dos fatos, quero aqui agradecer a todos os parceiros comerciais que estiveram conosco ao longo da última década, bem como a toda a comunidade itinguense que sempre nos prestigiou com a audiência e dizer que a TV Difusora sai do ar agora (temporariamente) por imposição política, mas voltaremos em breve para continuar o trabalho que sempre fizemos, que é o de dar voz à comunidade, hoje amordaçada em nossa cidade.




Muito Obrigado e até breve.

Masterson Ponce e Baíra Ponce.

“Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder”. (Abraham Lincoln)



quarta-feira, 29 de março de 2017

Júnior Verde busca reabertura das agências do Banco do Brasil no interior


Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta (29), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou a reunião que teve na Superintendência do Banco do Brasil no início da semana, para solicitar a reabertura das agências que foram fechadas em diversos municípios do interior do Estado.



A reunião contou com a presença dos assessores responsáveis pelas agências do interior, Dr. Ricardo e Dra. Conceição; a liderança política Leo Fontes; o vereador de Lima Campos Hebel Cavalcante; e do empresário Natinho.

Nos últimos meses, mais de 18 agências foram fechadas no Maranhão, muitas por conta da onde de assaltos. Um dos municípios foi o de Lima Campos. “Fomos lá com a missão de devolver ao município de Lima Campos a agência do Banco do Brasil. Hoje, ela é apenas um posto de atendimento. Inconcebível, porque nós precisamos do funcionamento pleno daquela agência. Precisamos que ela movimente dinheiro, o que não está acontecendo. Levamos a demanda legítima do povo de Lima Campos, como também aproveitamos o ensejo para defender os 18 municípios”, esclareceu Júnior Verde.

Como presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o parlamentar levará ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, a reivindicação para que fortaleça o policiamento nessas regiões. “E que assim, possamos devolver a tranquilidade e fazer com que o Banco do Brasil retorne as atividades nessas agências”, completou.

Aumento da temperatura das águas do Atlântico reforça previsão de seca na região Nordeste


Segundo a Previsão Climática Sazonal do MCTIC, região Nordeste deve ter volume de chuvas abaixo da média histórica entre os meses de abril e junho, prolongando a estiagem que atinge o semiárido brasileiros há cinco anos. Região Norte, por outro lado, pode registrar uma das maiores cheias nos próximos meses.



Crédito: Divulgação

As chuvas na região Nordeste devem ficar abaixo da média histórica entre os meses de abril e junho, agravando a seca no semiárido. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28) pelo Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (GTPCS). O dado é preocupante uma vez que o próximo trimestre é considerado o período chuvoso na região.

Segundo a meteorologista Renata Tedeschi, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe), a temperatura do Oceano Atlântico tem impacto direto na quantidade de chuva que atinge o Nordeste. Com o aquecimento das águas superficiais, a Zona de Convergência Intertropical (ZCI) se forma mais ao norte, carregando a umidade para outros locais.

"O que os modelos indicam é que as águas do Atlântico Tropical Norte vão aquecer e que a zona vai ficar, mais uma vez, ao norte. Por isso tem chovido menos no Nordeste", explicou. "Desde fevereiro há o indicativo de menos chuvas nessa região, e isso é alarmante, pois o período de chuvas nessa área segue até junho", completou.

Como consequência, a situação hídrica deve ficar ainda mais fragilizada na região. A equipe do GTPCS alerta para a redução dos volumes dos reservatórios, afetando as atividades agropecuárias no semiárido brasileiro, especialmente no norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, centro-leste do Piauí, oeste de Pernambuco, nordeste da Bahia e leste de Alagoas e Sergipe.

"Já estamos nos encaminhando para o sexto ano de seca no Nordeste, especialmente no semiárido. As atividades agropecuárias sofrem muito com essa condição. Há o risco de perda de safras, uma vez que o plantio começa agora em abril", afirmou Renata Tedeschi.

Norte

Já a região Norte pode ter uma das maiores cheias nos próximos meses. Embora os estados do Amapá e Roraima e as porções norte do Amazonas e do Pará tenham precipitações inferiores à média histórica, os modelos previstos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) ainda indicam a possibilidade os rios amazônicos alcançarem volumes recorde neste ano.

"A curva do Cemaden está muito próxima das curvas das piores cheias da região. Sabemos que haverá uma grande vazão, mas, para ser recorde, depende do volume de chuvas. Não podemos prever o comportamento climático na região central da Amazônia, mas a tendência ainda é que haja uma cheia significativa lá", observou Renata.

Participam do GTPCS do MCTIC especialistas do Cemaden, Inpe e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). O relatório completo pode ser acessado aqui.

Governo Temer recua em base de cálculo na reforma da Previdência


Folha

Durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara, o governo do presidente Michel Temer decidiu fazer mais um recuo, que, na prática, pode diminuir menos o valor das aposentadorias se o novo texto entrar em vigor.



