O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado elegeu, nesta terça-feira (6), o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) para a presidência do colegiado e o senador Paulo Rocha (PT-PA) como vice. Será o sexto mandato do senador João Alberto à frente do Conselho de Ética. O senador foi eleito com dois votos contrários: do senador João Capiberibe (PSB-AP) e do senador Lasier Martins (PDT-RS).
O senador Lasier Martins destacou que é inadmissível que o conselho reconduza, eternamente, o mesmo presidente e lembrou que João Alberto está há 12 anos no cargo. O senador sugeriu o nome de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) como forma de alternância do poder.
– Estamos vivendo um momento muito conflagrado da política. A minha discordância é com relação a essa mesmice, a essa repetição e, provavelmente, um conselho inoperante mais uma vez – protestou.
João Alberto disse sentir-se muito honrado com sua escolha para a presidência do Conselho e garantiu que continuará a fazer o trabalho que sempre desempenhou na Casa. O senador acrescentou que começará a ler o processo contra o senador Aécio Neves nesta quarta-feira (7) e que, em 48 horas, deverá ter uma opinião sobre a admissibilidade ou não da representação.
Admitida a representação, o próximo passo é a designação do relator da matéria. De acordo com o regimento, o presidente do conselho deve designar o relator em até três dias úteis, mediante sorteio entre os membros do órgão.
Requerimentos
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou ao conselho dois requerimentos. O primeiro solicita que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República encaminhem todas as informações sobre processos que investiguem ou denunciem senadores. De acordo com Jucá, a medida é importante para que o Conselho de Ética possa acompanhar e cobrar resultados.
O segundo requerimento apresentado cobra celeridade nas investigações sobre senadores. Segundo ele, existem hoje, na Procuradoria-Geral da Republica, inquéritos de parlamentares com mais de 15 anos de tramitação e que não andam.
– Ficam dizendo que é culpa do foro ou do Conselho de Ética e não é. Em tese, esses procedimentos devem ser feitos pela Procuradoria-Geral da República junto com o Supremo Tribunal Federal – disse.
João Alberto explicou que a reunião desta terça-feira (6) teve a exclusiva finalidade de eleger o presidente e o vice. Segundo ele, os requerimentos serão apreciados em uma próxima reunião.
