PF desarticula fraudes na Previdência no Maranhão e Pará

Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos de ambas as fraudes ultrapasse a cifra de R$ 8 milhões.

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, deflagrou hoje (25) as Operações Contumácia e Pseudônimo, para desarticular organizações criminosas que fraudavam a Previdência Social nos estados do Maranhão e do Pará. Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos de ambas as fraudes ultrapasse a cifra de R$ 8 milhões.

A ação contou com a participação de 75 policiais federais e 07 servidores do Ministério da Previdência Social. Foram cumpridos onze mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, doze de condução coercitiva e dezesseis de busca e apreensão, nos dois Estados.

As investigações realizadas em conjunto com o Ministério da Previdência Social tiveram início em 2014 para apurar denúncias de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, especificamente benefício de pensão por morte, assim como benefício assistencial de prestação continuada (amparo ao idoso).

De acordo com as apurações realizadas pela PF, a quadrilha se especializou na criação de pessoas fictícias, a partir de registros de documentos falsos, como: certidões de nascimento, casamento, Registro Geral, bem como a inserção de vínculos trabalhistas com o objetivo de fazer prova junto à Previdência Social, perpetrando dessa forma, a prática de crime de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Entre os investigados há um servidor de uma Agência da Previdência Social, que habilitava e concedia os benefícios assistenciais.

*O nome da operação Contumácia foi escolhido em razão de que seus principais alvos já terem sido presos em outra operação policial pretérita da Polícia Federal. Já o nome Pseudônimo faz referência à prática adotada por parte dos investigados, que se utilizam de nomes falsos para a obtenção de benefícios fraudulentos.

"A luta pelos direitos humanos no Maranhão precisa ganhar o âmbito da gestão pública”, afirma Zé Inácio em referência à 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado estadual Zé Inácio (PT), utilizou a tribuna da Casa Parlamentar, na manhã desta quinta-feira (25), para destacar sua participação na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que discutiu sobre os “Desafios para a Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos no Maranhão”.

O evento, realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com apoio do governo do Estado e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão, contou com a presença do secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves; do Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Fernando Matos; do Secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; da Secretária Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís, Andréia Lauande; da Chefe do Departamento de Direito da UFMA, Valéria Montenegro; do Defensor Público Federal, Yuri Costa; além de diversasrepresentatividades de órgãos ligados ao Governo Estadual e aos Governos Municipais, e membros da sociedade civil.

“Utilizo esta tribuna, na manhã de hoje, para fazer referência à 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que teve sua abertura ontem, e acontece de 24 a 26 de fevereiro, com o tema: Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos no Maranhão. Essa Conferência que hoje também acontece, precedeu de várias etapas regionais. Cerca de mil pessoas participaram das etapas regionais, principalmente nas regionais de Açailândia, Bacabal, Presidente Dutra e, finalmente, em São Luís. Como encaminhamento dessas regionais, foram eleitos 370 delegados que hoje debatem sobre a importância de políticas públicas para a afirmação de direitos humanos no estado do Maranhão. Os delegados que participaram das regionais temáticas aqui estão representando vários segmentos da sociedade maranhense, como é o caso do segmento que representa a comunidade LGBT, as pessoas idosas, pessoas com deficiência, militantes, ativistas em defesa da criança e adolescente, em defesa da luta em favor do empoderamento, da garantia das mulheres, representantes da nossa juventude maranhense e também militantes do tema da Igualdade Racial e dos povos indígenas”, relatou o parlamentar

Ao discursar, Zé Inácio ressaltou, também, a necessidade de se ter orçamento para que haja políticas públicas entre as Secretarias de Governo a fim de garantir os direitos humanos.

“Muito se discutiu sobre a criação do Sistema Estadual dos Direitos Humanos, de tal forma que haja uma transversalidade de políticas públicas entre as Secretarias de Governo. Mas para que se possa garantir, de fato, os direitos humanos e as garantias constitucionais aconteçam no Maranhão de forma plena, é importante que se tenha Orçamento, e por isso a importância desse debate aqui no Parlamento, no sentido não só que possamos fazer cobrança ao Poder Executivo, mas que venhamos a fortalecer essa política em defesa das minorias e, consequentemente, contribuir com o desenvolvimento do povo maranhense, pois a história e a memória das lutas por Direitos Humanos no Maranhão é marcada por conquistas que são resultados das lutas da sociedade civil e precisa ganhar o âmbito da gestão pública”, enfatizou o deputado.