A decisão, agora, é de manter a base de cálculo dos benefícios como é hoje: correspondente aos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 —limitados ao teto da Previdência que hoje é de R$ 5.531,31. O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) enviada ao Congresso diz que o cálculo seria feito com base na “média das remunerações utilizadas como base para as contribuições.”

A informação foi dada à bancada do PSDB em reunião nesta quarta-feira (29) e confirmada pela Folha com integrantes do governo.

Diante de um material de divulgação elaborado pelo governo que diz que “o cálculo das aposentadorias passa a ser com base na média simples de ‘todos’ os salários de contribuição, e não mais sobre os 80% maiores”, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) questionou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

De acordo com relatos, o secretário afirmou durante a reunião que o material seria corrigido e reforçou que a base de cálculo corresponderá aos 80% maiores salários.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Previdência informou que a frase contida no documento se trata de “uma interpretação inicial dos técnicos.”

O documento foi entregue a parlamentares e está disponível no site da Secretaria de Previdência. Segundo a assessoria, a questão não representa um recuo pois o texto da PEC não especifica o percentual.

Na prática, se o cálculo é feito com base em todas as remunerações do trabalhador, ele é menor, já que são considerados também os menores salários, normalmente ligados ao início da carreira. Com o cálculo feito com base nos 80% maiores salários, as menores remunerações mais baixas são descartadas.

ENTENDA

Esse percentual de 80% está definido em leis, e não na Constituição, tanto para servidores como para segurados do INSS. Como o texto da PEC não especifica o percentual, dá margem para as diferentes interpretações.

A Secretaria de Previdência argumenta que, por esse motivo, vale o que está nas leis em vigor. Segundo técnicos do governo envolvidos na discussão, no entanto, a ideia inicial era de que o cálculo fosse feito baseado em toda a carreira do trabalhador.

Em cima dessa base de cálculo ainda será feita uma nova conta para chegar ao valor do benefício a que o aposentado terá acesso. Se a reforma de Temer for aprovada sem alterações, a regra de cálculo consiste em 51%, acrescida de 1 ponto percentual por ano de contribuição. Para quem ganha um salário mínimo, contudo, esse piso está garantido independente do momento em que decidir se aposentar.

Seca prolongada exige estratégias de convivência, alertam pesquisadores do Insa


Segundo Instituto Nacional do Semiárido, fenômeno El Niño, se confirmado, deve agravar estiagem que já dura 5 anos no semiárido, o que reforça a importância de tecnologias sociais para captar água e produzir.



Cultivo da palma forrageira integra as estratégias de convivência com a seca apontadas pelos pesquisadores do Insa.

Crédito: Insa


Pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), alertam para o agravamento da estiagem caso seja confirmada a ocorrência do fenômeno El Niño em 2017. Os modelos oceânicos analisados pelos principais centros de meteorologia do mundo apontam a possibilidade de o El Niño influenciar negativamente o regime de chuvas no Nordeste brasileiro. A seca no semiárido já dura seis anos e atinge a maior parte da região, de acordo com o mapa de monitoramento do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Lapis/Ufal) em parceria com o Insa.

Segundo os pesquisadores, a formação do fenômeno La Niña e o esfriamento das águas do Oceano Pacífico no final de 2016 aumentaram as expectativas sobre a chegada das chuvas no semiárido neste ano. No entanto, desde janeiro, a Temperatura da Superfície do Pacífico Equatorial encontra-se em elevação, o que indica a possibilidade de ocorrência do El Niño.

"As pesquisas meteorológicas têm demonstrado que a posição geográfica do Nordeste favorece a ocorrência de seca quase sempre associada com o fenômeno El Niño", explica o meteorologista, Humberto Barbosa, coordenador do Lapis/Ufal.

O primeiro instituto a sinalizar a formação do El Niño em 2017 foi o Bureau of Meteorology, da Austrália, em boletim de 28 de fevereiro. De acordo com o documento, seis das oito simulações indicaram potencial ocorrência do fenômeno até julho deste ano. Em março, o Instituto Americano de Oceanografia e Meteorologia (NOAA) e o Instituto de Pesquisa Internacional para o Clima (IRI), da Universidade de Columbia, reforçaram o alerta.

"A continuidade da seca no semiárido trará insegurança alimentar e hídrica para uma população rural e urbana de mais de 24 milhões de pessoas que vivem na região", afirma Humberto.

Estratégias

A seca prolongada exige estratégias para captar e armazenar água, viabilizar a agricultura de sequeiro, sobretudo o cultivo do milho e do feijão, produzir forragem e preservar o uso da caatinga. De acordo com a pesquisadora Marilene Melo, do Insa, tecnologias sociais foram desenvolvidas para captar água da chuva nos telhados das casas e levá-la por meio de canos para cisternas, garantindo o consumo das famílias e dos animais. Já a água acumulada nos barreiros, que são tanques escavados no solo, pode ser usada nas plantações. "No semiárido, a água é um recurso limitado. Por isso, é importante estocar", afirma.

