O primeiro mês do governo Flávio Dino, 30 dias de trabalho e mudança.

Por Flávio Dino

Advogado, 46 anos, Governador do Maranhão. Foi presidente da Embratur, deputado federal e juiz federal

Completamos hoje um mês à frente do Governo do Estado, com muitos desafios e também muita coragem para enfrentá-los. De volta a este espaço, compartilho com todos os maranhenses os passos que estamos dando rumo a um Maranhão mais justo, premissa que nos guiou durante todos esses anos de muito debate, reflexão e mobilização da sociedade. Essa energia cívica que ecoa em todos os cantos do Estado é a nossa força motriz para superar as dificuldades e promover as mudanças que os maranhenses aprovaram por intermédio do nosso Programa de Governo.

Para alcançar o nosso objetivo principal, que é propiciar aos maranhenses condições de vida dignas, o nosso Governo conta com o empenho de todos os servidores públicos, que dão concretude às nossas diretrizes. Cada setor do Governo trabalha diariamente e com esforço redobrado para concretizar melhorias, sempre respeitando os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade. No nosso Governo, ninguém se ocupa de armar e executar transações para desviar dinheiro público.

Em coerência com o movimento Diálogos pelo Maranhão, temos reunido permanentemente com lideranças regionais e municipais, autoridades federais e representantes da sociedade civil. Entre tantos momentos importantes, destaco a inédita reunião com centrais sindicais e destacadas lideranças dos trabalhadores rurais no auditório do Palácio dos Leões. E a emoção que senti ao ouvir o agradecimento do reitor da UEMA, que me transmitiu a absurda notícia de que há mais de cinco anos um governador não se reunia com a administração da instituição.

Na semana passada, estivemos em Brasília, junto com secretários de Estado, para garantir que o Governo Federal dê atenção especial ao nosso Estado. Lá, nas visitas que fizemos aos ministros das Cidades, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e da Agricultura, tivemos a boa recepção e a solidariedade para ajudar a superar os problemas do Maranhão.

No plano estadual, estamos enfrentando o difícil quadro em que encontramos as contas públicas: uma dívida 45 vezes maior que a disponibilidade de caixa, pois recebemos apenas R$ 24 milhões para saldar compromissos que ultrapassam R$ 1 bilhão. Mesmo diante deste quadro, decidimos intensificar ações que garantirão aos maranhenses melhores serviços públicos e acesso aos direitos básicos. Para isso, estamos cortando desperdícios, contratos abusivos, despesas ilegais e imorais.

Adotamos políticas emergenciais em várias frentes. Cito um setor em especial, que é a Educação. Já no primeiro mês da nova administração, o sistema educacional recebeu 10 ações de grande importância. A garantia de progressão a mais de 11 mil professores, contratação de mais 1.000 educadores, reforma emergencial de 93 escolas estaduais e a instituição de eleição direta para diretores de escola foram decisões que vão ao encontro de anseios históricos da comunidade escolar.

Ainda no campo educacional, tenho muita alegria de ver nascer o programa Escola Digna, a nossa maior meta na educação para os próximos 4 anos. Vamos lutar para por fim às escolas de taipa e barro, substituindo-as por um ambiente escolar acolhedor, que estimule os nossos alunos – desde seus primeiros anos de estudo – a gostar de ir para a escola. Vamos fazer isso em sintonia com as prefeituras. O Governo do Estado vai construir prédios escolares e propiciar formação continuada aos professores municipais durante 24 meses.

Também no primeiro mês, iniciamos o Plano “Mais IDH”, com ações articuladas entre todas as secretarias de Estado que atuam em áreas estratégicas para a melhoria dos indicadores sociais. Já em março começaremos as ações nas 30 cidades de pior IDHM, abrangendo questões como analfabetismo, mortalidade infantil, abastecimento de água, segurança alimentar e acesso à documentação e direitos.

Finalmente, quero destacar o imenso esforço que nossos policiais estão fazendo no enfrentamento às quadrilhas que fizeram crescer de modo alarmante as estatísticas criminais. Em todo o Estado, temos exemplos de situações que mostram a presença da Polícia, evitando e combatendo a atuação dessas quadrilhas. Cito a situação que mais me emocionou: a ação policial que evitou que uma mulher grávida fosse brutalmente assassinada.

Temos muito mais a mostrar e, claro, mais ainda a fazer. Não vamos parar de lutar para entregar ao futuro governo um Estado melhor do que aquele que recebi. Renovo meu pedido de ajuda a Deus e a todos os maranhenses. Viva o Maranhão!

DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO TOMAM POSSE NESTE DOMINGO

Os 42 deputados estaduais tomam posse neste domingo (01), às 9h30, em solenidade que será realizada no plenário Nagib Haickel.

Pouco depois, será realizada a sessão preparatória para a eleição da nova composição da Mesa Diretora da Casa. As duas sessões serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), decano da Assembleia Legislativa, com seis mandados consecutivos.

Assembleia Legislativa

A Assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa informou que Rigo Teles proclamará o nome dos eleitos e diplomados e, em seguida, será tomado o compromisso solene dos empossados.

De pé, o presidente fará a leitura do seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado; observar as Leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”. Feita a chamada nominal, cada deputado, de pé, ratificará o compromisso, com estas palavras: “Assim o prometo”.

A abertura dos trabalhos legislativos ocorrerá no dia 2 de fevereiro (segunda-feira), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, marcada para as 16 horas. Antes, às 15h30, haverá a cerimônia de hasteamento das bandeiras e desfile de tropa.

A sessão solene será iniciada com execução do Hino Nacional, seguida do pronunciamento do governador do Estado (leitura da mensagem governamental). Em seguida, será proferido o discurso do novo presidente da Assembleia Legislativa e, no encerramento da sessão, haverá a execução do Hino Maranhense.

DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS

Eleitos nas urnas de 5 de outubro de 2014, os 42 deputados estaduais do Maranhão foram diplomados, em 19 de dezembro do ano passado, em solenidade realizada em São Luís, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). São estes os parlamentares que serão empossados no próximo dia 1º de fevereiro:

– Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leo Túlio de Sousa Cunha, Max Pereira Barros, José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga e Hemetério Weba Filho.

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota e Othelino Nova Alves Neto.

– Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e Jesuíno Cordeiro Mendes Junior.

Fotos mostram como vivem detentos e detentas no presídio de Pedrinhas

Detentos dividem cela lotada no presídio de Pedrinhas, em São Luís (Foto: Mario Tama/Getty Images)

Um fotógrafo teve acesso ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o maior presídio do estado do Maranhão e um dos mais violentos do país, e mostrou um pouco do cotidiano dos homens e mulheres encarcerados no local. As imagens foram feitas e divulgadas em primeira mão esta semana pela agência Getty Images.

Em 2013, Pedrinhas foi palco de uma rebelião de detentos que resultou em 60 mortes, dentre as quais houve três decapitações. No ano passado, o local passou por mudanças na administração para tentar controlar o que provocava as tensões.

Segundo a administração, as celas e pátios foram readequados para evitar o convívio entre membros de gangues rivais e permitir que seja mais efetivo o controle feito por agentes penitenciários e policiais militares.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) também divulgou esta semana que um sistema de videomonitoramento foi instalado no Complexo de Pedrinhas. Com os equipamentos, os presos passaram a ser monitorados em tempo integral nos pavilhões, pátio para visitas, banhos de sol e nos terrenos de capina e de coleta de lixo.

Nos últimos 4 meses, segundo a diretoria, não houve nenhum caso de homicídio no presídio.

Com cerca de 550 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás de EUA, Rússia e China. Estima-se que o país precise de cerca de 200 mil novas celas para acabar com a superlotação que ocorre em várias prisões.

Nesta quinta-feira (29), a ONG Human Right’s Watch divulgou relatório em que afirma que o Brasil precisa ainda superar problemas envolvendo tortura por agentes policiais, execuções e as condições desumanas das prisões. A organização classificou a tortura como um “problema crônico” nas forças de segurança e centros de detenção do país e também critica o excesso de uso da força letal por agentes.

Presidiário usa um espelho para observar visitantes que adentram o presídio de Pedrinhas (Foto: Mario Tama/Getty Images)

Presidiárias, algumas delas grávidas e outras com filhos recém-nascidos, recebem visitas no presídio de Pedrinhas, em São Luís. Elas são mantidas separadas dos detentos (Foto: Mario Tama/Getty Images)

Policiais militares acompanham de cima a movimentação de detentos no presídio de Pedrinhas (Foto: Mario Tama/Getty Images)

Do G1, SP

Governo firma acordo para atendimento de pacientes oncológicos em Teresina

O Governo do Maranhão estabeleceu um novo processo de trabalho para atendimento de pacientes oncológicos maranhenses em Teresina (PI). O acordo foi celebrado em audiência na Justiça Federal, na última terça-feira (27), com a presença de representantes da gestão estadual do Maranhão e do Piauí, além de representantes da Prefeitura de Teresina. A medida garante o atendimento a pacientes de três regiões do estado.

