Repúdio ao gesto antidemocrático do governador Flávio Dino

Fiquei impressionado com o gesto antidemocrático do governador Flávio Dino no lamentável episódio que ocorreu neste sábado na cidade de Lago da Pedra. A atitude, documentada em vídeos postados no blog do Carlinhos, denota desrespeito ao próprio cargo de governador. Uma vergonha.

Em todo ato de governo estadual sempre os gestores municipais tem o direito, e até mesmo obrigação, de falar. Assim é no Brasil inteiro. Mas, o governador, movido pelo sentimento de vingança, quebrou essa regra protocolar. Proibiu a prefeita, Maura Jorge, de falar durante o evento. Um ato de revanche por não ter tido o apoio politico da gestora na eleição passada. Ato mesquinho, indigno de um governador.

Ao impedir a prefeita Maura Jorge de se pronunciar, o Sr. Flávio Dino, além de quebrar uma tradição protocolar, constrangeu uma mulher. Humilhou a prefeita da cidade, desrespeitou uma liderança possuidora de invejável histórico. Por tabela, demonstrou desapreço aos habitantes de Lago da Pedra.

Calar-me diante desse vergonhoso episódio seria compactuar com tamanha violência praticada contra uma mulher cuja trajetória política é conhecida e respeitada por praticamente todos os maranhenses.

O ato irracional praticado pelo Governador Flávio Dino revela o desprezo que ele tem pelas mulheres maranhenses que fazem política. O episódio reafirma a falta de habilidade do governador no trato com as lideranças do nosso Estado. Revela o seu caráter antidemocrático e vingativo.

Jamais poderia deixar de manifestar o meu repúdio ao desrespeitoso ato praticado contra a população de Lago da Pedra, município que é tão bem administrado pela minha amiga Maura Jorge, uma mulher aguerrida, trabalhadora e competente.

Por todas as suas qualidades, pela sua história, pela folha de serviços prestados ao Maranhão e pelo grandioso trabalho que vem fazendo no comando da prefeitura de Lago da Pedra, Maura Jorge é merecedora do nosso respeito. A prefeita tem o meu apreço e a minha solidariedade.

Com sua atitude corajosa, mais uma vez a Maura Jorge honrou o nome das mulheres e dos homens de bem do nosso Estado. Ao governador Flavio Dino só resta se desculpar publicamente pela crueldade praticada contra a prefeita Maura Jorge.

HILDO ROCHA

Deputado Federal (PMDB)

Eleições de 2016 não terão urnas eletrônicas, diz Judiciário

Corte no orçamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi, inviabilizando o voto eletrônico.

Por conta dos cortes no orçamento do Judiciário, as eleições municipais de 2016 ficou inviabilizada por meio eletrônico, ou seja, o voto terá que ser dado em papel. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente.

A portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa a decisão.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem. Uma nota deve ser divulgada ainda nesta segunda pelo TSE para explicar a publicação.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto publicado.

Veja abaixo quanto cada tribunal ficará impedido de utilizar no orçamento com o contingenciamento:

-Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00
- Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00
- Justiça Federal: R$ 555.064.139,00
- Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00
- Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00
- Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00
- Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020.117,00
- Conselho Nacional de Justiça: R$ 131.165.703,00

Confusão e bate-boca marcaram a visita do governador Flávio Dino à Lago da Pedra no ultimo sábado dia 28 veja o vídeo

Lago da Pedra/Via celular

Na manhã deste sábado (28), o governador Flávio Dino esteve com sua comitiva em visita a cidade de Lago da Pedra. O Helicóptero do governador pousou no solo do estádio municipal Waldizão, às 9h30. Dino visitou as obras paralisadas do Hospital e se comprometeu em retomar os serviços.

Após a vistoria, a comitiva se dirigiu ao palanque montado nas proximidades do mercado municipal de Lago da Pedra. Na oportunidade, o governador e aliados entregaram títulos definitivos de posse da terra para alguns agricultores do município. Participaram do evento, Flávio Dino, vice-governador Carlos Brandão, secretário da SEDES Neto Evangelista, deputado federal Rubens Pereira Jr., deputada estadual Ana do Gás, deputado estadual Vinícius Louro, os prefeitos Maura Jorge (Lago da Pedra), Dr. Raimundinho (Esperantinópolis), Fred Maia (Trizidela do Vale), Eudina Costa (Bernardo do Mearim), Brunno Galvão (Igarapé Grande), o presidente do Iterma Mauro Jorge, o superintendente do governo do Estado Rodrigo Neto, vereadores, secretários municipais de governo, lideranças e a população.