Segundo a pesquisadora, as criações também são fundamentais para garantir renda para os pequenos produtores. "Os agricultores foram percebendo que a melhor estratégia para enfrentar um longo período de estiagem é manter um rebanho com pequenos animais, como cabras e ovelhas. Além disso, também foram reduzindo a quantidade de animais em suas propriedades", explica.

Palma

Outra estratégia de convivência com a seca é usar sementes e plantas mais adaptadas ao clima no semiárido. "Os agricultores buscam alternativas para viabilizar a agricultura de sequeiro, recorrendo a sementes mais resistentes", diz o agrônomo do Insa João Macedo, que também atua como consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Ele lembra que uma importante fonte de água e alimento para os rebanhos do semiárido são as plantas forrageiras, tanto as nativas quanto a palma, cuja revitalização vem sendo incentivada pelo Insa com o desenvolvimento de variedades resistentes ao inseto-praga Cochonilha do Carmim. Pesquisa do Insa aponta que o uso da palma forrageira na alimentação de caprinos e ovinos diminui em até 60% o consumo de água pelos animais. "A segurança alimentar dos animais do semiárido passa pelas plantas forrageiras", ressalta o agrônomo.

Por isso, o Insa investiu R$ 500 mil no projeto de revitalização da palma, que resultou na implantação de campos de pesquisa e multiplicação em 26 municípios do semiárido da Paraíba atingidos pela praga. Vinte pesquisadores participaram do projeto, que também inclui a distribuição de 5,3 milhões de raquetes-sementes.

Fonte: MCTIC

segunda-feira, 27 de março de 2017

Operação do Procon fiscaliza postos de combustíveis no Maranhão



O Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon-MA), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) e a Polícia Militar, fiscalizou 108 postos de combustíveis em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Miranda do Norte, durante a “Operação Batismo” realizada neste fim de semana.

Durante a operação, três postos foram lacrados e dois foram autuados por irregularidades quanto aos materiais necessários para o teste de qualidade ou ao horário mínimo de funcionamento.

O posto Laranjal, situado na Estrada de Ribamar, foi o único que apresentou irregularidades quanto à qualidade dos combustíveis. No local, a gasolina estava fora das especificações da ANP e por isso o posto teve a bomba de gasolina e três bicos lacrados.

Já os postos Belém 2 e Joyce 4, em Miranda do Norte, tiveram as bombas lacradas cada uma por apresentar quantidade inferior à comprada, infringindo uma norma da ANP.

Os postos Paizão da Vila Maranhão e Monte Carlo foram notificados a fim de que regularizem alguns documentos vencidos, como alvará de funcionamento, licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros Militar.

O posto Millena recebeu um auto de infração por não possuir kit completo para realização de teste de qualidade.

O posto de combustível Alta Vista, no bairro Maiobão, na capital, também apresentou materiais danificados em seu kit, além de não cumprir o horário mínimo de funcionamento.

Os postos Nicolau Derivados de Petróleo LTDA, localizado no bairro Olho D'Água e Americano, também no Olho D’Água, em São Luís, não apresentaram irregularidades.

Todos os postos foram notificados a fim de respeitarem o reajuste máximo de 1% referente à nova alíquota de ICMS, não podendo aumentar injustificadamente os preços.

Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, a parceira com ANP garante ainda mais qualidade aos estabelecimentos que forem certificados. “Através da ação conjunta é possível tornar as operações ainda mais eficientes. Estamos realizando fiscalizações ainda mais rigorosas para combater não só a abusividade dos preços, bem como a insegurança e a venda de combustíveis adulterados, garantindo aos consumidores produtos mais baratos e com mais qualidade”, destacou.

A Operação Batismo também está investigando os preços dos combustíveis de 14 postos no município de Chapadinha, e está sendo estendida ainda para Balsas, Codó, Itapecuru-Mirim e Pinheiro.

Os postos autuados terão 48 horas para apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades. Os postos Laranjal, Belém 2 e Joyce 4 permanecerão lacrados até que se regularizem.

Confira o resultado final da operação:

Posto Laranjal (Estrada de Ribamar) - uma bomba de gasolina comum e três bicos lacrados por qualidade da gasolina fora dos padrões;

Posto Paizão da Vila Maranhão (Pedrinhas) - notificado por documentação vencida;

Posto Monte Carlo (Pedrinhas) - notificado por documentação vencida;

Posto Millena (Pedrinhas) - autuado por não possuir equipamentos necessários à realização dos testes de qualidade e volumetria;

Posto Alta Vista (Maiobão) - autuado por manter materiais danificados em seu kit de teste de qualidade e não cumprir horário mínimo de funcionamento;

Posto Belém 2 (Miranda) - duas bombas lacradas por vender quantidade inferior à comprada;

Posto Joyce 4 (Miranda) - uma bomba lacrada por vender quantidade inferior à comprada.

domingo, 26 de março de 2017

Seminário mobiliza a sociedade para a preservação dos rios no Maranhão

Evento foi realizado pelo Instituto Cidade Solidária e pelo gabinete do senador Roberto Rocha



Durante todo o dia dessa sexta-feira 24, o público lotou o auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís, para participar do seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, cujo objetivo foi debater e apresentar projetos para a recuperação das bacias hidrográficas do Maranhão.

