Deputado Zé Inácio realiza sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2016

Nesta quinta-feira (28) foi realizada no Plenário uma Sessão Especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2016, sob a solicitação do deputado Zé Inácio. Este ano a Campanha traz como tema “Casa comum, Nossa responsabilidade” e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual o riacho não seca”.

A Campanha da Fraternidade 2016, que este ano é ecumênica, foi lançada pela Arquidiocese de São Luís, em parceria com o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), e é formada pela Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia e Igreja Presbiteriana Unida. “As reflexões sobre o saneamento básico que fundamentam esta Campanha demonstram que esse é um direito humano fundamental e, como todos os outros direitos, requer a união de esforços entre sociedade civil e poder público, no planejamento e na prestação de serviços e cuidados”, afirmou Zé Inácio.
Durante a sessão, Zé Inácio destacou as questões que a Campanha deste ano traz: “O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas”.
Na oportunidade, os presentes puderam conhecer o vídeo-promocional da Campanha 2016 e ouviram a música tema. Além disso, as políticas públicas frente à população também foram abordadas. “Devemos destacar que há esforços significativos do poder público frente às questões de saneamento básico. O Governo da presidenta Dilma, por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), investe em fornecimento de água e esgoto tratado. No Maranhão temos 280 projetos em execução, dentre eles abastecimento de água, saneamento rural, melhorias sanitárias domiciliares, esgotamento sanitário em todo o estado”, enfatizou o deputado.
A Sessão Especial contou com a presença do Arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário da Silva, o pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Hannes Kuhn, o reverendo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Fabiano Goes, o secretário de Direito Humanos (representando o governador Flávio Dino), Francisco Gonçalves, a secretária de saúde municipal (representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior), Helena Duailibe, o padre da Igreja Sirian de Ortodoxia de Antioquia, Pablo das Neves, o representante da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, pastor Ivan José dos Santos Silva, e a secretária executiva da CNBB/MA, Marta Bispo. A sessão também contou com diferentes representantes das paróquias, deputados, e uma comitiva do município de Bequimão.

Flávio Dino é o nosso aniversariante do dia

Neste sábado (30), o Blog MARANHAONOTICIASAGORA tem a honra de parabenizar o Governador Flávio Dino, nosso aniversariante do dia!

Desejamos ao ilustre aniversariante  a proteção de Deus repleta de muita Paz, Saúde, Felicidade, Sabedoria e muitos anos de vida.  

 

 

Parabéns!!

Dilma diz que Cunha é o “pecado original” do impeachment

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar abertamente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e disse que ele é o “pecado original” do processo de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal.

Dilma Rousseff participou, nesta quarta-feira (27), da Conferência Nacional de Direitos Humanos. – Valter Campanato / Agência Brasil

Em discurso durante a Conferência Nacional de Direitos Humanos, a presidenta disse que Cunha, alvo de acusações e pedidos para ser investigado no Supremo Tribunal Federal, recebeu o pedido de impeachment contra ela para se livrar dos processos.

“O senhor presidente da Câmara queria fazer um jogo escuso com o governo. Qual é? ‘Votem para impedir que eu seja julgado no Conselho de Ética, tirem os votos que o governo tem no conselho, eram três [votos], e aí eu não entro no processo deimpeachment. Um governo que aceita uma negociação dessas é um governo que entra em processo de apodrecimento. Por isso nós recusamos essa negociação.”

Sem citar o vice-presidente Michel Temer, Dilma disse que um eventual governo de seu sucessor, caso o Senado decida afastá-la da Presidência, vai retirar direitos sociais e de grupos como a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais e transgêneros). A presidenta citou a inclusão do nome social na identidade das pessoas que mudaram de sexo, reivindicação antiga da comunidade homossexual. “Nós [governo] vamos discutir o nome social. Eles não vão discutir o nome social com vocês. Eu asseguro a vocês que nós discutimos. Eles não só não discutem como jamais farão uma legislação para garantir direitos do povo LGBT”, disse.

Durante o discurso, Dilma foi interrompida várias vezes por gritos de “nome social” vindos da plateia. Sem uma legislação sobre o assunto, os transsexuais atualmente são obrigados a buscar na Justiça o reconhecimento do nome e do gênero que escolheram em seus documentos pessoais.

Impeachment

A uma plateia de milhares de defensores dos direitos humanos, Dilma repetiu que não possui contas no exterior, que não usou dinheiro público para se beneficiar, que não é acusada de corrupção e que não cometeu crime de responsabilidade, o que daria base jurídica para o impeachment.

