Lobão Filho prestigia Rigo Teles em Barra do Corda

O candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), esteve novamente em Barra do Corda, na manhã desta quinta-feira (31), para prestigiar o lançamento da candidatura à reeleição de Rigo Teles (PV), para deputado estadual.

“Voltamos à nossa Barra do Corda para nos unirmos a esta candidatura que consolida conosco uma grande caminhada pautada na fé, no amor e no trabalho. Vamos pra frente e vamos juntos pelo nosso Maranhão!”, conclamou Lobão Filho.

Estiveram presentes ainda, o ministro de Minas e Energias, Edison Lobão e os peemedebistas Arnaldo Melo, candidato a vice-governador; Gastão Vieira, candidato ao Senado; José Alberto Veloso, prefeito de Bacabal; e Alberto Filho, deputado federal, candidato a reeleição, com forte eleitorado no município.

O deputado Gastão Vieira agradeceu a acolhida da população e reforçou o compromisso da coligação “Pra Frente, Maranhão” com o estado. “Rigo Teles nos oferece hoje mais do que ele imagina. Alegria e animação são combustíveis importantíssimos para a renovação que propomos. Sermos recebidos por essa multidão só aumenta nossa responsabilidade, porque aqui, junto com Rigo Teles, Lobão Filho e todos os nossos aliados, reiteramos nosso compromisso com o Maranhão”, declarou.

O ministro de Minas e Energias Edison Lobão destacou o desenvolvimento da cidade e previu mais progressos. “Visito Barra do Corda há 40 anos e, sempre que chego, percebo uma cidade que se desenvolve. Isso me orgulha, porque contribuímos muito em parceria com o ex-prefeito Nenzinho (Manoel Mariano Souza) para trazer estradas, asfalto e benefícios para essa gente. Com Lobão Filho, empresário de visão e experiente, que coordenou uma das maiores comissões do Senado, vamos elevar ainda mais o Maranhão. Rigo Teles também é empresário sério e trabalha pelo povo, isso o qualifica para assumir mais um mandato à frente da Assembleia”, avaliou o ministro.

Já o prefeito de Bacabal, destacou o potencial das alianças formadas em torno da coligação “Pra Frente, Maranhão”. “Tenho certeza de que essa dupla (Alberto Filho e Rigo Teles), aliada ao governo forte e destemido de Lobão Filho, vai solucionar muitos problemas da região. Estamos juntos, o Maranhão está contigo, Lobão Filho”, finalizou o líder municipal.

Porque os serviços públicos nem sempre são de boa qualidade?

O setor público cada vez mais tem mostrado sinais de que precisa da ajuda da iniciativa privada, no que tange a prestação dos serviços mais elementares para a sociedade brasileira, como é o caso da saúde, concessão de rodovias e aeroportos, gestão de presídios, apoio administrativo, serviços de asseio e conservação e etc.

De fato, esses serviços sejam por excelência da competência da gestão pública, esta nem sempre consegue executá-lo com eficiência porque faz-se necessária a prestação de um serviço mais especializado, e o setor público, uma vez que possui muitas obrigações não consegue executá-lo de forma eficiente.

Exatamente por isso, a iniciativa privada demonstra ser uma das melhores soluções para sanar esta problemática, pois empresas ou instituições que executam serviços na área da saúde, segurança ou mesmo na administração de instituições como hospitais, presídio e aeroportos, não só demonstram ter mais capacidade técnica, como também especialização para a prestação desse tipo de serviço. Além disso, essa parceria com a iniciativa privada pode garantir que a sociedade não só continue recebendo tais serviços, mas também que a excelência deles, possa ser atingida.

Exemplo disso é a parceria firmada com o governo de Minas Gerais e o setor privado na administração do complexo penitenciário de Ribeirão das Neves. Com a parceria, problemas como superlotação, rebeliões, corrupções, fugas e até gastos com os detentos, foram solucionados.

A gestão pública de muitos estados brasileiros é uma prova que os serviços precisam da ajuda do setor privado caso queira atingir a excelência, pois grande parte de suas rodovias continuam precárias. A administração de presídios encontra-se em colapso, e a saúde, em alguns desses estados, é uma da piores de todo o país. Não se trata apenas da competência em garantir a sociedade os benefícios, mas sim que ele sejam prestados com eficiência.

Uma prova que essa parceria é a melhor solução para a gestão pública, é a prestação de serviços que o IBRAPP vem executando junto ao poder público nas áreas da saúde, economia, segurança, asseio e conservação e apoio administrativo.

