Lançado edital para construção de portais nos Lençóis Maranhenses

 

Lençóis Maranhenses – Foto: CNB

Foi publicado o edital de chamamento para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura com o objetivo de desenvolver projetos técnicos de novos portais de acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O objetivo é melhorar a experiência turística, ampliando a comunicação visual do mais novo Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. As propostas deverão ser submetidas até 7 de novembro de 2024, por meio da plataforma de licitações da UNESCO.

Confira o edital AQUI

O objetivo do Ministério do Turismo, em colaboração com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a UNESCO, é criar quatro portais, estrategicamente localizados para facilitar o controle de entrada e melhor orientação dos turistas.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressalta que o investimento em infraestrutura turística é ação prioritária do Governo Federal para atrair mais turistas. “O título de Patrimônio Mundial conferido ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ressalta sua relevância não só para o Brasil. Nossa parceria com o ICMBio na criação desses portais reforça o compromisso do Brasil com a proteção e a gestão sustentável desse cenário único”, destaca Sabino.

A estruturação prevê bilheteria, controle de acesso, banheiros e depósitos, divididos em dois modelos específicos. As entradas principais, em Barreirinhas e Santo Amaro, receberão portais de maior porte para atender ao alto fluxo de turistas, enquanto as entradas secundárias, em Primeira Cruz e Atins, terão estruturas mais simplificadas, garantindo funcionalidade e controle.

Com cerca de 155 mil hectares, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma importante unidade de conservação, localizada na transição entre os biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia, oferecendo paisagens deslumbrantes de dunas e lagos naturais que promovem a contemplação da natureza e da vida selvagem.

MOBILIDADE – O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses também terá investimentos para melhorar a mobilidade. Outro edital lançado pelo Ministério do Turismo, com o apoio do ICMBio e a UNESCO, envolve a realização de estudos e projetos voltados ao adequado trânsito de turistas no local, a partir do mapeamento de trilhas e vias destinadas a uso motorizado e outros modais, como trekking e ciclismo.

A ação também engloba a delimitação de áreas de estacionamento, além de um projeto de sinalização. Empresas interessadas devem submeter propostas até 25 de novembro de 2024, por meio da plataforma de licitações da UNESCO.

Acesse AQUI o edital.

MA isenta ICMS para indústrias de laticínios e derivados do leite

 

(Foto: Arquivo/Honório Barbosa)

O Governo do Maranhão acaba de anunciar que irá desonerar o ICMS para o setor da indústria de laticínios do estado.

O decreto será assinado pelo governador Carlos Brandão nesta sexta-feira, 01, em solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, às 9h.

De acordo com a assessoria do governo, a adoção de carga tributária zero para a cadeia do leite no Maranhão dará maior competividade ao segmento, especialmente nas operações interestaduais.

O decreto que será assinado pelo governador Carlos Brandão concede crédito presumido de ICMS para a indústria maranhense de laticínios, de forma que o setor estará desonerado do imposto que deveria incidir sobre a produção e as suas vendas até o mês de dezembro de 2024.

A desoneração alcança as operações de vendas de mercadorias produzidas pelas indústrias de laticínios no Estado, tanto nas comercializações internas quanto interestaduais

Com o decreto, as indústrias não terão ICMS a recolher sobre as suas vendas de produtos como leite, soro de leite, creme de leite, iogurte, kefir, manteiga, queijos, requeijão, leite em pó, leite condensado, entre outros produtos, até o mês de dezembro.

Para fazer jus ao benefício, a indústria de lacticínios deve fazer opção por essa compensação, estar em situação de regularidade fiscal e cadastral e sob controle do Serviço de Inspeção Federal, do Serviço de Inspeção Estadual ou do Serviço de Inspeção Municipal.

O benefício estabelecido no decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2024.

Mais de 56% das empresas no MA precisam regularizar pendência

 

(Foto: Arquivo/Reprodução)

Microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) com débitos fiscais junto à Receita Federal têm até o dia 31 de outubro, quinta-feira próxima, para acertar as contas com o órgão e evitar a exclusão, por inadimplência, do Simples Nacional.