A solenidade prosseguia tranquila, ordeira, o governador entregou pessoalmente alguns títulos de posse e convidou aliados para também participar do ato. No entanto, no momento dos discursos, o entrevero começou. O governador recebeu um microfone, porém, antes de falar, a prefeita Maura Jorge aproximou-se dele para passar uma mensagem, diante da plateia Flávio Dino recuou e pediu licença a mesma, explicando que precisava iniciar o discurso. A plateia formada em sua grande maioria não aprovou o gesto descortês do governador e começou a se queixar. Logo foi anunciado que apenas Flávio Dino discursaria.

A prefeita Maura Jorge, visivelmente irritada pelo constrangimento, começou a se queixar. A população gritou o nome de Maura Jorge, atrapalhando o início do discurso do governador. 

Flávio Dino disse ao microfone que não foi à Lago da Pedra fazer política, porém, a meio metro dele, ouviu a prefeita responder em alto e bom som que ela também não estava naquele local com esse pensamento. 

Continua...

A população continuou a gritar o nome de Maura Jorge, Flávio Dino não conseguia discursar, virou-se para Maura Jorge e bateu boca com a prefeita. Maura Jorge disse que não seria desrespeita na cidade, onde ela é prefeita. Populares chegaram a subir no palanque e apontar o dedo em riste para o governador, exigindo que a prefeita discursasse. Com muito custo, Flávio Dino conseguiu concluir o discurso.

Ele falou do novo momento proporcionado pelo seu governo e as obras que estará levando a cidade.

Antes que o governador terminasse o discurso, Maura Jorge conversou com outros prefeitos que estavam no palanque, muito emocionada, disse que se retiraria daquele local, porém, ninguém a impediria de falar ao povo de Lago da Pedra naquela manhã.

Flávio Dino encerrou o discurso, diante da plateia, talvez, mais adversa que ele tenha enfrentado em sua carreira política, e saiu de Lago da Pedra, às pressas, em direção a Lagoa Grande do Maranhão, município governado por um fiel aliado, Dr. Jorge.

Ao término do discurso de Flávio Dino, a prefeita Maura Jorge, acompanhada pelo grupo político, subiu em um trio elétrico e começou um longo discurso em tom de desagravo; condenou principalmente seus opositores por toda aquela contenda e disse que Flávio Dino precisa compreender que ele foi eleito governador de todos, não somente de alguns.

Por Carlinhos filho

Promotoria, Polícias Civil e Militar realizam operação "Noite Feliz", em Açailândia

Nesta sexta e sábado 27/28 a Promotoria de Justiça e as Polícias Civil e Militar de Açailândia realizaram em conjunto a operação "Noite Feliz". Coordenada pela a Promotora de Meio Ambiente, Leticia Teresa, a ação visou combater arbitrariedades cometidas por proprietários de bares, casas de shows e sons automotivos.

Na sexta feira, 27, um bar e duas boates foram fechadas e seus proprietários detidos pela a Polícia Militar por venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, o que é proibido pela Lei nº 13.106, de 17 de março de 2015. As duas casas de show são do bairro industrial Pequiá.

Desde que entrou em vigor, a lei teve o artigo 234 alterado, e tornou o que antes era considerado apenas contravenção em crime. O novo artigo adicionado fixou uma multa que varia entre R$ 3 mil a R$ 10 mil reais e pode sofrer penas de 2 a 4 anos de prisão.

No sábado, 28, três sons automotivos foram apreendidos e os proprietários autuados por poluição sonora. Para a Promotora Leticia Teresa a ação atendeu as expectativas que visavam combater o crime na cidade.

Segundo a senhora Maria dos Santos a operação é importante pois combate os abusos e excessos cometidos por donos de sons automotivos.

