Deputado Federal Josimar maranhãozinho fica em silêncio durante interrogatório

 

Josimar Maranhãozinho (PL-MA) optou por não responder às perguntas durante seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), no processo em que é réu por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. Ele é investigado ao lado de outros sete acusados, incluindo os deputados Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).

A defesa de Josimar justificou o silêncio como uma estratégia jurídica, alegando que ainda não teve acesso completo às provas reunidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Já Pastor Gil e Bosco Costa, também ouvidos, negaram qualquer envolvimento e disseram não reconhecer os documentos que os vinculam ao suposto esquema de corrupção.

O caso tem como relator o ministro Cristiano Zanin, que indeferiu os pedidos de adiamento das oitivas. Segundo ele, a apresentação de novos elementos pela acusação não inviabiliza a continuidade dos interrogatórios.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares teriam condicionado a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares ao pagamento de propina no valor de R$ 1,6 milhão. O dinheiro seria destinado ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio, em troca da liberação dos recursos públicos.

PRF apreende 1kg crack e rádios transmissores na BR-316

 

Cerca de 1kg de uma substância análoga a crack foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal, na madrugada desta sexta-feira (29), na BR-316, na cidade de Caxias.

Os agentes federais abordaram um veículo com dois ocupantes de 28 e 29 anos, que apresentaram informações contraditórias e demonstraram nervosismo.

Durante vistoria no interior do veículo, os agentes encontraram instalada uma estação de radiocomunicação, com rádios portáteis em pleno funcionamento. Além disso, foi encontrada uma bolsa preta atrás do banco do motorista, contendo o tablete de crack.

Segundo os relatos dos ocupantes, a droga havia sido entregue a eles por uma mulher, no bairro Coroadinho, na capital maranhense, e seria levada até Caxias, onde seria entregue a outra pessoa, não identificada.

Eles informaram que receberiam um pagamento em dinheiro pelo transporte da droga. Além da droga, foram apreendidos os rádios, dois celulares e a quantia de R$ 523,00 em espécie.

Supermercado é condenado a indenizar cliente que caiu em piso molhado

 A Justiça do Maranhão condenou uma rede de supermercados de São Luís a pagar R$ 6 mil de compensação por danos morais a um consumidor que escorregou e caiu em uma de suas lojas, na capital, em 28 de abril deste ano.

O cliente sofreu uma queda ao pisar no chão molhado e, ao tentar se equilibrar, sentiu fortes dores na coluna, que travou assim que o acidente ocorreu. O supermercado alegou a culpa exclusiva da vítima que não prestou atenção às placas de advertência sobre o piso molhado.

Na hora do acidente, o consumidor solicitou aos funcionários do supermercado chamar uma ambulância da SAMU, mas apenas foi acionado o serviço de transporte por aplicativo para socorrer o acidentado ao hospital. Diante dessa conduta do supermercado, o consumidor resolveu chamar sua irmã para levá-lo, sendo auxiliado por um dos funcionários da loja.

No julgamento da ação, o juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, acolheu parte dos pedidos e decidiu favoravelmente ao pagamento da indenização ao consumidor, por danos morais.

Conforme a sentença, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à sua prestação, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos, possuindo responsabilidade objetiva no caso, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

“Nesse caso, à parte autora compete, minimamente, demonstrar a realidade dos fatos alegados quanto à queda dentro do estabelecimento da parte ré por conta do piso molhado. Por sua vez, compete à demandada (empresa) demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do Autor a afastar de todo a falha na prestação do serviço e o dever de indenizar”, assegurou o juiz.

Coronel Wallace Amorim assume comando da Polícia Militar do Maranhão

 

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (27), a nomeação do coronel Wallace Amorim como novo comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão. Ele substitui o coronel Pitágoras Nunes, que esteve à frente da corporação e, segundo o chefe do Executivo estadual, realizou um “firme trabalho de combate ao crime”.