Durante o pronunciamento, o deputado Zé Inácio também pontuou sobre algumas de suas ações debatidas na Assembleia Legislativa desde o início do seu mandato.

“Aproveito a ocasião, para destacar algumas ações que foram debatidas nesta Casa, principalmente a partir da Comissão de Direitos Humanos, que até então presidi, dentre as quais destaco a participação no Conselho Estadual, no qual represento esta Casa; a participação na Comissão da Verdade, que também é um espaço importante para debater as garantias sobre direitos humanos; a Lei de Cotas, que discutimos juntamente com o Poder Executivo para que hoje se tornasse uma realidade no nosso Estado, e também um projeto sobre o nome social para a população LGBT, que estamos fazendo em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, além de Audiências Públicas que realizamos, dentre elas a que discutiu sobre os conflitos agrários entre outras importantes e marcantes ações em defesa dos maranhenses para que a luta pelos direitos humanos de fato entre na agenda política do Estado e que possamos fazer com que esses direitos de fato sejam efetivados”, afirmou.

Itinga do Maranhão cidade onde Professores estão entre os mais bem pagos do país

Os reajustes do PISO nacional já vem sendo cumpridos pela prefeita Vete.

Muito se tem falado, através das redes sociais e dos noticiários a nível nacional sobre a desvalorização do professor no país. Porém, esse fato não é realidade em alguns estados e municípios da federação, especialmente em Itinga do Maranhão, onde os professores estão inseridos entre os mais bem pagos do Brasil.

Os reajustes do PISO nacional já vem sendo cumpridos pela prefeita Vete Botelho desde 1º de Janeiro de 2014, quando um professor a receber R$ 1.697,00; a partir de 1º de janeiro de 2015 a prefeitura incorporou o reajuste de 13,01%  acrescido pelo governo federal, passando um professor a receber o valor de R$ 1.917,78 e já neste ano, o piso salarial dos professores teve um reajuste de 11,36%, passando a valer R$ 2.135,64, valores imediatamente incorporados à folha de pagamento dos docentes itinguenses.

Em Itinga do Maranhão a classe alcançou grandes conquistas dentro dos acordos coletivos firmados nos últimos sete anos, chegando em muitos casos a dobrar os salários em virtude das gratificações que atingem até 103% para professores concursados de 1998 com Pós-Graduação, como por exemplo: + 50% de gratificação Graduação; + 10% de gratificação Pós-Graduação; + 15% de gratificação sobre horas em Cursos de Aperfeiçoamento; + 10% de Incentivo em Sala de Aula; + 18% de adicional por tempo de serviço (trênio).

É importante lembrar, que em Itinga há muito a classe não acompanha as greves nacionais na reivindicação do Piso Salarial Nacional por não ser mais essa uma necessidade dos docentes itinguenses e o município está entre os poucos que já pagam o Piso Nacional desde 1º de janeiro de 2016.

Vale lembrar também, que o novo valor do piso salarial dos professores 2016 será pago somente aos profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada estado.

A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores foi promulgada pelo governo federal em 17 de julho de 2008. Inicialmente contestada pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, a obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, os governadores questionavam os custos com a folha de pagamento, que poderiam ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios. Os argumentos foram derrubados por 8 votos a 1 no STF. A legislação determina diversas obrigações aos municípios, estados e à União. Além de dever pagar pelo menos o valor fixado por lei para professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, os governos devem ajustar o salário para outras jornadas de trabalho segundo o piso.

Ainda de acordo com a lei, na jornada total, pelo menos um terço das horas trabalhadas pelos professores devem ser fora da sala de aula (a chamada “hora-atividade”). Vele ressaltar, que todas essas atribuições da lei são rigorosamente cumpridas no município de Itinga, até porque a prefeita Vete reconhece a importância do trabalho da classe de docentes para o desenvolvimento do município e tem investido bastante na Capacitação de Professores, o que trouxe melhorias consideráveis na qualidade de ensino, garantindo ao município boa classificação no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

NASCE UM NOVO GRUPO POLITICO EM ITINGA DO MARANHÃO COM UM NOVO E FORTE NOME

Pr. Geraldo Alves, atual presidente da CAESI em Itinga do Maranhão, anuncia sua pré candidatura a disputa das eleições 2016 ao cargo de MAJORITÁRIO!