"No fim de semana a gente praticamente não dorme, se juntam aqui na Praça (da Bíblia) de dois até quatro carros e ficam até tarde. As vezes que a gente liga para a Polícia eles vem, mas é só darem as costas que começam de novo", declarou. Outras operações policiais com o mesmo objetivo devem ser realizadas no próximo mês, devido as festas de Natal e fim de ano.

http://www.maranhaoemfoco.com/

Comissão aprova parecer de Hildo Rocha que estende prazo de garantia de construções de imóveis residenciais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou parecer do deputado Hildo Rocha favorável ao Projeto de Lei que eleva para dez anos a responsabilidade dos empreiteiros pela solidez e segurança de prédios residenciais e comerciais. A legislação atual estabelece o prazo de cinco anos. Segundo o parlamentar, muitos proprietários de imóveis são obrigados a arcar com despesas de manutenção das edificações porque é frequente a ocorrência de problemas já a partir do quinto ano de uso.

Rocha disse que o projeto irá proporcionar mais segurança aos proprietários e usuários de imóveis. “O projeto que relatei, com substitutivo, propondo a elevação do prazo, para dez anos é um grande avanço para os adquirentes de imóveis no país”, afirmou.

Valéria Macedo promove mais uma audiência pública na Assembléia para pedir concurso público para toda a saúde, piso salarial e carga horária de 30 horas para a enfermagem

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) promoveu nesta quinta-feira (26), mais uma audiência pública que debateu a regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais, piso salarial e a realização do grande concurso público na área da saúde para garantir a valorização da categoria.

Participaram da mesa, Heraldo Moreira (secretário adjunto de assuntos jurídicos) representando o secretário estadual de saúde, Marcos Pacheco; Rose Sales (vereadora de São Luís), Nadia Mattos (Presidente do Coren-MA), Luis Fernando Bogea (presidente da Aben), Ana Lea Coelho (Presidente da Força Sindical do Maranhão); Cleinaldo Lopes (presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão); Marilia Valente (representando a UFMA); Keila Passos (representando o CEUMA); Lena Maria (coordenadora do curso de enfermagem da UFMA), Renato Silva (coordenador do Instituto Sou Enfermagem) e Tereza Raquel (Chefe do departamento de enfermagem do hospital universitário).

Todos os representantes dos segmentos citados, bem como alguns membros da sociedade civil, clamaram pela continuidade da luta em busca da realização de um concurso público, da instituição de uma carreira para a área da saúde, pela instituição da carga horária de 30 horas semanais para a enfermagem e pela fixação de um piso salarial no estado. 

A reunião aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa do Maranhão e foi transmitida ao vivo. Contou com a participação de diversas autoridades da área.

Durante a audiência, Valéria Macedo listou os pontos que, segunda ela, deveriam ser debatidos. “Hoje é um dia muito importante para a nossa categoria profissional, para a demais categorias da área da saúde e para a população em geral, pois na busca por dignidade aos profissionais da saúde discutiremos hoje três temas fundamentais: a realização de um concurso público pelo estado, a instituição de um piso salarial e a fixação de uma jornada de trabalho de 30 para profissionais da enfermagem.

"A efetiva implantação de um quadro de servidores públicos civis profissionais, selecionados por concurso público, atacando a precarização das relações de trabalho e a descontinuidade e baixa qualidade dos serviços de saúde em grande medida por ausência de política de estado permanente, com quadros próprios, em carreiras, como ocorre noutras áreas como Educação e Segurança Pública", afirmou Valéria Macedo.

JORNADA DE TRABALHO

De acordo com a parlamentar, a diminuição da carga horária de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais foi e continua sendo uma das primeiras bandeiras como deputada estadual e enfermeira.

“O exercício dessas atividades é extenuante e implica vários riscos para a saúde dos profissionais, tanto mental quanto física, inclusive pelo contado estreito que matemos com portadores de patologias diversas e, muitas vezes, contagiosas. Nossas rotinas afetam gravemente nossa saúde e para garantir um bom desempenho na assistência aos enfermos, é mais seguro que os profissionais de Enfermagem gozem de pleno equilíbrio físico e mental, uma vez que realizam intervenções que demandam concentração, perícia e uma boa dose de paciência”, disse.