No Maranhão, para que se tenha uma ideia, só entre MEI’s são 106.223, o que equivale a 56,1% do total dos empreendedores individuais ativos ou considerados inaptos no estado. No total são 1.876.334 pequenos negócios (MEI’s, ME e EPP) em todo o Brasil com pendências junto à Receita. Desses, 1,12 milhão são MEI, com débitos da ordem de R$ 26,7 bilhões. Esses empreendimentos foram notificados pela Receita e o prazo final para a renegociação acaba nesta quinta-feira.

Marina Lavareda, gerente de Atendimento do Sebrae no Maranhão, recomenda que os empresários de pequenos negócios estejam atentos para o recebimento da notificação, em caso de estarem em débito com a Receita. Conforme ela, “é importante observar o prazo final, para evitar a exclusão e a consequente perda de benefícios do Simples Nacional”. “O empreendedor precisa buscar as orientações necessárias para cumprir com essa determinação, caso esteja enquadrado na situação de devedor. Caso precise de orientações de como proceder, as equipes técnicas do Sebrae em nossas unidades de Negócios na capital e no interior estão à disposição para esse atendimento”, reforçou ela.

Exclusão – A exclusão do Simples Nacional por inadimplência ocorrerá a partir de janeiro de 2025. Os donos dos pequenos negócios receberam os Relatórios de Pendências dos contribuintes no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN). Os documentos também podem ser acessados no Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, via acesso Gov.BR, para contas nível prata ou ouro ou certificado digital.

O pagamento dos débitos pode ser feito à vista ou parcelado. Não há necessidade de o contribuinte ou seu procurador comparecer a uma unidade da Receita ou realizar qualquer outro procedimento após o pagamento dos débitos.

O empreendedor também deve ficar atento para os débitos junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, pendentes até 30 de outubro e que também, caso não regularizados dentro do prazo, podem gerar exclusões do Simples Nacional. Neste caso, o empreendedor pode regularizar até amanhã, 5ª feira, pelo Portal Regularize (https://www.regularize.pgfn.gov.br/), em condições especiais.

Contestação – Aqueles empreendimentos que desejarem contestar o Termo de Exclusão deverão endereçar a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil do seu estado, protocolada via Internet. As orientações estão disponíveis no site da Receita Federal do Brasil https://www.gov.br/receitafederal/pt-br

Brasil é quarto país no ranking mundial de voos domésticos

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil alcançou a posição de quarto maior mercado de voos domésticos do mundo em 2024, representando 1,2% do total mundial, conforme ranking da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata).

De acordo com o Ministério do Turismo, a nova posição aponta para a recuperação do número de passageiros internos, depois da pandemia, e mostra que o setor segue o mesmo ritmo em outros países, como Estados Unidos, China e Japão, que lideram o ranking global.

Conforme o ministério, o avanço do mercado nacional este ano foi acima da média mundial, com 6,6%. O crescimento médio mundial foi de 5,6%. Até julho, conforme a Iata, os voos domésticos brasileiros tiveram 44 milhões de passageiros.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam que 80% dos cerca de 10 milhões de turistas, em setembro, voaram para destinos nacionais, informa o ministério.

O governo federal lançou, em julho, o Voa Brasil, programa destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses. O público pode comprar passagens aéreas por até R$ 200 cada trecho. Em dois meses, o Voa Brasil já havia comercializado cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros.

Com informações da Agência Brasil

TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

 

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

Capitais
O alto índice de abstenção no segundo turno foi registrado principalmente em capitais das regiões Sul e Sudeste do país.

A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre, onde o índice chegou a 34,83%, ou seja, 381.965 eleitores não foram votar na capital gaúcha.

Em seguida, aparecem no ranking as seguintes capitais: Goiânia (34,20%); Belo Horizonte (31,95%); São Paulo (31,54%) e Curitiba (30,37%). Somente na capital paulista, a abstenção significou a ausência de 2,9 milhões de eleitores.

Enchentes
No Rio Grande do Sul, a alto índice de abstenções também afetou os municípios que foram atingidos pelas enchentes que inundaram grande parte do estado em maio deste ano.

Em algumas cidades, urnas eletrônicas e locais de votação foram danificados durante a situação de calamidade. Além disso, moradores que perderam suas casas passaram a viver em outros municípios e não regularizaram o título de eleitor.

Em Canoas, 35,72% dos eleitores não compareceram às urnas. Em Caxias do Sul, o percentual de ausentes foi de 28,64%.

Na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes, a abstenção no estado foi menor do que o órgão projetava.