O evento foi realizado pelo Instituto Cidade Solidária e pelo gabinete do senador Roberto Rocha (PSB-MA), com co-realização do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Movimento Ensinando e Aprendendo (Mea). O seminário reuniu políticos, empresários, gestores, ambientalistas, estudantes, entidades, órgãos públicos e privados, dentre outros profissionais de diversas áreas, que por meio de palestras e mesas redondas, apresentaram projetos sobre meio ambiente, e discutiram ações de responsabilidade socioambiental.



A composição da mesa durante a cerimônia de abertura, foi formada pelo senador Roberto Rocha (PSB); o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; o deputado federal Hildo Rocha (PMDB); o deputado estadual Adriano Sarney (PV); o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Costa; o pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Ceuma, Valério Monteiro; o presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), Vicente Andreu; a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf), Kênia Marcelino; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; e o coordenador da bancada maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM).

Logo pela manhã, os pronunciamentos foram iniciados pelo presidente da Fiema. Logo em seguida, a presidente da Codevasf falou sobre algumas ações que serão executadas pela companhia, como o investimento de R$ 1,5 milhão para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru.

O presidente da Ana elogiou a iniciativa do seminário e destacou que a população demanda políticas mais efetivas, e que ajudem a resolver os problemas dos rios. “São iniciativas como essa que vão elevando a consciência da população”, disse.



Já o senador Roberto Rocha apresentou projetos e emendas para ajudar na preservação dos rios maranhenses. “Nós maranhenses temos uma riqueza hídrica fantástica, e é necessário um esforço conjunto para salvar os nossos rios, pois depois de nós maranhenses, o que temos de mais importante, são as nossas águas”, destacou.

Na oportunidade, o senador assinou, como testemunha, o manifesto de constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru, que teve a adesão inicial dos prefeitos das cidades de Cantanhede, Codó, Rosário, Mirador, Caxias e Itapecuru, todos presentes no evento.

Para o deputado estadual Wellington do Curso (PP), participante do evento, os cuidados dos rios maranhenses devem se iniciar com a preservação das nascentes.

“Os cuidados devem se iniciar com a preservação das nascentes, pois, são as origens dos rios que abastecem nossas casas. Aqui no Maranhão, precisamos também, dá uma atenção redobrada as nascentes e mananciais em propriedades rurais, precisamos adotar algumas medidas de proteção do solo e da vegetação, que vão desde a eliminação das práticas de queimadas até o enriquecimento das matas nativas. É isso que o Maranhão precisa, cuidado com um bem muito precioso”, disse Wellington.


Atividades técnicas

Dando início às atividades técnicas do seminário, Sarney Filho palestrou sobre água, floresta, e clima na Agenda Ambiental do MMA. Ele explicou, ainda, as ações do ministério para ajudar na preservação ecológica, e destacou que o ministério está investindo em programas de recomposição de florestas e de proteção de nascentes para ajudar enfrentar a crise hídrica no Brasil.

“As mudanças climáticas estão afetando o regime de chuvas e, hoje, nós temos que pensar, não somente na qualidade das águas, mas na quantidade também”, lembrou.

As atividades do seminário se estenderam durante toda a tarde, onde diversos especialistas, mestres e doutores ligados ao tema do evento, proferiram palestras como “Segurança Hídrica das bacias Hidrográficas Para a Sustentabilidade; Base Legal e Gestão de Recursos Hídricos, Preservação e Conservação Ambiental”, além de mesas redondas para contarem as experiências exitosas de estudos e despoluição das Bacias Hidrográficas.



Durante as apresentações, houve um momento para questionamentos e sugestões dos participantes.

Para o presidente do Instituto Cidade Solidária, Marcelo Caio, o seminário conseguiu atingir o objetivo de mobilizar a sociedade para temática do meio ambiente e preservação dos rios. “A nossa proposta é levar esse evento para outras cidades e estender essa discussão para todo o estado do Maranhão”, declarou.

Os cuidados dos rios maranhenses devem se iniciar com a preservação das nascentes”, diz o deputado Wellington em seminário.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) disse, no seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes, que tem a pauta principal, a preservação dos rios maranhenses, que os cuidados dos rios maranhenses devem se iniciar com a preservação das nascentes. O evento aconteceu durante todo o dia desta sexta-feira, 24, no auditório da Fiema, na Cohama.


O evento realizado pelo Instituto Cidade Solidária, teve a presença do Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV); senador, Roberto Rocha (PSB); da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino; do presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu; Fiema e deputados federais, estaduais, prefeitos, e vereadores do Maranhão.

O parlamentar Wellington do Curso acredita que o tema é de suma importância para o Estado, onde muitos rios estão poluídos, sujos e sem cuidados.