O evento ocorreu durante a 1° encontro municipal do partido PROS ( partido republicano da ordem social )  realizado no ultimo sábado dia 20/02, em Itinga do Maranhão.

 Tudo parte de um projeto que tem como líder o pastor da Assembléia de Deus,  Pr. José Cardoso,  o qual visa a participação ativa dos Evangélicos na Gestão do Município, trazendo uma proposta de mudança no quadro politico do município de Itinga do Maranhão.

 PROS apesar de ser um partido novo em nosso município, traz consigo sinônimos de mudança.
Os organizadores do encontro afirmam ter atingido as expectativas, tendo em vista ter reunido em um só local lideranças de todos os núcleos políticos do município.

O posicionamento da comunidade envagelica do nosso município em lançar o Pr. Geraldo como  pré candidato, reflete o momento  atual da política brasileira, onde a comunidade envagelica é uma das principais bancadas do congresso nacional. E o municipio de itinga com a pré candidatura    do Pr Geraldo, vem reforçar esse projeto de poder nacional da bancada envagelica

Aluisio promove evento para orientar gestores públicos sobre convênios

Os municípios do Maranhão perderam a oportunidade de investir milhões de reais em saneamento básico ano passado por não apresentarem documentos e projetos corretos para firmar convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra).

O assunto foi discutido sexta-feira e sábado em São Luís, durante encontro entre dirigentes dos três órgãos, prefeitos e técnicos municipais, com o objetivo de solucionar o problema e garantir mais recursos federais para o estado.

Promovido pelo deputado Aluisio Mendes, o encontro com a participação de prefeitos e técnicos dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Bacurituba, Bom Jesus das Selvas, Colinas, Fortaleza dos Nogueira, Grajaú, Lago da Pedra, Olinda Nova do Maranhão, Peritoró, Riachão, São Bento, Urbano Santos, Viana, Trizidela do Vale e Matinha. O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, também esteve presente.

“Como parlamentares, buscamos viabilizar os recursos para o Maranhão, mas os municípios precisam estar habilitados para receber as verbas dos programas federais. Faltam projetos para que os investimentos sejam disponibilizados e cheguem à população. Ano passado, por exemplo, conseguimos estender os prazos na Funasa três vezes, mesmo assim poucos recursos foram liberados”, declarou Aluisio Mendes.

Ele ressaltou que, em momento de crise econômica, os municípios não podem perder os investimentos disponíveis no governo federal.

“Qualquer recurso que se deixa de captar é um enorme prejuízo para o Maranhão. Por isso, buscamos o apoio dos próprios órgãos para ajudar os gestores municipais a dar atendimento à população em suas demandas por saneamento básico”, enfatizou.

Segundo informou o diretor de Administração da Funasa, Márcio Endles, nenhum município maranhense conseguiu se habilitar, ano passado, para receber os recursos destinados à implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento d’água em áreas rurais e comunidades tradicionais (que incluiu a perfuração de poços e a implantação de redes) e ao programa de resíduos sólidos (para a compra de caminhões de coleta de lixo, e construção de mini usinas de reciclagem e aterros sanitários).

“Dezenas de municípios declararam interesse nesses programas, mas nenhum conseguiu apresentar os documentos e projetos necessários”, lamentou ele.

“Em um momento de crise econômica, em que os municípios dispõem de poucos recursos, é muito importante poder contar com iniciativas como essa, que visa de fato assegurar investimentos na melhoria da qualidade de vida da população. São programas que transformam para melhor a vida das pessoas, garantindo que tenham acesso aos serviços básicos de saneamento”, declarou a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, que já firmou convênios com a Funasa e a Codevasf.

Para o prefeito de Afonso Cunha, José Leane, o encontro foi muito proveito para os municípios, pela riqueza das informações fornecidas e por estreitar os laços entre os técnicos dos três órgãos federais e das prefeituras.

“Nós precisamos contar, cada vez mais, com esse apoio dos nossos parlamentares e do governo federal”, concluiu ele.

Se me cassarem, levo metade do Senado comigo, diz Delcídio

© Fornecido por Notícias ao Minuto…

Após sua temporada de três meses na prisão, o senador e ex-líder do governo Delcídio do Amaral (PT-MS) retorna ao Senado nesta semana. Segundo a Folha de S. Paulo, o político pensa em tirar 120 dias de licença e já alertou os aliados que não admitirá ter seu mandato cassado. "Se me cassarem, levo metade do Senado comigo", disse ele a interlocutores quando ainda estava preso. Tal revelação foi interpretada como ameaça.