Mais uma vez, a presidenta explicou que os seis decretos de suplementação que foram assinados por ela, e que embasam o pedido de impedimento que tramita no Senado, fazem parte de uma acusação “arranjada” e “frágil”.

“Sempre foi feito isso [decretos] no Brasil desde 1994, só que na minha vez é crime. Só tem isso. Não tendo crime para me acusar, inventam que é crime aquilo que não é crime.”

Dilma chamou de “meia verdade” o argumento de o processo de impeachment é legal porque está previsto na Constituição. “Você faz uma meia verdade pra encobrir sua mentira. De fato, todo mundo aqui pode dizer que o impeachmentestá previsto na Constituição Federal. Só que não pode ter impeachment sem base jurídica, sem crime. Aí quando você faz impeachment sem base legal você está é praticando um golpe”, disse, reforçando a tese que tem apresentado em discursos.

Decretos

Durante o evento, a presidenta assinou mensagem que encaminha ao Congresso Nacional pedido de urgência constitucional do projeto de lei que dispõe sobre o fim dos autos de resistência, ao determinar investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante atividades opressivas.

Dilma também assinou quatro decretos: o que cria o programa de proteção dos defensores de direitos humanos; o que institui comitê de governança do modelo único de valorização das pessoas com deficiência; o que cria rede intersetorial de reabilitação integral e o que regulamenta as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.

Segundo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que participou do evento, um decreto sobre o uso do nome social “vai sair essa semana” e só não foi assinado hoje com os demais por “problemas de redação”.

 PAULO VICTOR CHAGAS E MARIANA TOKARNIA / AGÊNCIA BRASIL

Corregedora da Justiça vistoria unidades judiciais no Fórum de São Luís

A corregedora-geral da Justiça, Anildes Cruz, cumpriu nesta semana, agenda de trabalho no Fórum de São Luís. A desembargadora realizou a terceira visita às unidades judiciais para verificação das condições de funcionamento e índices de congestionamento processual. Um gabinete de trabalho foi montado no Fórum para receber, semanalmente, a corregedora.

Na visita, a desembargadora esteve na 1ª, 2ª, 3ª 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública em virtude de reclamações realizadas junto à CGJ-MA. Os magistrados apresentaram dados sobre as unidades e a grande demanda de trabalho nestes locais. Na 1ª Vara da Fazenda Pública, por exemplo, tramitam 9 mil processos para apenas 05 servidores e 01 juíza; na 2ª são 8 mil; na 3ª e 4ª Vara, cerca de 7 mil processos cada; e na 5ª, também 7 mil processos, sendo 2.500 conclusos.

Em conversa com os magistrados das unidades, juízes Luzia Madeiro Neponucena (1ª Vara), Carlos Henrique Rodrigues Veloso (2ª Vara) e Lívia Maria da Graça Aguiar (respondendo pela 3ª Vara), a corregedora tratou das ações a serem implantadas por cada Vara para a melhoria da prestação jurisdicional. Entre as primeiras ações determinadas estão a redistribuição da força de trabalho nas Varas e a recontagem dos autos, já que existe uma divergência entre o número físico de processos e a quantidade existente no sistema.

“Encaramos essa realidade cientes de que o número de juízes e servidores destas unidades não são suficientes para suprir a grande demanda de serviços que geram sobrecarga e desorganização nos espaços físicos, além de ocorrerem divergências na contagem manual de processos em relação aos números apresentados pelo sistema”, ressaltou a corregedora.

O juiz Sebastião Bonfim, diretor do Fórum de São Luís, as juízas auxiliares da Corregedoria, Sara Gama e Rosângela Prazeres, e o diretor da CGJ, Gustavo Campos, acompanharam a desembargadora Anildes Cruz durante a visita.

HISTÓRICO – Na primeira visita, no dia 30 de Março, a corregedora Anildes Cruz esteve na Comissão Sentenciante e Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Na segunda, dia 13 de Abril, as unidades judiciais visitadas foram 1ª, 2ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis e 1ª Vara de Execuções Penais.

Para reduzir o índice de congestionamento processual a Comissão Sentenciante Itinerante (CSI), da Corregedoria Geral da Justiça, foi designada para atuar durante dois meses na 1ª Vara Cível de São Luís. Resultados parciais demonstram que já foram impulsionados pela CSI mais de 1.200 processos de diversos assuntos como reparação de dano moral, ação de despejo, execução de título extrajudicial, revisão contratual e outros. Outras unidades também receberão os trabalhos da Comissão.