O acordo foi celebrado na 5ª Vara da Justiça Federal com a presença da subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, que, juntamente, com o secretário de Saúde de Teresina (PI), Aderivaldo Andrade, concordaram com os termos. O entendimento foi possível a partir da confiança estabelecida com a nova gestão estadual do Maranhão, colocando fim a um impasse enfrentado pelos pacientes desde 2013.

O Ministério da Saúde irá efetuar os pagamentos reconhecidamente devidos pelo Maranhão à capital piauiense pelos atendimentos prestados até dezembro de 2013. Para isso, será elaborada uma Programação Pactuada Integrada (PPI) pelos dois estados. O Ministério da Saúde vai disponibilizar uma equipe de técnicos para ajudar nas atividades que serão iniciadas ainda no mês de fevereiro.

Sobre os atendimentos ofertados a partir de 2014 em diante, os valores deverão ser pagos pelo Governo do Estado do Maranhão. Os secretários decidiram reduzir o número de municípios maranhenses regulados para atendimento em Teresina (PI), passando de 39 para 26. De acordo com a subsecretária de Saúde, Rosângela Curado, com a regulação e organização, houve uma integração maior entre os dois estados.

“Estamos pleiteando junto ao Ministério da Saúde a implantação de uma rede de oncologia própria em nosso estado. Já temos em Imperatriz uma estrutura para radioterapia, por exemplo, e em Caxias a possibilidade de atendimento em quimioterapia, ambas aguardando somente a habilitação”, afirmou Rosângela Curado.

Estiveram presentes na reunião representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Teresina, Secretarias Estaduais do Maranhão e Piauí, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral dos Estados do Maranhão e Piauí, Defensoria Pública e Advocacia Geral da União.

Regiões beneficiadas com atendimento em Teresina

Região de Caxias – Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter;

Região de São João dos Patos – Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Carolina, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão;

Região de Timon – Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.

Roberto Rocha visita Flávio Dino e reitera trabalho conjunto com Governo

A três dias de assumir no Senado Federal, o senador eleito Roberto Rocha esteve no Palácio dos Leões em visita de cortesia ao governador Flávio Dino, na tarde desta quinta-feira, 29. 

 Na pauta do encontro, o convite pessoal para a posse no Senado, que ocorrerá no próximo domingo, 1º de fevereiro, além da discussão de projetos e ações conjuntas que visam beneficiar a população do Maranhão.

O encontro entre o senador eleito e o governador foi marcado pelo diálogo de reciprocidade de condutas que tenham como objetivo ajudar no desenvolvimento do estado. “Nós temos muito o que fazer. Juntos, traçamos muitas ações estruturantes para que o Maranhão possa se desenvolver. Estarei em Brasília à disposição do Flávio Dino, em busca de recursos para o nosso estado”, ressaltou Roberto Rocha.

Na oportunidade, eles aproveitaram para relembrar alguns momentos que marcaram a caminhada nas eleições em que ambos consagraram-se vitoriosos. “Discutimos projetos, revivemos sonhos de campanha que recolhemos da população de quase 200 municípios por onde passamos durante a pré-campanha e campanha. E é bom sempre relembrar, porque agora nós temos a oportunidade de fazer acontecer”, destacou o senador eleito.

O governador Flávio Dino agradeceu a visita de Roberto Rocha e frisou que nos primeiros dias da nova legislatura irá à Brasília buscar ainda mais esforços em nome do desenvolvimento do Maranhão. “Agradeço ao senador a cortesia da visita e é importante para o Estado o recado deixado de que ele fará um grande trabalho para que o Maranhão se desenvolva com justiça social”, ressaltou Dino.

Roberto Rocha enfatizou, ainda, a importância de o Governo do Maranhão e um senador atuante estarem em sintonia para que o estado possa ser beneficiado. “Onde o estado puder contar comigo para ajudar em qualquer que seja o lugar, no Maranhão, no Brasil ou no mundo, lá estarei, junto com o governador Flávio Dino, ajudando a realizar o que nós nos comprometemos na campanha”, finalizou Rocha.

Incra destina R$ 22 milhões para realização de obras de infraestrutura em assentamentos no Maranhão

superintendente regional do Incra no Maranhão, Jowberth Alves se reuniu nesta última terça-feira (27), com prefeitos de municípios que irão executar obras de infraestrutura em assentamentos de reforma agrária durante o ano de 2015. O encontro ocorreu na sala de reuniões do gabinete, na Superintendência do órgão, no bairro do Anil.

