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terça-feira, 2 de julho de 2019

Prefeitura de Itinga cumpre com todas as exigências no Portal da Transparência, avalia TCE





Itinga do Maranhão segue se destacando entre os municípios maranhenses que prezam pela atualização e manutenção do portal da transparência. Em mais uma avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura de Itinga se mantém regular e em conformidade com todas as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000. O resultado da avaliação foi divulgado nesta sexta-feira (28).

Dentre as exigências verificadas, os auditores de controle externo do TCE avaliam, por exemplo, se o site do município de Itinga disponibiliza os relatórios de gestão fiscal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), informações dos exercícios anteriores, os procedimentos licitatórios realizados etc.

No Maranhão, poucas cidades conseguem cumprir a lei e manter seus portais da transparência devidamente alimentados e atualizados. O resultado desta última avaliação demonstra que a Prefeitura de Itinga do Maranhão está no caminho certo, sendo avaliada positivamente a cada análise do TCE. Isso comprova o esforço da gestão em dar transparência às ações de governo.

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