PROJETO

Projeto de Lei n.º 159/2011, de autoria da deputada Valéria Macedo, que fixa a jornada de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares em trinta horas semanais e seis diárias foi vetado pelo Poder Executivo.

“Como todos sabem este projeto foi aprovado por esta Casa na Legislatura passada, mas foi vetado. Em agosto do ano passado nossa classe se reuniu com o então candidato Flávio Dino, hoje nosso Governador, que se comprometeu e assinou carta compromisso com a instituição em todo o estado de carga horária de 30 horas reestabelecendo nossas esperança por dias melhores”, lembrou a deputada. 

PISO SALARIAL

Dando continuidade , a deputada Valéria Macedo, citou o Projeto de Lei n.º 4.924-A, de 2009, de iniciativa do Deputado Federal Mauro Nazif, que estabelece o piso nacional de R$ 4.650,00 para Enfermeiros, 50% desse valor para Técnicos em Enfermagem e, em 30%, para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. “ Penso que é um parâmetro a partir do qual podemos discutir o nosso piso aqui no Maranhão”, afirmou. 

CONCURSO

Segundo Valéria, a contratação dos profissionais da área de Enfermagem do Maranhão é precária, sem vínculo efetivo e institucional, sem garantias para os servidores e, por conseqüência, para a população.

A contratação por meio de seletivos não revolverá os profundos problemas da saúde no Maranhão, pois o profissional terá no máximo um contrato precário, temporário, rescindível, sem garantias, pois a regra fundamental é a de cargos, funções e empregos sejam criados lei, e que o recrutamento seja pela via do concurso público.

O concurso público atende dois propósitos fundamentais. Primeiro propicia ao estado selecionar os mais habilitados ao exercício das funções na área respectiva. Em segundo lugar, permite que todos sejam igualados no direito de acessar aos cargos públicos. Por isso, o concurso público é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Valéria finalizou dizendo que é dever continuar defendendo e lutando para que o Poder Executivo do Estado realize um concurso público para a área da saúde em todo o Estado do Maranhão, inclusive e especialmente para a área da enfermagem, com a finalidade substituir as terceirizações precarizadas.

O Dia nacional de Combate à Surdez foi comemorado no dia 10 de novembro e a fonoaudióloga do município, Janine Galvão dos Santos, realizou nessa quinta-feira (26) uma palestra sobre saúde auditiva.

O evento foi direcionado a professores, orientadores, funcionários da saúde, pais de pacientes e à população em geral, já que o tema em questão tratou sobre os cuidados, diagnóstico e tratamento da surdez, em especial nos bebês e idosos.