Delcídio deve argumentar com colegas que é inocente e solicitar amparo. No entanto, poucos devem apoiá-lo.

A preocupação do petista é ter seu mandato cassado, porque ele perderia o chamado foro privilegiado, o que levaria seu caso para a primeira instância. Lá o juiz Sérgio Moro, do Paraná, célere em suas decisões envolvendo réus da Operação Lava Jato, analisaria sua situação.

Sob a acusação de quebra de decoro parlamentar, representantes da Rede Sustentabilidade e PPS foram ao Senado em 1º de dezembro para pedir a cassação de Delcídio.

Sob relatoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), o processo foi aberto no Conselho de Ética da Casa. A defesa do petista solicitou a substituição do relator, alegando falta de isenção do PSDB. Tal pedido está ainda em análise.

Para evitar o desgaste do senador e do PT, correligionários enxergam a licença como uma boa alternativa, uma vez que não precisariam conviver com um colega em regime de prisão domiciliar.

Renan Calheiros, presidente do Sendo, pediu uma licença especial para Delcídio e manteve o salário de R$ 33,7 mil e demais benefícios do cargo a Delcídio enquanto ele esteve preso.

Com a soltura, o petista tem a possibilidade de entrar com uma licença por questões médicas ou motivos pessoais (neste caso, ele não receberia salário) e, passado o prazo, caso não retorne, o suplente assumirá o mandato.

O PT não quer ter Delcídio de volta à presidência da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, sendo essa outra razão para constrangimentos.

Humberto Costa (PE), líder do partido no Senado, informou que a senadora Gleisi Hoffmann (PR) assumirá a liderança da CAE e sua nomeação, inclusive, já foi publicada no "Diário Oficial".

A prisão de Delcídio foi decidida pelo STF, baseando-se na gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. A fita trazia a conversa do petista planejando a fuga e uma mesada de R$ 50 mil para Nestor, em troca de não haver a delação premiada. O esquema não funcionou, já que o ex-diretor assinou o acordo de delação.

Mulher faz ‘jejum’ de WhatsApp como penitência para a Quaresma

Raimunda Picanço, de 41 anos, diz que passa o dia ‘conectada’. Momento significa penitência pelos 40 dias de sofrimento de Cristo.

Adonias Silva

Do G1 Santarém

Raimunda Girlene Picanço vai doar o dinheiro que seria para pacotes adicionais de internet (Foto: Adonias Silva/G1)

Em tempos em que se comunicar usando a internet em aparelhos celulares faz parte do cotidiano da maioria da população, deixar de usar aplicativos de mensagens, como oWhatsApp, por exemplo, é um verdadeiro sacrifício.  Com a intenção de renovar o espírito, em Santarém, no oeste paraense, a dona de casa Raimunda Girlene Picanço, de 41 anos decidiu abster-se do app durante a Quaresma – um dos períodos mais importantes para a fé, segundo os cristãos católicos. O momento representa um tempo de conversão, silêncio, oração, penitência e jejum.

Integrante do Movimento de Cursilho de Cristandade (MCC) Raimunda faz ‘jejuns’ neste período há 14 anos. Segundo ela, desde a Quarta-feira de Cinzas a rede social não faz parte da lista de aplicativos do celular dela. Ela conta que passava o dia conectada. “Eu fico trocando mensagens com o grupo de orações da comunidade católica que participo, com familiares e também amigos”.

Isso é uma forma de mostrar para o meu celular que sou eu e não ele quem me domina. (…) Eu sempre falo que depois que inventaram o whatsapp, ligação é uma grande prova de amor”

dona de casa, Raimunda Picanço

Para a dona de casa, essa atitude significa a libertação espiritual para encontro de uma vida mais próxima de Deus. “A vida da gente é feita de escolhas. Durante esses catorze anos eu me abstenho de alguma coisa na Quaresma e na Semana Santa. Este ano optei ficar sem o aplicativo por quarenta e sete dias. Isso é uma forma de mostrar para o meu celular que sou eu e não ele quem me domina. Hoje o celular é um vício muito grande. Então as pessoas que me amam vão passar um ‘torpedão’ ou vão ligar para mim. Eu sempre falo que depois que inventaram o WhatsApp, ligação é uma grande prova de amor”, revela.

