Os reajustes do PISO nacional já vem sendo cumpridos pela prefeita Vete.
Muito se tem falado, através das redes sociais e dos noticiários a nível nacional sobre a desvalorização do professor no país. Porém, esse fato não é realidade em alguns estados e municípios da federação, especialmente em Itinga do Maranhão, onde os professores estão inseridos entre os mais bem pagos do Brasil.
Muito se tem falado, através das redes sociais e dos noticiários a nível nacional sobre a desvalorização do professor no país. Porém, esse fato não é realidade em alguns estados e municípios da federação, especialmente em Itinga do Maranhão, onde os professores estão inseridos entre os mais bem pagos do Brasil.
Os reajustes do PISO nacional já vem sendo cumpridos pela prefeita Vete Botelho desde 1º de Janeiro de 2014, quando um professor a receber R$ 1.697,00; a partir de 1º de janeiro de 2015 a prefeitura incorporou o reajuste de 13,01% acrescido pelo governo federal, passando um professor a receber o valor de R$ 1.917,78 e já neste ano, o piso salarial dos professores teve um reajuste de 11,36%, passando a valer R$ 2.135,64, valores imediatamente incorporados à folha de pagamento dos docentes itinguenses.
Em Itinga do Maranhão a classe alcançou grandes conquistas dentro dos acordos coletivos firmados nos últimos sete anos, chegando em muitos casos a dobrar os salários em virtude das gratificações que atingem até 103% para professores concursados de 1998 com Pós-Graduação, como por exemplo: + 50% de gratificação Graduação; + 10% de gratificação Pós-Graduação; + 15% de gratificação sobre horas em Cursos de Aperfeiçoamento; + 10% de Incentivo em Sala de Aula; + 18% de adicional por tempo de serviço (trênio).
É importante lembrar, que em Itinga há muito a classe não acompanha as greves nacionais na reivindicação do Piso Salarial Nacional por não ser mais essa uma necessidade dos docentes itinguenses e o município está entre os poucos que já pagam o Piso Nacional desde 1º de janeiro de 2016.
Vale lembrar também, que o novo valor do piso salarial dos professores 2016 será pago somente aos profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada estado.
A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores foi promulgada pelo governo federal em 17 de julho de 2008. Inicialmente contestada pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, a obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, os governadores questionavam os custos com a folha de pagamento, que poderiam ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios. Os argumentos foram derrubados por 8 votos a 1 no STF. A legislação determina diversas obrigações aos municípios, estados e à União. Além de dever pagar pelo menos o valor fixado por lei para professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, os governos devem ajustar o salário para outras jornadas de trabalho segundo o piso.
Ainda de acordo com a lei, na jornada total, pelo menos um terço das horas trabalhadas pelos professores devem ser fora da sala de aula (a chamada “hora-atividade”). Vele ressaltar, que todas essas atribuições da lei são rigorosamente cumpridas no município de Itinga, até porque a prefeita Vete reconhece a importância do trabalho da classe de docentes para o desenvolvimento do município e tem investido bastante na Capacitação de Professores, o que trouxe melhorias consideráveis na qualidade de ensino, garantindo ao município boa classificação no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
