O Governo do Maranhão estabeleceu um novo processo de trabalho para atendimento de pacientes oncológicos maranhenses em Teresina (PI). O acordo foi celebrado em audiência na Justiça Federal, na última terça-feira (27), com a presença de representantes da gestão estadual do Maranhão e do Piauí, além de representantes da Prefeitura de Teresina. A medida garante o atendimento a pacientes de três regiões do estado.
O acordo foi celebrado na 5ª Vara da Justiça Federal com a presença da subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, que, juntamente, com o secretário de Saúde de Teresina (PI), Aderivaldo Andrade, concordaram com os termos. O entendimento foi possível a partir da confiança estabelecida com a nova gestão estadual do Maranhão, colocando fim a um impasse enfrentado pelos pacientes desde 2013.
O Ministério da Saúde irá efetuar os pagamentos reconhecidamente devidos pelo Maranhão à capital piauiense pelos atendimentos prestados até dezembro de 2013. Para isso, será elaborada uma Programação Pactuada Integrada (PPI) pelos dois estados. O Ministério da Saúde vai disponibilizar uma equipe de técnicos para ajudar nas atividades que serão iniciadas ainda no mês de fevereiro.
Sobre os atendimentos ofertados a partir de 2014 em diante, os valores deverão ser pagos pelo Governo do Estado do Maranhão. Os secretários decidiram reduzir o número de municípios maranhenses regulados para atendimento em Teresina (PI), passando de 39 para 26. De acordo com a subsecretária de Saúde, Rosângela Curado, com a regulação e organização, houve uma integração maior entre os dois estados.
“Estamos pleiteando junto ao Ministério da Saúde a implantação de uma rede de oncologia própria em nosso estado. Já temos em Imperatriz uma estrutura para radioterapia, por exemplo, e em Caxias a possibilidade de atendimento em quimioterapia, ambas aguardando somente a habilitação”, afirmou Rosângela Curado.
Estiveram presentes na reunião representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Teresina, Secretarias Estaduais do Maranhão e Piauí, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral dos Estados do Maranhão e Piauí, Defensoria Pública e Advocacia Geral da União.
Regiões beneficiadas com atendimento em Teresina
Região de Caxias – Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter;
Região de São João dos Patos – Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Carolina, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão;
Região de Timon – Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.