“Os cuidados devem se iniciar com a preservação das nascentes, pois, são as origens dos rios que abastecem nossas casas. Aqui no Maranhão, precisamos também, dá uma atenção redobrada as nascentes e mananciais em propriedades rurais, precisamos adotar algumas medidas de proteção do solo e da vegetação, que vão desde a eliminação das práticas de queimadas até o enriquecimento das matas nativas. É isso que o Maranhão precisa, cuidado com um bem muito precioso”, disse Wellington.

Morre o jornalista Connor Farias na madrugada deste domingo

Connor Farias comandava o programa Imperatriz 24 Horas, na TV Capital. - Divulgação /Arquivo Pessoal


IMPERATRIZ – Morreu na madrugada deste domingo (26), o jornalista Connor Farias, um dos pioneiros da comunicação na região Tocantina. Ele era também advogado e empresário do setor de comunicação, em Imperatriz.
A morte foi confirmada por um de seus filhos, Connor Júnior, por meio das redes socais. Connor Farias estava internado em um hospital de São Luís, onde passou por uma cirurgia.


O veterano sofria de diabetes e problemas renais há muito tempo. Há um ano ele chegou a ser internado após crises renais Na época, passou por um procedimento cirúrgico.


Pioneiro na comunicação de Imperatriz, Connor deixa um legado. Nas décadas de 80 e 90 ele atuava na Rádio Imperatriz AM, que hoje é Cidade Esperança. Foi quem implantou na região o jornalismo opinativo no rádio. Atualmente, ele comandava o programa Imperatriz 24, na TV Capital. por Imirante.

sábado, 25 de março de 2017

MISTÉRIO EM ITINGA DO MARANHÃO, SECRETÁRIA DE SAÚDE ENTREGA O CARGO.


Mistério até o momento para muitos Itinguenses a saída rapentina da competente secretária Municipal de saúde Layane Sangene de Sousa esposa de Fran Queiroz amigo fiel e carro chefe na coordenação da campanha do prefeito Lucio 45, a secretária Layane entregou o cargo nesta sexta feira 24/03 pouco mais de dois meses após assumir um cargo tão importante.

Misteriosamente a cidade inteira se pergunta o que esta acontecendo com tanta insatisfação sobre a nova administração, será que até mesmo os próprios aliados e secretários estão arrependidos vendo o grande erro que cometeram em acreditarem e colocar Lúcio como administrador municipal da querida pequena e sofrida Itinga do Maranhão?

AGUARDEM VEM AI DETALHES DESTA SAÍDA...

Gláucio Alencar deixa Pedrinhas por determinação do STJ


Um dos mandantes do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá deixou a penitenciária na manhã de hoje, por ordem do Supremo Tribunal de Justiça.

Gláucio Alencar já está em liberdade

Um dos mandantes da morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, Gláucio Alencar Pontes de Carvalho, deixou na manhã de sábado, 25, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas por ordem do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O assassinato ocorreu em um bar da Avenida Litorânea, no dia 23 de abril de 2012. A polícia informou que também estão envolvidos nesse crime o pai de Gláucio Alencar, José Alencar Miranda Carvalho, e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha.

A soltura do detento Gláucio Alencar foi informada em nota emitida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Segundo a nota, esse criminoso foi solto por determinação do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas. O ministro decidiu que Gláucio Alencar vai cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, pois, julgou inadequada a aplicação do regime disciplinar diferenciado (isolamento) sem que o interno tenha cometido infração no sistema prisional.

Ainda de acordo com a nota, o Governo do Estado ressaltou, no entanto, que a separação do acusado havia sido mantida até a manhã de sábado, 25, em cumprimento exclusivo ao artigo 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que exige a segregação de internos que tenha, sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais.

Assassinato

No dia 23 de abril de 2012, Décio Sá foi assassinado com cinco tiros quando estava em um bar na Avenida Litorânea. Ele exerceu a função de repórter da editoria de Política do jornal O Estado por 17 anos e também publicava conteúdos independentes no "Blog do Décio".

A polícia informou que no dia do crime Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar, onde se encontraria com amigos. Ele falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro e alvejado com três tiros. Uma bala o atingiu no tórax e duas na cabeça. Ainda segundo a polícia, uma das motivações do crime seria uma publicação, no "Blog do Décio", sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil em Teresina, no Piauí.

Fábio Brasil estaria envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes da organização criminosa comandada por José Miranda e Gláucio Alencar. O jornalista tinha 42 anos, era casado e tinha uma filha. A esposa dele estava grávida do segundo filho quando ocorreu o assassinato.

Leia mais notícias em OEstadoMA.com

sexta-feira, 24 de março de 2017

‘Nem Moro, nem Dallagnol, nem PF têm a honestidade que eu tenho’, diz Lula





O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol não tem a honestidade que ele tem. A declaração foi dada na abertura do seminário que o PT realizou em São Paulo com o tema “O que a Lava-Jato fez pelo Brasil”. Lula defendeu também a aprovação da lei de abuso de autoridade no Congresso.