“Precisamos analisar com maior profundidade essa questão relacionada com a abstenção, principalmente em algumas cidades. Em outras, nós tivemos uma diminuição da abstenção, levando em consideração as eleições de 2016, 2020 e 2024. Em 2016, não havia problema nenhum de enchente, nem de pandemia, e essas cidades conseguiram reduzir. Nós temos que verificar porque isso ocorreu”, comentou.

TSE
Ontem (27), ao divulgar o balanço do segundo turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, também disse que vai avaliar o fenômeno do aumento das abstenções.

Segundo a ministra, um levantamento será feito nos tribunais regionais eleitorais e finalizado até a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos, que ocorrerá em dezembro deste ano.

Justificativa
Os eleitores que não votaram no segundo turno têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após o pleito.

A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita preferencialmente pelo aplicativo (App) e-Título.

O App pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

O eleitor que não votar e deixar de justificar sua ausência por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A ausência cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso público.

Com informações da Agência Brasil.

Maranhense suspeito de matar 10 pessoas é preso em Goiás

 

Foto: Reprodução

Um maranhense, natural de Balsas, suspeito de matar 10 pessoas foi preso, no último sábado (26) em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Militar (PM), Antônio Luís Amorim Barbosa é investigado por diversos crimes desde 2015 e já chegou a ser preso.

Antonio Luiz Amorim Barbosa, de 35 anos, era um dos criminosos mais procurados em Goiás desde o final de setembro, após cometer um duplo homicídio em Senador Canedo, a 204 km de Brasília.

Segundo as investigações, o homicida se apresenta como pedreiro ou vigia de carros e, ao ter seus serviços solicitados pelas vítimas, as mata.

Em 2 de abril de 2015, Antonio cometeu um assassinato em Luziânia. Pouco mais de três meses depois, ele foi acusado de roubar e matar uma pessoa e ferir gravemente outra em Pirenópolis (GO). Em junho de 2016, foi apontado como autor de outro homicídio, qualificado por motivo fútil, traição e emboscada, Anápolis (GO).

Após sua primeira prisão, em julho de 2015, Antonio matou um detento na Penitenciária Odenir Guimarães. O crime foi em julho de 2016, em Aparecida de Goiânia. Libertado em janeiro de 2018, ele voltou a ser preso em julho de 2019, quando cometeu lesão corporal durante motim na Penitenciária de Luziânia.

Solto novamente em junho deste ano, Antonio teria voltado a matar. No último crime, em 22 de julho, em Senador Canedo, ele foi acolhido em uma residência onde, segundo testemunhas, teria matado duas pessoas e deixado uma terceira gravemente ferida.

Antes da prisão nesse sábado, ele foi abordado em Inhumas (GO), onde usou uma identidade falsa e foi liberado. Finalmente, as equipes da Rotam capturaram Antonio em Luziânia, no Entorno do DF, enquanto ele caminhava em via pública.

Dois municípios do MA estão bloqueados para receber recursos do FPM

 

Foto: Reprodução

O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (30). As cidades brasileiras partilharão R$ R$ 4.186.401.053,45 — valor cerca de 12% maior do que no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 3.722.133.625,16.

Os valores referentes ao FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 515.863.743,76. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 2.257.156,65), Araraquara (R$ 2.257.156,65) e Bauru (R$ 2.257.156,65), entre outras, que receberam os maiores valores.

Até o dia 27 de outubro de 2024, dois municípios maranhenses (Itinga do Maranhão e Vila Nova dos Martírios) estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação.

Essas cidades ficam impossibilitadas de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação. O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por ser a principal fonte de renda dos municípios menores, principalmente.

Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.

Fonte: Brasil 61

Maranhão tem 53% das casas chefiadas por mulheres

 

Foto: Divulgação

O número de residências chefiadas por mulheres cresceu, aproximadamente, 10% nos últimos 12 anos, de acordo com a pesquisa Censo Demográfico 2022, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No total, 72.522.372 unidades domésticas do Brasil têm como responsáveis pessoas do sexo feminino.

É a primeira vez que o dado avança e se equipara à chefia de lares por homens. A proporção representa uma mudança importante em relação ao Censo de 2010, quando o percentual de homens responsáveis (61,3%) era substancialmente maior do que o de mulheres (38,7%).

