superintendente regional do Incra no Maranhão, Jowberth Alves se reuniu nesta última terça-feira (27), com prefeitos de municípios que irão executar obras de infraestrutura em assentamentos de reforma agrária durante o ano de 2015. O encontro ocorreu na sala de reuniões do gabinete, na Superintendência do órgão, no bairro do Anil.
Ao longo do ano serão executados 12 convênios, sendo que 11 são referentes à primeira Chamada Pública de Infraestrutura realizada pelo Incra/Sede em 2014. Um dos convênios é fruto de emenda parlamentar proposta pelo deputado federal Cleber Verde. Todos os convênios visam a implantação, recuperação ou melhoramento de estradas vicinais que dão acesso a projetos de assentamento do Incra.
Os 12 convênios juntos somam um investimento de R$ 22.176.521,73 e atenderão os municípios de Araguanã; Arari; Balsas; Mirador; Presidente Juscelino; Matinha; São Benedito do Rio Preto; Zé Doca; Chapadinha e Vitória do Mearim.
Parceria
Durante a reunião o superintendente do Incra-MA, Jowberth Alves, ressaltou a importância da parceria com os municípios para realização de obras nos assentamentos com o intuito de melhorar a qualidade de vida das famílias assentadas.
Falando de parcerias, a superintendente substituta do Incra-MA, Fátima Santana, enfatizou a necessidade destas Prefeituras também assinarem o Termo de Cooperação com o Incra-MA para implantação da Sala da Cidadania digital, com o objetivo de oferecer ao cidadão alguns serviços disponibilizados pelo Incra no próprio município.
O prefeito do município de Mirador, Joacy de Andrade Barros, afirmou que o município não conseguiria realizar a recuperação de estradas nos assentamentos sem a parceria com o Incra. “Recebemos várias demandas para recuperação desta estrada entre os assentamentos Santana Morrinhos e Giki, mas não tínhamos condição de atender. Agora iremos receber cerca de R$ 2,7 milhões do Incra-MA e faremos a obra que vai favorecer a melhoria do transporte e ecoamento da produção”, disse.
Participaram da reunião os prefeitos Valmir Amorim (Araguanã); Djalma Machado (Arari); Joacy Barros (Mirador); Afonso Celso Teixeira (Presidente Juscelino); Marcos Costa (Matinha) e Alberto Gomes (Zé Doca).
Próximas etapas
De acordo com servidor responsável pelo setor de convênios do Incra-MA, George Aragão, as prefeituras precisam realizar licitação para contratação da empresa que executará a obra e, em seguida, lançar toda a documentação do processo licitatório no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv). “Depois que o contrato com a empresa for assinado, publicado no Diário Oficial da União e lançado no Siconv, a Prefeitura deposita a contrapartida do convênio e o Incra-MA paga a primeira parcela para início das obras”, detalhou.
George explicou também que depois de realizada a primeira etapa da obra, os engenheiros do Incra-MA farão uma fiscalização do que já foi executado para, em seguida, ser liberado o pagamento da segunda parcela.
Finalizando a reunião, o superintendente Jowberth Alves, informou aos prefeitos que continua aberta até o dia três de março de 2015, a segunda Chamada Pública de Infraestrutura do Incra, visando o recebimento de propostas para implantação de obras de infraestrutura (estrada e poços) em projetos de assentamento.