Governo promove rodada de negócios do ‘Maranhão Mais Produtivo’ em São Luís

Representantes da empresa Masan, Técnicos da Seinc, produtores e empresários durante Rodada de Negócio do ‘Maranhão Mais Produtivo’. Foto: Karlos Geromy/Secap

“Aqui estamos expondo nossos produtos e negociando diretamente com a empresa. Nós nunca havíamos feito a exposição dos nossos produtos em uma ação de Governo e isso abre um mercado a mais”. O relato é de Osias Assunção, que junto com outros produtores, possui plantações de hortaliças na comunidade de Coquilho I, zona rural de São Luís. Ele participou, na quinta-feira (28), da rodada de negócio do Programa ‘Maranhão Mais Produtivo’, acontecida no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

A iniciativa, que visa dar oportunidade às micro e pequenas empresas instaladas no Maranhão, ampliando o acesso a novos mercados, é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), que reuniu diversos produtores e empresas da região metropolitana de São Luís, e resultou em 55% de negócios fechados.

Na ocasião, a empresa âncora da Rodada, Masan, responsável pelo fornecimento da alimentação dos presídios maranhenses e das unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), pode acompanhar a exposição de vários produtos, como ovos, frango, hortaliças e apresentar suas respectivas demandas.

O Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, explica que as rodadas de negócio aquecem o setor produtivo e oportunizam um contato direto entre fornecedor e cliente. “Nossa intenção é valorizar o produtor local, estimulando a produção, abrindo novos mercados, para que assim as pequenas empresas possam atender as demandas de grandes compradores, o que contribui para a expansão dos negócios no Maranhão, e estimula a geração de emprego e renda”, disse.

O representante da Masan, Daniel Castro, disse que a aproximação com o produtor local diminui os custos operacionais da empresa. “Hoje, nosso custo operacional é muito alto, devido os produtos virem de fora. A empresa parabeniza o Estado, junto com os seus parceiros por essa iniciativa, pois vamos ter produtos de qualidade, com custos menores, e consequentemente isso fomenta o comércio local”.

As secretarias de Agricultura de Pesca (Sagrima) e Agricultura e Pesca de São Luís (Semapa), foram parceiras na rodada e contribuíram para o mapeamento de produtores da capital. Além delas, contribuíram a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) e apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA).

Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, a rodada ajuda a fortalecer o trabalho dos agropolos. “Nossos produtores têm muita vontade de crescer e essa determinação, unida com a assistência técnica, informações sobre gestão e oportunidades de comercialização, estão gerando resultados muito positivos aqui na Ilha. Iniciativas como essa rodada de negócios contribuem diretamente para o sucesso dos agropolos”, destacou.

A secretária-adjunta da Semapa, Cristiane Guedelha, ressaltou a ação conjunta entre Estado e Prefeitura, visando fomentar a agricultura local. “Os produtores estão se sentido valorizados, e acreditando que o Governo fazendo esse investimento, eles podem produzir, pois têm condições de vender seus produtos. Para nós, isso é um começo. A expectativa deles é alta e a nossa também. Isso é algo inédito, nós ficamos muitos felizes, pois isso nos fortalece enquanto gestão”.

O presidente da Faema, Raimundo Coêlho, ressalta que a ação só tende a fortalecer o movimento em prol da venda de produtos da agricultura maranhense. “Nessa rodada de negócio a gente percebeu que uma grande empresa que ganhou a licitação do Estado, para o fornecimento de alimentação, está sendo articulada para a compra de produtos dos nossos agricultores da Ilha. São agricultores, empresa, Governo e parceiros, fortalecendo esse movimento, para que esse dinheiro da compra de produtos, possa circular dentro do nosso Estado”.

Novo Partido Progressista do Maranhão inicia hoje suas inserções nos programas de rádio e TV

Inicia hoje (30), por volta das 19:00hs, a série de apresentações do novo Partido Progressista do Maranhão. Recentemente, o partido teve alteração em sua direção no estado, tendo agora como Presidente do Diretório Estadual o deputado federal André Fufuca, que também é Coordenador da Bancada Maranhense no Congresso. Além disso, a inovação progressista está presente no vice-presidente do diretório estadual e também Presidente do Diretório Municipal, o deputado estadual Wellington do Curso, que é pré-candidato a prefeito em São Luís.

Segundo o novo presidente da legenda no estado, deputado André Fufuca, há um novo Partido Progressista sendo construído no Maranhão, tendo uma forma inovadora de lidar com a política e com a população. Sob esse viés, a nova direção da legenda se apresenta à população, possuindo como uma de suas metas o fortalecimento do Partido nas eleições de 2016.

Ainda sobre o novo Partido Progressista, o deputado Wellington, que é o presidente municipal, destacou que o objetivo das apresentações é fazer com que a população tome conhecimento dos novos ideais progressistas e, então, fortalecer a coragem para atenuar as problemáticas do passado, melhorar o presente e transformar o futuro do Maranhão e, assim, de São Luís.

