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O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, durante firmamento do pacto contra a Hanseníase. Foto: Francisco Campos
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O Maranhão é o primeiro estado do Nordeste com a maior prevalência da Hanseníase, e o terceiro do Brasil em números absolutos de novos casos diagnosticados por ano. Em 2014, foram detectados no país 31.064 casos, desses, 15% no Estado do Maranhão. O percentual de cura para esses registros foi de 82%, abaixo da média nacional de 84%.
No ano passado, 713 municípios brasileiros diagnosticaram casos novos de Hanseníase em menores de 15 anos, sendo 2.341 em crianças em todo o país, e 88 identificadas nos municípios do Maranhão. Em 2015, até setembro deste ano, foram contabilizados 2.364 casos novos na média geral do Estado. Por esses dados, desde o início do governo Flávio Dino, o combate à Hanseníase está entre as cinco prioridades de governo na área da saúde.
Para garantir o empenho de todas as esferas envolvidas no processo de redução da carga da doença para um nível consideravelmente baixo, foi assinado nesta terça-feira (27), durante o III Congresso das Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão, realizado no Rio Poty Hotel, o ‘Termo de Compromisso da Hanseníase’ entre o Ministério da Saúde e o Governo do Maranhão.
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| União das três esferas públicas em prol da diminuição da Hanseníase no MA: Antonio Nardi (MS), Marcos Pacheco (SES) e Vinícius Araújo (Cosems). Foto: Francisco Campos/SES |
A meta de eliminação da Hanseníase como problema de saúde pública, estabelecida com prevalência inferior a um caso para cada 10 mil habitantes, foi definida pela 44ª Assembleia Mundial de Saúde. Este acordo garantiu compromisso político e financeiro para os programas nacionais nos países endêmicos, e tem sido pactuado entre o Ministério da Saúde (MS) e os Estados federativos.
A articulação envolve além do MS, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), e garante assessoria técnica em vigilância epidemiológica e atenção integral à pessoa com Hanseníase.
O termo foi assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco; pelo presidente do COSEMS, Vinícius Araújo e pelo representante do Ministério da Saúde, o secretário de Vigilância em Saúde, Antonio Nardi.
“Este é um termo de pactuação interfederativa, onde cada uma das três esferas de gestão assume suas responsabilidades enfrentando esta doença negligenciada. Temos que desestigmatizar, acompanhar e buscar todos os comunicantes do paciente detectado para interromper a cadeia de transmissão da doença”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, Antonio Nardi.
Segundo ele, ao MS compete o financiamento dos recursos, o material da campanha e a garantia do medicamento disponível nas Secretarias de Estado. À Secretaria de Estado da Saúde (SES), cabe o apoio integral aos municípios no desenvolvimento de suas ações na possibilidade de conter laboratórios e ambulatórios de referência para o acompanhamento dos casos na alta complexibilidade, além de dispor de referências nas regionais de saúde para distribuição do medicamento através dos municípios pelas equipes da Atenção Básica.
“Este é um enfrentamento conjunto, no qual todos os níveis precisam funcionar. As equipes da Atenção Básica devem acompanhar os pacientes integralmente, para que não haja resistência ao tratamento, abandono dos casos, e para que todos os que estão próximos daquele novo caso identificado, já sejam tratados e possamos garantir a diminuição da prevalência da Hanseníase no Brasil”, completa Nardi.
O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, ressalta que o governo Flávio Dino esta inteirado com as principais problemáticas de saúde do Estado e, tem definido a Hanseníase como uma das prioridades para ser combatida na atenção básica. “Estamos mobilizando todos os gestores municipais para implementação da redução da carga da Hanseníase no Maranhão. Essa é uma doença que não era para estar com prevalência tão alta por ter um diagnóstico fácil. O que queremos é intensificar esses diagnósticos de forma a aumentar o número de pessoas em tratamento, e diminuir a incidência de novos casos”, afirma o secretário Marcos Pacheco.
O Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) comprometeu-se em unir esforços por meios das gestões municipais. “Esse problema é gravíssimo e ainda não foi erradicado por falta de investimento na atenção básica, cenário que vai mudar a partir de agora. Acreditamos que os resultados serão maiores com cada secretário municipal fortalecendo suas equipes e incentivando os profissionais da atenção básica. Pois é na base que se executa de fato essa ação tão importante para a saúde do Estado”, afirma Vinícius Araújo, presidente do Cosems.
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O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, durante firmamento do pacto contra a Hanseníase. Foto: Francisco Campos
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