   O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância dos cuidados sobre a saúde auditiva, já que segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) cerca de 400 milhões de pessoas no mundo sofrem de perda auditiva. Dessas, quase 38% estão acima de 65 anos e 8% são crianças e adolescentes que tem até 15 anos de idade. 
No Brasil, a perda auditiva é uma das deficiências mais comuns. Estima-se que o número de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência auditiva chegue a 10 milhões, de acordo com o IBGE, e a cada mil recém-nascidos, três já nascem com perda auditiva.
De acordo com a fonoaudióloga Janine Galvão, a causa da surdez pode estar relacionada à diversos fatores: genéticos, ambientais ou decorrentes do envelhecimento. Nas crianças, as doenças infectocontagiosas, a exemplo da meningite e da rubéola, são potenciais desencadeadores da perda auditiva. Neste caso, a criança com dificuldade auditiva pode perder estímulos importantes para o seu desenvolvimento, que envolvem o aprendizado, a comunicação e a socialização.
Mas ainda há outro fator: Estudos elaborados por universidades de todo o mundo mostram que a perda de audição tem se tornado cada vez mais comum entre a população jovem. A causa? A poluição sonora das ruas, as vozes e ruídos intensos no trabalho e o mais prejudicial e perigoso: o som alto que sai dos fones de ouvido conectados ao iPod ou aparelho MP3. A perda auditiva gradual é comum a partir da terceira e quarta décadas da vida e com o abuso de tecnologias sonoras, os jovens acabam acelerando esse processo. Vale lembrar, que o município de Itinga é um dos poucos municípios maranhenses que real o “Teste da Orelhinha” na rede de saúde pública.
Prevenção
São muitos os ruídos que fazem parte do nosso cotidiano e que podem prejudicar a saúde dos nossos ouvidos e a nossa capacidade auditiva: Música alta, buzinas, carros de som com propagandas ou carros com escapamento defeituoso. Cuidados simples podem prevenir perdas irreversíveis na nossa audição, como evitar a exposição a sons altos por mais de 8h diárias.
A poluição sonora é considerada um dos problemas ambientais mais graves, perdendo apenas para a poluição das águas e ficando a frente da poluição do ar. A informação é da Organização Mundial da Saúde, que alerta que o som não deve ultrapassar 70 decibéis (dB). Acima de 85 dB, este ruído já se torna uma ameaça à saúde e pode começar a comprometer a estrutura da audição
Além disso, ainda existem algumas dicas para cuidar da saúde auditiva, como por exemplo: Exigir que o “teste da orelhinha” seja aplicado em seu bebê recém-nascido. Além do “teste do pezinho”, a criança também deve passar pela Triagem Auditiva Neonatal (TAN), também conhecida como “teste da orelhinha”, preferencialmente antes da alta hospitalar, para saber se o bebê possui algum comprometimento auditivo; e fazer a audiometria, exame auditivo realizado por um fonoaudiólogo, sob indicação de um otorrinolaringologista. O ideal é que todos façam uma avaliação audiológica por ano, para determinar se existe perda auditiva em um ou ambos os ouvidos em frequências essenciais para o desenvolvimento normal da linguagem e da fala. Outro cuidado que podemos ter é manter hábitos saudáveis como: fazer atividades físicas regularmente e ter uma alimentação saudável. 

Conferência Estadual de Juventude, FEJMA reage a recomendações do MP

O Fórum Estadual de Juventude do Maranhão – FEJMA reagiu através de uma Nota de Repúdio a recomendação expedida pelo Ministério Público as vésperas da 3 Conferência Estadual de Juventude que será realizada a partir desta amanhã (28).

A recomendação do MP mais parece um sinal verde para o desmanche do CEJOVEM a partir de uma provocação de entidades frustradas e sem voto que não conseguiram eleger nenhum membro para o Conselho Estadual de Juventude – CEJOVEM.

A seguir a intregra da Nota:

O Fórum Estadual de Juventudes do Maranhão- FEJMA vem à público lamentar a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual através do Promotor da Infância e Juventude Dr. Marcio Tadeu, acerca do processo para eleição do Conselho Estadual de Juventude- CEJOVEM.

Em seu despacho o Promotor extrapola o pedido feito pelas entidades que questionavam o processo ocorrido em maio de 2015. A recomendação mais parece baseada em doutrina político-partidária que no Direito vigente em nosso País.

Nos causa estranheza o Promotor falar em monopólio do FEJMA para eleger os Conselheiros, vez que esta entidade fundada desde 2006, tem previsão na Lei Estadual 8451/006, e é composta por entidades da Sociedade Civil das diversas regiões do Maranhão.

Durante 03 governos estaduais (Zé Reinaldo, Jackson Lago, Roseana Sarney), o FEJMA organizou o processo de eleição e somente agora descobriu-se este monopólio. Parece que o nobre Promotor não conhece os processos feitos para eleger outros Conselhos, como a exemplo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís que também tem processo eleitoral organizado por um Fórum, a saber Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Por fim, informamos a sociedade que acionaremos a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB para acompanhar o referido processo, bem como, estaremos representando junto a Corregedoria Estadual do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público para apurar se o Promotor extrapolou o limite de suas atribuições.

São Luís (MA), 27 de novembro de 2015.

Glauber Leonardo

Secretário Geral

FORUM ESTADUAL DE JUVENTUDE DO MARANHÃO – FEJMA

Artigo de Flávio Dino: Segurança no trânsito, proteção à vida

A semana que passou trouxe, entre várias novidades positivas para o nosso Estado,  a notícia da diminuição do número de mortes no trânsito em relação ao mesmo período de 2014. De janeiro a setembro de 2015, tivemos uma importante redução de 22% no número de indenizações obrigatórias por morte no trânsito.