Com o apoio do Instituto, muitas falhas de gestão foram sanadas. Um exemplo disto, é o Projeto Estudo de linha de base das ações de saúde no âmbito do PROACRE (Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre), que destacava a organização, o apoio à assistência, ações e satisfação de usuários das unidades básicas de saúde e hospitalares da rede pública de saúde do Estado do Acre.

Por meio desse projeto, as unidades básicas de saúde podiam sempre se policiarem para atenderem melhor seus pacientes, além de contribuir para diminuir a carência da saúde pública do Acre.

Lilian Pantoja, coordenadora do setor de projetos do IBRAPP

Exemplos como os já citados, de acordo com Lilian Pantoja, coordenadora do setor de projetos do IBRAPP, são provas mais que contundentes que a iniciativa privada, não só pode executar serviços públicos como também é a melhor solução para sanar o déficit de atribuições que a gestão pública possui.

“A parceria entre o poder público e o privado de forma comprometida tendem a minimizar as falhas provenientes das muitas demandas que o setor público possui, daí a importância da iniciativa privada auxiliá-lo neste processo de gestão”, afirma a coordenadora.

MP e Sejap emitem Notas sobre tiroteio no Fórum de São Luís

SEJAP

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, informou que a escolta do preso Erinaldo Almeida Soeiro foi feita de acordo com o que determina o protocolo de segurança para deslocamento de detentos a serem ouvidos pela Justiça durante audiências.

Uma sindicância vai investigar as circunstâncias em que ocorreu a tentativa de fuga do preso e apurar responsabilidades.

MPMA

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, estiveram reunidos, nesta quinta-feira (31), com o promotor de justiça Gilberto Câmara França Junior, que relatou o fato ocorrido no Fórum Desembargador Sarney Costa, no qual o preso de justiça Erinaldo Almeida Soeiro baleou o policial civil Enedias Chagas Neto, durante audiência criminal, na 2ª Vara do Júri, no interior do Fórum.

Diante da gravidade dos fatos, é necessário que sejam adotadas medidas conjuntas e urgentes pelo Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Policia Militar, Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e Ordem dos Advogados do Brasil-MA para que seja assegurada proteção a todos os operadores da Justiça, servidores e a sociedade civil, quando no desempenho das suas funções.

Desta forma, diante do episódio noticiado, é imprescindível o aprimoramento do modelo de segurança para resguardar a integridade de todos, garantindo-se a aplicação das normas legais.

São Luís (MA), 31 de julho de 2014

Regina Lúcia Almeida Rocha – Procuradora-Geral de Justiça

José Augusto Cutrim Gomes – Presidente da AMPEM

Pistoleiro que baleou policial no fórum continua vivo

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária não confirmou a morte do preso Erinaldo Almeida Soeiro, atingido numa troca de tiros hoje pela manhã no Fórum da capital. Mesmo tendo sido divulgada por alguns meios de comunicação, a informação não procede.

De acordo também com César Bombeiro, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão, o pistoleiro baleado passa por procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I e está vivo.

Ele foi atingido com dois tiros, após prestar depoimentos no Fórum Desembargador Sarney Costa e ter trocado tiros com o policial civil Enedias Chagas Neto, que foi atingido no pescoço mas já está fora de perigo.

Erinaldo havia sido preso em novembro do ano passado, acusado de ser matar os irmãos empresários José Mauro Alves Queiroz e José Queiroz Filho, em janeiro de 2012, na sede da empresa Replub Ltda., localizada na BR 135, Distrito Industrial, em São Luís.

Segundo a polícia, Erinaldo teria matado, também, um preso, identificado como Jhonatan da Silva Luz Ferreira, conhecido como “Jocozinho”, de 20 anos, dentro da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Preso que atirou no policial no Fórum matou dois empresários em São Luís

O preso Erinaldo Almeida Soeiro, baleado na manhã desta quinta-feira (31) no terceiro andar do Fórum de São Luís, é um pistoleiro famoso que matou dois irmãos empresários em janeiro de 2012.

José Mauro Alves de Queiroz, de 57 anos, e José Queiroz Filho, de 68 anos, foram executados com tiros na cabeça, na sede da empresa recicladora de óleo Replub Comércio e Indústria de Derivados de Petróleo, da qual eram proprietários, localizada na BR 135, bairro Maracanã.

Hoje, Erinaldo prestava depoimento por duplo homicídio, quando lhe tiraram as algemas, e ele tomou as armas de dois agentes penitenciários. Em seguida baleou o policial civil Enedias Chagas Neto, investigador do Departamento de Narcóticos (Denarc).

