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terça-feira, 28 de junho de 2016

Sarney Filho vai propor mudanças no licenciamento ambiental

O projeto de lei feito para alterar o modo como é feito o licenciamento ambiental, que José Sarney Filho deve enviar ao Congresso nos próximos dias, vai retirar parte do poder que a Funai e o Iphan detêm.

Assim, a Funai, por exemplo, só vai apitar em assuntos que digam respeito a reservas indígenas e o Iphan a áreas tombadas. Hoje, têm poder de veto sobre tudo.


Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

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