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domingo, 30 de agosto de 2015

Qualquer um não serve

Abdon Marinho é advogado.
Logo mais, no começo de outubro, começará a ser definido o quadro eleitoral para 2016. Como os pretensos candidatos devem comprovar filiação aos partidos políticos e o  domicilio eleitoral um ano antes da eleição, saberemos, ao menos em tese, os que poderão disputar  – e por qual partido –, os pleitos.
Digo em tese porque, se no Brasil até o passado pode ser mudado, o presente e o futuro, sequer devemos discutir. Estes mesmos é podem sofrer alterações.
No maluco quadro eleitoral maranhense muitas ainda serão as rasteiras e golpes a serem engendrados, inclusive com o apoio de instituições como a justiça – que terá um papel de destaque (para o bem e para mal) –, nas próximas eleições.
Neste momento de definições me assalta uma indagação: será que o episódio de Bom Jardim, tão amplamente divulgado, servirá de lição para os eleitores? Será que motivará os eleitores a escolher melhor? Será que convencerá da certeza cristalina de que qualquer um não serve? Que o voto inconsciente ou em troca de um favorecimento pessoal, tem consequências desastrosas por quatro ou oito anos?
Alguns amigos, com quem fiz essas reflexões, foram pessimistas.
A larga maioria trilhou no caminho de que nada mudará e que os eleitores continuarão votando sem pensar nas consequências do voto e que, imagina-se,  a grande parte deles, irá as urnas no ano que vem pensando mais em si, no que poderá “lucrar” individualmente, em detrimento dos interesses coletivos. Um ainda disse que se a gestora de Bom Jardim possuir condições de disputar é capaz de ganhar.
Estarão certos o que assim pensam? Será que, apesar do escárnio, do deboche, da ostentação de certos gestores (não apenas esta que ocupa a mídia no momento), os eleitores não se convenceram de que qualquer um não serve?
Embora seja um otimista por natureza, o que vejo, também, caminha no rumo do pessimismo.
Falei outro dia do balcão de negócios que se tornou os partidos políticos – com dirigentes decidindo que este ou aquele poderá ou não ser candidato, desde que compre a vaga. Muitas são as denúncias neste sentido.
Noutra quadra – também já falei disso inúmeras vezes –, se ouve dizer que a política no Maranhão está completa e irremediavelmente ligada aos agiotas. Já neste momento, são estes cidadãos, que crescem e sobrevivem desde oficio e que as autoridades policiais e judiciarias fingem não existir, que estão bancando as compras de legendas, não apenas para garantir as candidaturas dos seus, mas, sobretudo, para impedir que os adversários dos seus protegidos disputem.
Repito: Dizem que o grande lance do momento na política do Maranhão não é a velha disputa com abuso do poder econômico ou politico, compra de voto e outras mazelas. Viram que sai mais barato impedir que os adversários disputem.
A dura realidade – assim nos chegam diversas informações –, é que está em curso o “sequestro” do estado, através do poder politico local, por estes agentes do crime. Estes que desde já, passam a custear as despesas e a investir em pretensos candidatos, para, a partir de 2017, passarem a dominar os recurso públicos nos municípios.
O modus operandi é este que os veículos de comunicação estão exaustos de mostrar: licitações absurdas, obras não realizadas, simulação de entrega de mercadorias e serviços.
Os gestores, embora participes, arrisco dizer, são apenas um elo na corrente criminosa. Muitos, por ingenuidade ou tolice, entram neste tipo de aventura e quando se dão conta, não conseguem mais se afastar, não possuem condições financeiras ou físicas de romper, pois coloca em risco a própria vida ou a de seus familiares. Costumo dize que estes desonestos são os piores tipos de ladrões – roubam, ganham fama de ladrões, muitos respondem a processos, são condenados, ficam com nome sujo e devendo o que não possuem – em favor dos outros, dos agitas, dos picaretas que bancaram suas eleições.
Se analisarmos o quadro politico no nosso estado iremos constatar que a cada pleito o quadro de representantes vai ficando pior. Se estamos com uma péssima safra de políticos ruins, deputados, prefeitos, etc., podem apostar sem medo de perder que os sucessores serão piores. Com as ressalvas e exceções de sempre, claro. Faço esta análise há mais de trinta anos, é o que vejo.
Tal situação, aliada ao medo de serem confundidos, faz com que as pessoas de bem se afastem da política, fujam do exercício de qualquer mandato.
Com isso, a cada dia se cristaliza o sentimento de que a política é uma atividade de bandidos. Não recrimino os que pensam assim.
A corrupção parece está enfronhada em toda malha social. Há denúncias sérias e consistentes, inclusive divulgadas na mídia, da existência de uma “máfia” trabalhando  pela cassação de prefeitos, onde o “tira-e-bota” torna-se um negócio rentável, pois os operadores ganham para tirar, ganhar botar e tudo gerando custos financeiros que no fim das contas será suportado pelo conjunto  da sociedade.
O papel depurador das instituições (quase todas corrompidas) deve ser exercido pela sociedade e não o contrário.
Não adianta o cidadão ficar esperando que instituições, permeáveis à corrupção, resolvam seus problemas.
A sociedade, sim, precisa ficar atenta na escolha dos seus representes, separar os que servem daqueles que não servem, verificar que forças se encontram por trás das candidaturas, pois, certamente, os eleitos serão mais fieis a eles que aos eleitores, a sociedade.
Em maior ou menor grau, o Maranhão está repleto de prepostos de interesses escusos. São muitas as “Lidianes” deste Brasil. A original, talvez, não seja mais que uma sombra dos muitos descalabros existentes e dos que estão sendo gestados neste momento, uma tola, uma deslumbrada, uma despreparada contaminada pelos encantos do poder e do enriquecimento sem causa.
O povo, somente ele, será capaz de colocar um basta na sangria sem freio dos cofres públicos. Para isso é necessário compreender a importância de suas escolhas e consequências. Para isso precisa chamar para si a responsabilidade de ser o senhor do seu destino.
Abdon Marinho é advogado.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Audiência Pública discute Fundo de Compensação do Registro Civil