Em sua declaração, Brandão destacou que a mudança não interromperá as ações de enfrentamento à criminalidade e reafirmou o compromisso de manter as forças de segurança atuando de forma enérgica.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

MA recebe reforço de médicos em regiões com carência de profissionais

 

O Maranhão vai receber 43 médicos pelo programa Agora Tem Especialistas que vão atuar em cidades onde há falta desses profissionais.

No total, o Ministério da Saúde selecionou 501 médicos que vão atuar em 212 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.

Esses profissionais integram a primeira chamada de edital inédito do Agora Tem Especialistas que, pela primeira vez, selecionou médicos que já são especialistas para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS). Com 12 anos de experiência em média, eles vão reforçar o atendimento em 258 hospitais, policlínicas, centros de apoio diagnóstico e outras unidades da rede pública nas cinco regiões do país.

Duarte Júnior é eleito vice da CPMI que apura fraudes no INSS

 

O nome do deputado federal do PSD-MA  foi escolhido nesta terça-feira (26) para presidir como vice-presidente a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes bilionárias no INSS. A eleição ocorreu durante a sessão de leitura do plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que destacou a gravidade do esquema e prometeu rigor nas investigações.

A CPMI foi instalada para apurar um rombo de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos, causado por irregularidades em benefícios previdenciários entre 2019 e 2024, segundo apurações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União. A comissão terá até 180 dias para concluir os trabalhos.

Duarte Jr., ao assumir o cargo, afirmou que a comissão tem como missão central proteger os beneficiários da Previdência Social. Ele ressaltou que as apurações não terão viés ideológico e prometeu conduzir os trabalhos com transparência e imparcialidade: “Esse escândalo é contra os mais vulneráveis. Vamos garantir justiça aos aposentados”.

Durante a sessão, parlamentares de diferentes partidos subiram à tribuna. O senador Izalci Lucas (PL-DF) classificou as fraudes como um ato de “covardia” e defendeu que a comissão seja firme na reparação dos prejuízos. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou eventuais tentativas de blindagem política e cobrou responsabilização dos culpados. Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) elogiou a atuação do governo federal em ressarcir os afetados e pediu atenção ao problema dos empréstimos consignados, que também causaram prejuízos a aposentados.

O deputado Mário Heringer (PDT-MG) sugeriu que ex-ministros da Previdência sejam convidados a prestar esclarecimentos, e não convocados formalmente, como forma de manter o respeito institucional.

Além das oitivas, que seguirão a ordem dos requerimentos apresentados — já são 35 solicitações em análise —, a CPMI pretende ouvir ex-dirigentes do INSS, autoridades do governo e representantes de órgãos de controle, além de examinar documentos de investigações em curso.

Aneel aprova aumento de 17,46% na conta de luz no Maranhão

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste de 17,46% na tarifa de energia elétrica para consumidores residenciais do Maranhão. O aumento passa a valer a partir de quinta-feira (28) e vai impactar cerca de 2,2 milhões de moradores em 217 municípios.

Segundo a Aneel, a revisão tarifária levou em conta custos de distribuição, transporte e aquisição de energia, remuneração de investimentos da distribuidora Equatorial Maranhão e pagamento de encargos setoriais que financiam políticas públicas.

O processo de definição das novas tarifas incluiu uma Consulta Pública (CP 023/2025) com contribuições enviadas por e-mail, além de uma audiência realizada em 12 de junho em São Luís, na reitoria do Instituto Federal de Educação do Maranhão (IFMA).

O reajuste faz parte do processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP), que ocorre a cada cinco anos e define os novos valores das contas de energia para consumidores residenciais.

PF deflagra operação contra fraude milionária com criptoativos

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Decrypted, com o objetivo de desmantelar uma associação criminosa responsável por fraudes eletrônicas em carteiras de criptoativos e lavagem de dinheiro transnacional.

