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Maranhão
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CONRERP/6ª Região nº 1.086.
30.7.2014
Caravana
da Liberdade chega a Açailândia
O
município de Açailândia, distante 559 quilômetros de São Luís, receberá, nesta
quinta-feira (31), o Projeto Caravana da Liberdade, que é uma iniciativa do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) em parceria com o Ministério
Público do Trabalho (MPT) e com Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da
Superintendência do Trabalho e Emprego no Maranhão. O projeto também ganhou a
adesão da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC) e
apoio da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão
(COETRAE-MA), integrando, ainda, ações do Grupo de Articulação Interinstitucional
de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão (GAETE-MA). A Caravana da Liberdade atenderá aos
municípios de Açailândia, Buriticupu, Itinga, Bom Jesus das Selvas, São
Francisco do Brejão, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água
Branca.
A
abertura oficial do evento será presidida pelo presidente do TRT-MA, desembargador
Luiz Cosmo da Silva Júnior, que participará da programação acompanhado do juiz
auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro; do juiz titular da
3ª Vara do Trabalho de São Luís, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; do juiz titular
da VT de Bacabal e auxiliar da Corregedoria do TRT16, Bruno de Carvalho
Montejunas; e das servidoras Rosely Belo Vieira (da Escola Judicial) e Jeanne
Aragão Adler (da Seção de Cerimonial).
A
programação do evento contará com a realização das palestras: “Combate ao Trabalho
Infantil”, que terá como facilitadores Cássius Guimarães Chai, promotor de Justiça
Auxiliar da Corregedoria do Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA), e
Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, juiz titular da VT de
Açailândia; “Trabalho Escravo: Identificação, Repressão, Prevenção e Reinserção
das Vítimas no Mercado de Trabalho”, apresentada pelos juízes Manoel Lopes
Veloso Sobrinho (titular da 3ª VT de São Luís) e Jônatas
dos Santos Andrade (titular da 2ª VT de Marabá-PA).
Também
serão realizadas mesas redondas coordenadas pelo juiz Bruno Carvalho
Montejunas (titular da VT de Bacabal)
e pela procuradora Adriana
Maria Silva Candeira (do MPT). Destaque para o painel sobre o Programa “TRT na Escola”, que integra a
programação com demonstração das atividades durante todo o dia.
Hoje
(30), os mesmos municípios atendidos pela Caravana da Liberdade também
participam da Caravana dos Direitos Humanos, que está sendo realizada pela
SEDIHC, oferecendo oficinas voltadas aos temas de combate à
violência/exploração sexual contra crianças e adolescentes, combate ao tráfico
humano e perspectivas das políticas públicas sobre drogas no Brasil. Além das
oficinas, são oferecidos serviços paralelos, tais como: atividades do Viva
Cidadão, com emissão de documentos (RG, CPF e Carteira de Trabalho);
orientações sócio-jurídicas para quem se encontra em situação de
vulnerabilidade e risco, e orientações sobre Direitos do Consumidor prestadas
pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA).
As
programações da Caravana da Liberdade e da Caravana dos Direitos Humanos
acontecem no Centro de Formação do Estado, localizado na Av. Radial Leste,
nº 88, Bairro Jardim América. Os públicos
atingidos nos dois dias das Caravanas serão técnicos do CREAS (Centro de
Referência Especializado de Assistência Social) e do CRAS (Centro de Referência
de Assistência Social), professores da rede municipal de ensino, agentes comunitários
de saúde, conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente) e público em geral.
Mais
informações pelo e-mail caravanadaliberdade@gmail.com