Em 10 estados, o percentual de mulheres responsáveis pela unidade doméstica foi maior que 50%: Pernambuco (53,9%); Sergipe (53,1%); Maranhão (53,0%); Amapá (52,9%); Ceará (52,6%); Rio de Janeiro (52,3%); Alagoas e Paraíba (51,7%); Bahia (51,0%); e Piauí (50,4%).

“Os dados do Censo mostram que a maior parte dessas unidades da Federação estão concentradas na Região Nordeste do país. Por outro lado, os menores percentuais são encontrados em Rondônia, com 44,3%, e em Santa Catarina, com 44,6%. Percebe-se, de forma geral, que as unidades federativas acompanharam o movimento do país com aumento da proporção de unidades domésticas nas quais há responsáveis do sexo feminino”, aponta a analista da divulgação, Luciene Longo.

Aneel reduz bandeira tarifária para amarela em novembro

 

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou na sexta-feira (25) que a bandeira tarifária a partir de 1º de novembro será amarela, refletindo a melhora nas condições de geração de energia no Brasil. A medida se aplica a todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional.

Portanto, os consumidores pagarão a tarifa de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, uma queda significativa em relação aos R$ 7,877 da bandeira vermelha patamar 2 – a mais cara do sistema de bandeiras – que vigorou em outubro.

A tarifa mais elevada se deu por conta da longa estiagem que atingiu o país e fez com que os reservatórios das hidrelétricas ficassem praticamente vazios. Segundo a Aneel, a nova classificação de novembro se deve ao aumento das chuvas e à redução dos custos de geração elétrica.

Mesmo assim, a agência afirma que apesar da melhora, as previsões para os próximos meses indicam que as chuvas e as vazões nos reservatórios ainda estão abaixo da média.

Isso sugere a necessidade de complementar a geração de energia por meio de usinas termelétricas para atender à demanda dos consumidores – o que ainda não é uma redução significativa nos valores das contas de luz.

Entre abril de 2022 e junho de 2024, as contas de luz passaram por uma sequência de bandeiras verdes, sendo interrompida em julho pela bandeira amarela, mas retomada em agosto.

Em setembro, a bandeira vermelha foi acionada no patamar 1.

Inscrições para concurso dos Correios terminam nesta segunda (28)

 

Foto: Reprodução

O prazo de inscrição no concurso público dos Correios termina nesta segunda-feira (28), às 23h. Interessados também devem ficar atentos ao período para pagar taxa: data vencimento é na terça (29), via boleto ou Pix.

Com mais de 1,2 milhão de inscritos até o momento, segundo informou a estatal na última quarta (24), a seleção disponibiliza 3.511 vagas imediatas, sendo 3.099 para cargo de agente/carteiro (nível médio) e 412 para analista (nível superior).

Para o Maranhão, o edital prevê 147 vagas, sendo 138 para o nível médio e 9 para nível superior.

As inscrições devem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca realizadora do concurso. Taxa custa R$ 39,80 para cargo de nível médio e R$ 42 para nível superior. Provas devem ser aplicadas em 15 de dezembro, em localidades de todos os estados e no Distrito Federal.

O concurso público atual é o primeiro dos Correios desde 2011, quando 1,1 milhão de pessoas se inscreveram para mais de 9 mil vagas.

Veja datas do concurso público dos Correios:

– Fim do período de inscrição: 28 de outubro;
– Data de vencimento da taxa de inscrição: 29 de outubro;
– Período para correção de dados cadastrais: das 10h de 30 de outubro as 17h de 1º de novembro;
– Divulgação de inscrições efetivadas: 26 de novembro;
– Edital de convocação para provas, com nome de candidatos: 6 de dezembro;
Divulgação de locais de prova: 9 de dezembro;
Data de realização de prova: 15 de dezembro.

Segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões

 

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza. As ações de propaganda eleitoral irregular somaram 19 casos, sendo três na cidade de Paulista (PE), seguidos de 14 tentativas de compra de votos, com cinco ocorrências em Manaus. Ao todo, os crimes resultaram em 42 prisões de eleitores, sendo que oito foram a partir de auto de prisão em flagrante.

Os dados foram divulgados em relatório do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Dinheiro e armas
O ministério divulgou ainda que, como provas dos crimes, foram apreendidos R$ 12.059 em dinheiro, além de 4.464 materiais de campanha usados irregularmente. Também foram recolhidas duas armas nos locais de votação e os eleitores foram autuados por porte ilegal. Os dois casos ocorreram na cidade de São Paulo.