A violência no trânsito é, no Brasil inteiro, um problema social dos mais agudos a ser enfrentado pelo Poder Publico e por intermédio da conscientização de toda a sociedade. Além de dramas pessoais e familiares, é questão que incide fortemente na Saúde Pública. Dados do SUS revelam que cerca de 1/3 dos leitos hospitalares são ocupados por pessoas que sofreram lesões em ocorrências no trânsito.

A ação do Governo do Estado, com a ampliação das operações Lei Seca na capital e sua extensão a outros 29 grandes e médios municípios do Maranhão, é parte fundamental dessa estratégia de diminuição da incidência de acidentes letais ou gravosos. Já foram mais de 120 operações, número 10 vezes superior ao mesmo período no ano passado.

Contudo, sabemos que de nada adianta um grande esforço de fiscalização sem que haja a sensibilização dos motoristas.O estímulo às boas práticas no trânsito deve ser permanente e passa também por campanhas em que a sociedade se mobiliza pelo caminho da conscientização, as quais o Governo do Maranhão tem incentivado e apoiado. Foi o caso da Semana Nacional de Trânsito, do Maio Amarelo e da recente divulgação do Dia Mundial da Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Programas como o Moto Legal e o CNH Jovem também fazem parte desse notável trabalho do Detran-MA,  objetivando práticas corretas no trânsito. O primeiro visa fazer com que motocicletas até agora sem regularização passem a ser registradas, seus condutores usem capacete e não se envolvam em infrações de trânsito. O segundo, beneficiou 2 mil jovens com gratuidade total para obter a primeira habilitação. O programa chegou a jovens de mais de 130 municípios neste ano e, para 2016, planejamos a ampliação desse benefício para um número ainda maior de jovens.

Finalmente, ressalto um acordo inédito em nosso Estado: um Termo de Cooperação Técnica entre o DETRAN, o Sindicato de Auto-Escolas e a Federação de Mototaxistas, garantiu até 50% de desconto nos cursos de formação para mototaxistas, aprimorando a segurança no trânsito para trabalhadores de todo o Estado.

Com a conscientização e presença mais intensa do Governo do Estado e dos municípios em trabalhos de educação e fiscalização do trânsito, buscamos fazer com que haja progressiva diminuição do índice de colisões. Estamos implantando um conjunto de políticas públicas inédito em nosso Estado, que já traz resultado visíveis e de alta relevância, preservando vidas e promovendo mais segurança para todos.

Deputado Zé Inácio coloca emenda para recuperação de ruas em Itinga do Maranhão

Treze ruas de Itinga do Maranhão deverão ser recuperadas com recursos alocados através de emendas colocadas pelo deputado estadual Zé Inácio.
 São elas: Ruas Bahia, Rua Buriti, Rua da Assembleia, Rua do Cedro, Rua José Sarney, Rua Minas Gerais, Rua Pará, Rua Pedro Neiva de Santana, Rua São Francisco, Rua José dos reis Feitosa (Rua da Draga a partir do Estádio Municipal), Rua Açailândia (a partir do Hospital Municipal), Travessa Tatajuba e Travessa Genipapo.
A obra equivale a 32.641,29m2 .
De acordo com a prefeita Vete, os recursos já foram alocados, faltando apenas a conclusão do projeto para que seja realizada a licitação da empresa que fará a obra.
Vele lembrar, que Zé Inácio sempre foi sensível às necessidades do município de Itinga, até mesmo quando ainda não tinha mandato como parlamentar. Durante sua estada à frente da Superintendência do Incra no Maranhão, ele sempre canalizou recursos para o município, no sentido de suprir necessidades importantes, especialmente na zona rural como a recuperação de 109 quilômetros de estradas vicinais, ligando à sede ao povoado de Vavalândia, a abertura de seis poços artesianos nos assentamentos de Horizonte Azul, 50º BIS, Açaizal, Alto Alegre, Topa-Tudo e KM-68. Durante seu período no Incra, Zé Inácio viabilizou também junto ao Terra legal a titulação de terras, beneficiando vários assentamentos do município.

