MPMA discute parceria e combate à corrupção com TCU

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou, nesta segunda-feira, 30, de uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro.

No encontro, que aconteceu em Brasília, combate à corrupção e parcerias institucionais foram os principais assuntos tratados. Na oportunidade, o chefe do MPMA afirmou que “o combate à corrupção é um compromisso permanente da atual gestão. Com as ações ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão no final de 2016, conseguimos autorização judicial para bloquear mais de R$ 27 milhões dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior. A ação do TCU foi fundamental pois, mesmo com a liberação do repasse, não permitiu a movimentação dos valores encaminhados aos cofres público antes do dia 02 de janeiro. Isso evitou prejuízos aos cofres públicos.”

O presidente do TCU, por sua vez, destacou que “a criação da Secretaria de Controle Externo de Combate à Fraude e Corrupção no âmbito do TCU faz parte das medidas adotadas para incrementar o combate à corrupção.”

O bloqueio dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior foi parte da campanha institucional “A cidade não pode parar”. No total, 39 municípios maranhenses tiveram recursos bloqueados. Além das ações ajuizadas pelos promotores de justiça, o MPMA fez representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria Geral da República, Ministério Público de Contas, que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, e encaminhou ofício à unidade da Procuradoria da República no Maranhão.

Parceria

Os representantes do MPMA e TCU também falaram sobre a celebração de um termo de cooperação para a realização de cursos à distância.
No Tribunal de Contas da União, os cursos são realizados pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), que é uma unidade de apoio estratégico e tem por finalidade propor políticas e diretrizes de seleção externa de servidores, educação corporativa, gestão do conhecimento organizacional e gestão documental. Com a parceria, membros e servidores do MPMA poderão participar, à distância, dos cursos oferecidos.


Com informações do MPMA

Governo dialoga com gestores sobre desenvolvimento do esporte em municípios maranhenses

Secretário Márcio Jardim dialoga com prefeito de Lagoa Grande. (Foto: Divulgação/Sedel)

Nesta segunda-feira (30), a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) acolheu mais diálogos sobre o fomento do esporte e lazer no Maranhão. O secretário Márcio Jardim recebeu o prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas, e os gestores de Cantanhede: secretário de esporte, César Cantanhede; o secretário-adjunto de esporte, José Ribamar; o coordenador de esporte, Mauro Maurício; e o vereador, Dércio Rodrigues, para discutir ações e projetos que ajudem no desenvolvimento do desporto nos municípios do interior do estado.

Secretário Márcio Jardim e gestores de Catanhede. (Foto: Divulgação/Sedel)

Durante o encontro, o prefeito de Lagoa Grande falou sobre a importância do apoio do Governo do Estado para melhorias no município. “Nós temos o apoio total da Sedel junto ao governo do estado para as melhorias das práticas esportivas. Esse ano vamos implantar os jogos escolares em nosso município e quem sabe chegar a participar dos jogos estaduais. Mais uma vez fui bem recebido pelo secretário Márcio Jardim e Leonardo Cordeiro”, comentou o prefeito Freitas.

O secretário de Esporte de Cantanhede, César Cantanhede, tratou sobre o relacionamento entre as secretarias (municipal e estadual) discutindo ações para o desenvolvimento do desporto no município. “Essa nossa parceria com o governo do estado é muito importante. Estamos visitando a Sedel para dialogar com o secretário Márcio Jardim e juntos vermos ações ou projetos que possam nos ajudar, pois nossa secretaria está num estado delicado. Vamos analisar ações que possam nos ajudar a desenvolver o esporte em Cantanhede”, destacou o secretário municipal.

“O esporte é uma das principais ferramentas de socialização, capaz de despertar bons valores humanos, como a amizade, o coletivismo, a fraternidade e o pleno exercício da cidadania, fatores para promover a paz. Por isso, nos empenhamos ao máximo para dialogar com os gestores municipais, receber as demandas locais e, assim, como contribuir de forma significativa, no que for possível, para o desenvolvimento do esporte maranhense”, disse Márcio Jardim.

Governo inicia chamada pública para organizações interessadas em solicitar serviços de Unidades Móveis do Viva

 Chamada pública para credenciamento de organizações interessadas em solicitar uma Unidade Móvel do Viva
O Governo do Estado iniciou, na segunda-feira (9), chamada pública para credenciamento de organizações interessadas em solicitar uma Unidade Móvel do Viva para atender projetos e comunidades. Um dos objetivos é ampliar o atendimento em locais distantes que possuem grande demanda de pessoas precisando de serviços de expedição de documentação básica. Os interessados podem ter acesso ao edital no site http://www.viva.ma.gov.br. O prazo para o envio de requerimentos é até o dia 2 de março.

As organizações interessadas na solicitação de Unidade Móvel do Viva deverão apresentar um plano de trabalho com informações básicas como história da organização, identificação da comunidade, estimativa de pessoas que serão atendidas, locais de apoio e, pelo menos, três opções de datas durante o ano para serem selecionadas pela equipe do órgão para envio da unidade móvel.

Para fazer a inscrição é necessário que a organização seja sem fins lucrativos, como ONGs, associações comunitárias, asilos, creches, igrejas e até mesmo prefeitura. Entretanto, o município que solicitar a unidade móvel não poderá possuir uma unidade fixa no local, com exceção da capital São Luís, que possui maior população e, consequentemente, maior demanda.

O requerimento deve ser entregue na sede do Viva (Avenida Beira-Mar, Centro, em São Luís), na Coordenação Geral de Unidades Móveis. Pode ser de forma presencial ou por meio dos Correios. Para maior controle, é necessário, também, o envio dos documentos de forma online, pelo e-mail coordmovel@vivacidadao.ma.gov.br.

A escolha dos locais e organizações será feita de acordo com critérios como a análise do Plano de Trabalho e a expectativa do número de atendimentos diários, levando em consideração os locais com maior necessidade. A lista com as organizações credenciadas será publicada no site do órgão, no dia 15 de março de 2017.

O diretor-geral do Viva, Duarte Júnior, destaca que a iniciativa objetiva atender projetos organizados por comunidades e voltados para expansão da oferta de serviços públicos. “O atendimento do Viva é essencial para que o cidadão obtenha sua documentação básica e possa ter sua cidadania efetivada. E com as unidades móveis temos a possibilidade de levar os serviços para mais perto da população, ao alcance de todos, e garantindo mais comodidade e acessibilidade”, afirmou.

O credenciamento é um meio transparente e busca atender a população de maneira mais organizada, auxiliando iniciativas que visam promoção e expansão da prestação de serviços públicos. As datas estão sujeitas a alterações devido a imprevistos, demandas institucionais ou até desistências das organizações credenciadas. Quando houver alteração da data por algum dos motivos, as organizações serão comunicadas previamente e de forma clara.

Possível candidatura de Roseana Sarney causa 'Rebuliço' nos bastidores políticos

Poucas manifestações sobre as eleições de 2018 provocaram tantas reações no Maranhão quanto a recente declaração do senador João Alberto (PMDB) a respeito de uma possível candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) novamente ao Governo do Estado.
Disse o peemedebista há uma semana:
– Roseana é candidata a governadora. Ninguém tira de Roseana isto.
Foi o bastante para movimentos dos mais diversos.
Entre os simpatizantes, reacendeu-se o ânimo por mais uma disputa, o que fez voltarem à tona imagens e jingles da campanha de 2006, que curiosamente tinham o mesmo mote de agora: a volta de Roseana.
Já os oposicionistas demonstram preocupação. Reagiram tão mal que sequer perceberam que o material disseminado nas redes nos últimos dias já tem mais de 10 anos.
Acreditavam, até ontem, que se tratava de uma nova campanha de Roseana, já de olho em 2018. Prova de que o recall eleitoral dela ainda tem força tanto para motivar aliados, quanto para preocupar adversários.
Vale lembrar que até o momento a ex-governadora não se manifestou sobre uma possível candidatura.