Ao longo do ano serão executados 12 convênios, sendo que 11 são referentes à primeira Chamada Pública de Infraestrutura realizada pelo Incra/Sede em 2014. Um dos convênios é fruto de emenda parlamentar proposta pelo deputado federal Cleber Verde. Todos os convênios visam a implantação, recuperação ou melhoramento de estradas vicinais que dão acesso a projetos de assentamento do Incra.

Os 12 convênios juntos somam um investimento de R$ 22.176.521,73 e atenderão os municípios de Araguanã; Arari; Balsas; Mirador; Presidente Juscelino; Matinha; São Benedito do Rio Preto; Zé Doca; Chapadinha e Vitória do Mearim.

Parceria

Durante a reunião o superintendente do Incra-MA, Jowberth Alves, ressaltou a importância da parceria com os municípios para realização de obras nos assentamentos com o intuito de melhorar a qualidade de vida das famílias assentadas.

Falando de parcerias, a superintendente substituta do Incra-MA, Fátima Santana, enfatizou a necessidade destas Prefeituras também assinarem o Termo de Cooperação com o Incra-MA para implantação da Sala da Cidadania digital, com o objetivo de oferecer ao cidadão alguns serviços disponibilizados pelo Incra no próprio município.

O prefeito do município de Mirador, Joacy de Andrade Barros, afirmou que o município não conseguiria realizar a recuperação de estradas nos assentamentos sem a parceria com o Incra. “Recebemos várias demandas para recuperação desta estrada entre os assentamentos Santana Morrinhos e Giki, mas não tínhamos condição de atender. Agora iremos receber cerca de R$ 2,7 milhões do Incra-MA e faremos a obra que vai favorecer a melhoria do transporte e ecoamento da produção”, disse.

Participaram da reunião os prefeitos Valmir Amorim (Araguanã); Djalma Machado (Arari); Joacy Barros (Mirador); Afonso Celso Teixeira (Presidente Juscelino); Marcos Costa (Matinha) e Alberto Gomes (Zé Doca).

Próximas etapas

De acordo com servidor responsável pelo setor de convênios do Incra-MA, George Aragão, as prefeituras precisam realizar licitação para contratação da empresa que executará a obra e, em seguida, lançar toda a documentação do processo licitatório no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv). “Depois que o contrato com a empresa for assinado, publicado no Diário Oficial da União e lançado no Siconv, a Prefeitura deposita a contrapartida do convênio e o Incra-MA paga a primeira parcela para início das obras”, detalhou.

George explicou também que depois de realizada a primeira etapa da obra, os engenheiros do Incra-MA farão uma fiscalização do que já foi executado para, em seguida, ser liberado o pagamento da segunda parcela.

Finalizando a reunião, o superintendente Jowberth Alves, informou aos prefeitos que continua aberta até o dia três de março de 2015, a segunda Chamada Pública de Infraestrutura do Incra, visando o recebimento de propostas para implantação de obras de infraestrutura (estrada e poços) em projetos de assentamento.

DEPUTADA VALÉRIA MACEDO COMEMORA CONVÊNIO QUE BENEFICIA PACIENTES DE CÂNCER NA REGIÃO TOCANTINA

"Parabéns ao governador Flávio Dino por sua sensibilidade e vontade política. Parabéns à Dra. Glória Cortez da AMPARE e a todos aqueles que se empenharam nessa luta”, disse emocionada Valéria Macedo.

A Deputada Valéria Macedo (PDT) assinou como testemunha e comemorou com muita alegria o convênio firmado entre o Governo do Estado do Maranhão e a Clínica ONCORADIUN de Imperatriz, para realização de tratamento com radioterapia em pacientes com câncer. 

O convênio foi assinado pelo governador Flávio Dino e o Secretário de Saúde do Estado, o médico Marcos Pacheco e foi anunciado durante o lançamento do programa “Mais asfalto” na última terça-feira (28/01). 

A luta pela implantação do tratamento de câncer por radioterapia em Imperatriz e a construção de um Hospital do Câncer é compromisso de campanha do primeiro mandato da Deputada Valéria Macedo, que ao lado da AMPARE (Associação de Amparo aos Pacientes de Câncer da Região Tocantina) e de outros seguimentos da saúde fez vários discursos cobrando do governo do Estado na gestão anterior e criou na Assembleia Legislativa uma comissão de Deputados para acelerar a efetivação do convênio junto aos governos Estadual e Federal. 

