A autorização ficou limitada a um dia da semana (Quinta-Feira) para a realização das atividades esportivas e recreativas conforme calendário já pré-determinado.
Na resolução o Secretaria de Esportes autoriza a título precário e gratuito o uso do espaço público esportivo denominado Estádio Pedro Maranhão, obedecendo a programação abaixo:
Programação
Quintas Feiras das 16:00h ás 19:00h – “Master Quarentão” (idade superiora 40 anos);
Quintas-Feiras das 19:00h ás 20:00h – “Master Cinquentão” (idade superior a 50 anos).
Os autorizados ficam obrigados a zelar pela conservação do espaço durante o período de uso, responsabilzar-se por quaisquer danos causados ao patrimônio púbico, garantir a segurança e integridade dos participantes das atividades, bem como, obedecer às normas sanitárias e demais legislações pertinentes.
Fica vedado aos autorizados, ceder o espaço a terceiros, auferir lucro com o uso ou utilizá-lo para fins diferentes dos previstos na resolução baixada pela Secretaria de Esportes, salvo com expressa autorização do órgão.
Fonte: ASCOM-PMA
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