Blog Jorge Aragão

Justiça condena presidente do Sindsalem a pagar danos por chamar blogueiro de extorquista

A juíza de Direito, Maria José Franca Ribeiro, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, condenou o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem) a pagar danos morais ao titular do Blog do Luis Cardoso por acusação sem provas.

O presidente do Sindsalem classificou o jornalista na página da entidade de “Extorquista” e para se defender tentou dizer que foi em momento de raiva por causa das críticas do blog, o que não foi aceito.

Assim deve proceder qualquer blogueiro que se ache ofendido, inclusive contra comentários agressivos em razão do IP de quem comentou ficar exposto.

Abaixo a decisão judicial:

Insatisfação com Flávio Dino faz população espalhar adesivo com mensagem “a guerreira vai voltar”

Por Luís Pablo




A grande insatisfação com o governo Flávio Dino fez a população se desiludir do seu discurso de “mudança”. Muitos perceberam que tudo não passou de promessas – feitas durante a campanha eleitoral de 2014 para chegar ao poder.

A revolta com o governo comunista é tão grande que o povo agora enxerga a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) como a única opção para derrotar Flávio nas próximas eleições.

Vários adesivos estão sendo espalhados com a seguinte mensagem: “a guerreira vai voltar”. Nas redes sociais, é cada vez maior a corrente de apoio a Roseana.

E se continuar nesse ritmo crescente, devido o grande desgaste do atual governo, a ex-governadora Roseana Sarney pode disputar o cargo pela quarta vez em 2018.

Vereador Leandro Cordeiro faz doação de uma cadeira de rodas atendendo apelo feito em emissora de Radio local.

JOVEM SIMPLES E HUMILDE LEANDRO CORDEIRO ESTA SEMPRE AO LADO DO POVO

O jovem vereador Leandro Cordeiro (PEN 51) aconpanhado de dona Luzia Botelho sua avó e ex-secretaria de ação social do municipío de Itinga do Maranhão em uma ação de trabalho social atendeu o apelo feito pela amissora de rádio comunitária conquista fm de Iitinga do Maranhão onde a Senhora Raimundinha esposa do Garçon Chaguinha pedia a doação de uma cadeira de roda.

Moradora da rua Aulidia Gonçalves no bairro vila Emanuela dona Raimundinha é portadora de deficiência física em decorrência de um tratamento e a mesmo não conseguia mais se locomover, emocionada e feliz dona Raimundinha e a família agradeceram a doação feita pelo jovem vereador Leandro Cordeiro que a cada dia que passa se destaca mais e mais com sua humildade e educação na forma de atender a todos os itinguenses que o procuram.

Parabéns vereador Leandro cordeiro, pelo visto vai longe na carreira politica amigo.

Ocupante de cargo político não deve entender crítica como ofensa pessoal

Quem ocupa cargos políticos está mais sujeito a críticas e exposto à mídia, inclusive a redes sociais. Por isso, o 5º Juizado Especial Cível de Brasília extinguiu uma ação por danos morais ajuizada pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, contra a ativista Carla Zambelli. A decisão é da última quarta-feira (25/1).

Boudens havia pedido indenização de R$ 30 mil a Zambelli por causa de um vídeo gravado por ela com críticas a posicionamentos dele e da Fenapef. No vídeo, ela critica a Proposta de Emenda à Constituição 361, que, entre outras medidas, transforma o cargo de delegado de polícia numa progressão da carreira. Hoje, os delegados são escolhidos por meio de concursos públicos exclusivos para bacharéis em Direito.

Carla Zambelli


No vídeo, publicado no Facebook, Zambelli afirma que Boudens é “preguiçoso, que quer vida fácil e deveria estudar para ser delegado federal”. Ela também diz que ele “usa de seu cargo para fazer política”. Para Boudens, “o tom utilizado é carregado de chacota e desprezo e traz, de um projeto legislativo e da opinião explicitada a respeito do ministro da Justiça, conclusão desconexa e afrontosa a sua honra”.

Em sua defesa, feita pelo advogado Geraldo Luiz dos Santos Lima Filho, a ativista disse que não mencionou o nome de Boudens no vídeo, apenas fez referência a ele, e por isso não causou qualquer dano ao policial. Segundo ela, Boudens “vestiu a carapuça”.

Carla Zambelli é conhecida nas redes sociais por sua militância antipetista e de ataque a quadros do partido. É criadora do movimento “Brasil Nas Ruas”, que advoga ideias como “despetizar nossas escolas”, “fim do Foro de SP” e “liberação do porte de armas”. Em janeiro, publicou no Facebook que “não dá para continuar perdendo nossos policiais e os direitos humanos chorando os arranhões dos bandidos”. Depois das chacinas em presídios, disse que “o povo brasileiro está se lichando para a morte de traficantes e estupradores”.

Mais recentemente, compartilhou um vídeo que conclamava a transferência de Marisa Letícia Lula da Silva a um hospital cadastrado na rede do SUS e comentou “é bem isso aí!”. Dona Marisa está internada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em coma, por causa de um acidente vascular cerebral (AVC).

Em julho de 2016, Carla Zambelli foi identificada como responsável por um protesto em que chamava o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de “petralha”. Antes disso, havia se amarrado a um poste em frente à Câmara dos Deputados para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Boudens é presidente da Fenapef, uma associação sindical que reúne membros de todas as carreiras da Polícia Federal, mas especialmente agentes e escrivães. A crítica dele ao concurso para delegados é conhecida e tem apoio de colegas e de membros do Ministério Público Federal.

Para ele, a regra criou uma “bacharelização do cargo de delegado”, que deveria ser ocupado por agentes promovidos, numa forma de valorizar a experiência “de rua” e de investigação. Boudens diz que as faculdades de Direito não preparam investigadores nem coordenadores de inquéritos, e por isso o formato da carreira acaba sendo um dos vários gargalos para as investigações policiais.

Na sentença, a juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha escreveu que Boudens “não se mostrou acessível a críticas contra seu ponto de vista a respeito de questões de interesse dos policiais federais”. “Era de se esperar que o presidente da Fenapef não levasse a questão para o lado pessoal, mas que tivesse o bom senso de valer-se da situação e defender seu ponto de vista no ambiente democrático das redes sociais.”

Maranhense surge como candidato ao STF

Por Juliana Cavalcante

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) está na etapa final de formação da lista tríplice — a ser enviada ao presidente Michel Temer — para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, surgiu um novo possível candidato à vaga: Reynaldo Soares da Fonseca, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Reynaldo é um dos magistrados federais que compõem a lista, a qual também leva o nome do juiz Sérgio Moro, do Paraná, e de outros ministros do STJ, como Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti e Nefi Cordeiro. Ele ocupa o cargo no Tribunal da Cidadania desde maio de 2015, oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O togado despontou — além de pelo fato de ser juiz de carreira — devido aos rumores de proximidade com Michel Temer. Pesa também a favor do ministro a influência de outro personagem importante na carreira e trajetória do presidente da República: o correligionário José Sarney. O maranhense teria feito campanha a favor do conterrâneo Reynaldo da Fonseca quando ele ainda concorria ao cargo de ministro do STJ.