Deputado Zé Inácio (PT) preside audiência pública dos Cartórios.
Deputado Zé Inácio (PT) preside audiência pública dos Cartórios.
Foi realizada nesta quinta-feira (27) no Auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa a Primeira Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio, que altera a Lei Complementar nº 130/2009, que criou o Fundo de Compensação do Registro Civil do Maranhão.
O objetivo da audiência pública foi esclarecer para a população as deficiências dos Cartórios de Registro Civil do Maranhão em razão do ínfimo valor repassado a título de compensação dos atos gratuitos praticados e experiências exitosas de outros Estados. O Maranhão ocupa um dos piores índices de Sub-Registro e um dos piores acervos do Brasil.
O deputado Zé Inácio fez como encaminhamento a criação de uma Comissão para dialogar com o Tribunal de Justiça para tratar do desfecho da audiência pública. “Faremos um dialogo mais amplo com o Tribunal de Justiça a partir da criação de uma Comissão para que possamos chegar a um entendimento sobre esta pauta e assim garantir o direito a cidadania à população e uma prestação de serviço de qualidade”.
Estiveram presentes os Registradores Civis do Maranhão, José Emygdio Carvalho Filho, Membro do Fundo de Registro Civil do Fundo de Registro Civil de Pernambuco, João Henrique Alencar, o SubDefensor Público Geral do Maranhão, Wherther de Moraes Lima Júnior, o Juiz de Direito da Comarca de TIMON/MA, Paulo de Menezes, O Chefe de Divisão de Arrecadação do FERC, Neto Segundo, Assessor da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel José Neto, Presidente da Associação dos Titulares de Cartório, Thiago Aires Estrela, o Registrador Civil do Estado de Minas Gerais, Leandro Correa, o Diretor de Assuntos para Sustentabilidade do Registro Civil do Rio de Janeiro, Humberto Monteiro Costa, o Supervisor de Pesquisas do IBGE, Vito Santos. Ainda se fizeram presente, representantes da sociedade civil, Conselho Tutelar, entre outros.
A audiência ainda contou com três (03) palestrantes, Rosseline Privado Rodrigues, titular da 2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, Humberto Monteiro Costa, Delegado para Assuntos de Sustentabilidade da Arpen/RJ e João Henrique de Alencar, Secretário Administrativo do Fundo de Ressarcimento de Pernambuco.
Zé Inácio faz como encaminhamento a criação de uma Comissão.
Zé Inácio faz como encaminhamento a criação de uma Comissão.

O Projeto – O Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Deputado Estadual Zé Inácio (PT) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa.
Nele é proposto a gestão compartilhada entre o Tribunal de Justiça e as entidades representativas dos cartórios no comando do Conselho Gestor do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC).
O fundo capta recursos por cada ato realizado pelos cartórios de registro civil no estado, para dar garantia à gratuidade de serviços que são prestados à população.

Justiça manda empossar a vice-prefeita em Bom Jardim


Vice-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada
Vice-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada
O juiz Cristovão Sousa Barros Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês, respondendo cumulativamente pela Vara Única de Bom Jardim, acatou o pedido de liminar e determinou a posse imediata da vice Malrinete Grelhada no cargo de prefeita de Bom Jardim, em substituição a Lidiane Leite, que teve prisão decretada pela Justiça Federal e permanece foragida há oito dias.