A ação é fruto de cooperação entre a Polícia Federal e o escritório da El Dorado Task Force da Homeland Security Investigations (HSI), em Nova York (EUA), representado pelo Oficialato de Ligação da PF naquela unidade.

As investigações tiveram início após informações repassadas pela agência norte-americana. Ao longo de um ano de apurações no Brasil, foi possível identificar pessoas vinculadas ao furto eletrônico de criptoativos no valor de aproximadamente US$ 2,6 milhões, subtraídos de carteiras mantidas em uma exchange sediada nos Estados Unidos.

Dados apontam a participação de indivíduos localizados no Brasil, especialmente no Maranhão. Também foi constatada movimentação financeira incompatível com a capacidade econômica dos principais investigados, que recebiam elevados valores de provedoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), sem justificativa comercial ou negocial.

Reprodução: Polícia Federal do Maranhão

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens dos investigados, nas cidades de Imperatriz/MA, João Lisboa/MA, Palmas/TO e Goiânia/GO, autorizados pela Justiça Federal.

Motociclista é detido realizando manobras proibidas na BR-010

 

Um motociclista foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal realizando manobras proibidas, na BR-010, no município de Açailândia. Uma equipe da PRF flagrou o motociclista transitando no sentido contrário da rodovia realizando diversas infrações gravíssimas constantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A equipe abordou o motociclista e realizou buscas pessoal e localizou em sua mochila uma placa de identificação veicular. O motociclista confirmou que retirou a placa da motocicleta voluntariamente para evitar que sofresse infrações de trânsito.

Além disso, ele não tinha permissão e nem habilitação para conduzir veículo automotor. Ele foi conduzido e apresentado na Polícia Civil de Açailândia para os procedimentos cabíveis, a princípio por desobediência, por dirigir veículo automotor em via pública sem a devida permissão para dirigir ou sem habilitação; adulteração de sinal identificador de veículo automotor; perigo para a vida ou saúde de outrem e por participação de disputa ou competição automobilística em via pública.

Brasileiro descobre gene que rejuvenesce células

 

 O estudante de medicina, Lucas Paulo de Lima Camillo lidera uma pesquisa na Inglaterra que descobriu um gene capaz de reverter em até 10 anos a idade biológica de células humanas. A pesquisa utiliza inteligência artificial para analisar dados genéticos e simular os efeitos da ativação de genes.

Nascido em Brasília, Lucas passou mais de 15 anos no Rio de Janeiro e atualmente reside em Cambridge, onde atua como chefe de IA na startup britânica Shift Bioscience.

“O objetivo é eliminar 90% das doenças que afetam a humanidade, promovendo uma revolução na medicina preventiva”, afirma Lucas. Ele explica que ainda será necessário investigar o efeito do gene em cada doença, mas a meta final é desenvolver um tratamento único capaz de combater diversas condições associadas ao envelhecimento simultaneamente.

Diferente da idade cronológica, que indica quantos anos uma pessoa viveu, a idade biológica reflete o real estado de saúde das células e do corpo. Ela considera fatores como desgaste celular, genética, funcionamento dos sistemas internos, alimentação, sono, estresse e hábitos de vida.

Isso significa que duas pessoas com a mesma idade podem apresentar níveis de envelhecimento distintos. Uma pode ter um corpo mais jovem, enquanto outra mostra sinais mais avançados de desgaste celular.

O genoma humano possui cerca de 20 mil genes, tornando inviável testar todas as combinações em laboratório. Para superar essa limitação, os pesquisadores utilizaram modelos de inteligência artificial que simulam o efeito da ativação de cada gene. O gene identificado, apelidado de SB000, foi testado em células humanas de diferentes doadores, mostrando resultados promissores no rejuvenescimento celular.

A descoberta pode abrir caminho para tratamentos personalizados que combatam doenças relacionadas ao envelhecimento, promovendo mais qualidade de vida e maior longevidade.

