O Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, oficiou ao Procurado-geral de Justiça, Nicolau Duailibe, que promova a responsabilização criminal e cível, através de promotores das comarcas, de todos os gestores que não prestam contas da aplicação de recursos destinados ao combate da pandemia. Dos 217 prefeitos, apenas 11 estão fora da lista. Para ele, é possível que tenha ocorrido desvio.
O magistrado, no bojo do decreto que apresentou medidas restritivas, desde o dia 11 deste, para evitar a proliferação da covid-19, aproveitou para que os prefeitos do Maranhão informassem a aplicação do dinheiro público que cada município recebeu para combater o vírus. Para a surpresa do juiz, menos de 6% prestaram todas as informações.
Segundo Douglas Martins, “alguns alegam dificuldades para apresentação das informações, porque a gestão municipal anterior não teria deixado dados suficientes para comprovar ou saber o que foi aplicado no combate à pandemia”.
O juiz lembrou ainda que em cidades de outros estados da federação a ausência da transparência revelou pelos órgãos de controle e fiscalizadores, o desvio de montantes fabulosos. “É possível que fato semelhantes tenha ocorrido”.
Pelo ofício enviado para a PGJ, “somente o Estado, São Luís, Itapecuru, Carutapera, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Governador Edison Lobão, Esperantinópolis, Santa Inês, João Lisboa, Vitorino Freire e Zé Doca se manifestaram”, fornecendo as informações.
