Em atendimento ao Requerimento nº 20, apresentado pelos deputados federais Hildo Rocha (PMDB) e Alberto Filho (PMDB), integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realizaram nesta segunda-feira (11) visita técnica com o objetivo de verificar se a execução das obras de implantação da adutora do Sistema Italuis II e duplicação da BR-135 estão dentro do cronograma fixado pelos órgãos do poder executivo responsáveis pelos empreendimentos.“Estamos em busca de explicações para a lentidão das obras e respostas para outras dúvidas que pairam acerca do andamento desses empreendimentos”, explicou Hildo Rocha.
Italuis II
Rocha enfatizou que é inadmissível que a população da capital maranhense, e demais municípios localizados na Ilha de São Luis, continue sofrendo com o racionamento de água. “Em dezembro de 2014, quando a governadora Roseana deixou o governo, o empreendimento estava 80% pronto. Há motivo lógico para tanta demora?”, questionou.
BR-135
Quanto à duplicação da BR-135, Rocha argumentou a obra deveria ter sido entregue em 2014. “São recursos federais, dinheiro dos contribuintes, que foram empregados e até o momento não se reverteram em benefícios para a população. Na condição de fiscais dos recursos públicos, estamos exercendo o nosso dever de cobrar explicações”, declarou o deputado.
Justificativas da CAEMA
O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), David Telles, disse que o atraso ocorreu em consequência da necessidade de readequação do projeto. Segundo Telles, o Ministério das Cidades demorou nove meses para aprovar as alterações propostas pela empresa. “Em outubro deste ano, entregaremos esta importante obra para a população maranhense”, garantiu Telles.
O Projeto Italuís II, obra do Governo Federal, executado por meio de parceria com o governo do Maranhão, consiste na implantação de com 19 km de extensão de tubulação de aço platinado, material mais resistente à ação do salitre. O empreendimento, orçado em R$ 138 milhões está sendo implantado pelo consórcio EIT/EDECANSIL/PB.
O Diretor de Engenharia da CAEMA, José Luís Bastos, destacou que a duplicação do Italuís II vai aumentar em 600 mil litros por segundo a capacidade de abastecimento de água para São Luís.
Explicações do ConsórcioServeng/Aterpa
Representantes das empresas contratadas para a duplicação da duplicação da BR-135 (trecho Estiva/Bacabeira) citaram inúmeros fatores que teriam contribuído para o atraso da obra: desafios de engenharia, por causa das condições de solo do campo de Perizes; dificuldades de negociações nas indenizações; questões climáticas (chuvas) e, o principal, falta de pagamento.
Conclusões
Hildo Rocha disse que irá propor à comissão que oficialize consultas aos Ministérios das Cidades e Transportes com o objetivo de colher informações complementares e, principalmente, recomendar aos órgãos que estes assumam o compromisso de não permitir o prolongamento dos prazos fixados nos contratos vigentes.
“É inadmissível que o Ministério das Cidades tenha passado nove meses apenas para avaliar e aprovar modificações no projeto do Italuis II. O problema do abastecimento de água exige rapidez na solução. Os recursos estão garantidos; as obras estão em andamento e os novos prazos estão definidos. Agora não há mais desculpas. Esperamos que finalmente essas duas importantes obras sejam concluídas”, finalizou Rocha.
Participantes
Além de Hildo Rocha (PMDB), a visita contou com a participação dos deputados Alberto Filho (PMDB); Aluízio Mendes (PTN); Juscelino Filho (DEM), coordenador da bancada federal do Maranhão; Weverton Rocha (PDT) e Rubens Júnior (PC do B).
Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, participaram da inspeção Eduardo Braide (PMN); Júnior Verde (PRB); Wellington do Curso (PP) e Zé Inácio (PT).
A inspeção foi acompanhada pela técnica da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Márcia França, e contou ainda com a participação do superinte
