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Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a diferença em relação ao terceiro decêndio de outubro chega a cerca de 50%, o que mostra que o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica.
Os municípios de Itinga do Maranhão e Vila Nova dos Martírios, no entanto, estão entre os 13 municípios brasileiros que estão bloqueados para recebimento do FPM. Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Até o dia 5 de novembro de 2024, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira quais são:
BELA CRUZ – CE
PENAFORTE – CE
ITAUÇU – GO
ITINGA DO MARANHÃO – MA
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA
CATAS ALTAS DA NORUEGA – MG
JEQUERI – MG
TAPIRA – MG
CAPITÃO DE CAMPOS – PI
MONTE ALEGRE DO PIAUÍ – PI
GUARAQUEÇABA – PR
CABO FRIO – RJ
Fonte: Brasil 61