— Nem o Moro, nem o Dallagnol, nem o delegado da Polícia Federal têm a lisura, a ética e a honestidade que eu tenho nestes 70 anos de vida — discursou Lula, no encerramento do evento.

Lula disse que os integrantes da força-tarefa fizeram “a coisa mais sem vergonha da história deste país”. O ex-presidente se queixou que, em março do ano passado, quando foi alvo de condução coercitiva, os agentes da a Polícia Federal filmaram a sua casa e entregaram as imagens para um veículo fazer um filme e que os ipads de seus netos foram apreendidos na ocasião e não foram devolvidos até hoje.

— A Polícia Federal, que é uma instituição que eu aprendi a respeitar e a fortaleci, mas na hora que ela invade a casa de uma pessoa. Na minha casa, entraram com máquina fotográfica no peito, máquina de filmar, e deram para a Veja fazer um filme com as filmagens que eles fizeram na minha casa.

Em petição feita ao juiz Sérgio Moro, a defesa do ex-presidente pediu que produtores do filme “Polícia Federal – a lei é para todos”, sobre a Operação Lava-Jato, não usem as imagens da PF. O produtor do filme, Tomislav Blazic, nega que tenha recebido imagens da Polícia Federal sobre a operação.

Ainda durante o seminário, o ex-presidente reclamou da atuação da força-tarefa.

— A Lava-Jato não precisa do crime. Primeiro, ela acha o criminoso e depois coloca o crime em cima do criminoso.

Lula chamou o procurador Dallagnol de “moleque” ao reclamar que ele teria dito que o PT foi criado “para ser uma organização criminosa”:

— Aquele Dallagnol (vem) sugerir que o PT foi criado para ser uma organização criminosa… O que aquele moleque conhece de política? Ele nem sabe como se monta um governo. Não tem a menor noção. Ele acha que sentar em cima da Bíblia dele dá solução para tudo.

O evento, que foi marcado pelas críticas à Operação Lava-Jato, reuniu juristas, líderes de movimentos sociais e políticos da legenda e de outros partidos, como o senador Roberto Requião (PMDB-PR). (O Globo)



Leia mais: http://jornalpequeno.blog.br/johncutrim/nem-moro-nem-dallagnol-nem-pf-tem-honestidade-que-eu-tenho-diz-lula/#ixzz4cIT73Bm3

“Um bem de todos não pode virar lucro de alguns”, afirma Zé Inácio, sobre privatização da Caema.


Aconteceu na tarde da última quarta-feira (23) a audiência pública “A defesa da água como direito humano e não como mercadoria”, uma iniciativa da Central única dos trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão e do deputado Zé Inácio, que coordenou a mesa.
Durante a audiência foi discutida a política pública de saneamento e esgotamento sanitário desenvolvido pelo Governo do Maranhão e a privatização da Caema.


Os urbanitários presentes pediram esclarecimentos sobre a adesão do Maranhão ao programa de concessões do BNDES e sobre o projeto do Governo do Estado para o saneamento e a Caema.

Davi Teles, presidente da Caema, afirmou que o governador Flávio Dino, dia 25 de janeiro último, manifestou-se, no twitter, claramente contra a privatização da CAEMA e que o problema do saneamento no Brasil é a falta de dinheiro.

O deputado Zé Inácio reafirmou seu comprometimento com a defesa da Caema pública e disse estar à disposição para dar continuidade aos debates, que ele considerou muito representativo e rico.

Integrou a mesa de debates o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, Rafael Leitoa, o diretor do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, José do Carmo Vieira de Castro; o secretário Geral da CUT do Maranhão, Nivaldo Araújo; o assessor jurídico do STIU, Guilherme Zagalo; o sociólogo e assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva; o presidente da CAEMA, Davi Teles e o deputado Bira do Pindaré (PSD).


Ainda pela manhã o deputado Zé Inácio usou a tribuna da assembleia para tratar do tema e destacar a importância da água para a população mundial e que esta não deve ser tratada como mercadoria.

O deputado lembrou ainda que as ações de privatização do setor de saneamento tem ganhado força no governo Michel Temer. “Após o golpe no Brasil, a situação se agrava e as ameaças de privatização do setor de saneamento vão se tornando realidade, com mudança no seu marco legal e outras medidas que incentivam e facilitam a participação do setor privado.”, disse.

Zé Inácio reafirmou ainda sua aversão à privatização da Caema, já que tal ação é sinônima de vantagens para empresas e prejuízos aos trabalhadores e para a população em geral.

“Um bem de todos não pode virar lucro de alguns, e esta é a luta dos urbanitários, por uma Caema pública e melhor.”, declarou.

O parlamentar finalizou dizendo, “A água, cada vez mais, se torna um bem precioso e os empresários passam a ter um olhar visando não atender a população, mas o lucro.”.

Da Assessoria

Novas placas de orientação turística são instaladas em São Luis


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), deu início a mais uma etapa de instalação de placas de orientação turística. Desta vez, estão sendo colocados 14 pórticos, totalizando 56 placas, em diversos pontos da capital maranhense. A ação faz parte do programa de sinalização do Ministério do Turismo (MTur), com execução do município.