“Essa é uma grande conquista para os pacientes de câncer que tanto padecem em nossa região tendo que se deslocar para outros centros como Araguaína, Teresina e até São Paulo, para obter esse tratamento tão importante para suas vidas”. Parabéns ao governador Flávio Dino por sua sensibilidade e vontade política. Parabéns à Dra. Glória Cortez da AMPARE e todos aqueles que se empenharam nessa luta”, disse emocionada Valéria Macedo. 

Uma comissão formada pelo governador Flávio Dino, o Secretário Marcos Pacheco, prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira e os Deputados Estaduais Valéria Macedo e Professor Marco Aurélio visitaram a Clinica ONCORADIUN, onde atualmente são realizados procedimentos de radioterapia. O governador Flávio Dino disse que o Estado deve avançar na melhoria da saúde pública e relembrou que ainda em campanha recebia reclamações de pessoas que buscavam atendimentos simples nas redes de saúde e não conseguiam. 

Durante conversa com o governador o prefeito Sebastião Madeira fez questão de ressaltar a luta da Deputada Valéria Macedo para conseguir a contrapartida do Estado no sentido de ampliar o tratamento a pacientes oncológicos e a instalação da Unidade de Assistência de Alta complexidade em Oncologia UNACON (Unidades de Assistência de Alta Complexidade). Sebastião Madeira disse, ainda, que a prefeitura de Imperatriz vem cumprindo todos os requisitos para o convênio, inclusive, com a parceria entre a ONCORADIUN e a prefeitura que já resultou na instalação de um Centro Oncológico dentro do Hospital Municipal.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTAGIÁRIOS

  A Caixa Econômica Federal, por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. A seleção será para composição de cadastro reserva e as vagas serão distribuídas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O cadastro tem validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação, e os estudantes serão convocados na medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou forem ofertadas novas vagas nas unidades. As inscrições podem ser realizadas pela internet, até a próxima sexta-feira (6), no site do CIEE, owww.ciee.org.br.

  Para a diretora em exercício de recursos humanos da Caixa, Susie Helena Ribeiro, a abertura do processo seletivo para cadastro de estagiários é uma ótima chance para os estudantes que querem ingressar no mercado de trabalho. Ao iniciar o estágio em uma das unidades da Caixa, o estudante de nível médio e técnico tem a oportunidade de conhecer melhor as atividades do universo bancário e administrativo, que abrangem conhecimentos diversos, proporcionando mais segurança na hora da escolha de onde se quer trabalhar ou até mesmo cursar uma faculdade, comenta a diretora.

Programa de Estágio Caixa

Em todo o país, o Programa de Estágio Caixa conta com cerca de 10 mil estudantes do ensino médio ou técnico. O processo seletivo é destinado a alunos com matrícula e frequência efetiva em ensino regular, que estejam cursando o 1º ou 2º ano nas instituições do ensino público ou particular, em cursos do ensino Médio, Técnico em Administração, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio ou Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio.

Para ingressarem no Programa de Estágio, os estudantes devem ter a idade mínima de 16 anos no ato da assinatura do contrato. A jornada diária é de 5 horas, totalizando 25 horas semanais. Os estagiários de nível médio ou técnico da Caixa recebem bolsa auxílio no valor de R$ 500,00, além do auxílio transporte no valor de R$ 130,00. Entre os candidatos, 10% dos selecionados devem ser portadores de necessidades especiais (PNE).

Etapas da Seleção

Após inscrever-se pelo site do CIEE, até o dia 06 de fevereiro, o estudante realiza a entrega dos documentos obrigatórios, que são o protocolo da inscrição, a declaração de escolaridade, o histórico das notas ou boletim escolar e as cópias da carteira de identidade e CPF. Os documentos devem ser entregues em um dos endereços do CIEE, até o dia 13 de fevereiro.

Além da documentação inicial, também é permitida a entrega de documentos auxiliares que contribuirão para a pontuação dos candidatos, como comprovantes de participação em atividades extracurriculares, comprovantes de curso de microinformática básica, entre outros.

A última etapa consiste em entrevistas que serão realizadas diretamente nas unidades da Caixa, e que terão início a partir do dia 16 de março.

O edital e demais informações sobre a seleção podem ser consultados no site www.ciee.org.br.

Deputado cobra investigação para identificar destino de R$ 2Bi de refinaria

Em uma reação expressada por meio das redes sociais, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), retrucou anúncio de confirmação do fim do projeto da refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão e afirmou que tudo não passou de um “golpe eleitoral”.  Para Othelino, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) precisam se posicionar diante  da questão para esclarecer onde foram parar mais de R$ 2 bilhões gastos com o empreendimento que nunca saiu do papel  e consumiu todo esse recurso dos cofres públicos.

