Regularização ambiental é tema de encontro entre a Secretaria de Meio Ambiente e os proprietários de chácaras e balneários da cidade.
Na última segunda-feira (04/07), o secretário municipal de Meio Ambiente, Rilvando Jr, convocou todos os proprietários de chácaras e balneários do município de Itinga do Maranhão para uma reunião sobre o processo jurídico de regularização dessas áreas. O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal e contou com a presença de 32 proprietários de banhos.
A irregularidade das barracas nas margens dos rios é um problema que existe há mais de 20 anos em nosso município. Diante das denúncias que foram feitas aos órgãos federais e estaduais, a Secretaria de Meio Ambiente propôs na reunião a adequação dos empreendimentos, no que diz respeito à legislação ambiental.
Desta forma, foi assinado um acordo entre a Secretaria de Meio Ambiente e os proprietários dos balneários para a gestão e gerenciamento dos empreendimentos. Este acordo prioriza a devida coleta de resíduos, recomposição da mata ciliar e o alvará de prevenção a incêndios e afogamentos, expedido pelo Corpo de Bombeiros, que cada um deverá ter. Além disso, foi estabelecida a proibição de novos desmatamentos.
Estiveram ainda presentes na reunião, o chefe de gabinete, Ezequias Holanda - representando o Prefeito Lúcio -, toda a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o acessor de comunicação Djalma Macêdo e a equipe da LC Consultoria Ambiental, que vai realizar todo o estudo de regularização das áreas mapeadas.