CBF anuncia lista da Seleção Brasileira

 

O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (25) os jogadores convocados para a Seleção Brasileira, visando os dois últimos jogos das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. O anúncio ocorreu na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro.

O Brasil ocupa atualmente a terceira posição nas Eliminatórias, com 25 pontos, garantindo a vaga no Mundial após vitória sobre o Paraguai. A equipe enfrenta o Chile no Maracanã, em 4 de setembro, às 21h30, e fecha a campanha contra a Bolívia em El Alto, no dia 9 de setembro, às 20h30.

Entre os convocados estão os goleiros Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr) e Hugo Souza (Corinthians). Na defesa, foram chamados Alexsandro (Lille), Alex Sandro (Flamengo), Caio Henrique (Monaco), Douglas Santos (Zenit), Fabrício Bruno (Cruzeiro), Gabriel Magalhães (Arsenal), Marquinhos (PSG), Vanderson (Monaco) e Wesley (Roma).

O meio-campo contará com Andrey Santos (Chelsea), Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Joelinton (Newcastle) e Lucas Paquetá (West Ham). No ataque, figuram Estêvão (Chelsea), Gabriel Martinelli (Arsenal), João Pedro (Chelsea), Kaio Jorge (Cruzeiro), Luiz Henrique (Zenit), Matheus Cunha (Manchester United), Raphinha (Barcelona) e Richarlison (Tottenham).

A convocação busca manter o desempenho competitivo da equipe brasileira e prepará-la para os confrontos decisivos nas Eliminatórias.

Policial é preso por suspeita de participação em morte de PM

 

Um policial está sendo investigado pelo envolvimento na morte do PM Reginaldo Costa durante na madrugada de domingo (24), na cidade de Cantanhede.

Segundo informações, o suspeito de ter efetuado os tiros contra o PM era um faccionado. O PM foi morto quando participava de uma festa em um bar no povoado Ingá, por volta das 2h. O suspeito se aproximou do policial e efetuou vários disparos de arma de fogo. O criminoso ainda pegou a arma do policial e desferiu alguns disparos e fugiu.

Após o crime, forças policiais saíram à procura do suspeito. Ele foi localizado, mas recebeu a polícia a tiros e acabou alvejado. O suspeito ainda chegou a ser socorrido, no entanto, faleceu no hospital.

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Suspeito reagiu à abordagem policial – Reprodução: Redes Sociais

A arma roubada do PM foi recuperada e outras duas armas foram apreendidas durante a operação. Segundo a polícia, outras pessoas foram presas. Elas foram identificadas como Augusto César Lago dos Santos; Danilo Willame dos Santos Rocha; Hamilton de Sousa Rocha; Ellen Eduarda Rodrigues e Giovane Cantanhede. Segundo as investigações, Giovane é um policial, que estaria afastado da corporação e estaria envolvido em uma fação criminosa e investigado de envolvimento no crime que vitimou o PM.

PM Reginaldo Costa foi morto a tiros dentro de um bar – Foto: Reprodução

O PM Reginaldo Costa era lotado no 23º BPM da cidade de São Mateus. Em nota, a Polícia Militar do Maranhão lamentou a morte do PM que “prestou relevantes serviços à corporação com dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública”.

Pai e filho são encontrados mortos em lagoa do Maranhão

 

A Polícia Civil está investigando duas mortes na cidade de Senador Alexandre Costa. Pai e filho foram encontrados mortos em um lago do município. O primeiro corpo a ser localizado foi o de Thaynan dos Santos de Sousa, de apenas 6 anos.

A criança foi encontrada por moradores no sábado (23) com marcas de violência. O pai era o principal suspeito já que teria sido visto pela última vez ao lado do filho.

No entanto, o corpo do pai de Thaynan foi encontrado boiando na mesma lagoa um dia depois. Até o momento não há informação se as mortes têm relação direta nem se houve crime.

Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Nova Olinda do MA

 

A Justiça eleitoral cassou os diplomas do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes e do vice, Ronildo Costa de Carvalho, por prática de abuso de poder econômico e oferecimento de vantagens ao eleitorado em troca de voto, além de declará-los inelegíveis para as eleições que se realizarem nos 8 anos subsequentes a 2024.

A decisão decorre de uma ação judicial movida pela ex-candidata a prefeita Thaymara Amorim (PL), que ficou em segundo lugar nas Eleições de 2024 por apenas dois votos. O município de 14 mil habitantes teve a disputa pela prefeitura mais acirrada em todo o país.

Por causa das irregularidades, Nova Olinda do Maranhão terá novas eleições, em data ainda a ser marcada. Até o novo pleito, a gestão do município ficará sob responsabilidade do presidente da Câmara de Vereadores.

Em nota conjunta, divulgada nas redes sociais, Ary Menezes e Ronildo da Farmácia afirmaram que seus advogados adotarão as medidas cabíveis, apresentando recurso, tão logo sejam devidamente intimados. Eles disseram, ainda, que receberam a decisão com serenidade e reafirmam sua confiança no Poder Judiciário.

Reprodução: Redes Sociais

Mulher é assassinada com 13 tiros dentro de casa

 

Uma mulher identificada como Laís de Jesus Santos, de 22 anos foi assassinada a tiros na madrugada deste sábado (23), na Avenida JK, bairro Santa Rita, em Imperatriz.

Segundo informações, a vítima, que morava em um condomínio, foi atingida com 13 disparos após abrir o portão para um indivíduo que se aproximou do local.

Segundo a polícia, as circunstâncias apontam para uma execução.

Crédito do Trabalhador terá juro menor até novembro

 

Lançado em março pelo governo federal, o programa Crédito do Trabalhador já movimentou aproximadamente R$ 30,2 bilhões em operações de empréstimo voltadas a trabalhadores com carteira assinada. De acordo com a CNN Brasil, mais de 6,2 milhões de contratos foram firmados desde o início da iniciativa.

Na última quinta-feira (21), o Comitê Gestor das Operações do programa se reuniu pela primeira vez e aprovou seu regimento interno. Um dos principais temas em discussão, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é a redução da taxa média de juros aplicada nos contratos.

O Ministério do Trabalho informou que a migração de contratos antigos de crédito consignado, atualmente avaliados em mais de R$ 40 bilhões, já começou e deve ser concluída até novembro. Esses contratos serão incorporados ao novo programa, ampliando o volume de operações e abrindo espaço para negociações mais favoráveis, especialmente em relação aos juros. Hoje, a taxa média praticada nas operações é de 3,59% ao mês, enquanto o valor médio contratado por trabalhador gira em torno de R$ 7.179,18.

Uma das estratégias para baratear o crédito será a utilização de parte do saldo do FGTS como garantia. A partir de novembro, será possível usar até 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço como respaldo para os empréstimos, o que deve aumentar a segurança para os bancos e permitir melhores condições para os trabalhadores.

Os dados mais recentes também mostram que o programa tem alcançado um público mais vulnerável economicamente. Atualmente, 60% dos contratos firmados são com trabalhadores que ganham até quatro salários mínimos, um contraste com o modelo anterior, onde 65% dos empréstimos eram concedidos a pessoas com renda superior a oito salários mínimos.

O Crédito do Trabalhador está disponível para todos os empregados com carteira assinada, inclusive domésticas, trabalhadores rurais e microempreendedores individuais (MEIs). Por se tratar de crédito consignado, as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento, respeitando o limite de até 35% da remuneração mensal, o que visa evitar o comprometimento excessivo da renda familiar.

Advogados são investigados de fraudar R$ 3,5 milhões de precatórios no MA

 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Hybris II para desarticular um esquema criminoso que fraudava o levantamento de precatórios judiciais no Maranhão e Distrito Federal.

