A Justiça Federal condenou dois ex-servidores do INSS a 8 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, por participação em um esquema de fraude na concessão de pensões por morte em Bacabal, entre 2005 e 2007. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo as investigações, os ex-servidores inseriram dados falsos no sistema da Previdência para liberar benefícios indevidos, causando prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos. A fraude foi descoberta em 2007, após denúncia da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APE-GR), que identificou irregularidades em 18 benefícios.
A denúncia deu origem à Operação Tríade, da Polícia Federal, que resultou na prisão de três servidores e na apreensão de documentos, dinheiro e mídias digitais. Um dos investigados morreu durante o processo judicial.
Na sentença, a Justiça reconheceu que um dos ex-servidores foi responsável por fraudes em nove benefícios, com alteração de dados pessoais, uso de documentos falsos e concessões retroativas ao óbito, gerando prejuízo de R$ 2,5 milhões. Já a ex-servidora foi condenada por participar de sete concessões irregulares, com dano estimado em R$ 1,5 milhão.
Além da pena de prisão, ambos deverão ressarcir R$ 327 mil aos cofres públicos e pagar 83 dias-multa, cada um equivalente a 1/30 do salário mínimo da época. A decisão ainda cabe recurso.
