Maiores débitos são na Gestão, na Infraestrutura, na Segurança e no Saneamento; déficit primário do governo em 2017 fechou em R$ 1,1 bilhão
Flávio Dino terá que usar orçamento de 2018 para pagar débitos assumidos e não pagos em 2017. (Foto: Divulgação)
SÃO LUÍS – O governo de Flávio Dino tem restos a pagar com despesas compromissadas e não pagas em 2017 no valor de cerca de R$ 474 milhões. São débitos por serviços nas áreas de Infraestrutura, Segurança, Gestão e Saneamento. Esse valor soma-se a outras despesas que levaram ao déficit primário da gestão comunista de R$ 1,1 bilhão, segundo consta no relatório de gestão fiscal do governo publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de janeiro deste ano.
A área de Infraestrutura é a que tem mais despesas compromissadas e não pagas. São cerca de R$ 161 milhões. Somente na parte de Mobilidade Urbana, o governo tem compromissos a serem pagos na ordem de R$ 69,9 milhões. Há ainda débitos a serem pagos nos serviços de manutenção e conservação de rodovias (R$36,7 milhões), construção e melhoramento de prédios públicos (R$ 14,4 milhões) e infraestrutura e equipamentos urbanos (R$ 4,5 milhões).
Na área de Gestão, os compromissos que deverão ser pagos somam R$ 144,1 milhão. Este valor são oriundos da administração da unidade, gestão do programa e divulgação das ações governamentais. Desta última, os compromissos assumidos e não pagos somam R$ 9,9 milhões.
No Saneamento, os valores devidos são de R$ 77, 2 milhões e na Segurança, R$ 39,2 milhões. Outras despesas ainda não pagam somam R$ 52,4 milhões e correspondem a serviços de estruturação das cadeias produtivas e arranjos produtivos locais, intermediação de mão de obra, promoção de agronegócio no Maranhão e ainda do programa Mais Lazer.
Para o pagamento dessas despesas oriundas de 2017, o governo do estado precisará usar do orçamento de 2018 para sanar. O resultado disso, pode ser atrasos em pagamentos de fornecedores e também supressão de ações do governo.
Déficit
O governo de Flávio Dino encerrou o ano de 2017 com o déficit primário de R$ 1,12 bilhão. Esse valor é quase cinco vezes maior do que a meta estabelecida na lei orçamentária aprovada na Assembleia Legislativa que foi de pouco mais de R$ 277 milhões.
Segundo os dados do relatório de gestão fiscal da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), que foram publicados no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2018, em junho, o déficit primário já era de R$ 166 milhões negativos – valor próximo da meta estabelecida em lei.
No bimestre seguinte, dobrou o valor do déficit primário que ficou em torno de R$ 590 milhões. No quinto bimestre, o déficit ficou em torno de R$ 1,18 bilhão. Já sexto bimestre que o governo chegou a colocar o pé no freio e reduziu o superávit um pouco ficando o valor em torno de R$ 1,12 bilhão.
Esse valor final do déficit é oriundo de dívidas a serem pagas pelo governo, que mesmo tendo em caixa R$ 1,4 bilhão passou o ano com obrigações financeiras em torno de R$ 1,6 bilhão oriundos de restos a pagar liquidados e não pagos que somam R$ 637,9 milhões e demais obrigações financeiras que somam mais de R$ 1 bilhão.
Somando o que há no caixa e o que há para ser pago, o governo de Flávio Dino no final de 2017 estava com R$ 1,4 bilhão em caixa, mas as obrigações somavam R$ 2,2 bilhões, ou seja, uma insuficiência de caixa superior a R$ 800 milhões.
Mais
Disponibilidade de caixa bruta R$ 1,4 bilhão
Restos a pagar liquidados e não pagos – R$ 637 milhões
Demais obrigações financeiras – R$ 1 bilhão
Disponibilidade de caixa líquida – R$ 234 milhões
Restos a pagar empenhados e não liquidados – R$ 610 milhões
Déficit de caixa com restos a pagar R$ – 844 milhões