“Estou na expectativa do que vão fazer o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal sobre o escândalo do fim da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Afinal, foram mais de R$ 2 bilhões jogados fora. Aliás, nos bolsos de alguns”, disse Othelino Neto por meio de sua página no Facebook.

Em um outro post, desta vez pelo Twitter, Othelino  ressaltou que, quando o então Bloco de Oposição denunciava o golpe eleitoral da refinaria, o grupo Sarney dizia que os deputados torciam contra o Maranhão. “O embuste da Refinaria Premium de Bacabeira, tantas vezes denunciado, foi desmascarado de uma vez por todas pelo Governo Federal”, disse.

Muito dinheiro consumido

A Petrobras alegou que as duas refinarias Premium, no Ceará e no Maranhão, que não saíram do papel, geraram uma baixa contábil de R$ 2,707 bilhões: R$ 2,111 bilhões da Premium I, no Maranhão, e R$ 596 milhões, da Premium II.

A companhia atribuiu a desistência dos projetos das refinarias à falta de parceiros e à revisão das expectativas de crescimento do mercado de combustíveis. A decisão de descontinuar os projetos, segundo a companhia, foi tomada no último dia 22 de janeiro.

“Fico imaginando quantas escolas, quantos hospitais poderiam ter sido construídos com esse dinheiro todo (mais de R$ 2 bilhões) gasto para a “implantação” da Refinaria Premium I, em Bacabeira, no Maranhão. Recursos que poderiam formar cidadãos e salvar vidas, simplesmente, desperdiçados”, frisou Othelino Neto.

O anúncio da desistência da Petrobras  na construção da Refinaria Premium, que seria construída na cidade maranhense de Bacabeira, tem repercutido nacionalmente e já é visto como caso de estelionato eleitoral e desperdício de dinheiro público.

Obra prometida 

A obra, prometida como redenção do Maranhão  foi usada sistematicamente durante a campanha eleitoral de 2010 e ajudou a reeleger Roseana Sarney ao governo do Estado, bem como Edison Lobão e João Alberto, todos do PMDB ao Senado Federal.

Responsável por um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão e meio aos cofres públicos, um das razões pelas quais a refinaria não saiu do pape,l foi o modo como o governo Roseana Sarney conduziu os primeiros estudos e licenciamentos para a obra. Pra dar tempo de anunciar a construção da Refinaria justamente no período eleitoral, os estudos feitos pelo governo do Maranhão a época acabaram gerando contestações judiciais e irregularidades.

No ano passado,  por exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU), contestou o do valor de indenização pago ao Consórcio GSF. A indenização de R$ 84 milhões foi consequência do atraso de mais de 3 anos nas obras de implantação da Refinaria, provocado por disputas de terras, conforme destacou na época o site Maranhão da Gente.

Além das irregularidades nos estudos e licenciamentos, a governadora Roseana Sarney, o senador Edison Lobão (Na época Ministro de Minas e Energia)  e o seu Filho, Edinho Lobão,  são acusados de receber propinas de empreiteiras  na Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga justamente a existência de um esquema operado por agentes políticos para desviar dinheiro da Petrobras.

LUTA E A PERSISTENCIA! DEOCLIDES MACEDO É DIPLOMADO PELO TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE, diplomou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, Deoclides Macedo como suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão 2” nas eleições 2014.

O ato, que teve a presença de 6 desembargadores do TRE,  foi também bastante prestigiado por familiares, amigos e correligionários de Deoclides Macedo, que fizeram questão de presenciar o que consideram o último passo para efetivação dessa importante liderança do sul do Maranhão como mais um representante do estado na Câmara federal.

A diplomação de Deoclides aconteceu dois  dias após a aprovação de prestação de suas  contas eleitorais cumprindo todas  as formalidades previstas na legislação eleitoral e se tornando  apto a exercer o mandato de deputado federal, conforme já foi divulgado, substituindo o deputado Julião Amim, que assume a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária.

Antes, em 12 de janeiro, o TRE-MA realizou o reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014 em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000. O reprocessamento se deu para contabilizar os 56.171 votos recebidos por Deoclides Macedo, garantindo a vaga de mais um deputado à coligação “Todos pelo Maranhão 2”.

Visivelmente emocionado Deoclides disse à reportagem que em nenhum momento teve dúvidas de que seus votos seriam validados e que “a confiança em Deus e o apoio do povo do Maranhão estão sendo determinantes para o sucesso de sua caminhada”.