Desde o trágico acidente que vitimou o ministro do STF Teori Zavascki, então relator da Lava Jato, as especulações a respeito de quem seria o próximo ministro do STF tiveram início. A única restrição legalmente prevista é de que, de acordo com a Constituição Federal, os ministros do STF devem ser “escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Confira os nomes mais cotados nas apostas para a cadeira suprema:

Sérgio Moro (Juiz Federal do Paraná)
Alexandre de Moraes (Ministério da Justiça)
Grace Mendonça (Advocacia Geral da União)
Ives Gandra Martins Filho (Tribunal Superior do Trabalho)
Heleno Torres (Advogado e professor)
João Otávio Noronha (Superior Tribunal de Justiça)
Luis Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça)
Ricardo Villas Bôas Cueva (Superior Tribunal de Justiça)
Rogério Schietti (Superior Tribunal de Justiça)
Mauro Campbell Marques (Superior Tribunal de Justiça)
Isabel Gallotti (Superior Tribunal de Justiça)
Nefi Cordeiro (Superior Tribunal de Justiça)

Aposentadoria antecipada de professor afeta Estado e município

Leticia Moreira/Folhapress




FERNANDA PERRIN
DE SÃO PAULO


Folha.com


O fim da antecipação da aposentadoria para professores, caso a reforma da Previdência seja aprovada, vai ter um impacto positivo principalmente nos cofres dos Estados e dos municípios.

Hoje, o tempo de contribuição exigido de quem leciona no ensino básico, no fundamental e no médio é cinco anos inferior à regra geral, já considerada por analistas problemática por permitir aposentadorias antes dos 60.

Entre professores, essa média chega a ser ainda menor, afirmam críticos, sobretudo porque a maior parte da classe é composta por mulheres, que conseguem se aposentar após 25 anos de magistério.

Na regra geral do INSS, homens precisam ter 35 anos de contribuição, e mulheres, 30, para se aposentar.

Entre os professores da rede pública, a idade mínima também é reduzida, de 60 para 55 (homens) e de 55 para 50 (mulheres).

“Os professores se aposentam muito cedo com faixas de reposição do salário muito elevadas”, diz o economista Milko Matijascic, do Ipea.

O desequilíbrio pesa sobretudo nos Orçamentos estaduais e municipais, em que professores são fatia expressiva dos servidores.

No Estado de São Paulo, 65,7% do funcionalismo é vinculado à Secretaria de Educação. Dos 204.166 professores estaduais, 74,5% são mulheres, segundo dados de outubro. Entre os inativos, a situação é semelhante: 45% dos aposentados no Estado pertenciam à categoria.

No Estado do Rio, 27,3% dos R$ 9,9 bilhões pagos em aposentadorias em 2016 foram para professores inativos.

O cenário se repete na capital paulista: dos 128 mil servidores municipais, 49% são professores –88% são mulheres. A categoria representa 46% dos gastos da cidade com aposentadoria em 2016.

ORIGEM

A antecipação da aposentadoria para professores foi introduzida em 1981. À época, as justificativas utilizadas foram os baixos salários e as condições desgastantes de trabalho. “Depois de 25 anos em uma sala de aula, tanto o professor quanto a professora têm problemas na voz, e já lhes falta até a paciência necessária para bem conduzir seus alunos”, escreveu o então deputado Alvaro Valle.

Para Marisa Isabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o fim da antecipação da aposentadoria vai aumentar o desinteresse de jovens pelo magistério.

“O professor tem jornada estafante, trabalha em várias escolas com um número excessivo de alunos. Existe um adoecimento mental depois de um certo tempo.”

Carretas colidem bruscamente na BR-010, em Açailândia

Duas carretas se envolveram em um acidente na BR-010 no município de Açailândia com sentido a Itinga do Maranhão.

Apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas fatais. A pista permanece interditda.

Municípios maranhenses já podem retirar negativação Publicado: 27 Janeiro 2017

As cidades maranhenses obtiveram uma importante vitória esta semana. O governador Flávio Dino, durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), aprovou parecer normativo da Procuradoria Geral do Estado adotando novos procedimentos para que prefeitos e prefeitas possam retirar seus municípios da situação de negativação junto ao Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

A medida – que desburocratiza o processo e permite que os municípios sejam beneficiados com convênios e parcerias do governo estadual nas áreas da saúde, educação e assistência social – foi considerada como a primeira grande conquista deste ano para o municipalismo no estado, uma vez que, até o mês passado, a referente demanda acabava sendo judicializada, situação não vantajosa para nenhuma das partes envolvidas.

Só para se ter uma ideia, os municípios tinham que aguardar, na maioria dos casos, a obtenção de uma liminar, cujo prazo demorava até 60 dias para ser concedida, e o estado acabava sendo condenado a pagar sucumbência de honorários.

“Trata-se de uma grande conquista, no campo jurídico e administrativo, alcançada pelas cidades. Mais uma vez, o governador Flávio Dino mostra que tem compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão”, afirmou Cleomar Tema.

O novo parecer normativo,é importante destacar, cumpre o que reza a Lei de Responsabilidade Fiscal que, desde 2000, determina que as sanções de suspensão de transferências voluntárias não eram aplicadas as ações de educação, saúde e assistência social.

Com o novo dispositivo, a partir de agora, os gestores devem adotar os seguintes procedimentos para regularizar a situação dos seus municípios: deve ser suspenso ou baixado o registro de inadimplência no CEI pelo órgão responsável pela inscrição do município que, sob nova gestão, demonstrar que a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos pelo órgão estadual e prestação de contas respectivas era de inteira responsabilidade do gestor anterior; será exigido do novo gestor que comprove semestralmente ao órgão concedente, mediante certidão, o prosseguimento das ações adotadas, sob pena de retorno a situação de inadimplência; não será obstado, por inscrição no CEI, a formalização de convênios e outras avenças com municípios quando as ações a serem conveniadas disserem respeito às áreas de saúde, educação e assistência social.


Com informações da Assessoria

Por falta de recursos, prefeitura decide fechar hospitais em Bacabal

No município de Bacabal, o Pronto-Socorro Municipal e do Hospital Materno Infantil da cidade fecharam as portas nessa quinta-feira (26) por falta de recursos destinados à saúde.

O prefeito está sem poder mexer nas contas do município, porque elas foram bloqueadas pela justiça. Foram eleitos, logo no primeiro dia do ano, dois presidentes da câmara e o caso foi parar na justiça já que não se sabe qual presidente deveria empossar o prefeito.

Com o fechamento, todos os atendimentos foram suspensos. A Secretaria Municipal de Saúde diz que falta dinheiro para manter os pacientes no Socorrão, onde não há mais remédios, material de limpeza e nem comida. Devido ao problema na cidade, a população pode ser obrigada a conviver com a falta da prestação de serviços públicos em outros 21 postos de saúde do município.


As informações são do G1/MA

Justiça do Trabalho divulga plantonistas deste fim de semana (28 e 29/1/2017)

O plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) neste fim de semana (28 e 29/1) vai ser cumprido pelo desembargador Américo Bedê Freire.

Na primeira instância (Varas do Trabalho), a plantonista será a juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, da 6ª VT de São Luís. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

Plantão Judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões, são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.

Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.