Concurso:Prefeitura de Goiânia oferta 1.844 vagas. Remuneração inicial de R$ 1.917,52.

A Prefeitura de Goiânia, no estado do Goiás, comunica a realização de processo seletivo simplificado para prover 1.844 vagas temporárias para o ano letivo de 2016. Há chances para candidatos de nível fundamental, médio e superior para atuação em caráter excepcional e emergencial a partir de janeiro, de acordo com a Rede Municipal de Educação de Goiânia.

A remuneração inicial dos aprovados varia de R$ 813,88 a R$ 1.917,52 por jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Os interessados deverão se inscrever por meio do endereço eletrônico  www.concursos.goiania.go.gov.br

no período de 18 de dezembro a 28 de dezembro de 2015, não haverá cobrança de taxa para participar do concurso.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de análise da experiência profissional dos interessados, avaliação de títulos, mais análise de currículo e entrevista para o cargo de Professor/Intérprete de Libras e Libras Surdo.

O resultado final e o início das convocações ocorrem a partir do dia 14 de janeiro de 2016. A vigência da seleção terá prazo determinado, conforme a necessidade da Secretaria de Educação, respeitando o prazo de vigência da seleção, na medida em que surgirem novas vagas.

Detalhes:

Concurso: Prefeitura de Goiânia-GO

Organizador:Secretaria Municipal de Educação e Esporte

Cargo: Diversos

Escolaridade: nível fundamental, médio e superior

Número de vagas: 1.844

Remuneração: de R$ 813,88 a R$ 1.917,52

Inscrições: de 18 de dezembro a 28 de dezembro de 2015

Taxa: não será cobrada taxa

Em Nota, Valeria Macedo lamenta crime brutal contra a vida de Roberto Lano

A Deputada Estadual Valeria Macedo foi surpreendida na noite de ontem (21) pela noticia do assassinato brutal do locutor Roberto Lano. Em nota, a parlamentar demonstrou sua indignação e pediu providencias do Estado para a solução do crime. Leia a nota abaixo: 

NOTA DE PESAR

Na noite de sábado, fui surpreendida aqui em São Luís por uma notícia muito triste: que ORISLANDIO TIMÓTEO ARAÚJO, mais conhecido como “Roberto Lano”, fora alvejado por tiros nas proximidades do “pé-de-amêndoa”, no centro de Buriticupu, na noite deste sábado, e que estava morto. O corpo está no IML em Imperatriz em procedimento de liberação. 

No ano passado eu e Marco Aurélio Gonzaga conhecemos Roberto, ele prestou serviços de locução para nosso grupo. Era uma pessoa alegre, extrovertida, de bem com a vida, pacífica e ótimo locutor. Não tenho nenhuma notícia de que Roberto tenha tido algum envolvimento com violência. 

A última notícia que tenho dele foi ele mesmo que passou para meu marido. Roberto disse por telefone que “tudo estava indo muito bem em Buriticupú, e que uma boate que montou lá tinha estava dando certo, e chegou a informar que estava ganhando um bom dinheiro com o negócio”. Chegou ainda a informar que na campanha de ano de 2016 iria trabalhar provavelmente para a Deputada Francisca Primo em Buriticupu, pois já havia trabalhado para o ex-prefeit oPrimo, com quem tinha ótima relações”. 

Sirvo-me da presente para prestar nossa solidariedade a toda a família de Roberto Lano, especialmente sua mãe e filhos e todos os parentes e amigos, rogando a Deus que cubra de bênçãos a família enlutada e que acolha Roberto num bom lugar. Para mim muita tristeza e indignação com a violência que tem atingido as pessoas no Maranhão, pobres, ricos, públicas ou cidadãos comuns, de que é exemplo este assassinato. 

Ao mesmo tempo peço de público atenção especial aos aparelhos da Secretaria de Segurança Pública do Estado que envidem todos os esforços no sentido de elucidar este crime e punir os culpados.

VALÉRIA MACEDO

Deputada Estadual (PDT)

Deputado Zé Inácio prestigia homenagem do governo ao Dia da Consciência Negra

O governador Flávio Dino destaca atuação do petista em defesa das minorias.