Raimunda é casada e tem um filho de 17 anos. Desde criança se dedica as obras da igreja. Este ano além de cumprir a penitência, o dinheiro que iria gastar com pacotes adicionais e recargas de internet móvel no celular, decidiu guardar para ajudar nas ações da Campanha da Fraternidade 2016.

Ao longo dos anos que se dedicou a praticar o jejum, garante que foram muitas as bênçãos alcançadas por meio do sacrífico. “Eu recebi e recebo muitas graças na minha vida. Uma das graças muito grande foi há um tempo quando eu fiquei muito doente, peguei uma infecção renal muito forte, sofria com muitas dores, passei pelo vale da sombra da morte, até o médico achava que eu iria morrer. Mas durante o período que eu sentia muita dor, muita febre, eu sentia muito forte a presença de Deus em minha vida e ele me deu uma nova chance de viver, ou seja, eu ainda tenho uma missão a cumprir”, conta.

Sem samba por 40 dias
Não há uma regra para os ‘jejuns’. A própria pessoa opta sobre o que quer se abster. De acordo com os católicos, o mais difícil é deixar de fazer o que você pratica com frequência. A costureira Rosângela Corrêa, de 42 anos, abandonou as rodas de samba que é apaixonada e procurou se dedicar ao trabalho voluntário em um grupo de teatro na igreja que frequenta. Ela afirma que faz o jejum e orações diárias há pelo menos oito anos.

Rosângela Corrêa vai deixa de frequentar as rodas de samba por 40 dias (Foto: Adonias Silva/G1)

Rosângela afirma que há quatro dias apenas de jejum já alcançou graças em todas as áreas da vida. Ela garantiu que a demanda de roupas em seu ateliê dobrou. “O motivo maior é ter a presença de Deus em casa. Depois que a gente vai amadurecendo as ideias, com o passar do tempo a gente sente aquela necessidade do descanso, de procurar algumas coisa mais a serviço de Deus. No começo é um pouco difícil, confesso que no primeiro ano foi um pouco difícil, mais depois de lá para cá, todos os anos eu faço o jejum e o mesmo trabalho voluntário. Através do trabalho voluntário já fui muito abençoada”, conta.

Quaresma
A Quaresma faz referência aos 40 dias em que Jesus Cristo passou no deserto. A coro roxa representa o período e faz parte da decoração das igrejas. A cor, segundo a igreja, significa penitência e luto. Durante a Quaresma, os católicos também fazem um esforço para recuperar o ritmo de preparação, principalmente aos domingos. Neste período é comum para os cristãos iniciarem o jejum ou abstinência. Alguns deixam de comer carne, ingerir bebidas alcoólicas, alimentos, vícios ou manias, coisas que são um sacrifício abandonar.

São Luis na era Flávio Dino, o que mudou?

por Nonato Reis (publicado originalmente  no Jornal Pequeno, edição deste domingo).

A vitória de Flávio Dino em 2014 modificou a forma de o maranhense enxergar o futuro, após décadas de convívio com o sofrimento e a desesperança. E de modo particular abriu uma janela para que São Luís mudasse o seu destino, marcado por abandono e maus tratos. Passado pouco mais de um ano da chamada “libertação”, não sei dizer qual é o estado de espírito do maranhense em relação ao novo governo, mas na capital há um certo clima de dèjá vú.

São Luís permanece uma cidade sem horizonte. E pior do que conviver com problemas que a acometem há décadas é sentir a ausência do órgão gestor. Naturalmente não se pode atribuir a Flávio Dino a má sorte da capital. Administrá-la é tarefa da Prefeitura. Mas havia, e ainda há, a expectativa de que, tendo um prefeito aliado do governador, pudesse (ou possa) haver uma resposta mais consistente da parte do poder público, no atendimento de suas demandas. Afinal, essa estória da conjunção política como forma de encaminhar as questões urbanas foi criada pelos próprios políticos, em época de campanha. Se eles incutiram isso na cabeça do eleitor, cabe agora provarem que não era apenas um blefe.

Muitos hão de dizer: no caso de São Luís, existe um projeto em curso envolvendo Estado e Município para o recapeamento asfáltico de ruas e avenidas. Certo, mas é só isso? Ajudar a recuperar a malha viária é o mínimo que se pode esperar de um governo que rompeu uma ordem política anacrônica e prometeu inaugurar uma nova forma de administrar a coisa pública.