Mais de 200 mil famílias no Maranhão podem ter a conta de luz mais barata

O programa de Tarifa Social de Energia Elétrica dá descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único e para famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre situações previstas em regulamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo dados da Companhia Energética do Maranhão, 212 mil famílias que já possuem cadastros nos programas do Governo Federal, atendem a todos os critérios e tem direito também a uma tarifa de energia mais barata, com desconto de até 65%, porém ainda não possuem o beneficio, por não ter realizado cadastro junto a Cemar.

Quem tem Bolsa Família, Bolsa Escola, Vale Gás, Pró Jovem, entre outros, pode atualizar o seu cadastro junto a Cemar para ter o benefício da conta mais barata por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica Baixa Renda.

Para ser incluído no Cadastro Único a família deve procurar o posto de cadastramento da prefeitura, que muitas vezes é o CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social).

Para conseguir o desconto na conta basta ir a qualquer agência de atendimento da Cemar e levar o cartão do benefício com o Número de Inscrição Social – NIS, a conta de energia, carteira de identidade e o CPF. No caso família indígenas, a Carteira de Identidade pode ser substituída pelo Registro administrativo de Nascimento do Indígena (RANI).

O desconto faz diferença no orçamento de uma família, como uma família que não tem o cadastro atualizado, que consumiu 178 kwh no mês, recebe uma conta no valor de R$ 118,32. Já outra família que tem o cadastro atualizado, que consumiu os mesmos 178 kwh, recebe uma conta no valor de R$ 88,15.
“O desconto na conta de energia elétrica, é concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais, que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais e tem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Os consumidores da Cemar que sejam beneficiados por algum programa social do governo federal e queiram saber se tem direito ao benefício na tarifa de energia elétrica, devem procurar uma agência de atendimento para obter informações mais detalhadas, pois existem critérios específicos estabelecidos pela ANEEL que devem ser observados pela Cemar para o beneficio do desconto, tais como estar com o Cadastro Único devidamente atualizado; atender ao critério de renda; etc.” Relata Evandro Meireles, Analista Comercial da Companhia.

Os descontos são aplicados de forma cumulativa sobre cada parcela do consumo mensal de energia. Para mais informações os clientes podem se dirigir à uma agência de atendimento da Cemar ou ligar na Central 116.

Saiba os 10 municípios com o maior número de famílias que podem ter a conta mais barata.

Pesquisa aponta empate técnico entre Flávio Dino e Roseana Sarney para 2018

Pesquisa recente realizada em todo o Maranhão aponta um empate técnico entre o governador Flávio Dino e a ex-governadora Roseana Sarney para a eleição de 2018. A informação foi dada por um dos dirigentes do diretório estadual do PMDB ao Blog do Luis Cardoso, que pediu reserva ao nome do instituto. Dino tem 3 pontos percentuais a mais, o que demonstra o empate técnico.

O resultado animou o terreiro peemedebista em todo o estado, tanto que o ex-deputado federal Chiquinho Escórcio tratou de repassar que Roseana Sarney será candidata em 2018 para retornar ao Palácio dos Leões.

Ontem, foi a vez do senador João Alberto também garantir que Roseana vai bater de frente com Flávio Dino em 2018.

Para contrapor o cenário que começa a favorecer a ex-governadora, Flávio mandou o instituto Exata, contratado pelo Palácio dos Leões, a fazer pesquisa e lhe colocar com boa margem de aceitação.

No início desta semana, a Exata apresentou uma pesquisa do tipo “me engana que eu gosto”, mostrando que o governo tem 62% de aprovação na região Metropolitana de São Luís. Se fosse assim, o seu candidato à reeleição na capital não correria o risco de quase ter perdido, mesmo contando com o apoio da máquina estadual e da ampla maioria dos vereadores eleitos.

A pesquisa Exata também serviu para tentar abafar os escândalos nebulosos a que tem se metido o governo no caso dos aluguéis camaradas. No mais recente caso, os blogs de Felipe Mota e Marco Deca provaram que a empresa que alugou o prédio para a Funac, desde 2015, continua recebendo e ocupando o mesmo imóvel.

Por lei, iluminação pública é de responsabilidade das prefeituras

Além de manter a área urbana iluminada e valorizada, a iluminação pública é essencial para a qualidade de vida e a segurança nas ruas dos municípios, o que permite o passeio e o lazer no espaço público em período noturno.
Segundo a Constituição Federal, para cobrar a contribuição de iluminação pública na conta de energia elétrica, cada Prefeitura cria uma lei com o valor da contribuição, que depende da faixa de consumo de cada cliente.
A lei aprovada pela Câmara de Vereadores do município é enviada à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para fazer a cobrança na conta de luz e, posteriormente, repassar os valores às prefeituras.
“Ou seja, a Cemar é responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o estado, e repassa todos os meses a taxa de iluminação pública que está presente na sua conta de energia para a prefeitura fazer a gestão desse recurso”, explica a consultora de poder público da Cemar, Mirelly Carvalho.
Por isso, é dever de cada prefeitura a manutenção ou extensão da iluminação pública, como a troca das lâmpadas dos postes e instalação de novos pontos de iluminação, além de evitar o desperdício de energia, mantendo as luzes desligadas durante o dia.
Caso ocorra algum problema com a iluminação pública do seu município, entre em contato com a prefeitura da sua cidade, nos seguintes números:
Imperatriz: 0800 727 7173 / Açailândia: (99) 3538-5853 / Estreito: (99) 3531-7854. (Assessoria de Imprensa da Cemar)

CNM publica nota técnica que alerta para perdas em repasses da Atenção Farmacêutica Básica

O financiamento da Atenção Farmacêutica Básica (AFB) é um dos agravantes à já difícil realidade enfrentada pelos Municípios brasileiros. Apenas em 2015, os repasses dos principais programas e ações federais tiveram atrasos em 77% do volume total. Além disso, não há atualização populacional, utilizando-se, ainda, o quantitativo referente ao ano de 2011. Diante desse quadro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou Nota Técnica 9/2017 sobre impactos, medidas para atualização populacional e atribuições dos gestores em relação ao fundo.

A entidade alerta que a falta de atualização por parte do Ministério da Saúde gera perdas significativas aos cofres municipais. De 2014 a 2016, a perda chegou a R$ 135 milhões. A entidade aponta que, a cada mil habitantes não contabilizados, o Município deixa de receber, anualmente, R$ 5,1 mil do governo federal e R$ 2,3 mil do governo estadual. Ao longo de uma gestão de quatro anos, isso significa R$ 30 mil a menos para aquisição de medicamentos da lista básica.

                                                 Atualização
A fim de evitar a redução no custeio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, existe a possibilidade de revisão administrativa populacional se comprovado o aumento do número de habitantes. O Município pode solicitar a atualização administrativamente ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Caso não haja resposta no prazo estipulado em ofício ou se essa for contrária à solicitação, o Departamento de Atenção Farmacêutica indica que se solicite à justiça o reconhecimento do fluxo migratório. Nesse caso, o IBGE é notificado acerca da decisão judicial e altera a informação do quantitativo populacional na base de dados utilizada pelo Ministério da Saúde para cálculo dos repasses.
Utilização dos repasses
Os valores são destinados à aquisição de medicamentos e insumos, incluindo-se aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da Atenção Básica à Saúde. Além disso, o gestor pode utilizar um percentual por ano para outras atividades, como adequação de espaço físico das farmácias do SUS, realização de atividades vinculadas à educação continuada voltada à qualificação dos recursos humanos, aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao suporte das ações de Assistência Farmacêutica.
                            Veja a nota técnica aqui.