A investigação identificou prejuízos superiores a R$ 3,5 milhões e constatou a participação de advogados e empregados de uma instituição financeira no esquema.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares, como o afastamento de função pública e a suspensão do exercício da advocacia.

A investigação prossegue. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos e organização criminosa.

Detento é encontrado morto no Complexo de Pedrinhas

 

Um preso identificado como Daniel da Silva Cunha, mais conhecido como “Gago”, foi localizado sem vida em uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O corpo foi encontrado por volta das 5h da manhã desta sexta-feira (22).

Daniel foi encontrado com uma toalha sobre o rosto, apresentando hematomas na testa e mais sinais de violência. O crime teria ocorrido na noite dessa quinta-feira (21).

O principal suspeito de ter cometido o crime seria o detento Wesley Santos Silva Lima. Ainda não foi divulgado a motivação do crime.

Vereador é encontrado morto em povoado

 

O vereador João Jago (MOBILIZA), do município maranhense de Pastos Bons, foi encontrado morto nesta quinta-feira (21), no povoado Orozimbo. Segundo informações preliminares, ele teria falecido a caminho da roça onde trabalhava.

A Polícia Civil do Maranhão informou que, inicialmente, trabalha com a hipótese de morte natural, mas as investigações estão em andamento para esclarecer as circunstâncias do óbito.

Jovem é assassinada a tiros em praça pública no Maranhão

 

Uma jovem, identificada como Karla Patrícia, conhecida como “Japa”, foi assassinada a tiros na noite da dessa terça-feira (19), no município de Chapadinha.

Karla estava sentada na praça do bairro Caterpillar quando foi surpreendida por um homem armado, que efetuou vários disparos contra a cabeça da vítima.

A jovem morreu ainda no local do crime. Até o momento, não há informação sobre o autor do crime.

TCU aponta problemas no seguro-defeso para pescadores no Maranhão e Pará

 

Uma auditoria inicial do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades no pagamento do seguro-defeso nos estados do Maranhão e Pará, que juntos concentram o maior número de pescadores cadastrados no país.

A análise revelou que, em 43 municípios onde não há registro de produção de peixes ou outras espécies aquáticas, cerca de 49 mil pessoas aparecem como pescadores no cadastro do Ministério da Pesca. Dessas, 25 mil receberam o seguro-defeso em 2024, benefício pago pelo INSS para compensar a paralisação da pesca durante o período do defeso ambiental, que protege determinadas espécies.

Em 2024, o INSS desembolsou cerca de R$ 5,9 bilhões para este programa. Contudo, ao cruzar os dados do Ministério da Pesca com as informações do IBGE sobre produção aquícola, o TCU encontrou inconsistências significativas.

Em 107 municípios do Maranhão e Pará, a produção estimada de peixes foi inferior a 10 quilos por pescador, o que sugere que o número real de pescadores é menor do que o número de beneficiários do seguro. No município de Mocajuba (PA), por exemplo, 96% dos adultos receberam o benefício, embora a produção de peixes tenha sido de apenas 25 mil quilos, o equivalente a 1,7 quilo por pescador.

O tribunal ressalta que esses dados são preliminares e que é necessária uma investigação mais detalhada para confirmar possíveis fraudes ou irregularidades. Dados muito baixos podem indicar o pagamento do benefício a pessoas que não exercem a atividade pesqueira, além de erros nos registros oficiais.

A auditoria também identificou municípios em que mais da metade da população adulta recebeu o seguro-defeso, reforçando as suspeitas de irregularidades.

Em resposta a essas questões, o governo federal iniciou auditorias, alterou regras para a concessão do benefício e planeja transferir a fiscalização para o Ministério do Trabalho e Emprego. Uma das mudanças exige que as prefeituras homologuem os pagamentos, medida que vem sendo criticada por entidades de pesca.

