Os cinco municípios já receberam R$ 83,6 milhões em royalties desde 2013
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Não foi a “meia Bolívia” prometida pelo empresário Eike Batista, mas o gás descoberto na Bacia do Parnaíba pela antiga OGX Maranhão, hoje controlada pela Eneva, está levando riqueza para municípios muito pobres do Maranhão. A produção de gás pela Eneva começou no campo Gavião Real, e hoje a empresa também produz em Gavião Vermelho, Gavião Branco, Gavião Preto, Gavião Azul e Gavião Caboclo.
A primeira cidade beneficiada foi Santo Antônio dos Lopes, local da primeira descoberta. Em seguida vieram as cidades de Lima Campos, Capinzal do Norte, Trizidela do Vale e Pedreiras.
Os cinco municipios já receberam R$ 83,6 milhões em royalties desde 2013. O modelo de negócios adotado pela Eneva é o primeiro no Brasil em que o gás produzido em terra é transferido dos poços por uma rede de 153 quilômetros de gasodutos. Antes de chegar até as turbinas de quatro termelétricas em Santo Antônio dos Lopes capazes de gerar 1,4 gigawatts de energia o gás passa por uma Unidade de Tratamento de Gás (UTG) que limpa o combustível. Essa instalação garante também o pagamento dos royalties devidos a municípios que sofrem impacto direto da produção.
Na operação da Eneva o gás ainda é usado na sua quase totalidade pela própria empresa. O modelo “gas to wire” na Bacia do Parnaíba foi tão bem-sucedido que existem hoje mais de 20 blocos adquiridos pela Parnaíba Gás Natural (Eneva), Petrobras, Galp, Ouro Preto e Vipetro, que estão em fase exploratória na Bacia do Parnaíba. A Eneva quer repetir o modelo na Amazônia, onde comprou da Petrobras o campo de Azulão.
O município mais beneficiado pelos investimentos de aproximadamente R$ 7,7 bilhões feitos pela Eneva é Santo Antônio dos Lopes, o único a receber royalties até 2016. De 2013 até outubro, foram destinados ao município R$ 64,567 milhões em royalties. A soma não inclui a arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre a contratação de serviços como perfuração e montagem das unidades, e nem repasses do ICMS.
Não por acaso, o PIB per capita do município foi de R$ 65.485,25 em 2015, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi mais que o dobro do PIB per capita de São Luis, a capital, que foi de R$ 24.986,18 no mesmo ano tendo uma população de quase 1,1 milhão de habitantes contra os 14.253 moradores da pequena Santo Antônio dos Lopes.
A produção de gás na Bacia do Parnaíba faz com que o município tenha a melhor média salarial para os trabalhadores do mercado formal, com 3,5 salários mínimos, segundo dados do IBGE, entre os 217 municípios maranhenses.
Apesar do aumento das receitas, Santo Antônio dos Lopes ainda mostra os sinais de pobreza típicos do interior do Brasil. A vizinha Lima Campos recebeu R$ 3 milhões em royalties no ano passado e R$ 4,2 milhões até outubro deste ano. Quando os recursos começaram a serem pagos em 2016 e o prefeito criou um Fundo gerido pelo Banco da Amazônia onde parte dos recursos obtidos com royalties foram aplicados.
“O que eu precisava ia pegando. Mas em função dessa crise esse fundo se esgotou. O dinheiro era aplicado em saúde, por exemplo, com o pagamento da folha de médicos e plantonistas”, afirma Jaílson Fausto Alves, prefeito de Lima Campos.
O município, que antes tinha como única fonte de recursos o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está usando o dinheiro do gás para fazer outras benfeitorias além de pagar funcionários. Alves afirma que desde que a prefeitura começou a receber royalties ele deu “uma melhorada na infraestrutura da cidade”.
O prefeito cita a pavimentação asfáltica de 15 dos 18 povoados que ficam na zona rural e ganharam além do asfalto, meio fio e sarjeta. Mas ainda faltam saneamento básico e poços artesianos, já que o acesso à água potável é um problema na região.
Alves diz que já foram perfurados poços em três povoados com recurso dos royalties. O custo de um poço na região é alto, de R$ 400 mil a R$ 600 mil, o que inclui perfuração, preenchimento do poço e distribuição. Segundo o prefeito, o valor é explicado pela necessidade de perfurar no mínimo 300 metros para alcançar o lençol freático.
O dinheiro também foi usado pela prefeitura de Lima Campos para climatizar seis novos postos de saúde que foram construídos com recursos do governo federal. Com isso a cidade passou a ter 11 postos de saúde que funcionam com médicos e dentistas, pagos com dinheiro dos royalties.
Fonte: Valor Econômico
