PRF prende quatro motoristas por embriaguez ao volante no MA

Crédito: PRF MA


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro motoristas por embriaguez ao volante durante fiscalizações realizadas entre sexta-feira (10) e sábado (11) nas rodovias federais BR-230, em Balsas; BR-010, em Imperatriz; e BR-222, em Santa Inês.

A primeira ocorrência foi registrada na noite de sexta-feira (10), por volta das 21h59, no km 403 da BR-230, em Balsas. Segundo a PRF, o veículo foi abordado após ser flagrado trafegando em alta velocidade. O teste do etilômetro apontou 0,71 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expirado, valor que caracteriza crime de embriaguez ao volante.

Na tarde de sábado (11), no km 245 da BR-010, em Imperatriz, os policiais abordaram um veículo que estava parado sobre a pista de rolamento. O condutor apresentava sinais de alteração da capacidade psicomotora e confirmou ter consumido bebida alcoólica. O teste do etilômetro registrou 1,18 mg/L de álcool.

Ainda no sábado, por volta das 10h40, um caminhoneiro foi preso durante fiscalização no km 365 da BR-222, em Santa Inês. O teste de alcoolemia apontou 0,55 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expirado.

Já às 18h do mesmo dia, a PRF atendeu um sinistro de trânsito envolvendo dois veículos de carga no km 409 da BR-230, em Balsas. Um dos motoristas envolvidos foi submetido ao teste de alcoolemia, que apresentou o resultado mais alto entre as ocorrências: 1,57 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expirado.

De acordo com a PRF, todos os resultados caracterizaram, em tese, o crime de embriaguez ao volante, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Os quatro condutores receberam voz de prisão em flagrante e foram encaminhados às Delegacias de Polícia Civil de Balsas, Imperatriz e Santa Inês para os procedimentos legais.

Suspeita de matar mototaxista por causa de cigarro é presa no Maranhão

Crédito: Reprodução


A Polícia Civil do Maranhão prendeu, em São Luís, a principal suspeita de assassinar o mototaxista Francisco Hélio Pinheiros Cutrim, de 50 anos, morto a facadas na madrugada da última segunda-feira (6), no município de Viana, na Baixada Maranhense.

De acordo com o delegado regional Marcelo Magno, o crime teria sido motivado por uma discussão durante uma festa de reggae. Segundo as investigações, a suspeita teria pedido que a vítima comprasse uma carteira de cigarros, mas Francisco se recusou, o que deu início a uma discussão.

Ainda conforme a Polícia Civil, ao deixar o local da festa, o mototaxista teria sido atacado com golpes de arma branca, não resistindo aos ferimentos.

A prisão foi resultado de uma rápida investigação da Polícia Civil do Maranhão, que reuniu elementos de prova, representou pela prisão preventiva da suspeita e conseguiu localizá-la na capital maranhense.

A investigada foi presa e permanecerá à disposição da Justiça. O caso segue sendo apurado pela Polícia Civil.

TJMA utiliza drone em vistoria de conflito fundiário na zona rural de Timon

Crédito: Ascom/TJMA


A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (CSF/TJMA) realizou uma vistoria técnica na comunidade Santo Antônio, no povoado Morros, zona rural de Timon, para instruir o processo que trata de um conflito fundiário em tramitação há 12 anos. Durante a diligência, realizada na última quinta-feira (9), a equipe utilizou drone para ampliar a precisão na análise das áreas de posse, moradia e cultivo.

A atividade foi conduzida pelo juiz Ricardo Moyses e pelo coordenador da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, Daniel Pereira, com a participação da Defensoria Pública, Ministério Público Agrário, Município de Timon e da equipe do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA.

O processo está em fase de apelação e foi encaminhado à Comissão em cumprimento à Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a atuação das Comissões de Soluções Fundiárias em ações possessórias e petitórias de natureza coletiva.

Durante a vistoria, o drone foi utilizado para identificar moradias, plantações, áreas de posse e outros elementos da ocupação, além de registrar imagens de locais de difícil acesso. O material será utilizado na elaboração do relatório técnico que irá subsidiar a análise do processo.

Segundo o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, o uso da tecnologia representa um avanço na condução das ações da Comissão.


“O drone é uma ferramenta indispensável para visualizar áreas de posse, alcançar locais de difícil acesso e produzir imagens que auxiliam os relatórios técnicos em conflitos agrários”, destacou o magistrado.
Conflito teve início em 2013

O processo tem origem em um conflito fundiário iniciado em abril de 2013, após particulares ajuizarem uma Ação de Reintegração de Posse sobre uma área de 1.668,03 hectares, localizada no povoado Morros, na zona rural de Timon.

A 2ª Vara Cível da Comarca de Timon julgou os pedidos improcedentes, por entender que não houve comprovação do exercício da posse sobre o imóvel. Em 2025, durante a tramitação do recurso de apelação, o caso foi encaminhado à Comissão de Soluções Fundiárias.

Antes da visita em campo, a Comissão realizou um levantamento técnico, concluído em 2026, que identificou 26 famílias ocupando cerca de 35,85 hectares, utilizados para moradia e agricultura de subsistência. O estudo apontou ainda que os moradores permanecem na área, em média, há 12 anos, evidenciando a consolidação da ocupação.

A vistoria integra as medidas adotadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA para ampliar o conhecimento sobre a realidade local, reunir informações técnicas e estimular soluções consensuais para o conflito, buscando uma prestação jurisdicional mais eficiente e adequada à complexidade das disputas fundiárias.

Açailândia ganha a Nova Praça do Pioneiro: espaço de lazer e memória para todos

O evento de inauguração ocorrido com grande festa na última sexta-feira, dia 03, foi marcado por apresentações culturais, música ao vivo e muita alegria. Famílias inteiras compareceram para conhecer de perto cada detalhe da praça. “É um lugar para reunir a família, praticar esportes e lembrar da nossa história”, disse uma das pioneiras presentes.