POSTAGEM DE : GARRETO

ITINGA DO MARANHÃO ESTA APTO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL

No Maranhão na atualidade, somente 37 prefeitos e ex prefeitos deixaram seus respectivos municípios aptos a firmarem convênios com o Governo do Estado, dentre estes poucos, está o município de Itinga do Maranhão, onde ex prefeita Vete Botelho demostrou uma verdadeira aula de como governar com respeito com aqueles que lhes outorgaram um mandato de 8 anos como prefeita. Vete Botelho assumiu a prefeitura de Itinga do Maranhão totalmente sucateada e hoje a casa está plenamente arrumada graças a Deus e a ex prefeita Vete Botelho.

Vete Botelho trabalhou com responsabilidade e transparência, coisa que era muito difícil nos últimos anos na cidade de Itinga do Maranhão.

Esta informação é do TCE, onde reitera com esta certidão, que o município de Itinga do Maranhão teve uma prefeita conpetente e responsável com a coisa pública.

Com essa atitude o municipio de Itinga poderá firmar convênios e parcerias para a melhoria de vida de sua população.

Veja abaixo a lista dos municipios aptos a conveniar.

Açailândia

Balsas

Boa Vista do Gurupi

Campestre do Maranhão

Cantanhede

Caxias

Chapadinha

Davinópolis

Governador Edison Lobão

Imperatriz

Itapecuru

Itinga do Maranhão

João Lisboa

Lago dos Rodrigues

Lagoa do Mato

Lagoa Grande do Maranhão

Lima Campos

Matões do Norte

Olho d`Água das Cunhãs

Paço do Lumiar

Paraibano

Paulo Ramos

Pedro do Rosário

Peri Mirim

Pindaré-Mirim

Santa Inês

Santo Amaro do Maranhão

São Benedito do Rio Preto

São Francisco do Brejão

São João do Soter

São José de Ribamar

São Luís

São Mateus do Maranhão

São Roberto

Timom

Vargem Grande

Zé Doca

Em Itinga do Maranhão ruas e avenidas estão abandonadas pela manutenção da iluminação pública

Alguns Bairros como vila Quininha, Vila Pimentel e algumas avenidas da cidade de Itinga do Maranhão demostram estarem abandonadas pela atual gestão municipal, caminhar por ruas escuras é sinônimo de medo e insegurança.

Vias com aspecto de abandonadas e pouca iluminação atraem bandidos, e poucos são os pedestres que se arriscam a caminhar pela vizinhança após o anoitecer na cidade de Itinga do Maranhão.

A equipe do blog maranhaonoticiasagora faz essa 1ª Edição sobre este assunto iluminação Pública para cobrar da atual administração municipal uma atenção especial sobre o assunto e também estamos aqui mostrando que a responsabilidade de evitar estes incidentes e manter as lâmpadas acesas e postes preservados é da prefeitura Municipal.

O cidadão tem direito a esse serviço, pois paga a taxa de iluminação pública em sua conta de luz.

A iluminação virou tarefa dos prefeitos desde 2010, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou uma resolução que transferia para os municípios a responsabilidade pelas redes de iluminação pública. Desde então, são as prefeituras que devem trocar lâmpadas e fazer outros reparos, para que todos os espaços públicos da cidade sejam bem iluminados.

Governo do Estado inicia Segunda Chamada para pré-matrícula na rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que se encontra aberta até esta terça-feira (24), a segunda chamada da pré-matrícula on-line para alunos interessados em cursar o 1º ano do Ensino Médio em escolas da rede estadual de ensino, mas, perderam a primeira chamada.

Também podem fazer a inscrição na segunda chamada, alunos que já fizeram a matrícula em uma das escolas da rede estadual, e, por algum motivo, desejam mudar para outra escola. “O aluno que já fez a matrícula e deseja mudar de escola, ele pode se inscrever na segunda chamada. Para isso, precisa observar se há disponibilidade de vaga na nova escola almejada. Vale lembrar ainda, que, quando o aluno faz a pré-matrícula na segunda chamada, automaticamente anula a matrícula da escola anterior”, explicou Akemi Wada, Supervisora de Tecnologias Educacionais da Seduc.

A pré-matrícula é feita pelo endereço eletrônico (clique aqui), e destinada a alunos que concluíram ou estão concluindo o 9º ano do ensino fundamental em escolas regulamentadas das redes federal, estadual, municipal ou privada.

Para os estudantes com dificuldade de acesso à internet, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disponibiliza 25 pontos de apoio para a realização da pré-matrícula. A lista dos locais com os respectivos endereços está disponível no portal da Secretaria (clique aqui).

As matrículas nas escolas para os alunos selecionados serão realizadas no período de 25 (quarta-feira) a 27 (sexta-feira), diretamente na escola escolhida.

Para se matricular, os estudantes, acompanhados do responsável, devem comparecer à escola com original e cópia dos seguintes documentos:

Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade da última Unidade de Ensino em que estudou;
Duas fotos 3 X 4 recentes;
Certidão de Nascimento/Casamento ou RG com CPF do estudante, se possuir;
RG e CPF do responsável legal, no caso de estudante menor de 18 anos;
Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);
Fatura da concessionária de energia elétrica atualizada (máximo de três meses).

Quando a fatura não estiver em nome do responsável pelo estudante, apresentar, conjuntamente, outro comprovante de endereço em nome da mãe/pai/responsável pelo estudante.

Obama se despede com foto da Marcha de Selma e diz "Foi a honra da minha vida servir vocês. Nós fizemos"

WASHINGTON - O presidente americano, Barack Obama, deixou a Casa Branca nesta sexta-feira, 20, e partiu para o Capitólio para entregar o cargo a Donald Trump. O democrata usou seus últimos momentos na sede do Executivo para apresentar a residência a Trump e se despediu dos americanos por meio do Twitter. Ele anunciou a criação da Fundação Obama - ato tradicional de todos os presidentes que deixam o cargo para preservação de seu legado.





"Foi a honra da minha vida servir vocês. Vocês me fizeram um líder melhor e um líder melhor", escreveu Obama. "Não vou parar. Continuo com vocês como cidadão, lutando pela verdade, justiça e pelo amor."





Obama também refez o pedido de seu discurso de despedida. "Eu ainda peço que vocês acreditem - não na minha capacidade de promover a mudança, mas na de vocês."

O último tuíte da conta da Casa Branca sob o comando de Obama traz uma foto do presidente e da primeira-dama Michelle no aniversário de 50 anos da Marcha de Selma, no Alabama, ao lado de ícones da luta pelos direitos civis nos EUA, entre eles o deputado John Lewis, criticado recentemente por Trump e amigo de Martin Luther King.

"Sim, nós podemos. Sim, nós fizemos."

Estadão

Morre o ex-técnico da Seleção Brasileira Carlos Alberto Silva

Ele foi campeão brasileiro de 1978 com o Guarani



RIO - O ex-técnico Carlos Alberto Silva morreu na madrugada desta sexta-feira, em Belo Horizonte (MG). Ele tinha 77 anos. Há cerca de um mês, o ex-treinador da seleção brasileira foi submetido a uma cirurgia no coração e vinha se recuperando bem. A causa da morte ainda não foi divulgada. O velório e o sepultamento ainda não têm horário e locais definidos, mas serão em Belo Horizonte. O treinador era de Bom Jardim de Minas.


Silva foi campeão brasileiro de 1978 com o Guarani, de Campinas. O comandante ainda treinou outros times, como Atlético-MG, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Santos e América-MG. Fora do Brasil, o treinado ainda passou pelo Porto, onde foi bicampeão português em 1992 e 1993, e pelo Japão, onde comandou o campeão japonês no Yomiuri Kawasaki.







