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As prefeituras partilham quase R$ 5 bilhões referentes à primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, nesta quinta-feira (10). O repasse é cerca de 19% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, já que, naquele período, a quantia foi de aproximadamente R$ 4,1 bilhões.
Duas cidades maranhenses, no entanto, estão impedidas de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Itinga do Maranhão e Vila Nova dos Martírios são as cidades que aparecem na lista.
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Confira as prefeituras bloqueadas:
BELA CRUZ (CE)
PENAFORTE (CE)
ITAUÇU (GO)
ITINGA DO MARANHÃO (MA)
VILA NOVA DOS MARTIRIOS (MA)
CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
JEQUERI (MG)
TAPIRA (MG)
CANARANA (MT)
CAPITÃO DE CAMPOS (PI)
MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI)
GUARAQUEÇABA (PR)
CABO FRIO (RJ)
Fonte: Brasil 61