O juiz entendeu que a cidade não pode ficar sem comando administrativo. E, por isso, acatou o pedido da banca Coelho Advogados Associados.

Superintendente de Articulação Regional de Barra do Corda reúne com Comitê Gestor do Mais IDH de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras





Foi realizada na última semana quarta-feira (19), reuniões do Comitê Gestor do Programa Mais IDH do governo do Estado nos municípios de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras. Sob a coordenação do Superintendente de Articulação Política da Regional de Barra do Corda, Leocádio Cunha, o evento reuniu vereadores, secretários municipais, representantes sindicais, lideranças religiosas e comunidade em geral.


Fernando Falcão - Na quarta-feira (19), o Superintendente Leocádio Cunha acompanhado de uma equipe do MAIS IDH composta por assessores da SEDIHPOP e SEDUC se reuniram com integrantes do Comitê Gestor do município para organizar e traçar ações para as demandas solicitadas pelo município.


Para que os falcoenses possam avançar e alcançar o desenvolvimento será necessário investimentos em políticas públicas direcionadas para o combate ao analfabetismo, habitação, geração de emprego e renda, incentivo para a agricultura familiar entre outros.

O evento realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais contou com participação da equipe do Plano de Ação Mais IDH da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, que vem acompanhando in loco os debates e sugestões da comunidade no sentido de levar para o governo as reivindicações de cada município.




Jenipapo dos Vieiras - Na quinta-feira (20), o Superintendente e equipe do Plano de Ação Mais IDH foram até Jenipapo dos Vieiras onde se reuniram pela manhã com os integrantes do Comitê Gestor do município para tirar dúvidas, coletar sugestões e alinhar o debate para a plenária com a participação popular no período da tarde. O Superintendente Regional Leocádio Cunha, demonstra entusiasmo como este modelo de gestão do governo estadual voltado para os menos favorecidos. "Estamos vivendo um momento importante e histórico no Maranhão quando vemos um Governador iniciar seu mandato trabalhando e buscando alternativas que permitam melhor a qualidade de vida da população que por décadas foi esquecida por gestores que nunca demonstraram preocupação em amenizar o sofrimento desse povo. Para mim é uma honra poder participar desse governo e, principalmente por poder acompanhar de perto essas ações que dentro em breve estará dignificando o nome do Maranhão no sentido de destaque positivo. Parabéns ao Governador Flávio Dino pela iniciativa e coragem em agir para que possamos melhor esses indicadores", disse.


Em Jenipapo dos Vieiras, participaram além do Superintendente Leocádio e Assessores da Regional Ivan Silva e Zé Hermógenes, vereadores, secretários municipais, representante da comunidade evangélica e representantes da comunidade.


Não muito diferente dos outros municípios em situações difíceis, Jenipapo também tem deficiências e precisa combater o analfabetismo, água de qualidade para os cidadãos, incentivo para a agricultura familiar, melhorias na saúde, assistência aos povos indígenas e habitação.

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Cartórios

Texto regulariza situação de quem comanda cartório sem concurso.
Constituição de 1988 passou a exigir concurso para assumir postos.

Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição que regulariza a situação de quem hoje comanda cartórios sem ter passado por concurso público – a chamada PEC dos Cartórios. O texto ainda precisa passar por votação em segundo turno antes de ir ao Senado.
Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 4.576 dos 13.785 cartórios existentes no país estão ocupados por interinos não concursados. Todos eles serão beneficiados com a PEC aprovada pela Câmara.
Em 2012, o plenário da Câmara derrubou um substitutivo (texto alternativo ao original) que previa regularização somente para substitutos ou representantes de cartórios que tivessem assumido a função até 20 de novembro de 1994 e que estivessem à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da emenda constitucional.
Com a derrubada dessa proposta, ficou pendente a análise do texto original, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que é mais amplo e permite a permanência de todos os atuais responsáveis por atividade notarial e de registro. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), resolveu aproveitar o quórum elevado em plenário nesta quarta para colocar a PEC em votação, que foi aprovada com 333 votos favor, 133 contra e 6 abstenções.
Concurso
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que os serviços notariais e de registro devem ser exercidos em caráter privado, com ingresso mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, e proibiu a vacância de qualquer serventia, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses.
No entanto, a matéria só foi regulamentada em 1994 pela lei federal 8.935, que remeteu aos estados a responsabilidade de estabelecer as normas dos concursos e não especificou a situação dos substitutos que já ocupavam, na prática, a titularidade dos cartórios.
Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça determinou a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados após 1988 por quem não passou em concurso. Muitos substitutos de cartórios, contudo, permanecem nas funções já que alguns Tribunais de Justiça não organizaram concursos públicos.
Alguns deles entraram na Justiça para garantir a titularidade. A tendência do Supremo Tribunal Federal tem sido a de negar os pedidos dos substitutos e impedir a posse de quem não tenha passado em concurso.
“Não é justo, no caso de vacância, deixar essas pessoas experimentadas, que estão há anos na qualidade de responsáveis pelas serventias, que investiram uma vida e recursos próprios nas mesmas prestando relevante trabalho público e social, ao desamparo”, defendeu o autor da PEC, deputado João Campos.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Foto do ano: Recepção do hospital Municipal de Açailândia sem filas