Já na seleção brasileira, Carlos Alberto Silva conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Seul, em 1988, além do ouro nos Jogos Pan-Americanos de 1987, em Indianápolis, nos Estados Unidos.


O Globo

Genocídio nos presídios - Artigo de Pedro Cardoso da Costa

Muita gente fica estarrecida com as imagens televisivas de pessoas decapitando outras, mostradas nestes dois massacres recentes: o de Manaus, com 64 mortos, e de Roraima, com quase 40.

Quem se choca com as cenas nem se apercebe de que as justificativas e as medidas tomadas pelas autoridades são mais preocupantes. Também não se atentam para o fato de “acidentes”, como disse o presidente Michel Temer, se repetirem há décadas, e de que as medidas tomadas no passado, que não resolveram nem amenizaram nada, também são iguaizinhas as de hoje.

Até a cobertura da imprensa sobre o assunto é igual a de 1992, quando 111 pessoas foram mortas pela polícia Militar de São Paulo no complexo do Carandiru. Os diagnósticos dos “especialistas” idem. Vejamos os mais comuns.

Explicam, por exemplo, que os condenados deveriam ficar separados entre aqueles que cometeram crimes menos graves daqueles sanguinários. Também são sempre mencionadas a superlotação, as condições precárias, a corrupção de agentes – até pouco falada diante do seu tamanho e a falta de medidas de ressocialização. Como se fosse alguma novidade.

Já as autoridades dão um show de horror, a começar por nem se saber quantas pessoas estão presas onde ocorre um motim ou um genocídio. Depois, não sabem com exatidão quantos fugiram nem quantos morreram. Qualquer tabela de word, em qualquer versão, resolveria esse problema.

Quanto às medidas para contornar a situação, a primeira é colocar um robô falante a dar explicações e apontar soluções. No caso atual foi o ministro da Justiça. E fala com a convicção estupenda de que o mundo está acreditando nelas, mas com a certeza interior de que nenhuma alma viva confia numa só palavra do que diz. Dinheiro, que sempre falta na prevenção, até a quem pede socorro, começa a jorrar na verborragia palaciana. Lembro bem de uma proposta do então ministro Márcio Thomaz Bastos para a construção de cinco presídios federais. Nem sei se algum foi construído na sua gestão. E cinco para o número mágico da falácia.

Aí, transferem os presos de um lado para o outro. Ninguém contesta ou indaga sobre essa ilusão de ótica, pois todos os presídios do país estão superlotados. Além dos famosos mutirões para soltar quem já deveria estar solto. Ora, deveriam abrir investigação para punir quem manteve na prisão uma pessoa que deveria estar solta. Vou terminar mencionando as reuniões realizadas para os fotógrafos e jornalistas. A última desse tipo foi a da presidente do Supremo Tribunal Federal com o presidente da República. Que solução vai trazer uma autoridade que não teve condições de adentrar uma das detenções que tentara visitar há poucos meses!

Existirem os problemas é grave; mais grave, porém, é saber que daqui a mais algumas décadas eles se repetirão da mesma forma e com as mesmas autoridades se desculpando e batendo cabeça.

Para fechar, coloco uma frase anônima que diz: “uma caneta na mão de um político mata mais do que uma arma na mão de um bandido”. Por demonstrarem tanta fragilidade e enganação, eles conseguem matar a esperança até do mais otimista dos brasileiros.




Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito

Zé Inácio garante, junto ao Gov. Flávio Dino, 10 km de asfalto e recursos para a saúde e educação para Santa Luzia

O deputado Zé Inácio esteve em reunião, nesta quinta-feira (19), com o Governador Flávio Dino e a prefeita municipal de Santa Luzia do Maranhão, França do Macaquinho. Sensibilizado com a situação em que o município se encontra, o governador Flávio Dino autorizou o envio imediato de 2 ambulâncias; 10 km de asfalto; 05 escolas, do Programa Escola Digna, que visam substituir as escolas barracões; e uma escola de 6 salas de aula para o Povoado Faisa.


Durante o encontro, a prefeita solicitou ainda 8 ônibus escolares e a pavimentação dos 42 km da MA-119, no trecho que liga Santa Luzia a Altamira, um sonho alimentado pela população há muitos anos e que trará grandes benefícios e desenvolvimento aos dois municípios.

De acordo com o deputado, Santa Luzia tem caminhado para o desenvolvimento municipal. “Santa Luzia merece avançar e é por isso que estaremos buscando melhorias e ações nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, a partir da parceria entre prefeitura municipal, Governo do Estado e poder legislativo”, afirmou.

Para a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, a reunião foi positiva. “Foi muito positiva a reunião, o governador Flávio Dino se sensibilizou bastante com a situação do nosso município, com isso ele vai nos ajudar com o nosso hospital, ajudar com ambulância, transporte escolar e também com os programas Escola Digna e o Mais Asfalto para que nós possamos dar uma qualidade de vida melhor para o nosso povo”, enfatizou.

Também participaram da audiência o secretário de Articulação Política

Sábio, discreto e polido - Por Edson Vidigal

Teori Zavascki foi nomeado por Sarney para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul). Paulo Brossard deu a Sarney uma lista que incluía Teori e o Presidente então nomeou todos.

No STJ onde Teori chegou nomeado por Lula tivemos estreita convivência. Ele me apresentou Maria Helena (nome da minha mãe), uma Juíza Federal com quem estava casado. Sempre que o reencontrava fazia a mesma pergunta - como está a amiga. Percebia que ele gostava.

Muitas vezes risonho, mas sempre caladão, falando o minimo e no volume baixo, nunca me disse nada sobre a enfermidade que lhe tiraria a mulher a quem amava tanto - câncer.

Quando presidi o STJ costumava ficar no Gabinete muitas vezes até tarde da noite. Nunca fui de deixar papel sobre a mesa para examinar no dia seguinte. E também só ia embora depois que recebia todos os advogados da fila de audiências.

Numa dessas noites, o Teori me ligou. Soubera que eu preparava uma Emenda ao Regimento para convocar Desembargadores enquanto as vagas de Ministros não fossem preenchidas. O TST já fazia isso para descongestionar o tráfego processual.

Ele me ligou apenas para dizer que era contra. Não discutiu nada. Não argumentou. Apenas era contra. Ainda hoje se convoca Desembargador como Suplente de Ministro do STJ.

Caladão daquele jeito, era uma fera em Processual Civil. Sabia tudo. Nos debates reagia quando necessário.

Sempre o vi como um Juiz sereno, um homem polido.

Reencontrava-o na sala de espera do TSE antes das sessões, onde Ministros e ex-Ministros cumprimentavam-se, bebiam água gelada e cafezinho. "Não lhe invejo a vida, Teori", disse-lhe assim que foi indicado para Relator Geral da Lava Jato. Ele sorriu. Mas não disse nada.

O STJ já o havia perdido. E agora o STF se desfalca.

Vai ser difícil para o Temer encontrar alguém do nível intelectual e cívico de um Teori e que, sendo convidado, aceite.



Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do STJ.

Vestibular EAD UEMA 2017 acontece neste domingo.

Serão realizadas neste domingo (22/01), em São Luís e em mais 34 municípios do Maranhão, as provas do VESTIBULAR EaD/UEMA 2017.





A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMAnet), está finalizando os últimos detalhes para a realização do Processo Seletivo Simplificado da Educação a Distância (EaD).