“Agradeço a Deus e a todos aqueles que confiaram na justeza  de nosso  propósito e que nos incentivaram torcendo, rezando ou orando a nosso favor, para que tenhamos a oportunidade de representar bem o Maranhão na Câmara dos deputados”, disse Deoclides.

Exemplo de fé, coragem e persistência

O exemplo de fé, coragem e  persistência de Deoclides Macedo ficará marcado na historia política do Maranhão. Antes, durante a campanha, quando enfrentou as impugnações de cabeça erguida mantendo sua campanha contra todos os obstáculos que lhe criavam pelos adversários e até pelo chamado “fogo amigo” que tentavam desencorajar o eleitor a votar num candidato “sub-judice”, o que de certa forma lhe causou a perda de muitos votos. Depois, quando ao sair o resultado eleitoral que seus votos não apareceram, gerando muita especulação no meio político – que dava como “favas contadas” o final do processo e sua conseqüente derrota - e a angustia ou frustração gerada em muitos de seus eleitores.

Mas o tempo todo Deoclides não abaixou a cabeça e continuou insistindo que seus votos seriam validados, que a Justiça haveria de fazer valer a Constituição e que nada havia praticado que lhe tirasse o direito de cidadão de ser votado e de representar o povo do Maranhão. Quando parte da imprensa ou mesmo aliados e partidários lembravam seu nome para ocupar algum cargo no novo governo, Deoclides descartava essa hipótese reafirmando que seu foco era a validação de seus votos.

Não se pode deixar de reconhecer nesse processo a clareza da posição da Justiça Eleitoral do Maranhão que desde o primeiro momento seguiu a jurisprudência sobre quem tem a prerrogativa de julgamento de prefeito, de que não se poderia “rasgar a Constituição mudando a regra do jogo durante o jogo", tendo finalmente o TSE através da decisão de seu presidente, Ministro Dias Toffoli resolvido em tempo hábil seguir na mesma linha da corte eleitoral maranhense. 

O exemplo de Deoclides deve ser seguido, o de um político não apenas  corajoso e crente em Deus, mas acima de tudo  competente, probo, responsável e compromissado com aqueles que lhe confiam o voto.

Vamos agora aguardar a posse do titular do mandato, Julião Amim, que deverá logo em seguida se afastar para ser secretário de Estado e passar o bastão para seu companheiro de partido e primeiro suplente Deoclides Macedo, fazendo valer a convicção que temos, de que o Maranhão ganhará um grande parlamentar.

Governo do Estado e Prefeitura de Bacabeira lamentam perda da Refinaria Premium

O Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Bacabeira emitiram nota oficial lamentando a descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I, anunciada no último dia 28 pela Petrobras.

Veja as duas notas abaixo:

I. O Governo do Estado lamenta profundamente que os esforços feitos pela iniciativa privada e pelo povo maranhense para garantir a instalação da Refinaria Premium I, como fator de desenvolvimento e geração de oportunidades para nossa gente, tenha apenas se transformado em um rol de notícias negativas, que envolvem antigos gestores do Governo do Estado.

II. Estamos prontos a dialogar com a Petrobras para a retomada de investimentos no Maranhão, sendo sanados os erros técnicos do projeto original, que não são de responsabilidade do povo maranhense;

III. Seguiremos trabalhando em sintonia com o Governo Federal para que nosso Estado receba projetos que efetivamente tragam desenvolvimento para todos.

Flávio Dino – Governo do Estado do Maranhão

Vídeo: Moradores de Bacabeira relatam desilusão com Refinaria

O Jornal Bom dia Brasil, da Rede Globo, exibiu nesta sexta-feira (30)  matéria sobre os prejuízos causados à  cidade de Bacabeira com o fim do sonho de construção da Refinaria Premium I. O Projeto foi abortado pela Petrobras após irregularidades e atrasos nos licenciamentos e estudos que deveriam ter sido feitos durante o  governo Roseana Sarney.

A Refinaria de Bacabeira  criaria  150 mil empregos diretos e indiretos, segundo Roseana Sarney durante a campanha de 2010. Localizada a 60 quilômetros da capital São Luís, Bacabeira é hoje uma cidade desiludida e cheia de desempregados.

Gente de todas as partes do Brasil que se mudou para o município de Bacabeira  com o sonho de crescer profissionalmente com a instalação da Refinaria:  “Agora está todo mundo procurando emprego na cidade, muitos estão indo embora e está desse jeito”, conta  na matéria exibida  pela Globo  o eletricista Adriano Ribeiro se mudou com a família inteira de Manaus para trabalhar na refinaria.