Mesmo com essas ações, o número de pescadores registrados no Registro Geral de Pesca (RGP) dobrou desde 2022, atingindo 2 milhões, e os pagamentos do seguro-defeso aumentaram expressivamente no primeiro semestre deste ano.

O Ministério da Pesca informou que aguarda os resultados de uma parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) para realizar uma revisão criteriosa dos cadastros, fundamental para garantir que o benefício seja destinado aos pescadores que realmente têm direito.

O órgão ainda ressaltou que a maioria dos registros no INSS é feita por colônias e federações de pesca, e que alguns dirigentes dessas entidades estão sob investigação por suspeita de fraudes.

Por fim, o Ministério destacou que vem trabalhando para aprimorar o sistema de licenciamento, tornando-o mais seguro e eficiente, com o objetivo de combater fraudes e assegurar a correta destinação do seguro-defeso.

Sanções dos EUA geram impasse entre STF e bancos

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (20) que instituições financeiras no Brasil poderão ser responsabilizadas internamente caso bloqueiem ativos com base em sanções impostas pelos Estados Unidos. A declaração surge em meio à tensão diplomática envolvendo a aplicação da Lei Magnitsky contra o magistrado.

No mês passado, Moraes foi incluído em uma lista de sanções pelo governo americano, sendo classificado como “violador de direitos humanos”. A medida foi adotada com base na Lei Magnitsky, instrumento jurídico dos EUA que permite aplicar sanções a estrangeiros acusados de corrupção ou abusos. O caso gerou repercussão internacional e reacendeu o debate sobre soberania jurídica.

Na última segunda-feira (18), uma decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, abriu espaço para que Moraes recorra ao próprio tribunal contra os efeitos da sanção. A decisão provocou um ambiente de insegurança jurídica entre bancos brasileiros, que passaram a enfrentar dúvidas sobre como proceder diante da punição — especialmente quanto à possibilidade de bloquear bens do ministro.

Em resposta, Moraes reforçou que leis estrangeiras não têm aplicação automática no Brasil, mesmo que válidas para instituições que atuam em território americano. Segundo ele, a sanção aplicada é um “desvio de finalidade” e a sua inclusão na lista é “totalmente equivocada”.

Apesar de dizer que confia numa solução diplomática, Moraes não descartou acionar a Justiça dos EUA para contestar formalmente a medida. Para ele, é essencial manter um canal de diálogo entre os países para evitar que instrumentos como a Lei Magnitsky sejam usados de maneira distorcida.

PF realiza operação em mais cidades contra desvios do Fundeb

 

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A Polícia Federal do Maranhão cumpriu, na manhã desta quinta-feira (21), mais 49 mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do FUNDEB.

A ação é continuação da operação LEI DO RETORNO deflagrada no início da semana. Até o momento, 94 mandados já foram cumpridos desde então.

Os alvos dos mandados são servidores públicos das cidades de Estreito, Imperatriz, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Itapecuru-Mirim, São José do Ribamar e Timon, no Maranhão, e em Fortaleza, no Ceará.

Segundo as investigações, a organização criminosa é responsável por desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021 e 2025, por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.

Até o presente momento, a soma dos valores em dinheiro, cheques e veículos apreendidos totaliza uma estimativa de mais de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais).

Durante as investigações a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes. O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.

Primeira-dama de Carutapera morre em grave acidente

A primeira-dama de Carutapera, Dona Dulce, morreu em um grave acidente de trânsito na manhã desta quinta-feira (21), na BR-316, no interior do Maranhão. Ela era esposa do prefeito do município, Amin Quemel.

De acordo com as primeiras informações, a caminhonete Fiat Titano conduzida por Dona Dulce colidiu com um ônibus. A colisão envolveu dois ônibus que circulam pela BR, um da Rota do Mar e outro da empresa Aguiar, próximo à distribuidora de água mineral da cidade.

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As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.

Equipes do SAMU chegaram rapidamente ao local, mas a primeira-dama não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.