Saúde promove neste sábado Dia D de Vacinação contra a Gripe

Airton Fernandes Rocha recebe a vacina contra a gripe H1N1

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa oficialmente neste sábado (30), data escolhida pelo Ministério da Saúde como Dia D de mobilização em todo o país. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde.

 

O público-alvo, de acordo com o Ministério da Saúde, totaliza 49,8 milhões de pessoas. A meta é imunizar pelo menos 80% dessa população, considerada de risco para complicações por gripe. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também estão entre os grupos que vão receber a dose.

 

Desde o início de abril, o governo federal envia aos estados doses contra a gripe. Até o momento, 22 estados decidiram antecipar a vacinação. Nas quatro primeiras remessas (até 22 de abril), os estados receberam 30,7 milhões de doses – 57% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Estão previstas ainda mais duas remessas com o restante do quantitativo para as próximas semanas.

 

Serão distribuídos, ao todo, 54 milhões de doses que protegem contra três subtipos do vírus da gripe – A (H1N1), A (H3N2) e influenza B. Em todo o país, 65 mil postos de vacinação funcionam durante a campanha, que segue até o dia 20 de maio e conta com a participação de 240 mil profissionais de saúde.

 

Pessoas com doenças crônicas devem apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Já pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos onde estão registrados para receber a dose, sem a necessidade de prescrição médica.

 

Ainda de acordo com o ministério, a vacina contra a gripe é segura e reduz complicações que podem produzir casos graves da doença, internações e óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

 

Até 16 de abril, foram registrados 1.635 casos de influenza de todos os tipos no Brasil, sendo 83% (1.365) pelo vírus H1N1, além de 230 mortes. A Região Sudeste concentra o maior número de casos (976) de infecção por H1N1, sendo 883 no estado de São Paulo.

 

As informações são da AB

Flavio Dino cria obstáculos para o desenvolvimento do Maranhão, afirma Hildo Rocha

A política econômica do Governo Flávio Dino foi alvo de críticas do deputado Hildo Rocha. Em pronunciamento na Sessão Plenária desta quarta-feira (27) Rocha afirmou que das 27 unidades da Federação o Maranhão é que reúne melhores condições para sair da crise e se desenvolver de maneira mais rápida. Mas, segundo o parlamentar, isso não acontece porque o Governador Flávio Dino cria obstáculos para a atração de novas empresas. “Dino aumentou impostos, taxas e todos os tipos de tributos. Hoje o Maranhão cobra o ICMS (Imposto sobre Serviços e Circulação de Mercadorias) com alíquotas bastante altas, aterrorizando investidores”, destacou.

Desemprego crescente

Rocha enfatizou que isso tem contribuído para a elevação do índice de desemprego. O Maranhão registrou, nos três primeiros meses do ano, o maior número desempregados, segundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho. “Só nos meses de janeiro, fevereiro e março o Maranhão desempregou quase 12 mil pais de famílias graças à politica econômica equivocada, do Governador Flávio Dino e da sua equipe”, declarou Rocha.

Potencial desperdiçado

O parlamentar enfatizou que no próximo mês de junho será inaugurada a expansão do Canal do Panamá. Rocha disse que a inauguração da nova eclusa vai possibilitar que navios de grande porte, os pós-panamax possam atravessar do Atlântico para o pacifico e do Pacífico para o Atlântico.

“Isso favorece muito o Estado do Maranhão porque nós temos o porto de maior profundidade do país, com mais de 27 metros de profundidade. Os navios que se utilizam do porto do Itaqui poderão utilizar o canal, as empresas de navegação serão favorecidas. Isso faz do Maranhão um estado bastante atrativo, mas, o governador não tem essa percepção”, lamentou Rocha. 

“É preciso que o governador entenda que da maneira como ele está administrando jamais irá criar empregos e desenvolver o nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.

Termina nesta sexta prazo para entregar declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2016, ano-base 2015, termina nesta sexta-feira (29/4). O Fisco espera receber 28,5 milhões de declarações, mas até o dia 25/4, uma semana para a data-limite, apenas 16,8 milhões haviam sido entregues.

Para quem ainda não fez a declaração, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recomenda atenção. “É importante manter a tranquilidade para preencher os formulários. Muitas inconsistências vêm de erros de digitação”, afirma o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luiz Fernando Nóbrega.

Além disso, é importante reunir todos os documentos necessários para a declaração, como informes de rendimentos, comprovantes de serviços médicos, odontológicos e plano de saúde, notas fiscais ou recibos que comprovem despesas com educação do contribuinte e dependentes legais, contribuição previdenciária para empregados domésticos, comprovantes de pagamento de aluguel, entre outros.

