O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta quinta-feira (6) a Portaria nº 571/2025, que cancela as licenças de 10.570 pescadores profissionais em todo o país. A medida tem como base o artigo 4º, § 1º, alínea “a”, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023.
No Maranhão, quase 1.500 registros foram cancelados, afetando pescadores que atuavam com licença profissional. O cancelamento implica na perda de todos os direitos vinculados à inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), além da licença na categoria de pescador e pescadora profissional.