A cidade de Açailândia está em festa com a inauguração da Nova Praça do Pioneiro, entregue oficialmente em uma cerimônia que reuniu moradores, autoridades e famílias pioneiras que ajudaram a construir a história do município.

A praça foi pensada para ser um ponto de encontro da comunidade. Com áreas verdes, playground para as crianças, pista de caminhada, bancos confortáveis e iluminação moderna, o espaço promete ser o novo cartão-postal da cidade. Além disso, o projeto valoriza a memória dos primeiros moradores, com monumentos e homenagens que contam a trajetória de Açailândia.

Para os moradores, a Nova Praça do Pioneiro representa mais do que lazer: é um símbolo de identidade e pertencimento. “Agora temos um espaço bonito e seguro para aproveitar os fins de tarde e os finais de semana”, comentou um jovem que participou da inauguração.



















ASCOM-PMA

Açailândia participa da Pré-conferência para formação do Comitê de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Capim

O município de Açailândia (MA), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, esteve presente na Pré-conferência destinada à formação do Comitê de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Capim.


O evento reuniu representantes de diversos municípios, órgãos ambientais e entidades da sociedade civil, com a finalidade de promover o diálogo e a construção coletiva de estratégias voltadas à gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos da região.

Na ocasião, foram discutidos temas de relevância como:

• Conservação da biodiversidade e recuperação de áreas degradadas
• Monitoramento e melhoria da qualidade da água
• Uso racional e sustentável dos recursos naturais
• Fortalecimento da participação social nos processos decisórios

A participação de Açailândia reforça o compromisso da administração municipal com a preservação ambiental e com a implementação de políticas públicas que assegurem o desenvolvimento sustentável.

A Secretaria de Meio Ambiente que esteve representada pelo engenheiro ambiental Breno Vasconcelos destacou que a criação do Comitê representa um marco importante para a gestão participativa da bacia hidrográfica, contribuindo para a proteção do Rio Capim e para o bem-estar das comunidades que dele dependem.

Com a futura instalação do Comitê, espera-se a consolidação de projetos estruturantes voltados à recuperação ambiental, educação ambiental e conscientização da população acerca da importância estratégica da bacia hidrográfica para o equilíbrio ecológico e o desenvolvimento regional.

A participação de Açailândia no evento se dá, principalmente, devido ao Rio Ararandeuá, que possui sua nascente e parte de seu percurso situados dentro do território municipal, ser um dos principais afluentes (tributários) do Rio Capim.

Tal participação é de grande importância para o município, observado que tais comitês, tem natureza deliberativa e normativa no que se refere ao ordenamento e regulamentação dos processos tanto de uso dos recursos hídricos e/ou pesqueiros, como para os processos de uso e ocupação dos solos da referida bacia hidrográfica.


Segundo do Dr. Breno, cabe a isso a simples reflexão: “A solidez do desenvolvimento econômica e social de uma região, está ligada diretamente à saúde e a capacidade de suporte de sua bacia hidrográfica, sendo impossível de se atingir o desenvolvimento sustentável sem se dar a devida importância a isso”.


ASCOM-PMA

Secretário de Administração de Açailândia recebe ambulância em São Luís representando o prefeito

O secretário de Administração de Açailândia, Richardson, esteve em São Luís nesta semana para receber oficialmente uma nova ambulância destinada ao município. A entrega do veículo faz parte de um programa estadual de fortalecimento da saúde pública, voltado para ampliar o atendimento de urgência e emergência em cidades do interior.

Representando o prefeito de Açailândia, Richardson destacou a importância da conquista para a população: “Essa ambulância chega em boa hora e vai reforçar o atendimento, garantindo mais agilidade e segurança no transporte de pacientes que necessitam de cuidados imediatos”, afirmou.

A cerimônia de entrega contou com a presença de autoridades estaduais e municipais, reforçando a parceria entre o governo do Maranhão e a administração de Açailândia. O novo veículo será incorporado à frota da Secretaria Municipal de Saúde e deve começar a operar nos próximos dias.

Com esse reforço, a expectativa é reduzir o tempo de resposta em casos de urgência e ampliar a cobertura dos serviços de saúde, beneficiando diretamente os moradores da cidade e da região.

Lula nomeia Anna Graziella como juíza titular do TRE-MA

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A nomeação foi publicada na edição de terça-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).

A advogada foi reconduzida à Corte Eleitoral na vaga destinada à advocacia, em sucessão ao primeiro mandato de Rodrigo Maia Rocha.

Anna Graziella já integrou o TRE-MA entre 2021 e 2023 e retorna ao tribunal após nova escolha para compor a Corte. Ao longo da carreira, recebeu a Medalha Ministro Arthur Quadros Colares Moreira e a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, reconhecimentos por sua atuação no sistema de Justiça.

Além dela, a advogada Luciana Sarney Alves de Araújo Costa foi nomeada para o cargo de juíza substituta do TRE-MA. Sócia do escritório AG Neiva Advocacia, ela foi escolhida a partir da lista tríplice formada pelo tribunal para ocupar a vaga aberta com o término do primeiro mandato de Antônio Pontes de Aguiar Filho.

Em nota após a nomeação, Anna Graziella destacou a responsabilidade da função.
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O presidente Lula também nomeou Luís Eduardo Franco Bouéres para o cargo de juiz substituto do TRE-MA, na vaga anteriormente ocupada por Amanda Waquim.

As nomeações ocorrem em meio ao calendário político nacional e reforçam a participação da advocacia maranhense na composição do TRE-MA, órgão responsável por julgar e conduzir as questões relacionadas ao processo eleitoral no estado.