Mesmo baleado o policial reagiu e disparou duas vezes contra o pistoleiro, que havia o jurado de morte minutos antes.

Enedias foi atingido no pescoço e encaminhado para o Hospital UDI. O estado dos dois é grave.

Veja as imagens do agente e do preso baleados no Fórum de São Luís

Durante o tiroteio ocorrido em meio a uma audiência no Fórum Desembargador Sarney Costa, na manhã desta quinta-feira (31), um agente, de identidade não revelada e um detento foram atingidos por disparos de arma de fogo.

Tudo começou quando o preso, ainda não identificado, tomou a arma de um agente que fazia escolta e tentou fugir. Ele foi perseguido e houve troca de tiros. Os dois foram atingidos e ambos estão internados em estado grave.

Veja as imagens divulgadas no Blog do Luis Pablo.

Em primeira mão: preso e agente são baleados no Fórum de São Luís

No momento em que se iniciava uma audiência de um preso no Fórum Desembargador Sarney Costa em São Luís, na manhã desta quinta-feira (31), um agente penitenciário abriu as algemas do detento, como é de praxe.

O preso se aproveitou desse momento, tomou a arma do agente e o alvejou. Um policial que assistia a cena, com receio de ser vítima, atirou no presidiário. Ambos foram socorridos e encaminhados para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro.

Segundo informações policiais o estado de saúde do agente é delicado.

Aguarde mais informações em instantes!

PT e PMDB organizam agenda “casada” de Dilma e Lobão Filho no Maranhão

Dirigentes do PT e do PMDB, em reunião realizada ontem com lideranças de todos os partidos da coligação “Pra Frente, Maranhão”, definiram detalhes para a intensificação de uma campanha “casada” entre a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, e o candidato peemedebista ao Governo do Estado, senador Edison Lobão Filho (PMDB).

Segundo o presidente do PMDB, ex-senador Remi Ribeiro, o objetivo do encontro foi afinar o discurso dos dois principais partidos da chapa para o início efetivo da campanha e reforçar a imagem da presidente ao lado de Lobão Filho e do deputado federal Gastão Veira (PMDB), candidato a senador da coligação governista.

“Há ainda uma certa dúvida sobre quem a presidente Dilma apoia no Maranhão em virtude desse movimento de parte da militância do PT em direção ao nosso adversário. Mas isso acabará com a intensificação dessa agenda conjunta. Não haverá mais dúvidas sobre o fato de que o senador Lobão é o único candidato a governador da presidente Dilma no Maranhão, assim como ela é a nossa única candidata a presidente”, destacou Ribeiro, citando a criação de um comitê de militantes petistas em apoio a Flávio Dino (PCdoB), candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”.

De acordo com a coordenadora-geral da campanha de Dilma Rousseff no Maranhão, Berenice Gomes (PT), todos os partidos da coligação deram sugestões para a atuação do comitê de Lula/Dilma/Lobão Filho.

“Essa reunião foi definidora dos próximos passos para a campanha da presidente Dilma Rousseff no Maranhão. A partir de agora, teremos a intensificação das agendas e um ‘casamento’ maior das imagens da presidente com a dos candidatos do PMDB ao governo, o senador Lobão Filho, e ao Senado, o deputado federal Gastão Vieira”, declarou.

Observação – Assim como o presidente do PMDB, a representante do PT entende que o estabelecimento de ações conjuntas entre o PT e o PMDB se encarregará de dirimir as dúvidas sobre com quem os petistas estão efetivamente coligados.

“Nossa coligação formal é com o PMDB e isso ficará cada vez mais claro a partir de agora. Não rejeitamos nenhum partido que faça parte da coligação nacional de apoio à presidente Dilma, mas trabalharemos para que a realidade local também seja respeitada”, completou Berenice Gomes.

Berenice Gomes anunciou, ainda, que medidas administrativas podem ser tomadas contra os militantes que se voltaram contra a aliança com os peemedebistas e formalizaram a criação de um comitê pró-Flávio Dino.

“Esse é um assunto sobre o qual não há muito o que se discutir: o partido tem instâncias e um estatuto que precisa ser respeitado. Nós, em âmbito estadual, não tomaremos nenhuma decisão sem a anuência da direção nacional, que já nos informou que um dirigente vem ao Maranhão atuar como observador dessa situação”, completou.

“Tratamento diferenciado” para o PMDB

A coordenadora-geral da campanha de Dilma no Maranhão, Berenice Gomes, defendeu, ontem, em entrevista a O Estado, que o PMDB tenha “tratamento diferenciado” por parte da petista. Segundo ela, o PMDB tem sido leal ao projeto de reeleição de Dilma e isso deve ser levado em consideração na hora da definição das agendas.