Para quem não conseguir reunir todas as informações no prazo, o melhor é entregar, ainda que com algumas inconsistências, e fazer retificação.A multa para entrega fora do prazo é de 1% ao mês, ou fração de mês, sobre o total do imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar a 20% sobre o imposto devido.

Dicas para não perder o prazo:

É obrigado a fazer a declaração quem obteve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil.

Se declarou em 2014, deve usar essa declaração como ponto de partida. O mesmo vale para quem usou o rascunho da declaração do Imposto de Renda.

Um documento imprescindível é o Informe de Rendimentos, que pode ser oriundo de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadorias, bem como das instituições financeiras.

Informações financeiras, que o contribuinte pode obter por meio dos extratos das contas bancárias, como saldos em 31/12/2015.

Eventuais comprovantes de despesas com instituições de ensino do contribuinte ou de seus dependentes legais. É importante lembrar que o limite para dedução com educação é de R$ 3.561,50.

Eventuais recibos e notas fiscais relativos às despesas com saúde do contribuinte ou de seus dependentes legais.

Recibos de aluguéis recebidos e pagos.

Recibos de pagamentos efetuados a previdência privada e, também à oficial (esta última, em geral, já consta no Informe de Rendimentos – item 3);

Quaisquer documentos que comprovem movimentação patrimonial do contribuinte no ano de 2015, ou seja, venda e compra de bens e direitos realizados no ano.

Recibos e comprovantes de pagamentos de bens, os quais o contribuinte já havia declarado em anos anteriores, mas estavam parcelados ou financiados, tais como veículos ou imóveis.

Relatórios de controle de compra e venda de ações, com apuração mensal de imposto devido nas operações.

Se o contribuinte optar por informar as despesas do livro-caixa, é necessário ter esses documentos em mãos para eventuais fiscalizações;

Os pagamentos efetuados do carnê-leão, separando, para isso, os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do período.

Recibos de pagamentos de eventuais doações para fins de incentivos fiscais (Lei Rouanet, Audiovisual, Fundos da Criança e do Adolescente, Fundo do Idoso). Para doações ocorridas até o dia 31/12/2015 o abatimento no imposto é de até 6%. Para as doações feitas entre 1/1/2016 e 29/4/2016, é de 3%.

Demonstrativos de dívidas e ônus assumidos em 2014.

Novidades

O contribuinte deverá informar o CFP dos dependentes maiores de 14 anos.

A funcionalidade “Entregar Declaração” vai unificar os processos de verificar pendências, gravar para a entrega e transmitir em apenas uma etapa.

Agora, na ficha de identificação do contribuinte, ele já será questionado sobre o cônjuge, eliminando a ficha “Informações do cônjuge ou companheiro”.

Médicos, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos ou advogados devem informar o CFP do responsável pelo pagamento recebido.

Prefeitura moderniza iluminação e valoriza pontos turísticos de São Luís

Valorizar os pontos turísticos e servir de atrativo para os frequentadores, contribuindo para deixar a cidade mais bonita e segura. Esses são os objetivos do serviço de modernização da iluminação pública executado pela Prefeitura de São Luís na área da Lagoa da Jansen e na Avenida Litorânea.

O trabalho se integra as ações estruturantes promovidas na gestão do prefeito Edivaldo para melhoria da infraestrutura urbana e valorização do potencial turístico ludovicense. Foram instalados 685 pontos de iluminação do tipo vapor metálico e mais 106 pontos com projetores de iluminação artística.

Prefeitura moderniza iluminação e valoriza pontos turísticos de São Luís

Os trabalhos iniciaram no mês de abril e, em fase de conclusão, já conferem um charme a mais às áreas contempladas. Para o titular da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, a nova iluminação valoriza os cartões postais de São Luís. “Por meio desta ação, contribuímos para estimular a visitação aos principais pontos turísticos de nossa cidade, que agora contam com iluminação moderna e artística”, afirmou o secretário.

A Lagoa da Jansen ganhou iluminação do tipo ‘vapor metálico’, também com luz branca e mais econômica que as luminárias tradicionais. Já ao longo da Avenida Litorânea, foi instalada iluminação do tipo artística, que confere maior conforto visual e propicia melhor distinção de cores. No total, foram instalados nos dois locais: cinco pontos de potência 150Watts; 293 de 250Watts; e outros 387 pontos com iluminação de força 400Watts.

