Juiz e Promotor foram expulsos da cidade na última terça-feira
A manifestação ocorrida em Arame, na última terça-feira (25), foi classificada pelo juiz Holídice Cantanhede com uma afronta ao Estado de Direito, “com a vitória da barbárie em detrimento da lei”, disse Protásio.
Em entrevista ao GLOBO, o juiz expulso, que está em Grajaú, disse que chegou a sentir medo quando um grupo de motoqueiros fez um “buzinaço” em frente ao Fórum de Arame, no início da tarde de terça-feira, momentos antes de ele o promotor deixarem a cidade.
- Mas maior do que o medo é a indignação, o ultraje por sermos expulsos por querer trabalhar, cumprir nosso papel e fazer com que fosse respeitada uma norma que visa preservar a segurança do condutor da moto e da própria população.
O magistrado relatou ainda, “apesar da barbárie”, vai voltar a Arame “mais estimulado para trabalhar”.
Segundo uma postagem do Blog “Grajaú de Fato”, a manifestação pode ter sido partidária. Confira a matéria:
A cobrança do uso de capacete, trabalho que vem se desenvolvendo através de audiências públicas, em parceria com a comunidade, a polícia e lideranças, foi o estopim nesta terça-feira, 25, para a ameaça que sofreram Dr. Carlos Róstão e Dr. Holídice Cantanhede ao ponto de terem que deixar o município. “Fui surpreendido com a manifestação. Algumas pessoas interditaram a MA-006 que liga Arame a Buriticupu. Tocaram fogo em pneus, escreveram faixas com dizeres do tipo ‘fora promotor’, ‘fora capacete’, ‘queremos estradas’, ‘queremos sinalização’”, disse em entrevista ao Grajaú de Fato.
Dr. Holídice, por sua vez, ouvido pelo Jornal O Globo, declarou ter sentido medo quando um grupo de motoqueiros fez um “buzinaço” em frente ao Fórum de Arame, momentos antes de ele e o promotor deixarem a cidade.
O que mais surpreendeu o promotor Róstão foi a organização da manifestação que não costuma acontecer em Arame quando se trata de cobrar direitos. “Não me pareceu uma manifestação espontânea, mas algo orquestrado. Eu não posso afirmar, mas pelo que eu percebi era uma minoria que não está satisfeita pelas medidas que vêm sendo tomadas pelo Ministério Público e digo isso por que vi muitas pessoas trafegando normalmente em Arame sem participar desse movimento”.
O Grajaú de Fato obteve informações de que o vice-prefeito de Arame, Paulino Barbosa Rodrigues e o vereador Chico Magalhães (PPS) que foi o parlamentar mais bem votado nas eleições de 2012 com 1.066 votos, podem estar ligados ao manifesto. Em uma fotografia tirada por uma pessoa que não quer se identificar, agora em posse da Polícia Civil de Arame, mostra a presença dos políticos aliados ao prefeito no ato. Nesta quarta-feira, 26, Marcelo Lima de Farias (prefeito) fez uma reunião na Câmara Municipal com cerca de 80 motoqueiros onde declarou estar sofrendo perseguição por parte da Promotoria.
Com o protesto desta terça-feira, os motoqueiros em torno de dez, pediam pela sinalização de vias e melhorias de estradas, ao invés de lei para o uso de capacete. “O que eles pedem não é da minha competência; aproveitaram para colocar a questão das vias que estão em péssimas condições de conservação e a sinalização e isso está de acordo com as pretensões do MP porque realmente é interessante que as vias sejam restauradas, mas isso cabe ao Poder Público Municipal. É interessante que a cidade seja sinalizada, embora não vá mudar muito a cidade ser sinalizada e a maioria das pessoas sem habilitação”.
Para o Dr. Carlos Róstão é curioso se organizar um protesto que vá contra a aplicação da lei. “Arame tem mil e um motivos para fazer protestos, mas pelos gravíssimos problemas daquele município; não sou contra os protestos que é um direito constitucional, mas vi nesse um pano de fundo, um subterfúgio sem fundamento” e continuou. “Nossa intenção não é perseguir ninguém, mas mostrar que aquele município tem lei e autoridade. No fim das contas queremos melhorar a situação, fiscalizar e fazer a aplicação da lei”.
Mesmo após o ato, Dr. Róstão afirma que as ações da Promotoria têm tido resultados positivos e boa parte da população vem usando o capacete. “Eu percebi claramente isso e nós começamos a coibir também mais efetivamente a direção por menores e deu resultados”.
Continuação dos trabalhos
A imprensa, inclusive blogs, vem veiculando que o promotor e o juiz foram expulsos de Arame. Dr. Róstão, porém, afirmou que tudo foi gerado pelas ações da Promotoria e, como ele estava de carona com o Dr. Holídice, o magistrado também acabou sofrendo a pressão dos motoqueiros.
Questionado se continuará, ele declarou que “o Ministério Público não é para frouxos e que se o trabalho fosse fácil qualquer um desenvolveria. “Fui indicado pela Procuradoria Geral de Justiça para responder por Arame e continuarei firme. Não vou me intimidar com esse tipo de manifestação até por que não é uma ação da população, mas isolada”.
Associação dos Magistrados do Maranhão
A Associação dos Magistrados (AMMA) tomou conhecimento do problema ainda no início da tarde de ontem, e encaminhou ofício à Presidência do Tribunal de Justiça denunciando o clima de insegurança. De acordo com o presidente Gervásio Santos, a situação de ameaça que o juiz Holídice Barros sofreu não diz respeito somente a ele, mas a toda Magistratura do Maranhão.
Para Gervásio Santos, o estado do Maranhão está à beira da barbárie por absoluto descaso do Governo do Estado com a segurança pública. “O que aconteceu no município de Arame foi uma afronta ao Estado do Direito, com a vitória da barbárie em detrimento da lei”.
