Cerca de 70% dos municípios maranhenses já aderiram ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, segundo um levantamento do Ministério da Educação (MEC). Esse número corresponde a 151 municípios participantes. O Maranhão segue atrás apenas do estado do Ceará que possui 72,8% de adesão.
“Mais uma notícia que nos enche de alegria. Estamos confiantes de que nos próximos dias esse número aumentará bastante, com a adesão ao Pacto de outros municípios maranhenses. Continuaremos firmes nessa luta para que os municípios sejam envolvidos cada vez mais nessa política educacional que muito tem a oferecer para o Maranhão e para o Brasil”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Ao todo, 1.988 municípios e 14 secretarias estaduais já fazem parte da política, que fica disponível para adesão das demais redes e cidades até 31 de julho, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
A região brasileira com maior percentual de adesão ao Pacto é o Nordeste, com 62,3% de participação. Em seguida, estão: Norte (42,4%), Sudeste (24,5%), Centro-Oeste (20,3%) e Sul (13,6%).
Pacto EJA
O Pacto EJA tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos, além de ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade. A iniciativa também visa fortalecer a EJA integrada à educação profissional.
Por meio do regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, sob a coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pacto EJA congrega ações de articulação intersetorial, que serão implementadas com a participação de diferentes ministérios, da Sociedade Civil Organizada, dos organismos internacionais e do setor produtivo.
O investimento será de mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado, com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares.