“Não podemos despotencializar nenhum dos partidos que fazem parte da aliança nacional. Mas não podemos esquecer, também, que o PMDB tem como única candidata a presidente, enquanto o candidato do PCdoB apoia três candidatos a presidente”, disse, lembrando o apoio de Flávio Dino, além de Dilma, a Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Para Gomes, essa lealdade precisa ser compensada. “É claro que, nesse contexto, defendo um tratamento diferenciado ao PMDB e ao candidato Edison Lobão Filho por parte da presidente Dilma e do PT”, pontuou. Na segunda-feira, dia 28, durante reunião da coordenação nacional da campanha petista, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, já havia manifestado a preferência do PT pelo PMDB no Maranhão. “No Maranhão, nós somos PMDB desde criancinha”, disse o dirigente na ocasião.

O Estado

Em sua segunda gestão Vete ainda paga conta de gestões anteriores em Itinga do Maranhão

A prefeita Vete continua a pagar contas do passado, principalmente no que diz respeito às escolas da zona rural, local pouco olhado pelas administrações anteriores. O assunto sobre a situação caótica de uma escola na zona rural debatido dentro do SINTEIMA – Sindicato dos Trabalhadores na Educação em Itinga do Maranhão e com publicação em um blog assinada por um professor e sindicalista, causou grande indignação à gestora, não por ser irreal, mas pela forma com que a classe trata o assunto, deixando bem claro que se trata de uma situação de politicagem e não de compromisso, já que se omitiram de mostrar a realidade.

O professor Zelacy Sousa, autor do texto que circula em um blog denunciando a situação precária da escola existente no povoado Bom Sossego, não se lembrou de falar e nem fotografar as escolas construídas na zona rural com recursos próprios pela atual administração, localizadas nos povoados Arara Azul, Alto Alegre do Ipuí e Açaizal, nem de falar sobre as construções em andamento nos povoados KM-68 e Centro dos Baianos (Chapadão) e que na próxima segunda-feira (01) se inicia a construção de mais uma escola, dessa vez no povoado Nova Esperança. O professor esqueceu também de dizer, que graças aos benefícios conquistados pela classe durante a gestão de Vete Botelho, os recursos do Fundeb não sobram sequer para a manutenção das escolas, trabalho que vem sendo feito também com recursos próprios, já que 94% é destinado à folha de pagamento. Vale ressaltar, que os professores de Itinga estão incluídos entre os mais bem pagos da federação. Outra informação errada repassada pelo professor Zelacy Sousa (autor do texto) foi com relação ao salário recebido pela professora do povoado em questão (Bom Sossego), que na realidade recebe um salário de R$ 890,00 e não de R$ 450,00 como foi dito na matéria.

 

Herança do passado

A prefeita Vete disse também, que vem pagando um preço muito alto por heranças do descaso de administrações passadas, não só no setor de educação. Ela lembrou que o município sofre um défict mensal de cerca de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de dívidas com o Ministério do Trabalho e INSS, recurso já retido na conta por conta de débitos das gestões anteriores e que tiveram que ser negociados por ela para que os servidores não fossem prejudicados.

Na oportunidade, ela falou ainda da enorme extensão rural do município, onde funcionam 32 unidades escolares e do planejamento realizado pela gestão para a substituição das escolas antigas por novas unidades de ensino, a exemplo do que já aconteceu em povoados como Açaizal, Arara Azul, Alto Alegre do Ipuí e as outras que já estão sendo iniciadas (KM-68, Centro dos Baianos e Nova Esperança), diga-se da passagem, todas com recursos próprios.

Vete falou ainda, do esforço empreendido na busca de recursos junto ao governo federal para a construção de escolas para que nenhuma criança fique fora de sala da aula. Segundo ela, de todos os projetos apresentados, até então apenas dois foram aprovados e terão recursos liberados para construção de escolas nos povoados Maranhão do Sul e Nova Esperança. Ela lembrou também que algumas escolas da zona rural passaram por ampliação com recursos próprios como a de Santa Isabel, Vavalândia e Ipanema. Em anexo segue as fotos do antes e depois de algumas escolas construídas com recursos próprios como as dos povoados Açaizal e Arara Azul, bem como a escola de Al to Alegre do Ipuí, já em pleno funcionamento.

Cidelândia registra o primeiro casamento homoafetivo da comarca

CIDELÂNDIA - Conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça, a 3º Promotoria de Justiça de Açailândia manifestou-se favorável a um pedido de habilitação de casamento de pessoas do mesmo sexo no município de Cidelândia (termo judiciário da Comarca de Açailândia).

