A Justiça do Maranhão determinou a prisão preventiva de um homem de 20 anos suspeito de abusar sexualmente da própria irmã por parte de pai, de 11 anos, que está grávida de 27 semanas. A prisão foi realizada na segunda-feira (9), em São Luís, após o tribunal rever decisão que havia negado o pedido.
O caso veio à tona após a mãe da menina notar mudanças físicas e mal-estar na filha e buscar atendimento médico. Durante o acompanhamento, foi constatado que a criança estava grávida. Laudos de análise psicossocial produzidos pelo Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente confirmaram a existência de traumas psicológicos profundos diretamente relacionados aos abusos sofridos, elementos que foram centrais para a revisão judicial do caso.
A primeira solicitação de prisão havia sido negada com base no entendimento de que o acusado não residia mais com a vítima e de que havia decorrido tempo considerável desde a denúncia inicial. Ao reanalisar o pedido, a 1ª Câmara Criminal do TJMA adotou entendimento distinto e mais amplo sobre o risco ao qual a criança estava exposta.
Ele foi preso pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e permanece à disposição da Justiça.
O tribunal considerou que, em casos de abuso sexual no ambiente familiar, o risco à vítima pode continuar existindo mesmo sem convivência no mesmo domicílio, especialmente diante da situação de extrema vulnerabilidade da criança.