Na Avenida Ana Jansen, que se estende por parte da Lagoa, 58 lâmpadas de led de 280Watts deixaram a área mais iluminada e mais bonita. “São pontos de extremo apelo turístico e que precisavam desse trabalho de modernização”, conclui o titular da Semosp, Antônio Araújo.

DECORAÇÃO E ARTE

O programa de modernização de iluminação empreendido pela Prefeitura de São Luís já contemplou outras áreas da cidade. Foram beneficiados cerca de 60 bairros, além de grandes avenidas que antes não contavam com iluminação pública. O trabalho é fruto de planejamento iniciado em 2013. Desde o início da atual gestão, segundo estatísticas da Semosp, o parque de iluminação pública de São Luís cresceu de 91.484 para 99.489 mil pontos.

A Prefeitura de São Luís também inovou com a utilização de postes solares. Utilizado pela primeira vez no Maranhão, o modelo pode ser visto na Praça Nossa Senhora do Carmo, no Coroadinho, e estará presente também nas outras quatro praças do entorno do Parque do Rio das Bicas, no Salinas do Sacavém e no Coroadinho.

A iluminação já foi modernizada nas avenidas Guajajaras, Libaneses (Tirirical), Jerônimo de Albuquerque, Colares Moreira e Holandeses. Estão em curso os trabalhos nas nas avenidas São Luís Rei de França, Marechal Castelo Branco (São Francisco), Carlos Cunha e no estacionamento da Praia Grande.

A iluminação artística, por sua vez, já contemplou o cruzamento das avenidas Litorânea com Holandeses; Lagoa da Jansen; Avenida da Universidade/Cohafuma; Ponte Bandeira Tribuzzi; elevado do Trabalhador no Calhau; Parquinho da Litorânea; e nos coqueiros da Litorânea – na descida do Barramar.

Um novo jeito de acabar com a poluição

O termo “poluição” refere-se à degradação do ambiente por diversos fatores que são prejudiciais à saúde. Ela pode ser causada pela liberação de matéria, e também de energia. Para que o ser humano possa garantir um futuro digno ao nosso planeta e, consequentemente, às próximas gerações, devemos repensar urgentemente nossa forma de nos relacionarmos com o mundo.

A poluição gerada nas cidades é o resultado da queima de combustíveis fósseis como:  carvão mineral, gasolina e diesel. A queima destes produtos tem lançado uma grande quantidade de monóxido de carbono e gás carbônico na atmosfera. Estes dois combustíveis são responsáveis pela geração de energia para o setor elétrico e de transporte. Buscar alternativas sustentáveis se torna cada vez mais necessário.

As empresas cimenteiras dizem que o cimento é a substância mais utilizada no mundo, depois da água. Infelizmente, ele também é uma das mais poluidoras. Sua fabricação de é o causador de 5% das emissões mundiais de gases estufa.

O cimento é feito aquecendo calcário e argila até eles se fundirem em um material chamado escória do cimento, depois disso, é misturado com vários aditivos. O problema é que o aquecimento e a reação química liberam grandes quantidades de dióxido de carbono, contribuindo para o aquecimento global.

Algumas ações estão sendo tomadas para conter essa produção de cimento, diminuindo assim, o prejuízo ambiental causado pela poluição.

A argamassa polimérica, que já é bastante aceita em diversos estados brasileiros, tem mostrado um novo jeito de construir, Além de ser muito mais econômica que o cimento tradicional, é possível economizar tempo e ferramentas dentro de uma obra.

Representando a MassaJá, empresa de argamassa polimérica que atua em Pernambuco, Érico Santos diz que a argamassa polimérica chega ao mercado para conter a crise que se instaurou na construção civil, trazendo um modelo não poluente e muito mais  mais econômico . “A MassaJá é um sonho que se tornou realidade”, destacou Érico, que ainda lembrou que ações simples como evitar sacolas e matérias descartáveis feito de plástico, ajudam a manter o equilíbrio no planeta e nos tornam cada vez mais, seres sustentáveis.

Seja economizando água ou construindo de maneira sustentável, o ser humano sempre deve lembrar que a forma como seus descendentes irão viver dependem das suas atitudes hoje.

Rômulo França

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TSE condena PT a devolver R$ 7 milhões por falhas nas contas de 2010

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou nesta quinta-feira (28) o PT a devolver aos cofres públicos R$ 7 milhões por irregularidades apontadas na prestação de contas do partido de 2010 —ano em que a presidente Dilma Rousseff foi eleita.

A decisão é do ministro Luiz Fux, que aprovou as contas do partido com ressalvas, e identificando problemas com empresas envolvidas no mensalão e até com ligações na Operação Lava Jato. Juntos a área técnica do TSE e o Ministério Público apontaram 57 irregularidades no balanço. O PT deve recorrer ao próprio TSE contra a decisão do ministro.

