A Justiça Eleitoral determinou que o presidente Lula (PT) e o YouTube apaguem a transmissão do ato do Dia do Trabalho em que o petista, durante o seu discurso, fez campanha para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL).
A manifestação do presidente no evento foi vista por especialistas como indício de infração eleitoral por campanha antecipada e motivou ações judiciais de adversários do psolista.
O governo federal apagou o vídeo de seus canais oficiais ainda nesta quarta-feira (1º), mas o conteúdo permanece no ar na página pessoal de Lula no YouTube. A decisão atende a um pedido do diretório municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata a prefeita a economista Marina Helena.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, afirmou na decisão que a remoção é necessária porque no material Lula “explicitamente pede para que os participantes votem em Guilherme Boulos”. Ele diz que a permanência do vídeo na rede pode afetar a paridade da disputa.
A ordem é para que o vídeo no canal de Lula seja excluído em até 24 horas, caso o YouTube não tenha feito isso antes. Em relação à plataforma, o prazo dado foi de 48 horas. O presidente também terá que apagar o trecho de qualquer outra página vinculada a ele que contenha a fala.
O magistrado escreveu que, “além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”. A decisão menciona que o canal do presidente tem mais de 1,3 milhão de inscritos e que o material acumulou mais de 63 mil visualizações em cerca de 20 horas.
Além da remoção, foi determinada a citação de Lula e Boulos, para apresentarem resposta no prazo de dois dias, e a intimação do Ministério Público Eleitoral, para que também se manifeste.
O juiz rejeitou, no entanto, o pedido da pré-candidata para que os dois políticos se abstenham de quaisquer atos de campanha no período em que isso é vedado pela legislação. Segundo o magistrado, a lei já coíbe tais condutas e cabe à Justiça analisar os casos concretos para eventualmente puni-los.
O evento também foi transmitido ao vivo pelo CanalGov, mas a transmissão não consta mais no perfil oficial no YouTube. O link divulgado com a transmissão de responsabilidade do governo federal agora exibe a mensagem “vídeo indisponível” e o aviso de que “este vídeo é privado”.