A cerimônia de união envolveu pessoas do sexo masculino e foi realizada nesta terça-feira (29). Este foi o primeiro casamento homoafetivo registrado na Comarca de Açailândia. A manifestação foi assinada, em 24 de julho, pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos.

No documento, a promotora afirmou: "O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF nº 132/RJ e a ADI nº 4.277/DF, conferiu ao artigo 1.723 do Código Civil de 2002, interpretação conforme a Constituição para dele excluir todo significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar".

O município de Cidelândia fica localizado a 597km de São Luís.

Com informaçoes do Imirante

Analistas apontam Sérgio Vieira com grandes chances de se eleger deputado

Candidato Sérgio Vieira

O advogado Sérgio Vieira é visto por analistas do cenário político, como um candidato com grandes chances de se eleger ao cargo de deputado estadual, nestas eleições.

Filiado no PEN, o advogado briga por uma última vaga na Coligação “Vamos juntos Maranhão” (PEN-PMN-PHS-PSD), que tem como favoritos os deputados à reeleição Jota Pinto (PEN) e Eduardo Braide (PMN).

Sérgio tem agregado importantes apoios na Região Tocantina, onde tem a forte ajuda do ex-deputado e ex-prefeito Deusdete Sampaio.

Em 2010, o advogado se candidatou a deputado e obteve 11.666 votos, ficando na suplência. Em 2012, ele assumiu a vaga do deputado estadual Antônio Pereira (DEM), que saiu de licença para tratamento de saúde.

Quando ocupou o cargo de deputado, Sérgio Vieira levou benefício para Açailândia, onde pretende ser o representante daquele município, caso seja eleito. “É preciso que todos se unam para levar o desenvolvimento para Açailândia e para nossa região e dar melhor qualidade de vida para nosso povo. É por isso que estamos aqui hoje”.

TRE define horário da propaganda eleitoral gratuita

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), divulgou nesta quarta-feira (30), o tempo que cada um dos seis candidatos ao governo do Estado terão para seus programas de rádio e televisão. As informações foram passadas durante uma audiência pública de elaboração do plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito, presidida pelo desembargador Raimundo José Barros de Sousa, presidente da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Após manifestação de representantes de partidos e de advogados, a TV Mirante foi escolhida por consenso para ser a emissora geradora da propaganda na televisão. Já a Rádio Timbira foi escolhida por sorteio para gerar a propaganda no rádio. De acordo com o artigo 41 da Resolução 23.404 do TSE, os programas de propaganda eleitoral gratuita devem ser gravados em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora.

Pela ordem, a coligação “Todos pelo Maranhão” abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador com o tempo de 5’59’’87, seguida pela “Pra Frente Maranhão” – que tem 9’28’81, Partido Socialismo e Liberdade (1’11’’35), Partido Pátria Livre (1’6’’67), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (1’6’’67) e Partido Comunista Brasileiro (1’6’’67).

O número total de inserções para cada partido/coligação/candidato a governador durante todo o período em que é permitido este tipo de propaganda é, de acordo com a mesma ordem descrita acima, de 161, 255, 33, 31, 30 e 30, respectivamente.

Como acontece a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (artigos 33 a 35 da Resolução 23.404 TSE)

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de propaganda paga, respondendo o candidato, o partido político e a coligação pelo seu conteúdo, devendo, na televisão, utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que têm que constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras geradoras.

No horário reservado para a propaganda eleitoral não é permitida utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto e será punida a emissora que, não autorizada a funcionar pelo poder competente, veicular propaganda eleitoral.

As emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal reservarão, no período de 19 de agosto a 2 de outubro de 2014, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita.

Horários

- Presidente da República: terças, quintas e sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão;

- Para Governador: as segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20 no rádio e das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50 na televisão;

- Senador: segundas, quartas e sextas, das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50 no rádio; e das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20 na televisão.

- Deputado Federal, as terças, quintas-feiras e sábados das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50 no rádio; das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20 na televisão;

- Deputado Estadual: as segundas, quartas e sextas, das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40 no rádio; e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 na televisão;

Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF).

TRE- MA

Maranhense estudante de medicina é preso com 500g de crack

Um estudante de Medicina da e um pré-vestibulando foram presos na tarde desta de ontem quarta-feira (30) pelos policiais do 6º DP acusados de tráfico de drogas e receptação de carro roubado.

Foram detidos em flagrantes R.G.W. de 25 anos, e W.W.B.F., 18 anos, em um flat na rua Riachuelo, no Centro de Teresina. A polícia chegou até eles através de ligação anônima.

