Empenho do deputado maranhense foi decisivo para a aprovação da proposta. A Presidente da Comissão e Relator do Orçamento reconheceram o esforço do parlamentar.
A atuação do deputado Hildo Rocha foi decisiva para a elevação da estimativa de receita para o setor da saúde prevista no relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Durante os debates, na Sessão que aprovou o relatório final, o senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), relator-geral da Receita, e a presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas destacaram o empenho do parlamentar maranhense.
“Nós fizemos uma reestimativa, atendendo uma reivindicação pertinente do deputado Hildo para que nós pudéssemos aumentar a receita em R$ 10 bilhões para a área da saúde pública. Então nós acatamos a o pedido do deputado Hildo e demais deputados”, declarou o senador Acir Gurgacz, relator-geral da Receita.
A presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas também elogiou o empenho do deputado Hildo Rocha. “É um ganho relativo a essa luta que os senhores travaram aqui no plenário. Os deputados Hildo Rocha, João Arruda e os demais que se somaram a esse pleito da saúde, realmente muito justo e foi atendido pelos líderes”,
O texto estima a receita primária total do próximo ano em R$ 1,451 trilhão. Descontados os tributos compartilhados com estados, Distrito Federal e municípios, a receita primária que fica nas mãos da União cresce R$ 39,5 bilhões em relação ao projeto orçamentário enviada pelo governo em agosto, chegando a aproximadamente R$ 1,219 trilhão.
Esse é o valor que vai financiar as despesas primárias da União em 2016, como os benefícios assistenciais e previdenciários, o salário dos servidores federais, despesas com saúde, educação, agricultura, entre outras áreas.
Saúde
O relatório aprovado na Comissão de Orçamento inclui ainda receitas de R$ 21,1 bilhões com a cobrança de imposto de renda sobre recursos de brasileiros repatriados do exterior. Inicialmente, Gurgacz havia incluído R$ 11,1 bilhões para essa rubrica. Hoje ele aceitou elevar a arrecadação em R$ 10 bilhões seguindo uma orientação do próprio governo, que atendeu a uma pressão do PMDB.
Entre outras áreas beneficiadas, está o programa Média e Alta Complexidade (MAC), que financia internações na rede própria e conveniada (pública e privada) do Sistema Único de Saúde (SUS).
