O Fórum Estadual de Juventude do Maranhão – FEJMA reagiu através de uma Nota de Repúdio a recomendação expedida pelo Ministério Público as vésperas da 3 Conferência Estadual de Juventude que será realizada a partir desta amanhã (28).
A recomendação do MP mais parece um sinal verde para o desmanche do CEJOVEM a partir de uma provocação de entidades frustradas e sem voto que não conseguiram eleger nenhum membro para o Conselho Estadual de Juventude – CEJOVEM.
A seguir a intregra da Nota:
O Fórum Estadual de Juventudes do Maranhão- FEJMA vem à público lamentar a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual através do Promotor da Infância e Juventude Dr. Marcio Tadeu, acerca do processo para eleição do Conselho Estadual de Juventude- CEJOVEM.
Em seu despacho o Promotor extrapola o pedido feito pelas entidades que questionavam o processo ocorrido em maio de 2015. A recomendação mais parece baseada em doutrina político-partidária que no Direito vigente em nosso País.
Nos causa estranheza o Promotor falar em monopólio do FEJMA para eleger os Conselheiros, vez que esta entidade fundada desde 2006, tem previsão na Lei Estadual 8451/006, e é composta por entidades da Sociedade Civil das diversas regiões do Maranhão.
Durante 03 governos estaduais (Zé Reinaldo, Jackson Lago, Roseana Sarney), o FEJMA organizou o processo de eleição e somente agora descobriu-se este monopólio. Parece que o nobre Promotor não conhece os processos feitos para eleger outros Conselhos, como a exemplo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís que também tem processo eleitoral organizado por um Fórum, a saber Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Por fim, informamos a sociedade que acionaremos a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB para acompanhar o referido processo, bem como, estaremos representando junto a Corregedoria Estadual do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público para apurar se o Promotor extrapolou o limite de suas atribuições.
São Luís (MA), 27 de novembro de 2015.
Glauber Leonardo
Secretário Geral
FORUM ESTADUAL DE JUVENTUDE DO MARANHÃO – FEJMA
