Lançado em fevereiro de 2015, o programa CNH Jovem concede a estudantes de escolas públicas gratuidade nos custos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, desde os cursos de formação teórico-práticas até as taxas administrativas cobradas pelo Detran. A gratuidade vale para emissões da Permissão para Dirigir (PD) e de CNH nas categorias A, B e AB.
Poderão inscrever-se no Programa jovens com idades entre 18 anos, completos até 30/09/2015, e 21 anos, completos até 31/12/2015, que cursaram e concluíram os 03 (três) anos do ensino médio em escola da rede pública situada no Estado do Maranhão e que preencham ainda os seguintes requisitos:
a) possuam domicílio declarado em municípios do Estado do Maranhão;
b) tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no exercício de 2014; e
c) não tenham sido condenados judicialmente na esfera cível ou criminal pela inobservância da legislação de trânsito.
Em 2015, o CNH Jovem irá oferecer duas mil vagas, sendo 50% delas destinadas aos inscritos no programa com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior, e as outras 50% serão distribuídas através de sorteio.
As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que vai estar disponível das 8h do dia 1° de julho até as 23h59 do dia 31 de julho, no site do Detran-MA.
A relação dos selecionados para as vagas oferecidas em 2015 pelo programa será publicada no site do DETRAN/MA (www.detran.ma.gov.br/cnhjovem), e estará disponível para consulta a partir do dia 12/08/2015 (Dia Internacional da Juventude).