Veja o vídeo com os detalhes sobre a desilusão da Refinaria Premium:

Plantonistas do Hospital do Câncer vão paralisar

Os relatos do que vem acontecendo nos últimos dias no Hospital do Câncer, (Tarquínio Lopes), ou Hospital Geral, em São Luís, são lamentáveis. Tanto que nas próximas 48 horas, os médicos plantonistas devem paralisar suas atividades em forma de protesto.

É normal que uma nova administração queira mostrar serviço e que procure rever atos da gestão anterior.

O fato é que a atual diretoria do hospital, optou por realizar uma devassa nos registros médicos. Com tantos dados financeiros mal explicados e indícios de contabilidade “criativa”, Maria Ilvanicia Braga Bordalo de Figueiredo resolveu exigir pormenores dos procedimentos médicos. Portanto seria um duplo registro, visto que já constam no prontuário individual dos pacientes. Fosse com o intuito de otimizar a cobrança de procedimentos junto ao SUS e melhorar o faturamento do hospital, ou ainda mensurar a produtividade médica, a ação até se justificaria.

Mas, está claro que o objetivo é pura e simplesmente a demonstração gratuita de poder. Uma maneira mesquinha e retrógrada de tolher a autonomia médica.

Por fim, a direção vinculou a liberação da folha de pagamento de janeiro à apresentação de relatório pormenorizado das atividades dos médicos. Um verdadeiro absurdo! Insatisfeitos, cerca de 20 médicos plantonistas estão dispostos a cruzar os braços. Alguns até preferem se desligar de vez de suas atividades.

A diretora Maria Ilvanicia parece desconhecer os procedimentos de um plantonista em um hospital especializado em pacientes oncológicos, que trata de moléstias graves. Aliás, ela deve entender mesmo é de processos já que responde em vários nas mais diversas instâncias da Justiça Estadual.

Funcionários da Santa Casa de Misericórdia cruzam os braços e realizam protesto

Sem salários, trabalhadores suspenderam as atividades e ficaram concentrados em frente ao hospital

Funcionários da Santa Casa de Misericórdia de São Luís resolveram cruzar os braços e realizam um protesto nesta sexta-feira (30) em frente à Unidade de Saúde. Eles reivindicam melhores condições de trabalho e os salários referentes ao mês de dezembro do ano passado que, segundo eles, nunca foram pagos.

A manifestação de hoje pode resultar em greve por tempo indeterminado, caso o pagamento não seja liberado nas próximas horas.

Mais ou menos 400 profissionais, entre enfermeiros, técnicos , maqueiros, agentes de limpeza e porteiros, paralisaram suas atividades. Portanto, até mesmo os setores de urgência e emergência, ambulatório e centro cirúrgico devem permanecer fechados.

De acordo com o diretor da Santa Casa, Abdon Murad, os salários estavam de fato atrasados, mas já teriam sido depositados ainda pela manhã. O diretor disse que a única fonte de renda do hospital é a do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde, e que os repasses eram feitos todo dia 10 de cada mês, mas desde outubro de 2014 que as datas ficaram incertas e o último repasse ainda não havia sido feito.

Mas este seria apenas um dos motivos da manifestação. Os trabalhadores reclamam da precariedade da unidade de saúde e exigem melhores condições de serviço.

Gastão e Trinchão não conseguiram o que queriam no governo de Dilma

Primeiro foi Gastão Vieira que após perder a disputa para o Senado Federal espalhou nos quatro cantos do Estado que a presidente reeleita, Dilma Rousseff, iria reconduzi-lo para o Ministério do Turismo.

Depois que sentiu o chão faltando aos pés, tratou de criar boatos de que iria presidir o FNDE, mas faltou combinar com o ministro da Educação, Cid Gomes, que levou para o cargo um ex-secretário do seu governo, lá do Ceará para o posto.

Ai veio o ex-secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão espalhar que iria ser nomeado secretário executivo do Ministério das Cidades, por indicação do seu colega Gilberto Kassab, que é o ministro. Colega de partido. A dupla fez crescer o mesmo rachado, o PSD que agora anda dividido.

Como não logrou êxito por imposição da bancada paulista do partido que não aceitou o nome de Trinchão o candidato a deputado federal derrotado quase ia sendo emplacado secretário de Mobilidade Urbana do ministério. O homem que iria movimentar os bilhões do PAC. Não deu certo.

Então, o ministro Kassab tentou entrincheirar o ex-fazendário como diretor da área de habitação urbana das Cidades. E não é que deram uma rasteira novamente nele.

Aí foi o jeito encaixar Trinchão numa assessoria qualquer. Ao menos desempregado ele não ficou.