Não houve prisão de candidatos às prefeituras neste domingo.

O Ministério da Justiça informou no relatório que foram empregados, nos 51 municípios em que houve segundo turno, um total de 45.967 profissionais de segurança, com uso de 6.507 viaturas, além de 26 embarcações e 13 aeronaves.

Com informações da Agência Brasil

Rildo Amaral é eleito prefeito de Imperatriz no 2º turno

 

Rildo Amaral – Foto: Reprodução

Rildo Amaral, do Partido Progressistas (PP), foi eleito prefeito de Imperatriz, nesse domingo (27). O candidato venceu o segundo turno das eleições com 81 mil 942 votos (55,11%), para um mandato de quatro anos.

Essa foi a primeira vez que a cidade de Imperatriz pôde ter segundo turno em uma eleição, pois alcançou a marca de 201 mil eleitores registrados na Justiça Eleitoral.

O resultado do 2º turno das eleições municipais 2024 em Imperatriz foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 93,44% das urnas apuradas, às 17h29.

PF desarticula grupo que fraudou mais de R$ 10 milhões do INSS

 

Foto: Reprodução/Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação El Camino, que combate um grupo criminoso que fraudou saques de mais de R$ 10 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os mandados de prisão e de busca foram cumpridos nos municípios maranhenses de Caxias e Pedreiras e em Teresina, no Piauí.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.a

Ainda conforme a PF, os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias.

O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

A investigação identificou 314 benefícios atrelados ao esquema. Em 108 deles a fraude já foi confirmada e o montante do prejuízo efetivado ao INSS totaliza mais de R$ 10 milhões. A PF informou que foi evitado que R$ 44 milhões fossem desviados dos recursos públicos.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

WhatsApp libera novo jeito de adicionar contato

 

Foto: Reprodução

Até agora, a única forma de adicionar novos contatos no WhatsApp era pelo celular, seja pelo próprio número de telefone ou lendo um QR Code. Em breve, isso vai mudar.

O aplicativo de mensagens anunciou nesta terça-feira (22) que também será possível adicionar e gerenciar contatos de outras maneiras. Confira o que muda.

Adicionar contatos de outros dispositivo no WhatsApp

– O usuário também poderá adicionar e gerenciar contatos pelo WhatsApp Web, no app para Windows e, futuramente, até em outros dispositivos vinculados.
– Também foi apresentada uma nova opção para salvar um contato exclusivamente no WhatsApp.
– A nova função permitirá separar contatos pessoais e empresariais, por exemplo.
– Uma boa alternativa para quando estiver usando mais de uma conta do WhatsApp no seu telefone.
– Os contatos salvos apenas WhatsApp serão restaurados caso você perca seu telefone ou mude de dispositivo, informa o serviço.

Quando os recursos serão lançados?
Segundo o WhatsApp, as novidades serão implementadas gradualmente “nas próximas semanas e meses”.

Essas atualizações também permitirão gerenciar e salvar contatos apenas por nome de usuário, uma camada extra de privacidade para não precisar sempre compartilhar seu número de telefone junto com uma mensagem.

IA lembrará suas preferências no WhatsApp
O aplicativo também está trabalhando em um novo recurso de memória para o chatbot “Meta AI”. A novidade permitirá que a IA se lembre de detalhes de conversas anteriores, oferecendo uma experiência mais personalizada.

O Meta AI poderá lembrar informações como preferências alimentares, aniversários e até estilos de conversa, além de interesses pessoais. Com esses dados, o chatbot poderá fazer recomendações e dar respostas que se alinhem melhor ao estilo de vida do usuário.

Preso suspeito de atirar e matar subtenente da PM

 

Foto: Reprodução

Foi preso, nessa quarta-feira (23), o segundo homem suspeito de participar do latrocínio contra o subtenente da Polícia Militar Israel Silva Nonato Filho, que foi morto em outubro de 2021, em um lava-jato, no bairro Coroado, em São Luís.

Segundo as investigações do Departamento de Proteção à Pessoa(DPP), da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), o crime foi praticado por dois homens em uma motocicleta. E o suspeito preso nessa quarta é apontado como sendo o ‘garupa’ da moto e o autor do disparo que matou o PM.