Se for para ficar no paliativo, Roseana Sarney (cito-a porque, dos representantes do grupo Sarney foi a que passou mais tempo exercendo o poder) fez muito melhor, ao construir pontes e viadutos, abrir avenidas e expandir os limites urbanos da cidade. Não por acaso, a mídia ligada a ela costumava atribuir-lhe o rótulo de “melhor prefeita de São Luís”, o que é um exagero, mas foi um clichê que acabou criando corpo pela absurda omissão dos gestores que passaram pelo palácio de La Ravardière.

O tempo ainda é um aliado de Flávio Dino. Não há como comparar o legado de quatro mandatos com o de apenas um ano do primeiro mandato. Mas, à semelhança de Juscelino Kubitschek, que prometia reverter 50 anos de atraso em apenas cinco anos, Flávio Dino precisa dar as caras e mostrar a que veio. A campanha de 2016 está às portas e Edivaldo Junior não mais poderá usar o argumento surrado de que foi discriminado pelo Palácio dos Leões. O que foi feito até agora, resultante dessa parceria, é apenas cosmético, não garante a sua reeleição.

São Luís é uma cidade com enorme déficit de obras e serviços, resultado de uma penca de prefeitos ineptos, que se limitaram a tocar a máquina administrativa, no famoso estilo “feijão com arroz”. Pagavam o custeio da engrenagem, cumpriam o calendário de pagamento do funcionalismo, e o que sobrava promoviam ações pontuais na paisagem urbana. É muito pouco, inacreditável até, para uma metrópole com mais de l milhão de habitantes, com problemas de toda ordem.

Se Flávio Dino quer mesmo consolidar a sua liderança em São Luís e demonstrar a sua visão de gestor moderno, precisa sair da retórica e começar a colocar em curso um projeto estratégico para a cidade, que amplie a sua malha viária, melhore a mobilidade urbana e a prepare para enfrentar os desafios próprios de uma metrópole. Ao invés de crescer, São Luís virou um imenso pastel. Não pode continuar com o perfil de uma província. Há que se assumir como uma grande cidade. Certamente, isso é uma obra de gerações, mas tem que dar a partida agora. Até aqui apenas se patinou no limbo.

Governo do MA lança Plano de Contingência para Combate ao Aedes aegypti

O Plano de Contingência foi anunciado na manhã deste sábado (13), pelo governador Flávio Dino, durante a Mobilização Nacional de Combate ao Aedes aegypti. Foto: Francisco Campos

Neste sábado, durante durante a cerimônia local da ‘Mobilização Nacional de Combate ao Aedes aegypti, que contou com a presença do ministro da Casa Civil, Jaques  Wagner, o Governo do Maranhão anunciou um Plano de Contingência no valor de R$ 6.961.308,50 para enfrentar da Dengue, Zika vírus e Chikungunya, moléstias transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Embora a campanha seja nacionalmente coordenada pelo Governo Federal, governos estaduais e municipais têm responsabilidades fundamentais no enfrentamento dessas epidemias que estão assustando o Brasil e outros países da latino-americanos.

O plano do governo Flávio garante que as ações serão dirigidas aos 217 municípios maranhenses, inclusive Coroatá, claro.

Confira mais informações sobre o assunto reproduzidas do site do Governo do Maranhão:

Governo investe R$ 7 mi no Plano de Contingência contra a Epidemia de Dengue, Zika e Chikungunya

O Governo do Estado, por meio da SES, trabalhará nos anos de 2016 e 2017 com educação permanente voltada para a integração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate de Endemias (ACE) no controle vetorial, no sentido de conter os surtos e reduzir a infestação por Aedes aegypti em áreas que estejam em alerta e alto risco de acordo com as pesquisas de campo do LIRAa e dos casos notificados.

Para o cumprimento do plano emergencial, serão investidos recursos no valor de R$ 6.961.308,50 (seis milhões novecentos e sessenta e um mil trezentos e oito reais e cinquenta centavos) para o atendimento de todas as demandas.

Será disponibilizado suporte técnico para a valorização dos profissionais de campo por meio da aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs); aquisição de kit’s para instrumentalizar e qualificar as atividades de campo para o controle das larvas do Aedes aegypti; contratação temporária de recursos humanos para atividades de campo (Controle Vetorial e LIRAa) nas regionais de saúde; e o reforço de mais 25 veículos nos serviços de aplicação de inseticida Ultra Baixo Volume (UBV), ampliando o número de veículos para 50 equipados com as máquinas UBV para uso no controle do mosquito adulto.

