O Tribunal de Justiça do Maranhão vai analisar um pedido de intervenção estadual no município de Turilândia. O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior solicitou a convocação de uma sessão extraordinária da Seção de Direito Público para discutir o tema.
A solicitação foi feita após representação apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, que aponta uma grave crise político-administrativa no município. Segundo o órgão, há risco à continuidade de serviços públicos essenciais e comprometimento da normalidade institucional, o que justificaria a medida excepcional.
No despacho, o magistrado explicou que o regimento interno do Tribunal não detalha um rito específico para pedidos liminares desse tipo. Por isso, adotou procedimentos semelhantes aos aplicados pelo Supremo Tribunal Federal, defendendo que a decisão seja tomada de forma colegiada, dada a relevância do caso.
A convocação prevê ainda a participação de desembargadores substitutos, em razão de impedimentos já declarados no processo, além da intimação das partes para eventual sustentação oral durante o julgamento.
O pedido de intervenção está ligado às investigações da Operação Tântalo II, que apuram corrupção e desvio de recursos públicos em Turilândia. As apurações envolvem o prefeito, a vice-prefeita e vereadores, todos afastados dos cargos por decisão judicial.