Aproximadamente 25 mil candidatos se inscreveram e neste domingo, das 13h às 18h (horário local), concorrerão as 4.230 vagas distribuídas em 35 municípios em todo o Estado.

Os candidatos estarão disputando vagas para os cursos EaD de Bacharelado em Administração Pública, Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura, Música Licenciatura, Geografia Licenciatura, Tecnologia em Gestão Comercial, Tecnologia em Segurança do Trabalho, Tecnologia em Alimentos e Formação Pedagógica.

O VESTIBULAR EaD/UEMA 2017 é destinado a selecionar candidatos para os cursos de Graduação na modalidade a distância, para o primeiro semestre de 2017, em: São Luís, Açailândia, Alto Parnaíba, Anapurus, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Carutapera, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Humberto de Campus, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Quitéria, São Bento, São João dos Patos, Timon, Viana e Zé Doca.

As provas conterão 44 (quarenta e quatro) questões objetivas de múltipla escolha, por área de conhecimento, abrangendo os conteúdos programáticos dos componentes curriculares que integram o ensino médio, segundo as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs e Prova de Produção Textual.

Serviço:

VESTIBULAR EaD/UEMA 2017

Data: 22 de janeiro

Horário: das de 13 às 18h

Local: UEMA (São Luís) e em mais 34 municípios

Contatos: (98) 98274- 4888 (Ruben Mukama)

Confirmada a morte do relator da Lava Jato, Teori Zavascki, após queda de avião no Rio de Janeiro

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro confirmou que um dos quatro mortos no avião que caiu em Paraty, litoral Sul carioca, é o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. O corpo será velado na sede do TSF, mas o enterro vai ser em Santa Catarina.



O ministro embarcou no avião Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, de propriedade de Carlos Alberto Filgueiras, dono do de rede hoteleira em Rio e São Paulo.

Ele e mais três amigos iriam passar o final de semana em Angra dos Reis.

Maranhão contará com mais sete novos defensores públicos

O governador Flávio Dino, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly


O governador Flávio Dino, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly, anunciaram o provimento de mais sete cargos de defensores durante reunião realizada nesta segunda-feira (16), ocorrida no Palácio dos Leões. O objetivo é reforçar a atuação da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) na área de execução penal, audiência de custódia e júri, bem como no incremento no número de defensores públicos no interior do estado.

Segundo o defensor-geral, a princípio, dois defensores públicos serão lotados, como auxiliares, no Núcleo de Execução Penal da DPE, em substituição a colegas licenciados, e os demais distribuídos no Tribunal do Júri e Central de Inquéritos, além de reforçar a atuação nos novosnúcleos regionais que serão implantados ainda este ano, a exemplo de Balsas. “Saímos desta reunião muito satisfeitos com a sensibilidade que o governador demonstra com a atuação defensorial. Com isso, poderemos reforçar a nossa atuação na capital e interior”, afirmou Werther Lima Junior.

Os novos defensores são provenientes do quinto concurso público para defensor geral e se somarão aos 160 membros da carreira que já estão em atuação em todo o Estado. Hoje a Defensoria Pública possui 38 núcleos de atendimento, contando com a sede, beneficiando 80 cidades maranhenses e disponível para uma população de mais de 4 milhões de habitantes.

O governador Flávio Dino destacou a importância do fortalecimento da DPE. “A Defensoria Pública, através de seu defensor-geral, no uso de sua autonomia administrativa e financeira, nos apresentou relatório indicativo da necessidade de reforço em seu quadro de membros, em especial para as áreas de execução penal, júri, audiência de custódia, e comarcas do interior do estado”, concluiu.

MUDANÇA EM ITINGA DO MARANHÃO, TA RUIM ? TA NADA....

ISSO É APENAS O COMEÇO DA MUDANÇA NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO

Calcule a o aumento absurdo da conta de Água de um dos moradores de Itinga do Maranhão e comece a sentir o preço do governo da mudança amigos.

      O POVO TEM VEZ E VOZ BASTA IR PRAS RUAS E MANIFESTAR INDIGNAÇÃO.

Zé Carlos do PT se consolida para garantir a reeleição de deputado federal

O único parlamentar do PT maranhense na Câmara Federal, o deputado José Carlos (foto abaixo) amplia sua atuação no Estado visando buscar a renovação do mandato em 2018. Eleito o único deputado pelo PT da bancada do nosso estado, com o apoio de apenas um prefeito, o parlamentar agora conta com o aval de oito gestores público municipais.



Zé Carlos do PT tem tido papel de destaque na bancada maranhense, fazendo parte de importante comissões técnicas na Câmara federal, sem deixar de oferecer assistência às suas bases que aumentaram nos últimos dois anos.

O PT deve eleger novamente um deputado federal no Maranhão na próxima eleição, no caso José Carlos, mas pode chegar a dois, dependendo dos quadros que serão apresentados e da coligação que fará parte.

PREFEITO LÚCIO FLÁVIO COMEÇA A PERSEGUIR ADVERSÁRIOS POLÍTICOS EM ITINGA DO MARANHÃO.

Lúcio Flávio atual prefeito de Itinga do Maranhão



"PERSEGUIÇÃO"- ato ou efeito de perseguir,tratamento cruel ou injusto infligido com encarniçamento. esta é a tradução literária desta palavra, que foi tantas vezes combatida em cima dos palanques pelo atual prefeito, mas que agora depois de eleito e empossado parece ter esquecido o que ele tanto combatia em campanha.


Será que é esta a grande mudança que a cidade de Itinga do Maranhão precisa ?

"DEUS É JUSTO E FIEL"

Aluguel Camarada: Hildo Rocha vai mover ação contra Dino

Deputado federal Hildo Rocha




Por meio de nota distribuída à imprensa, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) disse que o governo Flávio Dino tem se caracterizado pelo desprezo às leis e pela perseguição aos adversários políticos. Rocha encontra-se na China participando de missão pela Câmara Federal. “Por denunciar o desmantelo administrativo, a incapacidade e a falta de seriedade do governo estadual e ainda por praticar atos em favor dos meus conterrâneos tenho sido alvo de ataques promovidos por Flávio Dino”, enfatizou Rocha.

Segue a nota – Para tentar justificar os “aluguéis camaradas”, Flavio Dino alega os contratos de aluguéis de prédios pertencentes aos meus tios. Logo, como ele próprio diz os prédios não são meus. Além disso, os aluguéis citados com o objetivo de tentar me atingir estão formalizados dentro dos princípios da legalidade, da eficiência e da moralidade, situação inexistente na contratação dos “aluguéis camaradas” efetivados durante a gestão do governador comunista.

O desprezo que o governador Flávio Dino tem demonstrado pelas leis além de caracterizar imoralidade também resulta em desperdício de dinheiro público, prejuízo para os contribuintes, ou seja, crime de improbidade administrativa. As tentativas de justificar atos lesivos ao Maranhão atribuindo a culpa a adversários políticos é mais um ato vergonhoso praticado pelo governo do maranhão. Basta observar que a cada desculpa surge nova denúncia, novo escândalo. Os fatos insistem em desmentir o governador. Mais uma vez a falta de seriedade do governo virou assunto nacional. Uma vergonha.

Por denunciar o desmantelo administrativo, a incapacidade e a falta de seriedade do governo estadual e ainda por praticar atos em favor dos meus conterrâneos tenho sido alvo de ataques promovidos por Flávio Dino. Mas, o governador não vai conseguir me calar assim como não vai impedir que eu continue exercendo as prerrogativas de fiscal do dinheiro público.