Após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, em São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O primeiro suspeito de participar do crime, identificado como Diego da Silva do Carmo, conhecido como ‘Mocozinho’, foi preso em dezembro de 2021. Ele é apontado pela polícia como dono da motocicleta usada no latrocínio, sendo que ele estaria pilotando a moto no momento da morte do policial.

Diego da Silva já foi condenado à pena de 21 anos pela morte do subtenente.

Polícia apreende 200kg de cocaína avaliada em R$ 10 milhões

 

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Maranhão apreendeu, nessa quarta-feira (23), aproximadamente 200kg de substância semelhante à cocaína, no bairro Vinhais, em São Luís.

A Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) localizou o entorpecente que estava em uma residência, com possibilidade, inclusive, de parte da droga ter o destino internacional. Segundo a polícia, a droga estava avaliada em R$ 10 milhões.

No local, os policiais encontraram diversos apetrechos como malas e embalagens, e demais apetrechos usados geralmente para o tráfico de drogas o que reforçou a suspeita.

Após uma busca minuciosa, os policiais descobriram um compartimento oculto em uma parede, de difícil acesso, onde a droga estava escondida.

Três suspeitos foram presos em flagrante, sendo dois homens e uma mulher. Nenhum deles é natural do Maranhão, sendo oriundos dos estados de Santa Catarina e Bahia. Apenas a mulher não possuía antecedentes criminais.

Trecho da BR-010 será interditado parcialmente nesta quarta (23)

 

Foto: Reprodução/Polícia Rodoviária Federal do MA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) vai interditar parcialmente, nesta quarta-feira (23), o km 53 da BR-010, na cidade de Carolina.

A interdição ocorre devido a remoção de uma carga de aproximadamente 100 toneladas que tombou sobre a rodovia na última sexta-feira (18) e ainda se encontra sobre parte da via, impedindo a passagem normal de veículos. A interdição ocorre das 8h às 16h.

A PRF informa, ainda, que o trecho poderá apresentar pontos de lentidão, além da possibilidade de interdições totais temporárias.

VÍDEO: Irmãos morrem em colisão na MA-012

 

Foto: Reprodução

Uma colisão frontal resultou em duas mortes, na manhã desta terça-feira (22), na MA-012, no município de São Raimundo Doca Bezerra. A colisão envolveu um micro-ônibus e um veículo Fiat Argo. As vítimas não resistiram ao forte impacto.

As vítimas fatais eram irmãos, de 18 e 23 anos e estavam no veículo de passeio. Ambos eram naturais de São Raimundo Doca Bezerra.

Uma possível ultrapassagem pode ter provocado a colisão.

Tocador de vídeo

Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes

 

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas.

O Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade. Segundo o IBJR, a solução será similar à adotada pelas instituições bancárias. Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado.

A Lei 14.790/2023, que regula as apostas online no Brasil, proíbe explicitamente as apostas por menores de 18 anos de idade. Reforçada nas portarias de regulamentação pelo Ministério da Fazenda, a restrição atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Inteligência artificial
A IBJR também adotará nos sites associados ferramentas de inteligência artificial para bloquear tentativas de acesso por crianças e adolescentes. Durante a autenticação do usuário, a biometria será cruzada com outras tecnologias usadas pelas bets, mapeando possíveis condutas irregulares.

Esse processo, informa o IBJR, usará informações armazenadas em sistemas do governo e do mercado financeiro. O reconhecimento facial impedirá não apenas apostas por menores de idade como operações por fraudadores que roubam ou hackeiam celulares para fazer apostas em nome de terceiros.

Com informações da Agência Brasil

Comércio da Grande Ilha de portas fechadas nesta segunda, 21

 

(Foto: Arquivo/Reprodução)

O comércio da Grande São Luís ficará fechado por toda esta segunda-feira, 21, por causa da comemoração ao Dia do Comerciário, data celebrada na tradicionalmente na penúltima segunda-feira do mês de outubro.

Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) o comércio ficará de portas fechadas, pois a data é reservada ao descanso dos trabalhadores, conforme estabelecido pela Convenção Coletiva.

Além de lojas e estabelecimentos comerciais, grandes redes de supermercados também estão de portas fechadas nesta segunda.

Apenas as lojas da rede Fribal estão abertas normalmente.