O deputado Zé Inácio ( PT ) participou na última sexta - feira ( 20) do Ato Comemorativo do Dia da Consciência Negra promovido pelo Governo do Estado do Maranhão. O evento aconteceu no auditório do Odilo Costa Filho e contou com a presença de várias representantes do movimento negro, além da presença do governador Flávio Dino.


O deputado Zé Inácio ( PT ) que é um representante legal dos povos Negros e das classes menos favorecidas na Assembleia Legislativa foi citado pelo governador Flávio Dino durante a solenidade o governador Flavio como a representação do povo negro na Assembleia Legislativa.
"O deputado Zé Inácio ( PT ) tem a missão de fomentar o debate político naquela Casa para aprovação da lei das cotas raciais nos concursos públicos do Maranhão", destacou o governador.


Zé Inácio ( PT ) que desde o início da sua profissão como advogado trabalhou em prol das causas em favor dos direitos humanos e das minorias, hoje é o presidente da Comissão con o mesmo nome na Assembleia Legislativa. Ele destaca que vem se esforçando para atuar com firmeza em suas atividades enquanto parlamentar e presidente desta Comissão com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais. " eu gostaria de reafirmar o nosso compromisso com as políticas de promoção da igualdade racial, as políticas voltadas para os quilombolas, assim como o trabalho que desenvolvemos à frente da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e no INCRA, compromisso que assumi desde cedo quando me percebi como jovem negro, oriundo da Baixada Ocidental, da cidade de Bequimão onde vivem inúmeras comunidades quilombolas.
desde quando fui estudante de Direito na UFMA e depois como advogado, no trabalho junto às comunidades de Alcântara e no Centro de Cultura Negra, compromisso com a luta pelo direito à liberdade e contra todas as manifestações de racismo e de violência contra a população negra. Compromisso este que permanece no nosso mandato, na Comissão de Direitos Humanos e das Minorias para somarmos forças na luta pela igualdade, pelo respeito e contra todas as formas de discriminação e de intolerância".


O parlamentar mais uma vez fez referência ao nosso reconhecimento ao Governador Flávio Dino por ter assumido o compromisso com a Lei das Cotas e pela justa homenagem ao Negro Cosme ao homenageá-lo com o seu nome à uma Praça Pública no Bairro Fé em Deus e também ao Centro de Cultura e Formação.
"É necessário intensificar ações do Estado, do movimento negro de todas as matrizes, do legislativo, do poder judiciário, executivo e da sociedade em geral para mudarmos as estatísticas que pesam sobre o povo negro e pobre. Queremos ser cada vez mais parceiros do trabalho desenvolvido pelo governo do estado e assim cumprir com o nosso papel enquanto parlamentar" finalizou Zé Inácio.

Governador inaugura 71 km de rodovia

Em dezembro a praça central do município será inaugurada, outra conquista importante para o município.

O governador Flávio Dino, ao lado do ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, cumpriu intensa agenda em Matões, neste sábado (21). Além de participar da inauguração da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governador também inaugurou um trecho de 71 km de asfalto da MA 034 a MA 262, ligando o município de Matões à localidade Baú, no limite com a cidade de Caxias.

“Esta estrada é uma luta antiga que só foi possível devido aos recursos federais no valor de R$ 15 milhões. Esta estrada integra toda a região, facilitando a vida de quem mora em Matões, Baú, Caxias e Parnarama”, afirmou Flávio Dino. Além da atuação intensa do governo na recuperação de rodovias estaduais, outros programas como o ‘Mais Asfalto’, que pretende entregar mais de 700 km de pavimentação em mais de 100 cidades maranhenses, também integram a agenda do executivo estadual.

Raimundo Duarte, lavrador aposentado, de 83 anos, comemora a estrada que tanto esperou e agora vai poder se deslocar ao município Baú com rapidez. “Um sonho realizado, não vejo a hora de passar por ela e ver aquele tapete bonito que antes era só promessa”.

A prefeita de Matões também ressaltou a parceria do governo com os municípios maranhenses. “Desde que Flávio Dino assumiu o governo, Matões se abriu para o Brasil, e vamos continuar a trazer muitos benefícios para a nossa população que precisa de muito mais”, avaliou a prefeita.