Para a titular da Setur, Socorro Araújo, a nova sinalização turística tem papel fundamental para facilitar o acesso dentro da capital, sobretudo, para quem é visitante. "Nosso objetivo é que as pessoas cheguem aqui e se sintam bem informadas para conhecer a nossa cidade e assim deseje retornar, conforme orienta o prefeito Edivaldo. Queremos que o turista aproveite todos os nossos diversos atrativos e, com o emplacamento, a experiência dele em São Luís será ainda mais proveitosa", avaliou a secretária.

Os locais em que as placas estão sendo colocadas foram definidos com base em estudo feito em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), acompanhado de vistorias in loco das equipes técnicas da Setur. A ação começou pela Avenida Litorânea, nas proximidades da Praia de São Marcos, e Araçagi, na MA-203.

PLACAS

As placas sinalizam locais e distâncias - em português e inglês - de bairros, municípios, aeroporto, rodoviária e pontos turísticos. Além disso, algumas delas revivem os epítetos mais marcantes da cidade, como "Cidade dos Azulejos", "Ilha do Amor" e "Atenas brasileira", como forma de estimular o envolvimento de turistas e da comunidade local, para que vivam a atmosfera que a cidade adquiriu nos seus mais de 400 anos de história.

Toda a sinalização instalada pela Prefeitura atende aos parâmetros de inserção em espaços públicos, com base em planejamento articulado em dispositivos legais de trânsito, critérios de preservação do patrimônio histórico e com a incorporação das políticas municipais de desenvolvimento existentes.


Com informações da Assessoria

Corregedoria Geral da Justiça dá início à implantação da Certidão de Nascimento com o RG


                                                
(Foto: Divulgação)

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) deu início, no dia 20 de março, à implementação do projeto que visa à emissão da Certidão de Nascimento contendo o número do Registro Geral da pessoa, por meio de parceria técnica com o Instituto de Identificação do Maranhão e a Central dos Cartórios do Maranhão.

Para discutir as medidas necessárias à execução desse projeto, o juiz auxiliar da CGJ-MA, Gladiston Cutrim, se reuniu na quarta-feira (22) com o diretor do Instituto de Identificação do Maranhão, Lúcio Cavalcante; com o representante da Central Única dos Cartórios do Maranhão, Thiago Estrela; com o registrador Gustavo Macedo Coelho, da Serventia Extrajudicial da Raposa; o coordenador das Serventias da Corregedoria, Rafael Ribeiro e o assessor de Informática, Eduardo Freire.

Na reunião ficou definido que os representantes dos cartórios do Maranhão vão estabelecer um fluxo operacional para a inclusão do RG na Certidão de Nascimento. Até o final do mês, esse fluxo deverá estar pronto para ser encaminhado ao Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública, onde será submetido a análise e parecer técnico sobre sua viabilidade. A próxima etapa do projeto será a formalização de cooperação técnica entre os órgãos participantes.

O projeto da Corregedoria Geral da Justiça, quando finalizado, deverá ser implementado inicialmente em todos os postos avançados de emissão de Registro de Nascimento, localizados nas três principais maternidades públicas de São Luís: Marly Sarney (Cohab), Maternidade Benedito Leite e Hospital Materno-Infantil (Centro).

Segundo o coordenador das Serventias da Corregedoria, a execução desse projeto vai contribuir para evitar a ocorrência fraudulenta de pessoas com duplicidade de documentos de identificação civil.

CPF

A Certidão de Nascimento expedida atualmente já traz o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) desde 2015, o que foi possível a partir da criação do Sistema Nacional de Informação do Registro Civil (SIRC) pela Presidência da República, com a finalidade de promover a interoperabilidade entre os sistemas das serventias de registro civil de pessoas naturais e os cadastros governamentais e padronizar os procedimentos para envio de dados pelas serventias de registro civil de pessoas naturais ao Poder Executivo federal.

Com informações da Assessoria

Falso médico é preso no Maranhão


No município de Viana, um homem identificado como Paulo Roberto Barbosa Bezerra, foi preso nessa quinta-feira (23) pelo exercício ilegal de medicina. Além dele uma mulher, identificada como Maria Lucinete Trindade Viana também foi presa. A denúncia partiu de uma paciente.

Os dois atuavam em uma clínica oftalmológica, situada na Praça da Bíblia e que funcionava sem o devido registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Maria Lucinete era dona do estabelecimento e responsável por captar pacientes e agendar as consultas do falso médico.

No local, foram apreendidos equipamentos para a realização de consultas oftalmológicas, bem como receituários em branco.

Os dois foram encaminhados para a Delegacia Regional de Viana para as medidas cabíveis e irão responder pelos crimes de exercício ilegal da medicina e estelionato.

LICITAÇÕES 2017 EM ITINGA DO MARANHÃO.