Homem é preso no DF com granadas que viriam para o MA

 

Nove granadas foram apreendidas – Foto: Reprodução

Um homem identificado como Antônio José Martins da Silva, de 26 anos, foi preso na tarde da última sexta-feira (18), na Rodoviária Interestadual de Brasília com nove granadas dentro de sua mochila.

Segundo informações, o homem é natural de Teresina (PI). Segundo a PMDF, o homem confessou que estaria atuando como “mula” e contou que recebeu dinheiro para levar as granadas até o Maranhão.

O terminal rodoviário foi fechado após uma denúncia feita por outro passageiro do ônibus. Uma equipe do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães) auxiliou na identificação do homem que levava os artefatos.

A Polícia Militar do Distrito Federal isolou a área e detonou os explosivos.

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Polícia recupera veículo roubado com apoio do sistema de videomonitoramento

 

Foto: Reprodução

A Segurança Pública do Maranhão recuperou, nessa quinta-feira (17), um veículo HB20 de cor cinza, que havia sido roubado no bairro Areinha.

O veículo foi inicialmente localizado pelas câmeras de videomonitoramento na Avenida dos Franceses, próximo ao terminal rodoviário de São Luís, no sentido aeroporto.

Após o primeiro alerta, outra câmera identificou o veículo transitando pela Avenida Guajajaras, já se dirigindo ao bairro São Raimundo. Com base nessas informações, as equipes policiais intensificaram a busca.

Guarnições da Malha Tirirical, em conjunto com o 6º e o 43º Batalhão de Polícia Militar, conseguiram interceptar o carro. Dois dos três ocupantes foram presos, enquanto o terceiro suspeito conseguiu fugir da abordagem.

Foto: Reprodução

Durante a operação, os policiais apreenderam um revólver com numeração suprimida. Os presos, a arma e o veículo recuperado foram encaminhados para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) para os devidos procedimentos.

UFMA emite nota após performance de historiadora

 

Tertuliana Lustosa – Foto: Reprodução

U m vídeo de uma historiadora e cantora viralizou nas redes sociais, nessa quinta-feira (17), ao mostrar uma performance obscena em cima da mesa de uma sala de aula da UFMA. Nas imagens, Tertuliana Lustosa levanta o vestido e balança as nádegas para a plateia, durante o evento “Dissidências de gênero e sexualidade”.

Tertuliana participou como convidada do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (GAEP), e a UFMA considerou a conduta inapropriada. A instituição garantiu que vai averiguar o caso e tomará as providências cabíveis.

Confira a nota na íntegra

Nesta quinta-feira, 17, a historiadora Tertuliana Lustosa, na condição de palestrante convidada pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política – GAEP, apresentou a sua pesquisa durante a Mesa-Redonda “Dissidências de gênero e sexualidades”, em que reproduziu e performou uma de suas canções, considerada inapropriada para o momento e a construção do debate acadêmico-científico em que se encontrava.

Como sabido, a Universidade é um espaço plural e de diálogos, dedicado ao conhecimento, à diversidade de ideias e ao respeito mútuo. Por isso entendemos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental da academia, mas também ressaltamos a importância de se manter um ambiente harmônico e respeitoso para todos os membros da nossa comunidade.

Por ser um lugar de múltiplas formas de conhecimento, os cursos, de graduação e de pós-graduação, possuem autonomia para discutir os variados temas que permeiam a nossa sociedade e que se apresentam com base em diversas teorias científicas. Ressalta-se. contudo, que a UFMA não compactua com quaisquer tipos de ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição.

Nesse sentido, a UFMA informa que está averiguando o ocorrido e tomará as providências cabíveis, após o comprometimento de ouvir todas as vozes, reafirmando seu compromisso com um ambiente acadêmico inclusivo, respeitoso e transparente.

Reafirma-se, por fim, que todos os esforços da Universidade buscam a melhoria de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com a pluralidade de vozes e saberes em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade.

Maranhão recebe mais de R$ 54,7 milhões para transporte escolar

 

Foto: Fábio Nakakura/MEC

O Governo Federal transferiu para o Maranhão, em 2024, R$ 54,7 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O valor beneficia 286,8 mil estudantes maranhenses residentes em áreas rurais.

O Pnate tem o objetivo de apoiar o transporte desses estudantes por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e o Distrito Federal. Os valores são transferidos em duas parcelas anuais, usualmente em março e agosto.

