A Câmara Municipal de São Luís deve retomar a votação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 a partir de 23 de fevereiro, após o feriado prolongado de Carnaval. A proposta, que prevê receitas e despesas superiores a R$ 6 bilhões, tem gerado tensão entre Legislativo e Executivo Municipal.
Embora aprovada em primeira votação no dia 11 de fevereiro, a decisão de adiar o desfecho busca preservar a autonomia do Parlamento e permitir análise detalhada das emendas parlamentares, conforme destacou o presidente da Câmara, Paulo Victor. Parte da oposição aponta lacunas no texto enviado pela Prefeitura, exigindo ajustes e avaliação técnica do novo presidente da Comissão de Orçamento, Raimundo Penha.
O relator informou que o orçamento municipal para 2026 está fixado em cerca de R$ 6 bilhões, com destaque para a Saúde, que receberá mais de R$ 1,5 bilhão, o maior valor já destinado ao setor na cidade. Em contrapartida, áreas como meio ambiente enfrentam restrições orçamentárias. Apenas duas emendas foram acolhidas: uma para recursos iniciais ao passe livre estudantil e outra para ajustes de redação na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os remanejamentos financeiros para o passe livre estão sendo definidos em diálogo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.