Na quitinete foi encontrada meio quilo de crack, avaliada em R$ 5 mil, além do veículo, um corola 2009 com placa falsa, que custa cerca de R$ 50 mil.

Os dois são da cidade de Presidente Dutra, no Maranhão. O chefe de investigação do 6º DP, Raimundo Marques, contou ao Cidadeverde.com que o estudante de Medicina disse que comprou o veículo no estacionamento do Verdão.

“O estudante de Medicina não prestou depoimento, mas alega que não sabia das restrições do carro e que não tem ligação com o crack encontrado no flat”, disse Raimundo Marques.

O veículo foi tomado de assalto há cerca de vinte dias no bairro Santa Isabel, zona Leste de Teresina. A vítima, que preferiu não se identificar, relatou que estava pegando a filha na casa de uma colega quando o crime aconteceu.

“Eu já tinha perdido as esperanças do carro ser recuperado, porque já estava quase vinte dias e o veículo estava com outra placa. A polícia me falou que estava sendo usado pra traficar drogas no Maranhão” relatou a proprietária do veículo roubado. ( Do Do Cidade Verde )

Prefeitos mobilizam-se para levar campanha de Lobão Filho às ruas

Prefeitos de 16 municípios estiveram em São Luís, na tarde desta segunda (28), para encontro com o senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado. A reunião aconteceu no comitê da coligação “Pra Frente, Maranhão”, onde eles ratificaram apoio e alinharam ritmo de campanha.

O prefeito de Senador Alexandre Costa, José Carneirinho (PMDB) destacou o engajamento do município no pleito. “Ele (Lobão Filho) é um grande empresário, com grandes conhecimentos, é um senador de destaque e tem planos concretos para enriquecer o Maranhão. Nosso município está aqui sendo representado pelo prefeito, 5 vereadores, 2 secretários e a cidade está apoiando em massa Lobão Filho”, afirmou.

O prefeito João Aldo Ribeiro (PRB), de São João do Paraíso, também esteve no comitê e enumerou os trabalhos realizados no município para alavancar a campanha. “Em nossa cidade, já começamos a ir para as ruas. Já temos reuniões agendadas, já estamos alinhados com vereadores, secretários e vamos incorporar ainda os comerciantes, os líderes religiosos e diversas categorias sociais que anseiam por um Maranhão próspero. Temos aqui oito lideranças da região tocantina, dispostas a trabalhar para vencer esta eleição no primeiro turno”, declarou.

Além de prefeitos, também compareceram ao comitê, dirigentes de partidos, deputados, vereadores, ex-prefeitos e lideranças em geral. O presidente do diretório estadual do PHS, deputado Carlinhos Florêncio, esteve lá para definição de cronograma de trabalho e justificou o apoio ao candidato.

“O PHS abraça a candidatura dele porque ele é o melhor para o Maranhão. É um empresário de sucesso, tem uma visão alargada para trabalhar pelo estado. Além disso, ele fala a verdade, não cria um mundo de ilusões pra gente. Sentimos muita sinceridade na palavra dele”, destacou o parlamentar.

Já o deputado Eduardo Braide (PMN), sublinhou: “Ele não faz política por fazer. Tem propostas concretas, com finalidades efetivas. Sem dúvidas, é a melhor opção para o nosso estado”.

O candidato peemedebista vem recebendo apoio maciço dos prefeitos maranhenses desde o período de pré-campanha. Até agora, são 196 líderes municipais engajados, além dos 18 partidos coligados em torno da candidatura de Lobão Filho.

UFMA nega envolvimento nas fraudes em vestibular de medicina investigadas pela PF

A reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), através da sua assessoria de comunicação, negou ter conhecimento do envolvimento da instituição no caso de fraudes em vestibulares de medicina denunciadas nesta terça-feira (29). O caso investigado e confirmado pela Polícia Federal também envolve mais sete universidades espalhadas pelo país.

“A UFMA é 100% via Enem, se eximindo de toda a responsabilidade em relação às provas aplicadas pelo MEC, em que toda a segurança é feita por eles”, afirmou a assessoria.

De acordo com a Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, todo o caso está sendo investigado pela PF do Piauí em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual.

As fraudes referem-se aos vestibulares para o curso de Medicina no período de 2010 até 2014 e se concentram principalmente na Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e de uma faculdade particular do Maranhão.

Os acusados de comprar vagas, que chegam até R$ 100 mil por aluno, vão responder, de acordo com a PF, pelo crime de formação de quadrilha e falsidade ideológica.