Fux seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral apontando inconsistência no balanço apresentado pelo partido, mostrando que houve falha no uso de R$ 1 em cada cada R$ 4. As irregularidades representam 25% dos de recursos públicos recebidos do Fundo Partidário em 2010.

Ficou definido que o partido terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 1,3 milhão pelos empréstimos fictícios fechado com o Banco Rural no esquema do mensalão. Foram identificadas ainda irregularidades em pagamentos do Diretório Nacional do PT em favor da então candidata à presidência Dilma, no valor total de R$ 106 mil, repasses que não poderiam ter sido realizados durante o período eleitoral.

Entre os problemas identificados estão a contratação da empresa Pepper Comunicação, que é alvo da Operação Acrônimo, que investiga um suposto esquema de financiamento ilegal de campanhas políticas do PT. A dona da empresa fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República e também tem feito revelações de temas ligados às investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Segundo dados do TSE, o PT não conseguiu comprovar a efetiva prestação de serviços no valor de R$ 425 milhões que foram pagos com recursos do Fundo Partidário.

Outra falha no valor de R$ 469 milhões é em relação à contração da empresa Vox Mercado, Pesquisas e Projetos.

Ao TSE, a área técnica do tribunal propôs uma punição maior ao partido, recomendando a devolução de R$ 8,8 milhões, mas Fux optou pelo parecer do Ministério Público Eleitoral que descartou 17 irregularidades, portanto, prevalecendo uma punição menor.

Outra irregularidade apontada é contratação da empresa Focal por não ter havido a comprovação efetiva de entrega de mercadoria e prestação de serviços, no valor de R$ 1,6 milhão. O valor não terá que ser devolvido porque foi pago com recursos próprios do partido.

A empresa Focal, na campanha presidencial de 2014, recebeu R$ 6,15 milhões da campanha, uma gráfica que não tem nenhum funcionário registrado e cujos documentos apontam como presidente o motorista Vivaldo Dias da Silva, que em 2013 recebia R$ 1.490. A empresa é investigada nas ações que pedem a cassação de Dilma e do vice, Michel Temer.

O PT também terá que destinar 7,5% dos recursos recebidos em 2010 do fundo partidário para criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
As contas eleitorais da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, foram aprovadas pelo Tribunal.

Os advogados do PT informaram que vão recorrer da decisão. Para o partido, o TSE não cumpriu o prazo para a apresentação de manifestação, o que fere o devido processo legal e o direito a ampla defesa.

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Funcionária de hospital erra e aplica insulina em vez de vacina contra gripe

Caso ocorreu nesta quinta (28), no hospital municipal de Maringá, no PR. Cerca de 50 servidores receberam injeção por engano, diz prefeitura.

 Do G1 PR

Cerca de 50 servidores do Hospital Municipal de Maringá, no norte do Paraná, foram vacinados com insulina após a enfermeira confudir as ampolas, nesta quinta-feira (28), segundo a prefeitura. A vacina correta era contra o vírus H1N1.

Insulina foi aplicada por engano em servidores de hospital (Foto: Osnei Restio/Prefeitura Nova Odessa /Divulgação)

Várias pessoas vacinadas foram internadas com reações, ainda segundo a administração municipal. A insulina é um hormônio usado para o tratamento de diabetes. A Secretaria Municipal de Saúde informou que aplicado irregularmente, o hormônio pode provocar sonolência, fraqueza, taquicardia e tremores.

Ainda de acordo com a prefeitura, a falha foi identificada pela própria servidora logo após a aplicação. A enfermeira está grávida e também aplicou insulina nela própria por engano.

Os 50 funcionários estão sendo atendidos por médicos do próprio hospital e devem permanecer em observação até as 21h. Esse é o prazo para a manifestação das reações adversas. A prefeitura classificou o fato como um acidente de trabalho e, por isso, a Diretoria de Saúde Ocupacional está acompanhando o caso.

A administração municipal diz que a servidora afirmou que se confundiu com as embalagens, que são parecidas. Um processo administrativo será aberto para investigar as responsabilidades.

Com impeachment, PT vive onda de deserções e perde 1 de cada 5 prefeitos

Zanone Fraissat-9.ago.2014/Folhapress
A presidente Dilma Rousseff em carreata na eleição de 2014 com o prefeito de Osasco, Jorge Lapas (à dir.), à época no PT, Marta Suplicy (hoje no PMDB) e Alexandre Padilha

JOÃO PEDRO PITOMBO
DE SALVADOR
RODRIGO RUSSO
DE SÃO PAULO

Folha.com

A janela de filiação partidária aberta no mês de março e a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) impulsionaram o movimento de debandada de prefeitos petistas para outros partidos políticos.

