A corregedora-geral da Justiça, Anildes Cruz, cumpriu nesta semana, agenda de trabalho no Fórum de São Luís. A desembargadora realizou a terceira visita às unidades judiciais para verificação das condições de funcionamento e índices de congestionamento processual. Um gabinete de trabalho foi montado no Fórum para receber, semanalmente, a corregedora.
Na visita, a desembargadora esteve na 1ª, 2ª, 3ª 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública em virtude de reclamações realizadas junto à CGJ-MA. Os magistrados apresentaram dados sobre as unidades e a grande demanda de trabalho nestes locais. Na 1ª Vara da Fazenda Pública, por exemplo, tramitam 9 mil processos para apenas 05 servidores e 01 juíza; na 2ª são 8 mil; na 3ª e 4ª Vara, cerca de 7 mil processos cada; e na 5ª, também 7 mil processos, sendo 2.500 conclusos.
Em conversa com os magistrados das unidades, juízes Luzia Madeiro Neponucena (1ª Vara), Carlos Henrique Rodrigues Veloso (2ª Vara) e Lívia Maria da Graça Aguiar (respondendo pela 3ª Vara), a corregedora tratou das ações a serem implantadas por cada Vara para a melhoria da prestação jurisdicional. Entre as primeiras ações determinadas estão a redistribuição da força de trabalho nas Varas e a recontagem dos autos, já que existe uma divergência entre o número físico de processos e a quantidade existente no sistema.
“Encaramos essa realidade cientes de que o número de juízes e servidores destas unidades não são suficientes para suprir a grande demanda de serviços que geram sobrecarga e desorganização nos espaços físicos, além de ocorrerem divergências na contagem manual de processos em relação aos números apresentados pelo sistema”, ressaltou a corregedora.
O juiz Sebastião Bonfim, diretor do Fórum de São Luís, as juízas auxiliares da Corregedoria, Sara Gama e Rosângela Prazeres, e o diretor da CGJ, Gustavo Campos, acompanharam a desembargadora Anildes Cruz durante a visita.
HISTÓRICO – Na primeira visita, no dia 30 de Março, a corregedora Anildes Cruz esteve na Comissão Sentenciante e Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Na segunda, dia 13 de Abril, as unidades judiciais visitadas foram 1ª, 2ª, 8ª e 9ª Varas Cíveis e 1ª Vara de Execuções Penais.
Para reduzir o índice de congestionamento processual a Comissão Sentenciante Itinerante (CSI), da Corregedoria Geral da Justiça, foi designada para atuar durante dois meses na 1ª Vara Cível de São Luís. Resultados parciais demonstram que já foram impulsionados pela CSI mais de 1.200 processos de diversos assuntos como reparação de dano moral, ação de despejo, execução de título extrajudicial, revisão contratual e outros. Outras unidades também receberão os trabalhos da Comissão.