CONFIRA ABAIXO E ATRAVÉS DO LINK DETALHES

http://itinga.ma.gov.br/licitacoes/pregaopresencial


Nome:PREGÃO PRESENCIAL N°01/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: 01/2017
Nº Processo: 03.001
Tipo de Licitação: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM
Data: 16/02/2017
Valor: 2.552.104,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO-GASOLINA COMUM,DIESEL COMUM E DIESEL S10

Nome:PREGÃO PRESENCIAL N°02/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: 002/2017
Nº Processo: 002/2017
Tipo de Licitação: 002/2017
Data: 20/02/2017
Valor: 1.980.482,40
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços integrantes do SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DE ITINGA DO MARANHAO-MA, conforme termo de referê

Nome:PREGÃO PRESENCIAL N°03/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: 003/2017
Nº Processo: 003/2017
Tipo de Licitação: 003/2017
Data: 24/02/2017
Valor: R$ 623.024,50
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar das escolas/creches participantes do Programa PNAE da Zona Urbana e Zona rural.

Nome:PREGÃO PRESENCIAL N°04/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: PP 004/2017
Nº Processo: 004/2017
Tipo de Licitação: PP 004/2017
Data: 23/02/2017
Valor: R$ 420.653,33 (quatrocentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sonorização; Palco; Camarote; Iluminação de Palco; Mini Trio Elétrico; Trio Elétrico; Locação de Banheiros Químicos; e Motor Gerador, para atender os eventos a serem realizados e apoiados pe

Nome:PREGÃO PRESENCIAL 05/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: 05/2017
Nº Processo: 05/2017
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL
Data: 23/02/2017
Valor: R$ 121.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais).
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços sob demanda de organização de eventos e serviços correlatos para realização dos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão através da Fundação Cultural, conforme

Nome:PREGÃO PRESENCIAL N°06/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: 006/2017
Nº Processo: 006/2017
Tipo de Licitação: 006/2017
Data: 16/03/2017
Valor: R$ 3.703.274,60
Objeto: prestação de serviços de Locação de Veículos, caminhões, tratores e máquinas, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. 

Nome:PREGÃO PRESENCIAL 007/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: 007/17
Nº Processo: 007/2017
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Data: 20/03/2017
Valor: R$ 1.217.967,42
Objeto: Aquisição de materiais de Expediente, conforme especificações e quantitativos descritos em anexo. 

Nome:PREGÃO PRESENCIAL 008/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: 008/2017
Nº Processo: 008/2017
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GOBAL
Data: 16/03/2017
Valor: R$ 349.999,92
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil para a Prefeitura do Itinga do Maranhão – MA, conforme planilha em anexo. 

Nome:PREGÃO PRESENCIAL 009/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: 009/2017
Nº Processo: 009/2017
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Data: 16/03/2017
Valor: R$366.666,67
Objeto: contratação de empresas para prestação de serviço de transporte dos alunos e professores, da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Itinga do Maranhão / MA. 

Nome:PREGÃO PRESENCIAL 010/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: 010/2017
Nº Processo: 010/2017
Tipo de Licitação: PREGÃO PREENCIAL
Data: 24/03/2017
Valor: 2.818.483,77
Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos para a farmácia básica, Hospital municipal e postos de saúde do município, medicamentos diversos solicitados por ações judiciais, psicotrópicos e para uso geral da unidade descentralizada de reabilitação.

Nome:PREGÃO PRESENCIAL 011/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Nº Processo: 011/2017
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Data: 29/03/2017
Valor: 485.026,00
Objeto: aquisição de material permanente e consumo de informática, para atender a prefeitura municipal de Itinga do Maranhão/MA. 

Nome:PREGÃO PRESENCIAL 012/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: 012/2017
Nº Processo: 012/2017
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Data: 24/03/2017
Valor: R$ 384.889,67
Objeto: Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviço de limpa fossa a vácuo com caminhão, conforme especificações, constantes do Anexo I. 

Nome:PREGÃO PRESENCIAL 013/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: 013/2017
Nº Processo: 013/2017
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Data: 06/04/2017
Valor: R$1.179.432,47
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Consumo 
14 ainda não foi publicada será pq?

Nome:PREGÃO PRESENCIAL 15/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: 15/2017
Nº Processo: 15/2017
Tipo de Licitação: MENO PREÇO
Data: 04/04/2017
Valor: R$1.000.700.10 (Hum milhão, setecentos reais e dez centavos).
Objeto: fornecimento de impressos gráficos, destinados a atender as necessidades da Administração Municipal da Prefeitura Municipal do Itinga do Maranhão

Nome:PREGÃO PRESENCIAL 016/2017    Status do Contrato: Ativo

Nº Licitação: 016/2017
Nº Processo: 016/2017
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL
Data: 06/04/2017
Valor: R$ 81.620,04 (Oitenta e um mil, seiscentos e vinte reais e quatro centavos).
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso dedicado à Internet. 
Aconpanhe mais detalhes pelo portal da transparencia do municipio
http://itinga.ma.gov.br/licitacoes/pregaopresencial 

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