O deputado Zé Inácio utilizou o plenário na manhã da última quinta-feira (27) para destacar as manifestações contra a PEC 241, que ocorrem em todo país. As mobilizações são feitas por estudantes secundaristas, universitários e professores.
Durante a fala, o deputado apresentou informações sobre a emenda. “A PEC 241 define o limite de gastos do Governo Federal que, durante 20 anos, só será corrigido pela infração do ano anterior. Economistas têm advertido para os efeitos colaterais que a medida poderá causar”, discorreu.
Dentre os efeitos citados por Zé Inácio está a redução nos investimentos em saúde e educação, além da perda de poder de compra do salário mínimo. A medida foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. “Infelizmente, a grande maioria dos deputados federais do Maranhão votaram a favor dessa PEC. Ontem ela foi encaminhada para o Senado com a previsão de, até o final de novembro e início de dezembro, ser votada em dois turnos no Senado”, disse.
O deputado também se dirigiu aos senadores do país. “Aproveito a oportunidade para chamar a atenção dos nossos senadores contra essa medida que restringe direitos, sobretudo, do cidadão brasileiro, da classe trabalhadora. Nenhum país no mundo adotou o teto de gasto como da PEC 241, somente o Brasil que retoma a política neoliberal que é implantada pelo Governo Temer”, destacou.
Zé Inácio também citou um estudo feito por um economista da Fundação Getúlio Vargas. “Caso a PEC 241 existisse hoje, o salário mínimo, que é R$ 880,00, seria de apenas R$ 400,00. Ou seja, caso a PEC seja aprovada, teremos um retrocesso. Mais de R$ 25 bilhões deixarão de ser investidos na educação e na saúde do país. Então vejam, senhores e senhoras, o que representa essa PEC apelidada de PEC do Fim do Mundo”.
Outro destaque feito pelo deputado foi a questão da saúde. “Os estados e municípios que hoje gastam grande parte das suas receitas com a saúde terão que investir mais recursos próprios no próprio Sistema de Saúde Municipal, para compensar a falta de recursos. Assim, os municípios mais pobres que têm menos receita e dependem mais do orçamento federal devem ser mais prejudicados com uma eventual diminuição dos repasses federais”, enfatizou.
Sobre as Ocupações
De acordo com os dados da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), em nível nacional, existem 1.022 escolas e institutos federais ocupadas, além de 82 universidades e 3 núcleos regionais de educação.
No Maranhão, atualmente se encontram ocupadas a Universidade Federal do Maranhão – UFMA (campus Chapadinha), o Cintra (São Luís) e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) nos seguintes campi: Açailândia, Centro Histórico (São Luís) e Monte Castelo.
