Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, causou polêmica hoje terça-feira, dia 25 deste, ao determinar a imediata suspensão do decreto do governo Michel Temer que aumentou a alíquota que incidem sobrem os combustíveis. Com isso, os donos de postos serão obrigados a cobrar o preço anterior.
Como uma da menores tarifas de gasolina, diesel e etanol, os postos de São Luís, por exemplo, cobravam preços variados, mas nunca superior a R$ 3,30. Com o novo aumento,tem posto cobrando até R$ 3,60 o litro de gasolina. Com essa decisão judicial não é seguro afirmar que o preço reduza imediatamente, até porque a Advogacia Geral da União já informou que irá recorrer.
Segundo portal de notícias G1, “a decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs”. O Procon não Maranhão deve se pronunciar nas próximas horas sobre a questão.
O G1 diz ainda que “apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis. O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro”.