A transferência é automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento. Os valores são usados no custeio de despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública. Servem, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

O cálculo do total destinado às Unidades da Federação é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os dados estão disponíveis no site do FNDE

Mais de 20 cidades do MA podem aderir ao Programa Escola em Tempo Integral

 

Foto: Reprodução

Dos 217 municípios do Maranhão, 22 ainda podem aderir ao Programa Escola em Tempo Integral (ETI), do Ministério da Educação (MEC). Até segunda-feira, 7 de outubro, 195 redes municipais do estado estavam inscritas no programa, que fomenta a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Dessas, apenas 67 (30,9%) haviam realizado o procedimento de planejamento (pactuação) das matrículas em tempo integral.

O prazo para as redes efetuarem a adesão e a pactuação no programa vai até 31 de outubro, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC orienta as redes a não deixarem o processo de pactuação de matrículas para os últimos dias. Além disso, a área disponibiliza canal de comunicação para esclarecer dúvidas e prestar assistência técnica, por meio do e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br e do telefone (61) 2022-2763.

Ao todo, o MEC pretende fomentar 521.403 matrículas de educação integral em escolas municipais durante o ciclo de 2024 e 2025 do programa. De acordo com o último balanço divulgado pela Pasta, mais de 76% das secretarias de educação já aderiram ao Ciclo 2 do Escola em Tempo Integral, sendo que 4.239 dos municípios e 23 estados brasileiros manifestaram interesse em participar do novo ciclo do programa. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Além disso, já foram pactuadas 99.646 matrículas em 1.420 municípios brasileiros. Essa quantidade representa 33,42% do total de matrículas disponibilizadas neste ciclo de assistência financeira.

Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

Com informação do Ministério da Educaçã

Duas cidades do MA estão impedidas de receber recursos do FPM

 

Foto: Reprodução

A União vai repassar nesta sexta-feira (18) um montante de R$ 1.841.215.741,83 aos municípios brasileiros. O valor, que correspondente à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é quase 16% maior do que no mesmo período do ano passado, quando a quantia total foi de R$ 1.590.169.580,31.

Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com cerca de R$ 16 milhões; Salvador (BA), com R$14 milhões; e Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), com mais de R$10 milhões, cada.

No entanto, duas cidades maranhenses, estão impedidas de receber os recursos: Itinga do Maranhão e Vila Nova dos Martírios. No total, até o último dia 15 de outubro, 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Fonte: Brasil 61

VÍDEO: Criminosos morrem em confronto com policiais em Arame

 

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(Imagens: Reprodução/Redes)

Três criminosos morreram em confronto policiais na madrugada desta quinta-feira, 17, na cidade de Arame. Todos os mortos são suspeitos de diversos crimes no município de Lago da Pedra e região vizinha. Entre os mortos está Rafael Bala, que segundo a polícia, seria o líder do grupo.

Em apenas oito dias, quatro pessoas foram assassinadas em Lago da Pedra, sendo duas vítimas inocentes: uma adolescente de 17 anos e um guarda municipal. A jovem de 17 anos foi assassinada com um tiro nas costas na calçada de casa, por criminosos que estavam à procura de um parente dela.

Após a escalada da violência em Lago da Pedra, o Comando da Polícia Militar enviou um reforço de policiais para a região e descobriu que os criminosos envolvidos nesses homicídios estavam escondidos na cidade de Arame.

No período da noite, a polícia encontrou o primeiro grupo numa residência. Houve o primeiro combate, onde o suspeito Carlos Alberto Costa Silva, 20 anos, foi baleado e socorrido para um hospital. Ele permanece internado sob custódia da polícia.

Já na madrugada desta quinta, a polícia conseguiu localizar mais três suspeitos, havendo confronto imediato. Os três morreram na troca de tiros. Entre eles, o líder, bastante procurado pela polícia, Rafael Bala, e ainda, João Gabriel e José Luan Santos, de 20 anos.

Com os criminosos a polícia apreendeu dois revolveres calibre 38, uma pistola calibre 380, uma arma artesanal, além de drogas como crack e cocaína e uma moto roubada.

Além das equipes da Polícia Militar, lideradas pela delegacia de Barra do Corda, a ação de combate a criminalidade da região contou com o apoio das Polícias Civil, CTA e Guarda Municipal da região.