Também será realizada a contratação temporária de profissionais para a formação da Brigada Anti-Dengue/Chik/Zika para atender as novas demandas decorrentes das ações de controle vetorial, como o fornecimento de repelentes para as mulheres grávidas, dentre outras.

A eficácia do plano se dará por vários esforços conjuntos para a intensificação do controle vetorial nos 217 municípios, a exemplo do eixo da capacitação permanente, que será iniciado pela integração e articulação das atividades de campo pelos 15.800 ACS e dos 2.313 ACE.

A capacitação dos profissionais da atenção primária, média e alta complexidade em saúde, garantirão as orientações e assistência médica aos pacientes com suspeita de uma das doenças em diversos pontos de atenção, desde as unidades de atenção primária até a assistência médica especializada (média e alta complexidade) dos pacientes com quadros graves de Dengue, Chikungunya (fases sub-agudas e crônicas) e Zika vírus (Guillain-Barré e Microcefalia).

No Maranhão o quantitativo de prédios cadastrados para as atividades de campo correspondem a dois milhões e duzentos mil imóveis, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde Nº 1.025, de 21 de julho de 2015. O número de ACE’s a serem contemplados será de 1.956 agentes, ou seja, 1 ACE para cada 1.000 imóveis por ciclo, levando-se em consideração as diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias de Dengue do MS.

Além disso, serão intensificadas as estruturas dos serviços de limpeza urbana no recolhimento dos resíduos sólidos de natureza doméstica e dos terrenos baldios com o apoio das secretarias de infraestrutura e limpeza urbanas municipais.

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Casos de microcefalia sobem para 150 no Maranhão

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que, até essa quinta-feira (11), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram notificados 150 casos de bebês com microcefalia em 59 municípios. Dos casos apresentados, 47 mães tiveram sintomas do zika vírus em algum período da gestação.

Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeias Altas (1), Amarante do Maranhão (1), Apicum-Açu (4), Axixá (1), Barra do Corda (3), Bom Lugar (1), Balsas (3), Buriticupu (8), Buritirana (1), Campestre (2), Carolina (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (3), Cururupu (1), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Fortuna (1), Governador Edison Lobão (1), Governador Nunes Freire (1), Grajaú (2), Humberto de Campos (1), Imperatriz (8), João Lisboa (1), Lajeado Novo (1), Lagoa Grande (1), Lima Campos (1), Loreto (2), Mata Roma (2), Miranda (1), Paço do Lumiar (3), Paraibano (3), Pinheiro (1), Pedreiras (1), Pio XII (1), Presidente Dutra (2), Porto Franco (2), Presidente Vargas (1), Rosário (1), Santa Inês (4), Santa Rita (1), Santa Luzia (3), Santo Amaro (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (5), São Luís (44), Senador La Rocque (2), Timon (2), Timbira (1), Trizidela do Vale (2), Turiaçu (2), Urbano Santos (1) e Viana (1).

Dentre os casos apresentados, um óbito ocorreu em São José de Ribamar em 2015.

Eleitor de Açailândia terá só até o dia 29 para fazer o seu Recadastramento Biométrico

O Eleitor de Açailândia que não realizar o recadastramento biométrico até o prazo estipulado pela justiça eleitoral, dia 29 de fevereiro, terá título de eleitor cancelado e não poderá votar nas eleições municipais de 2016. A expectativa é que nessas últimas semanas a procura pelos postos do TRE tripliquem.

Faltam pouco mais de duas semanas para que o eleitor de Açailândia busque um dos postos de atendimento do TRE, para realização do seu recadastramento biométrico, findando esse prazo o eleitor de Açailândia terá, sumariamente, o seu título cancelado e ficará impossibilitado de votar nas eleições que escolherão o novo prefeito ou prefeita da cidade de Açailândia, como também os novos 17 vereadores que compõem a câmara municipal.

Desde o início do setembro o eleitor de Açailândia que buscaram os dois postos de atendimentos instalados na cidade (Fórum Eleitoral e Secretaria de Educação) já teve maior facilidade para a realização do recadastramento biométrico e a troca de seu título.