A seis meses das eleições municipais, levantamento feito pela Folha no sistema de filiação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta que, de cada cinco prefeitos do PT eleitos em 2012, um deixou o partido. Os dados mostram filiações e desligamentos concluídos até 15 de abril.

Ao todo, 135 dos 638 prefeitos eleitos pelo PT pediram desfiliação ou foram expulsos do partido. Essa conta inclui gestores que renunciaram ou foram cassados.

O maior desgaste da legenda está concentrado em São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, governados pelo PSDB e pelo PMDB, mas o movimento também atingiu Estados comandados por petistas, como a Bahia e Minas Gerais.

Em São Paulo, 35 dos 73 prefeitos eleitos migraram. No Paraná, foram 18 baixas entre 40 gestores. No Rio de Janeiro, mantiveram-se fiéis ao PT só quatro dos 11 prefeitos eleitos há quatro anos.

Em Mato Grosso do Sul, oito dos 13 prefeitos saíram da legenda. Está nesse grupo Paulo Duarte, gestor de Corumbá, município com mais de 100 mil habitantes. A maior parte das desfiliações ocorreu neste ano, após a prisão do senador Delcídio do Amaral, tido até então como a estrela do partido no Estado.

As baixas atingiram ainda cidades com mais de 500 mil habitantes, próximas de grandes metrópoles, como Osasco (SP) e Niterói (RJ).

FATORES

Em outubro do ano passado, a Folha já havia mostrado que a grave crise econômica, as acusações de corrupção apuradas na Lava Jato e o desgaste de popularidade de Dilma haviam feito 69 prefeitos eleitos pelo PT em 2012abandonarem o partido.

Agora, seis meses depois, o número de deserções praticamente dobrou. O início da tramitação do pedido de impeachment da petista na Câmara ocorreu entre os dois levantamentos, em dezembro.

Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, pesa sobretudo a proximidade das eleições nas decisões tomadas pelos prefeitos. “Há vários prismas a considerar: a má imagem do PT com a Lava Jato, a dificuldade dos municípios de renegociar dívidas com o governo federal, de obter repasse e de aumentar arrecadação. Sair do partido dá a esses prefeitos o discurso da oposição ao menos”, afirma Melo.

O secretário nacional de organização do PT, Florisvaldo Souza, no entanto, diz que a perda de prefeitos não é um assunto que preocupa a agremiação neste momento.

“Temos um golpe em curso. Não estamos preocupados com quem saiu, mas sim com quem ficou e vai defender a democracia e nosso legado”, afirmou Souza, destacando que o partido teve crescimento de militantes filiados.

Para o dirigente, apesar de ter perdido alguns quadros históricos, a maioria dos prefeitos que deixou o PT não possuía raízes no partido. “São pessoas que vieram na onda e na onda saíram. Estão mais interessadas em objetivos eleitorais do que programáticos”, diz ele.

Filiado ao PT em 2011, eleito em 2012 e desligado do partido neste ano, o prefeito de Maracás (BA), Paulo dos Anjos, é retrato da “onda” citada pelo dirigente da legenda.

Ele diz que trocou o PT pelo nanico PSL (Partido Social Liberal) por divergências locais com o comando da legenda. Mas dos Anjos argumenta que o atual cenário de crise do PT também influenciou a sua decisão.
“A gente vê tanta coisa errada que acaba ficando entristecido, desiludido”, diz o prefeito, que vai disputar a reeleição neste ano.

Já o prefeito de Osasco, Jorge Lapas, migrou para o PDT (Partido Democrático Trabalhista) após 11 anos no PT. Em carta aberta à população, Lapas observou que a antiga sigla vive “momento delicado no cenário nacional”, mas ressaltou o papel das disputas internas em sua decisão.

“No âmbito municipal, a legenda vem se deixando levar por visões e interesses individuais, que dividem o partido e promovem um clima de insegurança e instabilidade em nossos aliados”, disse. O prefeito travou disputa local com o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, condenado no mensalão.

Se ao fim dessa janela de filiação o PT conta com 503 prefeitos, o professor do Insper avalia ser plausível que o número diminua –e que deputados estaduais e federaistambém deixem o partido nos próximos meses.

“Haverá um efeito cascata. Houve um enfraquecimento grande do PT, e é improvável que a legenda vença todas as reeleições ou eleja sucessores para obter mais que os 500 prefeitos atuais. Como o Legislativo depende das máquinas municipais, é natural a perspectiva de procurar alternativas”, afirma Melo.