Prefeitura de Açailândia realiza nesta sexta-feira (27), “Audiência Pública” para apresentação dos resultados fiscais do 3º quadrimestre de 2025.

A Gestão municipal cumpre metas da Lei de Responsabilidade Fiscal e reforça transparência nas contas públicas.

A prefeitura de Açailândia vai divulgar, em Audiência Pública a ser realizada na câmara municipal, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao terceiro quadrimestre de 2025, assim confirmando que os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram respeitados.

Na Audiência Pública a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 27, serão apresentados os dados, de como município conseguiu manter o equilíbrio entre receitas e despesas, garantindo disponibilidade de caixa para honrar compromissos financeiros. Além de mostrar, como as despesas com pessoal permaneceram dentro dos limites previstos pela LRF, e os investimentos em áreas prioritárias foram realizados sem comprometer a sustentabilidade fiscal.

A prefeitura de Açailândia segue uma política de controle rigoroso dos gastos e de medidas de eficiência na arrecadação, de forma a encerrar mais um exercício com responsabilidade e transparência, assegurando que cada recurso público seja aplicado de forma correta e em benefício da população.

Após a Audiência Pública, o relatório apresentado será disponibilizado no portal da transparência da prefeitura, permitindo que cidadãos acompanhem detalhadamente a execução orçamentária.

Especialistas de todos o país avaliam que o cumprimento das metas fiscais fortalece a credibilidade da gestão municipal e abre espaço para o planejamento de novos investimentos nos anos vindouros.

Fonte: ASCOM-PMA
Prefeitura de Açailândia – Cidade acolhedora. cidade forte.

Prefeitura de Açailândia realiza força-tarefa nas ruas da cidade após fortes chuvas

A Prefeitura mobilizou equipes de diversas secretarias para atuar em caráter emergencial após as fortes chuvas que atingiram a cidade nesta semana, abrindo diversas frentes de trabalho em vários bairros da cidade.


A ação envolve a Defesa Civil, Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Serviços Públicos e Assistência Social, que estão trabalhando de forma integrada para minimizar os impactos à população.

Entre as medidas adotadas estão a limpeza e desobstrução de vias afetadas por alagamentos e queda de árvores, monitoramento de áreas de risco para prevenir deslizamentos, atendimento às famílias que tiveram suas casas atingidas, com o oferecimento de apoio com aluguéis temporários para quem se encontra em área de risco, como também, o reforço na drenagem urbana com inspeção de bueiros e galerias pluviais, além da deflagração de operações tapa-buracos em várias áreas.

O prefeito Dr. Benjamim de Oliveira destacou que a prioridade é garantir a segurança da população e restabelecer a normalidade nas áreas mais afetadas. “Estamos com equipes nas ruas desde as primeiras horas das fortes chuvas, trabalhando para dar resposta rápida e eficiente. A união das secretarias é fundamental nesse momento”, afirmou.

A Defesa Civil orienta que moradores evitem transitar em áreas alagadas e comuniquem imediatamente qualquer situação de risco, pois a previsão é de fortes chuvas para os próximos dias em toda a região.

Fonte: ASCOM-PMA
Prefeitura de Açailândia – Cidade acolhedora. cidade forte.

Polícia prende homem por estuprar criança de 3 anos no Maranhão

Um homem de 24 anos foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (25), suspeito de estuprar uma criança de 3 anos no município de Parnarama, a 463 quilômetros de São Luís. A prisão foi efetuada pela Polícia Civil do Maranhão após investigação conduzida pela Delegacia de Polícia da cidade.

De acordo com as informações apuradas, o crime teria ocorrido em janeiro de 2026. Segundo o inquérito policial, o investigado aproveitou a ausência dos pais da vítima para entrar na residência da família e cometer o abuso. Os atos teriam ocorrido na presença de outra criança, de 7 anos.

O caso começou a ser investigado após o pai da vítima procurar a polícia e registrar Boletim de Ocorrência, informando que flagrou o suspeito no momento do crime. Após o episódio, o homem fugiu.

Durante as diligências, os policiais identificaram que o investigado estava escondido em uma área de mata no povoado Brejinho do Ismael, na zona rural de Parnarama. Ele foi localizado e teve o mandado de prisão preventiva cumprido.

Após os procedimentos na delegacia, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça.

A identidade da vítima não foi divulgada, conforme prevê a legislação para casos que envolvem menores de idade.