O pronto atendimento implementado pelo secretario Marquinhos e sua equipe, conseguiu produzir senas como estas, em pleno fim de semana, quando se demanda mais o serviço de emergência, não se ter filas de esperas e todos sendo prontamente atendidos rapidamente.
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De Lidiane Leite para Lidiane Rocha: o antes e depois da prefeita de Bom Jardim

O programa de governo parecia promissor - no topo da lista, a promessa de erradicar o analfabetismo, ampliação ao atendimento à demanda no Ensino Médio e na Educação Infantil e instalação de bibliotecas em escolas rurais. Difícil acreditar que, dois anos e oito meses depois de assumir o cargo de prefeita de Bom Jardim, no Maranhão - após seu namorado, Beto Rocha, ter a candidatura impugnada - Lidiane Leite da Silva seria investigada por irregularidades e desvios de verba justamente naquela que foi a sua maior promessa de campanha: a educação.
Lidiane prometia erradicar o analfabetismo na cidade. Foto: Reprodução / Facebook

Lidiane assumiu a prefeitura aos 22 anos. Foto: Reprodução / Facebook
Na última quinta-feira, a Polícia Federal iniciou a “Operação Éden”, com o objetivo de investigar denúncias de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em Bom Jardim, cidade de 40 mil habitantes. Dois suspeitos já foram presos - Antônio Gomes da Silva, ex-secretário de Agricultura, e Humberto Dantas dos Santos, mais conhecido como Beto Rocha, namorado de Lidiane. A prefeita, por sua vez, está foragida. A Justiça já decretou sua prisão preventiva.

Lidiane tomou posse em 2012. Foto: Reprodução / Bom Jardim MA
A prefeita prometeu que Bom Jardim mudaria para melhor. Foto: Reprodução / Bom Jardim MA
Não foram só as propostas de governo que mudaram. A vendedora de leite Lidiane Leite da Silva adotou o sobrenome do namorado e se tornou Lidiane Rocha ao ingressar na política. Desde o início, a dependência em relação a Beto Rocha foi deixada clara - durante um discurso de posse, a prefeita afirmou que estava no cargo “representando Beto”.

“Beto é que vai mandar, junto com vocês. Eu só estou aqui para obedecer”, afirmou.
Lidiane assumiu a candidatura do namorado, Beto Rocha, enquadrado na Lei
 Ficha Limpa. Foto: Reprodução / Facebook

Lidiane Leite disse que seria o braço direito de Beto Rocha. Foto: Reprodução / Facebook
O teor das publicações nas redes sociais também mudou bastante com o tempo. Em 2012, publicou a foto de remédios que teriam sido descartados pela gestão anterior para, supostamente, prejudicar seu mandato. Também compartilhou a imagem do namorado doando medicamentos para a prefeitura. Porém, nos últimos anos, as redes da prefeita passaram a mostrar fotos dela em festas e badalações e com carros luxuosos. O dinheiro que teria sido recebido de forma irregular também colaborou para transformações em seu corpo - segundo jornais locais, Lidiane teria se submetido a cirurgias plásticas.

Em 2012, denunciou em seu Facebook que caixas de remédio na validade haviam sido jogadas fora pela gestão anterior. Foto: Reprodução / Facebook
A prefeita ostentava uma vida de luxo nas redes sociais. Foto: Reprodução / Facebook
“Minha cidade vai ter outra cara. Vai melhorar tudo. (...) Vamos lutar para reconstruir essa cidade. Vai ter organização, saúde, educação, avenida, estrada. Vai ter outra cara, vai ser outra coisa. Vamos dar valor para os professores, eles merecem. Eles é que cuidam do futuro das nossas crianças. Tenho filho, sei o quanto me preocupo. Vamos vencer obstáculos, temos uma grande missão pela frente. Vai mudar para melhor”, prometeu em um discurso depois de eleita.

Brandão promove cerca de 600 policiais e bombeiros e chega a mais de 10 mil promoções

Crédito: militarescapa Cerca de 600 militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão ganharam oficialmente novas patentes. A...