Irei promover uma representação junto ao Ministério Público, com objetivo de punir o governador Flavio Dino e sua equipe por mais esse crime contra o povo maranhense. Para isso, conto com o apoio da população do nosso Estado. Que Deus nos proteja.

Golpe no WhatsApp atingiu milhões de usuários; saiba se prevenir

© Foto: Reprodução Reprodução da mensagem fraudulenta.


Circula pelo aplicativo Whatsapp uma mensagem que promete um recurso de personalizar a interface do serviço com cores diferentes. Porém, a personalização é uma armadilha para enganar os usuários e disseminar vírus por meio do aparelho celular. A empresa PSafe contabilizou mais de 1 milhão de pessoas enganadas pela fraude.
  A mensagem recebida pelo app induz o usuário a clicar em um link, que supostamente disponibiliza as novas opções de cores no Whatsapp. O vírus pode ser instalado em todos os sistemas de aparelhos com iOS, Android, Windows Phone ou BlackBerry. Antes de promover a instalação, a vítima tem de compartilhar uma mensagem com amigos ou em grupos.
     O vírus é instalado depois da mensagem compartilhada, onde um botão de ‘ativar recurso’ é liberado na tela do celular e induz o usuário a instalar vários aplicativos de fontes desconhecidas. Para cada app instalado, uma quantia em dinheiro é depositada para o hacker responsável pelo golpe.
  Os usuários do Whatsapp devem se proteger com a instalação de antivírus nos aparelhos, não clicar em links e programas desconhecidos e evitar o compartilhamento de tais mensagens duvidosas. Uma dica valiosa: preste atenção ao se conectar em redes Wi-Fi que não tenham senha, procure apenas as redes protegidas, que possuem maior segurança no envio de dados.

Arquivado em:Cultura & Lazer

Prefeito Eric Costa intensfica parceria com o governo do estado no combate ao Aedes Aegipty

Nesta sexta-feira (13) o Prefeito Eric Costa(PCdoB) esteve reunido com Dilamar Filho gestor de saúde do estado, regional de Barra do Corda, onde na oportunidade solicitou o auxílio de carros fumacê, como estratégia de reforço às ações preventivas que estão sendo desencadeadas em todo o município, através da Secretaria Municipal de Saude, no combate ao mosquito Aedes Aegipty.


Prefeito Eric Costa (esquerda) reunido com o Gestor de Saúde, Dilamar Filho.

Eric Costa entende que o combate ao mosquito Aedes Aegipty é uma batalha de todos, sociedade e poder público e que, aliada as ações do carro fumacê, os barracordenses precisam fazer sua parte mantendo uma rotina de eliminar os criadouros com potenciais focos de proliferação do mosquito em seus quintais e terrenos.

Em Santa Filomena, cargos de confiança foram destinados a família do prefeito e do vice

Depois de pregar o discurso da mudança e derrotar uma oligarquia que comandava a cidade de Santa Filomena há 20 anos, o prefeito Idan Torres começou os primeiros dez dias do mandato mostrando que tudo permanece em família.

O alto escalão do secretario e boa parte do secretariado foi entregue nas mãos de parentes do prefeito Idan (PDT) e do vice-prefeito Michel. Boa parte dos eleitores que apostaram na dupla já estão revoltados com o ocorrido, e já apostam na nova República “Torres Chaves”.

A secretária de saúde, Leticia Lima Gomes Brandão é esposa do vice-prefeito Michel.



Quem comandará a administração e as finanças do município será o irmão do prefeito, Jair Torres.





Para chefiar o gabinete da prefeitura foi escolhida uma prima do prefeito, Joane Lima Chaves Santos





E pasmem: achando pouco nomeou a mãe Nady Torres Chaves com mais de 70 anos de idade para ser secretária de Assistência Social.





Por enquanto nada está sendo diferente na pobre cidade de Santa Filomena. O slogan do novo governo é titulado de ” a gente mostra que faz”,agora é aguardar o que será feito.

O atual prefeito ainda tem a esposa Ana Paula Noleto de Sá que foi reeleita vice-prefeita na cidade de Alto Alegre do Maranhão. Com a força do marido, já está tudo acertado para ser candidata a prefeita em 2020 com a saída de Maninho.

Piso salarial dos professores tem reajuste de 7,64% e vai para R$ 2.298,80

Do Jornal Hoje 

                      Com o reajuste, o piso vai para R$ 2.298,80.

       Pesquisa mostra que boa parte dos municípios não paga nem o piso.

A lei que instituiu o piso salarial dos professores existe desde 2008 e deve valer para professores da rede pública com carga horária de 40 horas semanais e formação de ensino médio. O piso salarial dos professores é obrigatório, mas mesmo assim vários estados e municípios descumprem a lei.

Em novembro do ano passado, o Ministério da Educação perguntou para os estados se eles estão cumprindo a lei do piso salarial. Dezoito estados responderam que sim, que pagam o piso da categoria.

O MEC também divulgou dados dos municípios. O levantamento revelou que, segundo dados das próprias prefeituras, só 44,9% dos municípios pesquisados afirmam que respeitam o piso nacional dos professores. Ou seja, mais da metade dos municípios (55,1%) consultados não cumpre a lei.

Apesar desses números, a lei não prevê nenhum tipo de fiscalização. O MEC diz que não tem a prerrogativa para fiscalizar o cumprimento da lei e que esse é um papel do Ministério Público Estadual e dos Tribunais de Contas do Estado.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, também lembrou que vai antecipar o envio de recursos do Fundeb para os estados e municípios. O pagamento estava previsto para abril de 2018, mas o governo vai começar a pagar mês a mês: “É algo muito positivo, porque isso vai impactar muito fortemente no fluxo de caixa de estados e municípios, ajudando a cumprirem o pagamento da folha salarial e também do piso salarial mínimo para professores”

“A mudança ficou pelo caminho”, declara Maura Jorge…

Blog do Marco Deca

Agora na condição de presidente estadual do PTN, ex-prefeita de Lago da Pedra deixa claro aos que tentam desqualificá-la que seguirá em frente no debate político


Maura Jorge está pronta para o debate de ideias

A presidente estadual do PTN, ex-prefeita de Lago da Pedra e ex-deputada estadual Maura Jorge fez uma espécie de manifesto em seu perfil no Facebook.

E deixou claro sua posição política no Maranhão.

– Subestimam o povo do Maranhão, ao tentar demonizar grupos políticos opositores e se colocarem como semideuses. Hipocrisia que cai por terra ao vir à tona sucessivos escândalos envolvendo aqueles que prometeram revolucionar o Estado. A mudança ficou pelo caminho – detona a ex-prefeita.


A ex-prefeita também mostra-se pronta para o debate pré-eleitoral, independentemente de eventuais perseguições e ataques de grupos alinhados ao atuais chefes de poder no Maranhão.

– Aos que me perseguem, aos que tentam macular a minha imagem e o meu histórico de trabalho pelo povo do Maranhão, e aos que, por puro preconceito, não querem aceitar que uma mulher, do interior do Maranhão seja notada e reconhecida pelo seu trabalho, afirmo que não me intimidarei – afirma a líder política.


E é com este perfil e na condição de líder partidária que Maura Jorge pretende percorrer o Maranhão a partir de agora.

– Ao meu lado está um povo, que me motiva todos os dias, a sonhar e lutar por um Maranhão próspero, digno e verdadeiramente de todos – concluiu…