Polícia desarticula esquema de delivery de drogas em São Luís

 

A prisão em flagrante de três homens por tráfico de drogas e associação para o tráfico foi realizada nessa terça-feira (24), em São Luís, durante duas ações coordenadas pela Polícia Civil do Maranhão. Os suspeitos já foram encaminhados ao sistema prisional e permanecem à disposição da Justiça.

As operações foram conduzidas pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), após o recebimento de denúncias anônimas que apontavam a comercialização e distribuição de entorpecentes nos bairros Anil e São Francisco.

No primeiro caso, os investigadores identificaram um mototaxista suspeito de realizar entregas de drogas em diversos pontos da capital. Ele foi localizado no bairro São Francisco, seguindo em direção à Vila Bruna, na região do Anil, carregando uma mochila.

Durante a abordagem, os policiais encontraram maconha, ecstasy, cogumelos alucinógenos e uma balança de precisão. Na residência investigada, foram apreendidos ainda tabletes de maconha, haxixe, skunk, porções fracionadas da droga, balanças, materiais para embalo e três simulacros de armas de fogo.

Também foram apreendidas duas motocicletas de locadora, utilizadas no comércio ilegal, e uma caminhonete Mitsubishi L200.

Na segunda ocorrência, também no bairro São Francisco, os policiais flagraram três homens com porções de cocaína e maconha, além de materiais usados para pesagem e embalagem das drogas.

(Foto: Divulgação/Polícia Civil do MA)

Durante a lavratura do procedimento, foi constatado que dois dos três presos já possuíam antecedentes criminais por roubo.

A Polícia Civil reforçou a importância das denúncias anônimas no combate ao tráfico e destacou que as investigações continuam para identificar outros envolvidos.

Polícia Federal investiga suspeita de fraude milionária em Timbiras

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Pedras Frias para investigar suspeita de fraude em licitação para compra de material de expediente em Timbiras (MA), com recursos do Fundeb, FNS e FNAS.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em São Luís e Timbiras, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A investigação, desdobramento da Operação W.O. ocorrida no ano de 2023, aponta que um particular e dois servidores municipais teriam direcionado a licitação de 167 itens, no valor de R$ 7 milhões, para uma empresa previamente escolhida.

A apuração contou com apoio da CGU, que identificou indícios de restrição à competitividade, superfaturamento e inabilitação indevida de concorrente. As investigações continuam.

Prefeituras do Maranhão acionam a Justiça para ampliar repasses do FPM

 

Prefeituras do Maranhão estão entre as que acionaram a Justiça para contestar estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), buscando aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo cálculo depende do número de habitantes.

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, desde 2023, ao menos 58 cidades no país conseguiram aumento provisório ou definitivo nos repasses após decisões judiciais sobre revisão populacional.

No Maranhão, seis municípios entraram com ações. O único caso divulgado é o de Cachoeira Grande, que obteve decisão favorável temporária, mas perdeu em segunda instância, com entendimento mantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou a necessidade de seguir critérios técnicos do IBGE.

Prefeituras alegam subestimação da população com base em dados como número de eleitores e matrículas escolares. Já a Advocacia-Geral da União (AGU) alerta para risco de distorções e defende critérios técnicos uniformes.

O impacto financeiro ainda não foi totalmente calculado, mas o aumento do coeficiente de um município pode reduzir a parcela destinada a outros. As ações continuam em tramitação.

Homem armado é preso após ser flagrado por câmeras de videomonitoramento

 

Um homem foi preso por volta das 5h desse domingo (22) após ser flagrado com pistola 9 milímetros na Avenida IV Centenário, no bairro Liberdade, em São Luís. A identificação foi feita pelo sistema de videomonitoramento da segurança pública.

Segundo a polícia, o suspeito foi localizado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) enquanto estava com a arma em punho próximo ao muro de um conjunto habitacional. Equipes da Polícia Militar foram acionadas e seguiram até o endereço.

(Foto: Divulgação/PMMA)

Ao perceber a chegada da viatura, o homem escondeu a arma atrás de um veículo estacionado e retornou para um grupo de pessoas que consumia bebida alcoólica no local.

Durante as buscas, os policiais encontraram a pistola 9 milímetros com munição sobre o pneu dianteiro do carro. O suspeito ainda tentou fugir, mas foi alcançado e detido.

Ele foi encaminhado ao Plantão Central de Cajazeiras, onde o caso foi registrado.

De acordo com a polícia, o homem já possui passagens por porte ilegal de arma, roubo, lesão corporal e associação criminosa. Ninguém ficou ferido.