A Polícia Federal descobriu que um trio – dois homens e uma mulher – teria atuado especificamente em estados do Piauí, Maranhão e Ceará.

A quadrilha atua de duas formas: o golpista falsifica documentos e se passa pelo candidato que comprou a vaga. Uma pessoa, geralmente com Quociente de Inteligência (QI) elevado faz a prova se passando pelo candidato verdadeiro.

No segundo golpe, os fraudadores usam equipamento de tecnologia – geralmente pontos de voz na carteira para repassar o gabarito para o candidato que fica na sala de aula só aguardando as respostas.

Governo de São Paulo vai ao STF contra benefício fiscal concedido pelo Maranhão

Blog Daniel Matos

O Governo do Estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 10 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, questionando benefícios fiscais concedidos por sete unidades da federação, entre elas o Maranhão.

O protesto dos paulistas é mais um capítulo da guerra fiscal travada no país, que prejudica, sobretudo, os estados menos desenvolvidos, onde a produção industrial e a arrecadação de tributos são menores.

Na ADI ajuizada contra o Maranhão, de número 5145, o governo paulista contesta um decreto editado em 18 de junho de 2002, que instituiu cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de máquinas e equipamentos por indústrias beneficiadoras de madeiras e indústrias de móveis de madeira instaladas no estado.

A ação tem como autor o próprio governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que alega que o decreto maranhense causa potenciais prejuízos à economia do seu estado, pois concede benefício fiscal em desacordo com as normas constitucionais tidas como parâmetro de controle. Uma dessas normas prevê que tais atos sejam autorizados por deliberação dos estados e do Distrito Federal. Alega ainda o governador paulista que a cobrança diferenciada de ICMS foi concedida por decreto, o que também fere a Constituição.

A ADI deu entrada no STF no último dia 25 e será apreciada pelo ministro Roberto Barroso. O magistrado deve julgá-la a qualquer momento, já que trata-se de um pedido de liminar.

A movimentação processual informa que o Governo do Maranhão ainda não tem representação nos autos, ou seja, ainda não acionou a Procuradoria Geral do Estado para apresentar a defesa.

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EMBRATUR faz defesa canhestra de investigações feitas pelo TCU

O candidato do PCdoB autorizou e o seu ex-chefe de gabinete na EMBRATUR, agora presidente da empresa, emitiu nota de esclarecimento sobre as investigações feitas pelo TCU sobre alguns contratos.

Segundo a nota da EMBRATUR, está tudo bem, e nada consta sobre as contas dela. Até mesmo o contrato n°12/2009, com a CPM Braxis, renovado em 2012, estaria correto.

O erro da nota, certamente erro de conveniência política, está em que as contas da EMBRATUR, relativas ao período em que o senhor Flavio Dino ocupou a sua presidência, estão sendo minuciosamente investigadas pelo TCU depois de a CGU ter levantado diligências sobre várias irregularidades, conforme relatório.

Ao afirmar o contrário e apresentar tanta certeza, o presidente da EMBRATUR assume a responsabilidade de ter de provar o que os auditores da CGU apontam como irregular e o TCU investiga.

É salutar a EMBRATUR anunciar que a Procuradoria Federal do Instituto “está apurando as ocorrências para tomar as providências cabíveis”, pois foi justamente essa Procuradoria quem primeiro alertou a empresa de turismo para indícios de irregularidades em pelo menos um contrato.

O PMDB vai também à Justiça para exigir esclarecimentos sobre o porque de a empresa ter vindo, em nota oficial, defender um processo flagrantemente lesivo ao interesse público e à própria EMBRATUR e sob investigação do TCU.

O PMDB também vai incluir, em ação judicial, a atual diretoria da EMBRATUR como conivente com as irregularidades já apontadas por auditores da CGU e que venham a ser apuradas nas investigações que estão sendo feitas pelo TCU a pedido do senado federal.

Afinal, o que se faz com os recursos públicos, assim como as posições tomadas por empresas publicas, é de competência da fiscalização dos partidos tanto quanto dos órgãos de controle como a CGU e o TCU.

Três agências dos Correios são assaltadas em menos de 24 hs

Três agências dos Correios no interior do Maranhão foram alvo de assaltantes nas últimas 24 hs. Todas as ações criminosas foram realizadas nesta terça-feira (29).

Pela manhã, dois homens armados chegaram até agência do município de Central do Maranhão e anunciaram o assalto. Depois de roubarem o dinheiro dos caixas, os assaltantes utilizaram o carro do gerente da agência, Elisson Marcos Barros Sousa, que foi baleado e levado como refém juntamente com um vigilante, para fugirem.