Para quem vai realizar apenas a revisão eleitoral não é mais necessária a apresentação de cópias dos originais, ficando somente obrigatória a apresentação de cópias no caso de novo alistamento, ou seja, o primeiro título, bem como quando se tratar de transferência do domicílio eleitoral.

Os eleitores dos municípios circunvizinhos como São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão e Cidelândia não precisam realizar a biometria nesse primeiro momento, ficando esses eleitores para uma outra oportunidade ainda  a ser divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A biometria é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008 para garantir ainda mais segurança às eleições brasileiras, especialmente na hora da identificação do eleitor. Nas Eleições de 2014, cerca de 21 milhões de eleitores foram identificados pelas impressões digitais.

O recadastramento biométrico dispõe de recursos para atendimento às pessoas com dificuldades ou limitações de identificação digital, por isso todos os cidadãos, independentemente de suas condições, podem participar do programa.

Em Açailândia, o recadastramento acontece na CENTRAL DE ATENDIMENTO BIOMÉTRICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Centro da cidade e no FÓRUM ELEITORAL – Residencial Tropical.

Açailândia tem hoje tem hoje cerca 74.765 eleitores, somente, cercar de 50 mil já foram recadastrados. Segundo o TRE-MA, a meta para Açailândia é de atingir, nesse período de recadastramento biométrico, pelo menos 52 mil eleitores, o que significa dizer que muitos eleitores de Açailândia ficarão de fora do processo eleitoral deste ano.

O processo é rápido, leva menos de 10 minutos, o novo Título de Eleitor é impresso e entregue na hora. O Atendimento acontece nos dias úteis da semana, das 8h00min às 18h00min.

O agendamento pode ser feito com antecedência pela internet e desta forma a pessoa não enfrentará fila. O agendamento é feito no site do TRE/MA, http://apps.tre-ma.jus.br/AgendaBiometria/publico/index.jsp.

Governo prorroga prazo para pagamento do IPVA 2016 com 10% de desconto

Foto reprodução

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da portaria 054/2016, prorrogou, excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de desconto.

A prorrogação do prazo se deu pelo intenso acesso ao sistema da Sefaz nesta quinta-feira (11). “Pelo grande número de acessos foi necessário ampliar o prazo para pagamento do imposto com desconto para que todos os contribuintes possam aproveitar o benefício com tranquilidade”, declarou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Com a alteração da data é necessário realizar ajustes nos sistemas tanto da Sefaz quanto do Banco do Brasil para permitir o pagamento em cota única com desconto de 10% até 29 de fevereiro.

A previsão é que somente a partir de quarta-feira (17), o contribuinte poderá pagar o IPVA diretamente na agência do Banco do Brasil, informando apenas o número do Renavam para o caixa da agência.

Enquanto isso, os proprietários de veículos que desejarem realizar o pagamento entre o dia 12/2 e 17/2, obrigatoriamente, terão que emitir o Documento de Arrecadação (Dare) com código de barras, na página da Secretaria na internet (portal.sefaz.ma.gov.br/) ou pelo site do Detran (www.detran.ma.gov.br/), no menu ‘Licenciamento 2016’.

Ainda segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, ficam mantidas as datas de pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Em caso de perda de prazo da 1ª cota, o contribuinte deverá realizar o pagamento em cota única sem o desconto de 10%, no mês de março.

Foliões se divertem no Carnapraça em Itinga do Maranhão

Foram quatro dias de muita folia na Praça Ana da Penha, onde é realizado anualmente o Carnapraça, o carnaval de Itinga do Maranhão, visto que a tradição carnavalesca maior acontece em novembro, pela ocasião do aniversário da cidade com a realização do Itinga Folia.

Apesar das dificuldades, quando muitos municípios não realizaram a festa carnavalesca em virtude da crise, a prefeita Vete faz questão de manter a tradição momesca com a realização do Carnapraça e a prefeitura promove anualmente quatro dias de muita animação.

Esse ano a festa foi aberta no sábado pelo cantor Marcelo Matos, que foi seguido nos dias subsequentes pelas bandas Som de Luxo, Raimundo Lima, Axé e Desejo e a poderosa Eliane Martins, que fechou com chave de ouro o carnaval na noite da última terça-feira.

Milhares de pessoas compareceram à Praça Ana da Penha durante as quatro noites de folia e se divertiram no Carnapraça 2016.

(veja as fotos abaixo)