Em seguida, as vítimas foram liberadas e o gerente foi conduzido a um hospital particular e não corre risco de morte. O vigilante não foi machucado.

Um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) esteve na região auxiliando nas buscas, mas nenhum dos dois foi localizado.

Agência dos Correios de Chapadinha, assaltada por três bandidos armados

A segunda agência atacada foi a de Chapadinha. Três bandidos levaram todo o dinheiro dos caixas e do cofre de alta segurança. O crime aconteceu por volta das 15:00h.

O trio fugiu numa moto. As imagens das câmeras de segurança interna foram capturadas e a polícia tenta identificar os meliantes.

Em Zé Doca dois homens armados invadiram a agência dos Correios por volta das 17 hs, quando os portões já estavam sendo fechados. Nesta ação, clientes e funcionários foram espancados pela dupla que conseguiu fugir a pés levando todo o dinheiro do local. O valor roubado não foi divulgado.

Agência dos Correios de Ze Doca, permanece fechada depois da ação

A mesma agência já tinha sido alvo de bandidos no inicio do mês de junho, quando três assaltantes fugiram sem deixar pistas com todo o dinheiro. Ninguém foi preso na ocasião.

Com as últimas ocorrências registradas na cidade de Zé Doca, recebemos a informação de que a agência dos Correios permanece fechada. Portanto, moradores da região estão sendo prejudicados com a falta de atendimento.

O número de assaltos a estas agências não é contabilizado e não se sabe ao certo, quantos estabelecimentos foram roubados. Os registros têm sido constantes.

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão Seção de Comunicação Social

                                                                                                                                                                    

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Redação: Walesca Simplício (estagiária).

Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.

30.7.2014

Caravana da Liberdade chega a Açailândia

O município de Açailândia, distante 559 quilômetros de São Luís, receberá, nesta quinta-feira (31), o Projeto Caravana da Liberdade, que é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência do Trabalho e Emprego no Maranhão. O projeto também ganhou a adesão da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC) e apoio da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão (COETRAE-MA), integrando, ainda, ações do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão (GAETE-MA). A Caravana da Liberdade atenderá aos municípios de Açailândia, Buriticupu, Itinga, Bom Jesus das Selvas, São Francisco do Brejão, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca. 

A abertura oficial do evento será presidida pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, que participará da programação acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro; do juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; do juiz titular da VT de Bacabal e auxiliar da Corregedoria do TRT16, Bruno de Carvalho Montejunas; e das servidoras Rosely Belo Vieira (da Escola Judicial) e Jeanne Aragão Adler (da Seção de Cerimonial).

A programação do evento contará com a realização das palestras: “Combate ao Trabalho Infantil”, que terá como facilitadores Cássius Guimarães Chai, promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria do Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA), e Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, juiz titular da VT de Açailândia; “Trabalho Escravo: Identificação, Repressão, Prevenção e Reinserção das Vítimas no Mercado de Trabalho”, apresentada pelos juízes Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da 3ª VT de São Luís) e Jônatas dos Santos Andrade (titular da 2ª VT de Marabá-PA).

Também serão realizadas mesas redondas coordenadas pelo juiz Bruno Carvalho Montejunas (titular da VT de Bacabal) e pela procuradora Adriana Maria Silva Candeira (do MPT). Destaque para o painel sobre o Programa “TRT na Escola”, que integra a programação com demonstração das atividades durante todo o dia.

Hoje (30), os mesmos municípios atendidos pela Caravana da Liberdade também participam da Caravana dos Direitos Humanos, que está sendo realizada pela SEDIHC, oferecendo oficinas voltadas aos temas de combate à violência/exploração sexual contra crianças e adolescentes, combate ao tráfico humano e perspectivas das políticas públicas sobre drogas no Brasil. Além das oficinas, são oferecidos serviços paralelos, tais como: atividades do Viva Cidadão, com emissão de documentos (RG, CPF e Carteira de Trabalho); orientações sócio-jurídicas para  quem se encontra em situação de vulnerabilidade e risco, e orientações sobre Direitos do Consumidor prestadas pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA).

As programações da Caravana da Liberdade e da Caravana dos Direitos Humanos acontecem no Centro de Formação do Estado, localizado na Av. Radial Leste, nº 88, Bairro Jardim América. Os públicos atingidos nos dois dias das Caravanas serão técnicos do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), professores da rede municipal de ensino, agentes comunitários de saúde, conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e público em geral.

Mais informações pelo e-mail caravanadaliberdade@gmail.com